Seção 3 — 10/04/2026

Espécie: Acordo de Cooperação Técnico-Didática entre o Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região (TRT6) e a Faculdade Católica Imaculada Conceição do Recife mantida pela União Brasileira de Educação Católica (FICR-UBEC). PROAD TRT6 n.º 126/2026. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica. OBJETO: cooperação técnico-didática entre o TRT6 e a FICR-UBEC, com a finalidade de propiciar estágio supervisionado e remunerado a estudantes de graduação, regularmente matriculados(as), com frequência efetiva e que atendam ao Regulamento de Estágio do Curso, visando ao aperfeiçoamento de sua formação acadêmica, no âmbito deste Regional. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Leis n. ^OS 14.133/2021, 11.788/2008 e 13.709/2018, no Decreto n.º 11.531/2023, na Resolução CSJT n.º 307/2021, no Ato TRT-GP n.º 86/2022 e subsidiariamente, nos preceitos do Direito Público, nos princípios da Teoria Geral dos Contratos e nas disposições do Direito Privado. Assinam este Acordo, pelo TRT6, o Exmo. Desembargador Presidente, RUY SALATHIEL DE ALBUQUERQUE E MELLO VENTURA e pela FIRC-UBEC, a Diretora Geral, Srª POLYANA MORENO AMARAL DE SOUZA.

Pregão Eletrônico Nº 90009/2026 - UASG 80004

Nº Processo: 2175/2026. Objeto: Contratação de serviços de agenciamento de viagens, consistente em reserva, emissão, marcação, remarcação e entrega de bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais, nos termos e condições estabelecidas no edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Avsantos Dumont 3384, Aldeota - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/80004-5-90009-2026. Entrega das Propostas: a partir de 14/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/05/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FRANCISCO MARCEYRON NEVES VIEIRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 09/04/2026) 80004-00001-2026NE999999

Espécie: 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 26/2022. Proad nº 507/2026. Contratada: NORTH SEGURANÇA LTDA. CNPJ: 86.960.598/0001-86. Objeto: Ajuste das condições da execução do contrato (supressão e acréscimo de postos de trabalhos no interior do complexo TRT7). Valor final global para R$ 4.748.386,32. Fund. Legal: Art. 60 e 65 da Lei 8.666/93. Signatários: João Ribeiro Lima Junior, Diretor Geral substituto, pelo TRT7, contratante, Urubatan Estevam Romero, pela contratada, em 09.04.2026.

Espécie: Processo n. 2704/2024; CREDENCIANTES: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e Geovana Natália Barbosa Reis; OBJETO: Prorrogação do Termo de Credenciamento 02/2025, por mais 12 (doze) meses, a partir de 08/04/2026, com vigência até 07/04/2027; ASSINATURA: 31 de março de 2026; pelo Tribunal a Senhora Regina Uchôa de Azevedo, Diretora-Geral e, a Senhora Geovana Natália Barbosa Reis, pela Credenciada.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2026

Espécie: Processo n. 2708/2024; CREDENCIANTES: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e Emilliane de Oliveira do Nascimento Aguiar; OBJETO: Prorrogação do Termo de Credenciamento 01/2025, por mais 12 (doze) meses, a partir de 04/04/2026, com vigência até 03/04/2027; ASSINATURA: 31 de março de 2026; pelo Tribunal a Senhora Regina Uchôa de Azevedo, Diretora-Geral e, a Senhora Emilliane de Oliveira do Nascimento Aguiar, pela Credenciada.

Especie: Décimo Termo Aditivo ao Contrato TRT8 n. 38/2023; Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e a empresa Elite Serviços de Segurança Ltda.; Objeto: Prorrogação da vigência contratual a partir de 14/04/2026 com vigência até 12/07/2026; Processo TRT8 nº 6479/2022; Assinatura: 31 de março de 2026; pelo Tribunal: a Exma. Sra. Sulamir Palmeira Monassa de Almeida, Desembargadora Presidente e o Sr. Leandro José Pereira Macedo, pela Contratada.

PROAD nº 19625/2021. Contrato: 69/2021. Espécie: III TA. Partes: TRT e JC SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA. CNPJ: 27.784.207/0001-50. Objeto: Introduzir o item 44 e seus subitens na cláusula sétima do Contrato nº 69/2021, para estabelecer a obrigação da contratada de preencher, no mínimo, 5% (cinco por cento) das vagas previstas em contrato por mulheres incluídas em condição de especial vulnerabilidade econômico-social, conforme disposto na Resolução CNJ nº 497/2023. Fundamento: Lei 8.666/1993, especialmente o art.58, inciso I, e o art.65, inciso I. Assinam: pelo TRT, Adlei Cristian Carvalho Pereira Schlosser; e, pela empresa, Saverio Luiz Comenale. Data: 26/03/2026.

Pregão Eletrônico Nº 90012/2026 - UASG 80020

Nº Processo: 2699/2026. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de etiquetas (tags) para identificação patrimonial dos bens permanentes do Tribunal, específicas para leitura através de sistema de rádio frequência (RFID).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 10/04/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua 51 C/ T-1 Nº 1403 Lt. 7 a 22 Qd. 22 Setor Bueno, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/80020-5-90012-2026. Entrega das Propostas: a partir de 10/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/04/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

BRUNO DAHER DE MIRANDA

Pregoeiro

(SIASGnet - 09/04/2026) 80020-02025-2025NE000001

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2026

O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, com critério de julgamento menor preço do item, objetivando contratação de empresa para prestação de serviços de agenciamento de viagens (CATSER: 3719), compreendendo os serviços de cotação, reserva, emissão, remarcação, cancelamento e reembolso de passagens aéreas nacionais, que se mostrem necessárias à locomoção aérea de magistrados, servidores e colaboradores do TRT 20ª Região, conforme especificações, condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. O certame será realizado através do site www.gov.br/compras, nas seguintes datas e horários: Fase de apresentação das propostas: das 08h de 10/04/2026 até as 9:59h de 29/04/2026; Data da sessão pública: 29/04/2026 às 10h. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico www.trt20.jus.br. Informações adicionais poderão ser obtidas através do e-mail [email protected].

Aracaju, 9 de abril de 2026.

SILVIANE ALCANTARA CARDOSO

Chefe da Dilic

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato n. 04/2026 (24859555), Contratante: Justiça Federal/SJAM, CNPJ: 05.419.225/0001-09. Contratada: Smart Services Engenharia Ltda, CNPJ: 22.097.019/0001-30. Objeto: prestação de serviço de conservação e manutenção compreendendo a roçagem, rastelagem, limpeza, recolhimento e descarte dos resíduos, com fornecimento de máquinas, equipamentos, ferramentas, insumos e pessoal, com execução sob demanda, nas áreas externas e áreas verdes da Seção Judiciária do Amazonas e seus Anexos, com fulcro no artigo 75, II, da Lei nº 14.133/2021. Valor Total Anual: R$ 32.950,00 (trinta e dois mil, novecentos e cinquenta reais). Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados da assinatura do contrato, prorrogável de acordo com os artigos 106 e 107 da Lei n.º 14.133/2021. Nota de Empenho 2026NE147 (24692852). P.A. n. 0000208-58.2026.4.01.8002. Data de Assinatura: 07/04/2026. Assinado por: Daniel Rodrigues de Oliveira, Diretor da Secretaria Administrativa, pela contratante, e Sr. Robson Cristiano Lemos Paixão, pela contratada.

Pregão Eletrônico Nº 90006/2026 - UASG 90012

Nº Processo: 15731412025401800. Objeto: Contratação de serviços de médicos para formação de junta médica oficial com a finalidade de avaliação documental/médica e realização de perícia para fins de concessão de benefícios estatutários e tributários a servidores e magistrados da SJBA, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 10/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Cv. Ulysses Guimaraes, 2799 - Cab Centro Administrativo, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/90012-5-90006-2026. Entrega das Propostas: a partir de 10/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/04/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARISTELA LIMA DE AMORIM

Pregoeira

(SIASGnet - 09/04/2026) 90012-00001-2026NE010000

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Espécie: Termo de Credenciamento nº 21920687, celebrado entre a União, por ato da Justiça Federal - Seccional Roraima - UG 090039 e a empresa Hospital Ville Roy S.A (Hospital Ville Roy), CNPJ 18.785.780/0001-98. Objeto: prestação de serviços de assistência à saúde, de atendimento hospitalar em regime ambulatorial e de internação, em clínicas especializadas, urgência e emergência, Centro Cirurgico, Unidade de Terapia Intensiva e exames laboratorias e de imagens aos beneficiários do Programa de Assistência aos Magistrados e Servidores da Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus da Primeira Região - Pro-Social, bem como do Tribunal Regional Federal da 6ª Região e Seção Judiciária do Estado de Minas Gerais. Vigência: a partir de 15/03/2024. Processo SEI: 0000244-38.2024.4.01.8013. Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV, art.78, inciso I e art.79 todos da Lei 14.133/2021, Regulamento Geral do PRO-SOCIAL (Resolução PRESI/SECBE 09/2014, aprovada pelo Conselho Deliberativo do PRO-SOCIAL, em sessão de 09/04/2014 e homologado pelo Conselho de Administração na seção do dia 22/04/2014, texto compilado, com vigência a partir de 16/06/2020. Data da assinatura: 07/03/2024. Assinam: Pela Credenciante Antonio Santana de Sousa Júnior - Diretor em exercício da SECAD, e pela Credenciada, o senhor André Faria e Pessoa.

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: Apostilamento 24852277/2026 ao Termo de Credenciamento nº 21920687, celebrado entre a União, por ato da Justiça Federal - Seccional Roraima - UG 090039 e a empresa Hospital Ville Roy S.A (Hospital Ville Roy), CNPJ 18.785.780/0001-98. Objeto: alterar o Termo de Credenciamento 01/2024 (20170873), firmado entre o TRF1 - Seção Judiciária de Roraima e o Hospital Ville Roy, em conformidade com a Cláusula Nona - Do Acréscimo e da supressão de Procedimentos/Especialidades, de modo a suprimir os códigos 6.00.23.406, 6.00.23.317, 6.00.23.325, bem como a exclusão das especialidades de Pneumologia, Hematologia, Oncologia Clínica, Coloproctologia, Mastologia e Otorrinolaringologia e reajustar as Consultas Ambulatoriais - 1.01.01.012 em 4% e Diárias de apartamento - 6.00.00.651 em 4,44%, onde a consulta ambulatorial passa a ter valor de R$ 187,20) e a diária de apartamento passa a ter o valor de R$ 522,20. Processo SEI: 0000244-38.2024.4.01.8013. Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV, art.78, inciso I e art.79 todos da Lei 14.133/2021, Regulamento Geral do PRO-SOCIAL (Resolução PRESI/SECBE 09/2014, aprovada pelo Conselho Deliberativo do PRO-SOCIAL, em sessão de 09/04/2014 e homologado pelo Conselho de Administração na seção do dia 22/04/2014, texto compilado, com vigência a partir de 16/06/2020. Data da assinatura: 07/04/2026. Assinam: Pela Credenciante Nilton Dall'Agnol - Diretor da SECAD, e pela Credenciada, o senhor André Faria e Pessoa.