Seção 3 — 10/04/2026

CONCORRENCIA PRESENCIAL Nº 4/2025/PMCT

O Excelentíssimo Senhor JUSCELINO RABELO MOURÃO JUNIOR, Prefeito Municipal de Cutias-AP, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei nº 14.133 e suas alterações e considerando o teor do relatório apresentado pelo Agente de Contratação-CCL/PMCT, relativo ao exame e julgamento das documentações e proposta para A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS RURAIS NO MUNICÍPIO DE CUTIAS, CONTRATO DE REPASSE Nº 951558/2023. Considerando por fim, a inexistência de qualquer vício, irregularidade ou recursos pendentes. resolve:

I-HOMOLOGAR a deliberação do Agente de Contratação constante do relatório objeto da CONCORRENCIA PRESENCIAL Nº 004/2025/PMCT.

II-ADJUDICAR o CONSORCIO MBM MEGACOM formado pelas empresas C F CARVALHO LTDA CNPJ Nº 40.291.164/0001-30 e S F CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA CNPJ Nº 08.488.373/0001-65, vencedora da licitação com o preço global de R$ 1.763.506,65 (Um milhão, setecentos e sessenta e três mil, quinhentos e seis reais e sessenta e cinco centavos).

Cutias-AP, 16 de março de 2026.

JUSCELINO RABELO MOURÃO JUNIOR

Prefeito

CONCORRENCIA PRESENCIAL Nº 5/2025/PMCT

O Excelentíssimo Senhor JUSCELINO RABELO MOURÃO JUNIOR, Prefeito Municipal de Cutias-AP, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei nº 14.133 e suas alterações e considerando o teor do relatório apresentado pelo Agente de Contratação-CCL/PMCT, relativo ao exame e julgamento das documentações e proposta para A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE NA SEDE DO MUNICIPIO DE CUTIAS, CONVÊNIO Nº 951672/2023. Considerando por fim, a inexistência de qualquer vício, irregularidade ou recursos pendentes.

resolve:

I-HOMOLOGAR a deliberação do Agente de Contratação constante do relatório objeto da CONCORRENCIA PRESENCIAL Nº 005/2025/PMCT.

II-ADJUDICAR a empresa ASM CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ Nº 21.017.731/0001-10, vencedora da licitação com o preço global de R$ 984.586,53 (novecentos e oitenta e quatro mil quinhentos e oitenta e seis reais e cinquenta e três centavos).

Cutias-AP, 23 de março de 2026.

JUSCELINO RABELO MOURÃO JUNIOR

Prefeito

CONCORRENCIA PRESENCIAL Nº 7/2025/PMCT

O Excelentíssimo Senhor JUSCELINO RABELO MOURÃO JUNIOR, Prefeito Municipal de Cutias-AP, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei nº 14.133 e suas alterações e considerando o teor do relatório apresentado pelo Agente de Contratação-CCL/PMCT, relativo ao exame e julgamento das documentações e proposta para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE PASSARELA EM MADEIRA NO MUNICÍPIO DE CUTIAS. Considerando por fim, a inexistência de qualquer vício, irregularidade ou recursos pendentes.

resolve:

I-HOMOLOGAR a deliberação do Agente de Contratação constante do relatório objeto da CONCORRENCIA PRESENCIAL Nº 007/2025/PMCT.

II-ADJUDICAR a empresa D M PEREIRA SERVIÇOS LTDA CNPJ Nº 37.869.279/0001-54, vencedora da licitação com o preço global de R$ 551.221,45 (quinhentos e cinquenta e um mil, duzentos e vinte e um reais e quarenta e cinco centavos).

Cutias-AP, 19 de fevereiro de 2026.

JUSCELINO RABELO MOURÃO JUNIOR

Prefeito de Cutias-AP

CONCORRENCIA PRESENCIAL Nº 8/2025/PMCT

O Excelentíssimo Senhor JUSCELINO RABELO MOURÃO JUNIOR, Prefeito Municipal de Cutias-AP, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei nº 14.133 e suas alterações e considerando o teor do relatório apresentado pelo Agente de Contratação-CCL/PMCT, relativo ao exame e julgamento das documentações e proposta para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE PRACUUBA DO ARAGUARI NO MUNICIPIO DE CUTIAS/AP - PROPOSTA N° 12008.0670001/21-005. Considerando por fim, a inexistência de qualquer vício, irregularidade ou recursos pendentes, resolve:

I-HOMOLOGAR a deliberação do Agente de Contratação constante do relatório objeto da CONCORRENCIA PRESENCIAL Nº 008/2025/PMCT.

II-ADJUDICAR a empresa SOUZA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA CNPJ Nº 30.172.331/0001-70, vencedora da licitação com o preço global de R$ 276.038,42 (duzentos e setenta e seis mil, trinta e oito reais e quarenta e dois centavos).

Cutias-AP, 20 de março de 2026.

JUSCELINO RABELO MOURÃO JUNIOR

Prefeito

CONCORRENCIA PRESENCIAL Nº 3/2026/PMCT

O Excelentíssimo Senhor JUSCELINO RABELO MOURÃO JUNIOR, Prefeito Municipal de Cutias-AP, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei nº 14.133 e suas alterações e considerando o teor do relatório apresentado pelo Agente de Contratação-CCL/PMCT, relativo ao exame e julgamento das documentações e proposta para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BASICA DE SAUDE-UBS-PORTE 01, NOVO PAC/2025, PROPOSTA Nº 12008067000125018, NO MUNICÍPIO DE CUTIAS-AP. Considerando por fim, a inexistência de qualquer vício, irregularidade ou recursos pendentes. resolve:

I-HOMOLOGAR a deliberação do Agente de Contratação constante do relatório objeto da CONCORRENCIA, na forma Presencial Nº 003/2026/PMCT.

II-ADJUDICAR a empresa E C ARAUJO REIS LTDA, CNPJ Nº 13.376.916/0001-92, com sede a Rua Paraná, N°. 640 D, Bairro: Santa Rita, CEP: 68.901-260, MACAPÁ-AP, vencedora da licitação com o preço global de R$ 1.917.000,00 (Hum milhão novecentos e dezessete).

Cutias-AP, 25 de março de 2026.

JUSCELINO RABELO MOURÃO JUNIOR

Prefeito

CONCORRENCIA PRESENCIAL Nº 1/2026/PMCT

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CUTIAS - através do seu agente de contratação comunica a todos os interessados, referente ao processo Administrativo nº 0011.2026.319/SEMOSP/PMCT, na modalidade CONCORRENCIA PRESENCIAL, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL CANTINHO DO SABER, NA COMUNIDADE DO LIVRAMENTO, NO MUNICÍPIO DE CUTIAS-AP. declara como Vencedora a empresa E C ARAUJO REIS LTDA CNPJ Nº 13.376.916/0001-92, pelo valor global de R$ 469.477,83 (quatrocentos e sessenta e nove mil quatrocentos e setenta e sete reais e oitenta e três centavos).

Cutias-AP, 18 de março de 2026.

Elienaldo Nascimento da Costa

Agente de contratação

CONCORRENCIA PRESENCIAL Nº 2/2026/PMCT

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CUTIAS - através do seu agente de contratação comunica a todos os interessados, referente ao processo Administrativo nº 0012.2026.319/SEMOSP/PMCT, na modalidade CONCORRENCIA PRESENCIAL, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE 02(DUAS) ESCOLAS (CONSTRUÇÃO E.M.E.I MENINO DE DEUS E CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MEU 1º PASSO), NA COMUNIDADE DE JACITARA E CREIO EM DEUS, RESPECTIVAMENTE, NO MUNICIPIO DE CUTIAS-AP. declara como Vencedora a empresa A S M CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ Nº 21.017.731/0001-10, pelo valor global de R$ 599.324,68 (quinhentos e noventa e nove mil trezentos e vinte e quatro reais e sessenta e oito centavos).

Cutias-AP, 18 de março de 2026.

Elienaldo Nascimento da Costa

Agente de contratação

CONCORRENCIA PRESENCIAL Nº 3/2026/PMCT

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CUTIAS - através do seu agente de contratação comunica a todos os interessados, referente ao processo Administrativo nº 0013.2026.319/SEMOSP/PMCT, na modalidade CONCORRENCIA PRESENCIAL, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BASICA DE SAUDE-UBS-PORTE 01, NOVO PAC/2025, PROPOSTA Nº 12008067000125018, NO MUNICÍPIO DE CUTIAS-AP. declara como Vencedora a E C ARAUJO REIS LTDA, CNPJ Nº 13.376.916/0001-92 pelo valor global de R$ 1.917.000,00 (Hum milhão novecentos e dezessete).

Cutias-AP, 25 de março de 2026.

Elienaldo Nascimento da Costa

Agente de contratação

CONCORRENCIA PRESENCIAL Nº 4/2025/PMCT

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CUTIAS - através do seu agente de contratação comunica a todos os interessados, referente ao processo Administrativo nº 0204.90.2025.E.209/SEMOSP/PMCT, na modalidade CONCORRENCIA PRESENCIAL, que tem como objeto A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS RURAIS NO MUNICÍPIO DE CUTIAS, CONTRATO DE REPASSE Nº 951558/2023 declara como Vencedora o CONSORCIO MBM MEGACOM formado pelas empresas C F CARVALHO LTDA CNPJ Nº 40.291.164/0001-30 e S F CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA CNPJ Nº 08.488.373/0001-65, pelo valor global de R$ 1.763.506,65 (Um milhão, setecentos e sessenta e três mil, quinhentos e seis reais e sessenta e cinco centavos).

Cutias-AP, 6 de março de 2026.

Elienaldo Nascimento da Costa

Agente de contratação

CONCORRENCIA PRESENCIAL Nº 5/2025/PMCT

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CUTIAS - através do seu agente de contratação comunica a todos os interessados, referente ao processo Administrativo nº 0670.90.2025.E.209/SEMOSP/PMCT, na modalidade CONCORRENCIA PRESENCIAL, que tem como objeto A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE NA SEDE DO MUNICIPIO DE CUTIAS, CONVÊNIO Nº 951672/2023 declara como Vencedora a empresa ASM CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ Nº 21.017.731/0001-10, pelo valor global de R$ 984.586,53 (novecentos e oitenta e quatro mil quinhentos e oitenta e seis reais e cinquenta e três centavos).

Cutias-AP, 13 de março de 2026.

Elienaldo Nascimento da Costa

Agente de contratação

CONCORRENCIA PRESENCIAL Nº 7/2025/PMCT

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CUTIAS - através do seu agente de contratação comunica a todos os interessados, referente ao processo Administrativo nº 0672.90.2025.E.209/SEMOSP/PMCT, na modalidade CONCORRENCIA PRESENCIAL, que tem como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE PASSARELA EM MADEIRA NO MUNICÍPIO DE CUTIAS. declara como Vencedora a empresa D M PEREIRA SERVIÇOS LTDA CNPJ Nº 37.869.279/0001-54, pelo valor global de R$ 551.221,45 (quinhentos e cinquenta e um mil, duzentos e vinte e um reais e quarenta e cinco centavos).

Cutias-AP, 12 de fevereiro de 2026.

Elienaldo Nascimento da Costa

Agente de contratação

CONCORRENCIA PRESENCIAL Nº 8/2025/PMCT

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CUTIAS - através do seu agente de contratação comunica a todos os interessados, referente ao processo Administrativo nº 0673.90.2025.E.209/SEMOSP/PMCT, na modalidade CONCORRENCIA PRESENCIAL, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE PRACUUBA DO ARAGUARI NO MUNICIPIO DE CUTIAS/AP - PROPOSTA N° 12008.0670001/21-005. declara como Vencedora a empresa SOUZA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA CNPJ Nº 30.172.331/0001-70, pelo valor global de R$ 276.038,42 (duzentos e setenta e seis mil, trinta e oito reais e quarenta e dois centavos).

Cutias-AP, 6 de março de 2026.

Elienaldo Nascimento da Costa

Agente de contratação

Referente a Concorrência Eletrônica nº 005/2026 Proc. Administrativo 103/2026- SEMOSP/PMFG, cujo objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA REFORMA DA ORLA DO MUNICÍPIO DE FERREIRA GOMES/AP, conforme contrato nº 017/2026, Empresa CONTRATADA: CONSTRUMED NEGOCIOS E SERVICOS LTDA, CNPJ: 21.017.731/0001-10, valor total estimado de R$ 945.929,40 (novecentos e quarenta e cinco mil, novecentos e vinte e nove reais e quarenta centavos), Data da assinatura 09/04/2026. Contrato original encontra-se acostada ao processo administrativo nº 103/2026- SEMOSP/PMFG.

Ferreira Gomes-AP, 9 de abril de 2026. ALEXANDRE COSTA DE SOUSA

Secretario Municipal de Obras e Serviços Públicos