Seção 3 — 10/04/2026

LICITAÇÃO Nº CPLI. 11220250048

ENCERRAMENTO DA LICITAÇÃO Nº CPLI. 11220250048

Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, de obras e serviços de Crescimento Vegetativo, Manutenção e Melhoria Operacionais nas modalidades de água e esgoto, no âmbito da Gerência Regional de Araxá - GRAX, da COPASA MG. Informamos que a Licitação foi encerrada, conforme consta dos autos.

Belo Horizonte 8 de abril de 2026.

Marília Carvalho de Melo

Diretora-Presidente da Empresa

Processo SEI nº 1260.01.0060515/2026-27. Assinatura: 31/03/2026. Partes: EMG/Secretaria de Estado de Educação/Superintendência Regional de Ensino de Manhuaçu MG e a Prefeitura Municipal de Reduto MG. Objeto: Doação de materiais para Prefeitura Municipal de Reduto MG. Valor total do material doado: R$39.380,06. Assinantes: Vitoria Maria Ferreira de Magalhães Serri, Diretora Superintendente da Superintendência Regional de Ensino de Manhuaçu MG e CINTIA DE MATOS MESQUITA, Prefeita Municipal de Reduto MG.

AO CONTRATO Nº 53/2024 - CE Nº 90008/2024

Partes: Secretaria de Estado de Obras Públicas - CNPJ 03.137.985/0001-90 -

CONSORCIO TERMINAL TURISTICO - CNPJ 57.635.372/0001-01. Objeto: Prestação de serviços técnicos profissionais, visando a elaboração de projetos básicos e executivos, bem como, a Construção da obra do Terminal Fluvial Turístico Almirante Tamandaré, no Município de Belém, neste estado. Justificativa: Retificação de Cláusula Contratual e Reajuste do Contrato. Cfe. art. 92, § 3º e Art. 136, I, respectivamente, da Lei Federal n° 14.133/21 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 07.101 04.451.1508.7724 Natureza: 449051 Fonte Estadual: 01500000001 / 02500000001 Fonte Op. De Crédito: 01754000030 / 02754000030 Data de Assinatura: 26/06/2026. Ordenador responsável: Benedito Ruy Santos Cabral. Secretaria de Estado de Obras Públicas.

Belém-PA, 31/03/2026 Benedito Ruy Santos Cabral. Secretário de Estado de Obras Públicas

CONTRATO Nº 7/2024 - CP Nº 24/2023 -SEOP/PA

Objeto do Contrato: Reforma do Canal da Avenida Almirante Tamandaré e Construção do Parque Linear, no Município de Belém, neste estado.

Justificativa: Reajustar o valor do contrato, cfe. art. 65, § 8º, da Lei n° 8.666/93.

Percentual do Reajuste: 6,8434%

Período de execução: 30/01/2025 a 29/01/2026

Dotação Orçamentária:

Nº 07.101.15.451.1489.7608

Natureza de Despesa: 449051

Fonte Estadual: 01500000001 / 02500000001

Fonte Nacional: 01754000030 / 02754000030

Fonte de Transf. de Convênios e Outros: 01700000006 / 02700000006

Data de Assinatura: 15/01/2026

Contratada: Occ Construções e Participações S/A

Ordenador responsável: Benedito Ruy Santos Cabral.

Secretário de Estado de Obras Públicas.

Belém-PA, 31/03/2026. Benedito Ruy Santos Cabral. Secretário de Estado de Obras Públicas

No EXTRATO DO 2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 07/20224 - CP 24-2023 publicado no DOU nº 132, de 16/07/2025, Seção 3, página 239, onde se lê: Percentual do Reajuste: 6,1636% Período de execução: 30/01/2024 a 29/01/2025; Leia-se: Percentual do Reajuste: 6,8434% Período de execução: 30/01/2025 a 29/01/2026.

CONTRATO Nº 33/2024 - CE Nº 90010/2024 -SEOP

Objeto do Contrato: Execução de obra de reforma e modernização do Hangar, no município de Belém/Pá.

Justificativa: Reajustar o valor do contrato, com fundamento Art. 136, I, da Lei Federal n° 14.133/21.

Percentual do Reajuste: 6,8434%

Período de execução: 02/01/2025 a 01/01/2026

Dotação Orçamentária: 07101 15.695.1508.2351 449051 01500000001 / 02500000001

Data de Assinatura: 25/03/2026

Contratada: Multisul Engenharia S/S LTDA

Ordenador responsável: Ruy Santos Cabral

Secretário de Estado de Obras Públicas. Belém-PA, 26/03/2026. Benedito Ruy Santos Cabral. Secretário de Estado de Obras Públicas

Objeto: Execução de obra de ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário no município de Telêmaco Borba, evidenciando-se a execução de rede coletora de esgoto, coletor e interceptor, ligações prediais de esgoto, e adequação de Estação Elevatória de Esgoto, com fornecimento de materiais, conforme detalhado nos anexos do edital. Recursos: CAIXA. Limite de Acolhimento de Propostas: 25/06/2026 às 9h. Data da Abertura de Preços: 25/06/2026 às 10h, por meio de sistema eletrônico no site http://www.licitacoes-e.com.br. Informações complementares: Podem ser obtidas no sistema eletrônico acima mencionado ou no site da Sanepar: http://licitacao.sanepar.com.br/.

Marcos Domakoski

Diretor Administrativo

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 022/2023

PROCESSO SEIS: Nº 00119.001895/2025-39

PROCESSO LICITATÓRIO: Concorrência Nº 191/2022

CONTRATO: Nº 022/2023

CONTRATANTE: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ-IDEPI, CNPJ Nº 09.034.960/0001-47

CONTRATADA: L T XAVIER CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS - EIRELI, CNPJ: 36.289.554/0001-44

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, § 1º DA LEI 8.666/93

OBJETO: Alteração do prazo de vigência do contrato nº 022/2023, relativo aos serviços de recuperação de estrada vicinal, extensão: 14,00km, no município de Jacobina do Piauí - PI, SICONV - CONVÊNIO Nº 902705/2020/MAPA/Caixa Econômica Federal - CEF. Será ampliado em 12 (doze) meses, com efeitos a partir de 31/12/2025, sendo prorrogado até 31/12/2026.

RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato nº 022/2023, respeitadas as alterações posteriores

DATA DA ASSINATURA: 11/12/2025

SIGNATÁRIOS: FELIPE DE MELO EULÁLIO - PELA CONTRATANTE E LEANDRO TEIXEIRA XAVIER - PELA CONTRATADA.

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022/2023

PROCESSO SEIS: Nº 00119.000399/2026-49

PROCESSO LICITATÓRIO: Concorrência Nº 191/2022

CONTRATO: Nº 022/2023

CONTRATANTE: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ-IDEPI, CNPJ Nº 09.034.960/0001-47

CONTRATADA: L CONSLOC - LTDA. CNPJ: 36.289.554/0001-44

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, § 1º DA LEI 8.666/93

OBJETO: Inclusão da Cláusula de Livre Acesso, em conformidade com o Artigo 49 da portaria conjunta MGI/MF/CGU Nº 33, de 30 de agosto de 2023, referente ao contrato nº 022/2023, relativo aos serviços de recuperação de estrada vicinal, extensão: 14:00km, no município de jacobina do Piauí - PI. SICONV - Convênio nº 902705/2020/MAPA/Caixa Econômica Federal - CEF

RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato nº 022/2023, respeitadas as alterações posteriores

DATA DA ASSINATURA: 30/03/2026

SIGNATÁRIOS: FELIPE DE MELO EULÁLIO - PELA CONTRATANTE E LEANDRO TEIXEIRA XAVIER - PELA CONTRATADA.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026

Objeto: Registro de preços, pelo menor preço por lote, no prazo de 12 (doze) meses, para eventual e futura aquisição de materiais de expediente, destinados às unidades da Companhia de Saneamento de Sergipe - Deso. Encerramento do recebimento e abertura das propostas: dia 27/04/2026 às 8h15m. Início da sessão de disputa de preços: dia 27/04/2026 às 8h30m. Referência de tempo: Horário de Brasília/DF. Local: www.licitacoes-e.com.br. Base legal: Lei 13.303 de 30 de junho de 2016, Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC) da DESO, aprovado pelo Conselho de Administração da DESO em 24/01/2018 e publicado em 22/03/2018 com vigência a partir de 02/05/2018, bem como à Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e alteração da Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014. Licitação com Lote para Ampla Concorrência e com Reserva de Lote para ME/EPP. Fonte de Recursos: 300.03- MATERIAIS FR10/DESO. Parecer Jurídico: nº 076/2026. Consultas e Edital: www.licitacoes-e.com.br, www.deso-se.com.br.

Meciana Muniz Pinheiro Silva

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026

Objeto: Aquisição de tubos Ferro Fundido e PRFV. Encerramento do recebimento e abertura das propostas: dia 23/04/2026 às 8h15m. Início da sessão de disputa de preços: dia 23/04/2026 às 8h30m. Referência de tempo: Horário de Brasília/DF. Local: www.licitacoes-e.com.br. Base legal: Lei 13.303 de 30 de junho de 2016, Regulamento Interno de Licitações e Contratos(RILC) da DESO, aprovado pelo Conselho de Administração da DESO em 24/01/2018 e publicado em 22/03/2018 com vigência a partir de 02/05/2018, bem como à Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e alteração da Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014. Licitação destinada a Ampla Concorrência. Fonte de Recursos: 400.01-sistemas de água-FR100/DESO -Outorga. Parecer Jurídico: nº 075/2026. Consultas e edital: www.licitacoes-e.com.br, www.deso-se.com.br.

Meciana Muniz Pinheiro Silva

Pregoeira

CONTRATO Nº 4/2026 CPL/PMBJ PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI e empresa IMPACTO INDÚSTRIA, TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÃO, CNPJ/MF sob o nº 07.568.434/0001-31

Pregão Eletrônico SRP Nº02/2025, Processo Administrativo nº 2025.02.002. O objeto do presente Contrato e a Contratação de Pessoa Jurídica para a Aquisição de Massa Asfáltica do tipo CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente - Faixa C), a serem utilizados na Pavimentação do Ramal Jorge Viana, visando atender as mais de 500 famílias assentadas do projeto de Assentamento Dom Moacir localizado na zona rural do município de Bujari/Estado do Acre. FUNDAMENTO JURÍDICO: O presente instrumento contratual tem fundamento na Lei Federal 14.133/2021. DO VALOR CONTRATUAL: O presente Contrato detém o valor global de 346.500 (trezentos e quarenta e seis mil e quinhentos reais). Dotação Orçamentária: Gestão/Unidade: Gabinete do Secretário de Agricultura, Desenvolvimento, Industria e Comercio. Fonte: 706 - Transferência Especial da União. Programa de Trabalho: 07.010.2.020 - Apoio a agricultura familiar escoamento e comércio de produtos agrícolas. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo. DA VIGÊNCIA CONTRATUAL: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, com início na data de assinatura e encerramento em 31/12/2026, prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 07/04/2026 Bujari-AC, 7 de abril de 2026. JOÃO EDVALDO TELES DE LIMA Gestor Municipal