Seção 3 — 10/04/2026

Processo nº 576600450.000001/2025-93

OBJETO: Homologação do resultado final do processo seletivo para contratação de consultorias especializadas no âmbito do Projeto CFP & UNFPA - Fortalecimento dos Instrumentos da Política Institucional de Ações Afirmativas, Inclusivas e Reparatórias do Sistema de Conselhos de Psicologia, contemplando (i) o desenvolvimento e aplicação de metodologia quantitativa e qualitativa para avaliação dos instrumentos da política e (ii) o desenvolvimento e aplicação de metodologia de escuta qualificada no âmbito do Sistema Conselhos de Psicologia.

ÍNDICE

1. DO RESULTADO FINAL

2. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

PREÂMBULO

O CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA, autarquia federal, que por delegação do poder público exerce o serviço de fiscalização da profissão de psicóloga(o)(e), instituído pela Lei nº 5.766, de 20 de dezembro de 1971, com sede à SAF Sul, Quadra 02, Bloco B - Edifício Via Office, Térreo, Sala 104, Brasília, Distrito Federal, inscrito no Ministério da Fazenda com o CNPJ nº 00.393.272/0001-07, neste ato representado por sua Conselheira Presidenta, torna público o resultado final do processo seletivo para contratação de consultorias no âmbito do Projeto CFP & UNFPA - Fortalecimento dos Instrumentos da Política Institucional de Ações Afirmativas, Inclusivas e Reparatórias do Sistema de Conselhos de Psicologia, nos termos do Acordo de Cooperação Técnica formalizado pela Portaria CFP nº 82/2025, publicada no Diário Oficial da União em 11 de setembro de 2025, bem como em conformidade com os Editais constantes nos processos SEI nº 576600450.000001/2025-93, a saber: Edital Divulgação TR - Quanti e Quali (2658683) e Edital UNFPA Brazil - Consultoria Escuta Qualificada (2658589).

DO RESULTADO FINAL

Fica homologado o resultado final do processo seletivo para contratação de consultoria especializada para desenvolvimento e aplicação de metodologia quantitativa e qualitativa para avaliação dos instrumentos da Política Institucional de Ações Afirmativas, Inclusivas e Reparatórias:

Selecionada: Paula Gabriela de Souza Pinto

Pontuação final: 129 pontos

Fica homologado o resultado final do processo seletivo para contratação de consultoria especializada para o desenvolvimento e aplicação de metodologia de escuta qualificada no âmbito do Sistema Conselhos de Psicologia:

Selecionada: Juliana Vicente de Freitas

Pontuação final: 127,67 pontos

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

A homologação do resultado final constitui etapa indispensável para a formalização das contratações, nos termos do Projeto CFP & UNFPA.

As candidatas selecionadas serão convocadas para os procedimentos subsequentes de contratação, conforme cronograma e orientações a serem oportunamente comunicadas.

Este edital entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília-DF, 9 de abril de 2026.

Ivani Francisco de Oliveira

Conselheira Presidenta

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2026

Nº Processo: 2800.00.01907.2025. Objeto: Contratação, por Pregão Eletrônico, de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de limpeza, copeiragem, portaria (diurna e noturna), manutenção predial, secretariado e apoio administrativo, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, na sede do Conselho Federal de Química, em Brasília/DF, conforme especificações e condições estabelecidas no Edital e seus anexos, disponíveis no site www.gov.br/pncp/pt-br e www.cfq.org.br. Total de Itens Licitados: 7. Entrega das Propostas: a partir de 10/04/2026 às 8h no site www.gov.br/compras/pt-br. Abertura das propostas: 05/05/2026 às 9h no site www.gov.br/compras/pt-br.

José de Ribamar Oliveira Filho

Presidente do CFQ

Nº. do Processo: 476908.000277/2026-14 Contratante: Conselho Regional de Administração de Goiás. Objeto: Confecção/aquisição de troféus. Contratado: SIMPLYFIX SISTEMAS DE IDENTIFICAÇÃO VISUAL LTDA. Valor do contrato: R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais) Conta Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.03.001.0019 Vigência: 12 meses. Data da assinatura do contrato: 30/03/2026.

ESPÉCIE: 3º termo aditivo ao contrato nº 08/2023 - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de assistência à saúde com a finalidade de disponibilizar plano de assistência médica, clínica, hospitalar, métodos complementares de diagnósticos, tratamentos e serviços auxiliares, caracterizado como plano de saúde coletivo empresarial sem coparticipação e sem carência, com coberturas ambulatorial, hospitalar e obstétrica em apartamentos, para os empregados, seus dependentes e ex-empregados do CRA-MG, devidamente autorizado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar e demais normas pertinentes, Contratada: Unimed Belo Horizonte Cooperativa de Trabalho Médico, CNPJ nº 16.513.178/0001-76. Prorrogação de vigência: 01/04/2026 a 31/03/2027. Reajuste de valor: 6,06% acordado pelas partes, R$ 801,43/vida. Fund. Legal: Art. 65, II Lei 8.666/93.

Processo n° 2026400255 Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais e execução dos serviços de instalação de espelhos no edifício sede do CRA-RJ; valor total de R$ 3.597,91 (três mil, quinhentos e noventa e sete reais e noventa e um centavos); Dispensa de licitação, com base no art. 75 inciso II da lei 14.133/2021. Contratante: CRA-RJ; Contratada: VIDRACARIA MARACANA LTDA CNPJ: 33.821.554/0001-09; Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.03.009.029 (Manutenção e Conservação de Bens Imóveis).

Processo n° 2026400251 Objeto: Contratação de empresa especializada para a confecção e fornecimento de 5.000 (cinco mil) canetas promocionais personalizadas na cor azul, contendo a logomarca e identidade visual CRA-RJ; valor total de R$ 6.200,00 (seis mil e duzentos reais); Dispensa de licitação, com base no art. 75 inciso II da lei 14.133/2021. Contratante: CRA-RJ; Contratada: TRADE COMÉRCIO DE BRINDES LTDA CNPJ: 43.859.445/0001-34; Dotação Orçamentária:6.2.2.1.1.01.04.03.009.064 (Eventos Institucionais).

Processo n° 2026400243 Objeto: Contratação de serviço especializado para adaptação da obra literária sobre a trajetória da Adm. Gilda Nunes em peça teatral, incluindo leitura, análise e pesquisa do conteúdo original, elaboração de roteiro dramatúrgico com construção de personagens e cenas, bem como a realização de leituras dramatizadas do texto desenvolvido, com o objetivo de promover a reflexão, o aprendizado e a disseminação de conhecimentos na área da Administração por meio de linguagem artística e cultural; valor total de R$ 30.000,00 (trinta mil reais); Dispensa de licitação, com base no art. 75 inciso II da lei 14.133/2021. Contratante: CRA-RJ; Contratada: SERGIO FONTA CRUZ CNPJ: 17.229.440/0001-18; Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.03.009.065 (Demais Serviços Profissionais).

CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO/EDITAL DE Nº 1/2025

O Presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Amazonas - CRCAM, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, aprovados no Concurso Público n.º 001/2025, para comparecerem no prazo de 30 (trinta) dias, na sede desta Autarquia, localizado na Rua Libertador, 472 - Nossa Senhora das Graças - CEP 69053-090, para apresentarem seus documentos, habilitações exigidas e tomar posse em seu respectivo cargo.

O não comparecimento no prazo legal, implicará na desistência do aprovado convocado, podendo o Conselho Regional de Contabilidade do Amazonas - CRCAM, convocar o(s) candidato(s) imediatamente posteriores, obedecendo a ordem de classificação do concurso público.

Contador André de Medeiros Caria

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MATO GROSSO, inscrito no CNPJ sob o número 03.005.378/0001-76, sediada à Rua 5, Quadra 13, Lote 02 - Centro Político Administrativo - Cuiabá/MT e a ASSOCIAÇÃO SINOPENSE DE CONTADORES E CONTABILISTAS - ASCCONT, inscrito no CNPJ sob o número 26.223.138/0001-43, com sede na Cidade de Sinop/MT, representada por Sua Diretora Presidente Sra. Valdiva Rossato de Souza.

OBJETO: Regulamentar a cooperação mutua entre os PARTICIPES para realização do I ENCONTRO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO NORTE DE MATO GROSSO.

VIGÊNCIA: 26/03/2026 a 31/12/2028

DATA DE ASSINATURA: 26/03/2026

SIGNATÁRIOS: Pelo CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MATO GROSSO, Senhor SILVIA MARA LEITE CAVALCANTE, Presidente e pela ASSOCIAÇÃO SINOPENSE DE CONTADORES E CONTABILISTAS - ASCCONT, Senhora VALDIVA ROSSATO DE SOUZA, Presidente.

O Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, Intima CLEMENTE RENE CAVON, Contador, número do registro SC-011035/O, cuja localização é incerta e desconhecida, para conhecimento de decisão proferida nos Processos Administrativos de Fiscalização nºs 2022/000024, 2022/000025, 2022/000630 e 2022/000631. Fica, ainda, a parte cientificada, na forma do art.58 da Resolução CFC 1603/20, para se quiser, interpor recurso cabíveis e elencados nos incisos do art.58 da referida norma, ou ainda comprovar a regularização da infração, devendo ser protocolado junto ao CRC/SC, na forma da legislação vigente. Ressaltando que a falta de manifestação tempestiva, importará no julgamento do processo na forma em que se encontra.

Florianópolis, 8 de abril de 2026.

LECIR DOS PASSOS GHISI

Presidente do Conselho

O Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, Intima JONNY WILLAMS DOS SANTOS SILVA, Pessoa Fisica, número do registro SC-032379/K, cuja localização é incerta e desconhecida, para conhecimento de decisão proferida no Processo Administrativo de Fiscalização nº 2020/000642. Fica, ainda, a parte cientificada, na forma do art.58 da Resolução CFC 1603/20, para se quiser, interpor recurso cabíveis e elencados nos incisos do art.58 da referida norma, ou ainda comprovar a regularização da infração, devendo ser protocolado junto ao CRC/SC, na forma da legislação vigente. Ressaltando que a falta de manifestação tempestiva, importará no julgamento do processo na forma em que se encontra.

Florianópolis, 8 de abril de 2026.

LECIR DOS PASSOS GHISI

Presidente do Conselho

O Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, Intima FLAVIO SALINET PASQUATO, Pessoa Fisica, número do registro SC-033952/K, cuja localização é incerta e desconhecida, para conhecimento de decisão proferida nos Processos Administrativos de Fiscalização nºs 2021/000604 e 2021/000605. Fica, ainda, a parte cientificada, na forma do art.58 da Resolução CFC 1603/20, para se quiser, interpor recurso cabíveis e elencados nos incisos do art.58 da referida norma, ou ainda comprovar a regularização da infração, devendo ser protocolado junto ao CRC/SC, na forma da legislação vigente. Ressaltando que a falta de manifestação tempestiva, importará no julgamento do processo na forma em que se encontra.

Florianópolis, 8 de abril de 2026.

LECIR DOS PASSOS GHISI

Presidente do Conselho