Seção 3 — 10/04/2026

Mantenedora: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL NOVE DE JULHO, CNPJ 43.374.768/0001-38. Mantida: Universidade Nove de Julho - UNINOVE.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 2.928 (dois mil, novecentos e vinte e oito) diplomas no período de 13/03/2026 a 01/04/2026, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: Livro 448 - Registro n.º 223584 a 224000 - Livro 449 - Registro n.º 224001 a 224500 - Livro 450 - Registro n.º 224501 a 225000 - Livro 451 - Registro n.º 225001 a 225500 - Livro 452 - Registro n.º 225501 a 226000 - Livro 453 - Registro n.º 226001 a 226500 - Livro 454 - Registro n.º 226501 a 226511. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://uninove.br.

São Paulo-SP, 1º de abril de 2026.

Aparecido Lucimar Munson

Secretário de Registros de Diplomas

UNIMAR - UNIVERSIDADE DE MARÍLIA mantida pela ASSOCIAÇÃO DE ENSINO DE MARÍLIA LTDA sob o CNPJ: 44.474.898/000105, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 31 (trinta e um) diplomas no período de 23/03/2026 a 02/04/2026, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livros 15, 6 - registros 44372 a 44402. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias no endereço http://www.unimar.br

Marília-SP, 6 de abril de 2026.

Márcio Mesquita Serva

Reitor

Processo 00001.000353/2021 (VOLUME 1); Acordo de Cooperação Técnica n° 2026/21/0002/00/01/00; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP; CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: Agência de Águas do Estado de São Paulo - SPÁGUAS; CNPJ: 46.853.800/0001-56; Objeto: Constitui objeto do presente ACORDO o estabelecimento de mútua cooperação entre os PARTÍCIPES, com vistas à realização conjunta de atividades vinculadas à execução do Programa de Monitoramento Hidrológico Qualiquantitativo do CEIVAP - MONITORAR CEIVAP, no âmbito do Estado de São Paulo, abrangendo, especificamente, a cooperação no desenvolvimento de ações destinadas a aprimorar o conhecimento das variáveis hidrológicas e da qualidade dos recursos hídricos na área paulista da bacia hidrográfica do rio Paraíba do Sul, a interação entre especialistas e a organização conjunta de eventos de capacitação, bem como o desenvolvimento de indicadores relativos aos recursos hídricos na referida área; Prazo: 60 meses; Data de Assinatura: 24/03/2026.

Processo 00001.000065/2025; Contrato 029/2026; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP; CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: CONSDUCTO ENGENHARIA LTDA; CNPJ: 08.728.600/0001-82; Objeto: Prestação de serviço de elaboração, adequação e atualização de Estudo Topográfico, Estudo de Concepção, Projeto Básico, Estudo Geotécnico, Estudo Ambiental e Projeto Executivo de sistema de esgotamento Sanitário dos proponentes Classificados no Edital de Chamamento n° 001/2023 - Lote 1 - (Grupo 1); Prazo: 19 meses; Valor: R$ 829.626,20; Data de Assinatura: 30/03/2026.

Processo 00001.000209/2025; Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 068/2025/AGEVAP; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP; CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: BRASIL DE MATOS ADVOGADOS ASSOCIADOS; CNPJ: 07.866.651/0001-08; Objeto: Retificação da redação das cláusulas 2.1., 2.2., e, 3.1 do 1º Termo Aditivo do contrato; Valor R$139.837,67; Data de Assinatura: 20/03/2026.

Processo 00001.000151/2025; Termo Aditivo 005/2026; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP; CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: HELTER COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA EPP; CNPJ: 37.682.561/0001-28; Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto a retificação da cláusula de dotação orçamentária e a prorrogação de seu prazo de vigência do contrato, firmado em 26 de janeiro de 2026, com vigência de 02 (dois) meses, contados a partir de sua assinatura, nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021, da Resolução INEA n.º 160/2018 e justificativas apresentadas no processo administrativo sob o n.º 151/2025; Prazo: 15 (quinze) dias, contados a partir de 26 de março de 2026, passando a vigorar até 10 de abril de 2026; Data de Assinatura: 26/03/2026.

Processo 00001.000151/2025; Termo Aditivo 006/2026; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP; CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: HJ EMPREENDIMENTOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA; CNPJ: 48.981.996/0001-90; Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto a retificação da cláusula de dotação orçamentária e a prorrogação de seu prazo de vigência do contrato, firmado em 27 de janeiro de 2026, com vigência de 02 (dois) meses, contados a partir de sua assinatura, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, da Resolução INEA nº 160/2018 e justificativas apresentadas no processo administrativo sob o nº 151/2025; Prazo: 2 (dois) meses, contados a partir do dia 27 de março de 2025, vigendo até o dia 27 de maio de 2026; Data de Assinatura: 26/03/2026.

Processo 00001.000151/2025; Termo Aditivo 007/2026; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP; CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: S.O.S SUL RESGATE - COMÉRCIO E SERVIÇOS DE SEGURANÇA E SINALIZAÇÃO LTDA; CNPJ: 03.928.511/0001-66; Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto a retificação da cláusula de valor original do contrato e o acréscimo de valor e de prazo ao contrato nº 007/2026/AGEVAP, firmado em 27 de janeiro de 2026, com vigência de 02 (dois) meses, contados a partir de sua assinatura, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, da Resolução INEA nº 160/2018 e justificativas apresentadas no processo administrativo sob o nº 151/2025; Prazo: 4 (quatro) meses, contados a partir do dia 27 de março de 2025, vigendo até o dia 27 de julho de 2026; Valor: R$ 7.560,00; Data de Assinatura: 26/03/2026.

Processo 00001.000004/2023; Termo Aditivo 013/2023 (3º TA); Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP; CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: Prefácio Comunicação Ltda; CNPJ: 86.713.211/0001-97; Objeto: Renovação da vigência, acréscimo de serviços e reajuste ao valor do contrato nº 013/2023/AGEVAP; Prazo: 12 meses; Valor: R$ 462.826,76; Data de Assinatura: 20/03/2026.

Processo 00001.000058/2022; Termo Aditivo 016/2023; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP; CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA; CNPJ: 04.198.254/0001-17; Objeto: Contratação de pacotes de licença do software Creative Cloud; Prazo: 12 meses; Valor: R$ 10.432,80; Data de Assinatura: 25/03/2026.

Processo 00001.000118/2023; Termo Aditivo 068/2023; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP; CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: TRACTEBEL ENGINEERING LTDA; CNPJ: 33.633.561/0001-87; Objeto: Reajuste de valor do Contrato nº 068/2023/AGEVAP, firmado em 13 de dezembro de 2023, nos termos da Lei Federal nº 8.666/1993, da Resolução INEA nº 160/2018 e das justificativas apresentadas no processo administrativo sob o nº 118/2023; Valor: R$ 10.859,28; Data de Assinatura: 01/04/2026.

Mantenedora: Associação Sociedade Brasileira de Instrução/CNPJ: 33.646.001/0001-67 Mantida: Universidade Candido Mendes.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Ensino Superior informa que foram registrados 271 (duzentos e setenta e um) diplomas no período de 23/03/2026 a 09/04/2026, conforme consta no livro eletrônico n° 8: registros do nº 2026.0118 ao nº 2026.0130, registros do nº 2026.0132 ao nº 2026.0389. A consulta dos registros pode ser verificada pela página http://www.candidomendes.edu.br/validador-de-diploma/

Rio de Janeiro-RJ, 9 de abril de 2026.

ANDREYA MENDES DE ALMEIDA SCHERER NAVARRO

Reitora

A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA ESTADUAL WELDER MARIA DE ABREU SALES, CNPJ nº. 01.190.182.0001-73, localizada na Rua Líbano, S/n, Eldorado em Araguaína -TO, por meio do pregoeiro MAURO STÊNIO ALVES DA SILVA, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para a aquisição de Gêneros Alimentícios para fornecimento de alimentação para a demanda do ano letivo de 2026, destinados aos alunos matriculados na Escola Estadual Welder Maria de Abreu Sales, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Data da abertura: 23 de abril de 2026, às 08h. O Edital poderá ser examinado ou retirado no Portal de Compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br, ou na Unidade Escolar. Maiores informações poderão ser obtidas das 08h às 17h. Tel: (63) 99217-4127/ (63) 3414-4974 e através do e-mail: [email protected]

Araguaína- TO, 31 de março de 2026.

JANAÍNA MODESTO ALVINO

Presidente

MANTENEDORA: CENTRO DE EDUCAÇÃO SERRA DA MESA LTDA - CESEM. CNPJ: 05.995.086/0001- 53 Mantida: FACULDADE SERRA DA MESA - FASEM.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados [39] trinta e nove diplomas no período de 29/10/2025 a 17/02/2026, nos seguintes livros digitais de registros e sequencias numéricas: Livro 001 do curso Administração Nº 047 a 050, Livro 001 do curso Arquitetura e Urbanismo - registro Nº 013, Livro 001 do curso Direito - registro Nº 111 a 122, Livro 001 do curso Enfermagem - registro Nº 090 a 098, Livro 001 do curso Farmácia- registro Nº 071 a 082, Livro 001 do curso Gestão da Tecnologia da Informação - registro Nº 010. A relação de diplomas registados poderá ser consultada em até quinze dias após essa publicação, no endereço http://fasem.edu.br/.

Uruaçu-GO, 8 de abril de 2026.

CHRISTIANE MARQUES MOISÉS CARDOSO

Vice-Diretora da FASEM

Mantenedora: CENTRO DE ENSINO SUPERIOR MORGANA POTRICH EIRELI - CNPJ 97.218.656/0001-99 Mantida: FACULDADE MORGANA POTRICH - FAMP.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 123 diplomas na Universidade Castelo Branco no período de 23/10/2025, 19/02/2026 a 20/02/2026, 27/02/2026, 06/03/2026 a 16/03/2026, 19/03/2026, 30/03/2026 na sequência numérica: 13614, 13678, 13679, 13681, 13682, 15356-15357, 15363-15368, 15370-15375, 15377-15397, 15401-15402, 15404-15405, 15407- 15411, 15570- 15577, 15702, 15708-15719, 15721-15730, 15778-15785, 15815- 15822, 15863-15870, 15913- 15920, 16023, 16196. O diploma registrado poderá ser consultado em até quinze dias, no endereço www.fampfaculdade.com.br

Mineiros, 2 de abril de 2026.

EDNA DA SILVA ALMEIDA

Secretária Geral

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, a Faculdade Aliança Educacional do Estado de São Paulo - FAEESP, mantida pela Centro Tecnológico de Itapevi, CNPJ nº 15.492.008/0001-90, informa que foram registrados 28 diplomas no mês Fevereiro a marçode 2026, nos processos 1000000323 ao 1000000358 A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço www.faeesp.edu.br

São Paulo-SP, 8 de abril de 2026.

Walter Alves Pereira

Diretor Geral