Seção 3 — 10/04/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026-SEMADP/PMP

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 62/2025-SEMADP/PMP

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Sr. ANTONIO CARLOS LEITE DE MENDONÇA JÚNIOR, na qualidade de Prefeito Municipal de Pracuúba, no Estado do Amapá, HOMOLOGA a adjudicação referente ao Pregão Eletrônico nº 004/2026-PMP, cujo objeto trata da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE INTERNET COM LINK DEDICADO DE 1.2GB E REDUNDÂNCIA VIA SATÉLITE DO LINK PRINCIPAL, COM FORNECIMENTO DE 6 GBPS EM VLAN (REDE VIRTUAL) COM VELOCIDADE DE ATÉ 400 MBPS SIMÉTRICOS PARA CADA ENDEREÇO, ATRAVÉS DE UMA REDE DE FIBRA ÓPTICA (INFRAESTRUTURA DE FIBRA ÓPTICA) PARA ACESSO A REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, ACESSO INTERNET VIA REDE SEM FIO EM PRAÇAS DIGITAIS, ATRAVÉS DE UM PROVEDOR COM CIRCUITO DE ACESSO DEDICADO NAS LOCALIDADES E VELOCIDADES DO MUNICÍPIO DE PRACUÚBA/PMP. EMPRESA ARREMATANTE: GIGANET AP TELECOM SERVICOS LTDA, registro no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) sob o n° 03.767.892/0001-49. REPRESENTANTE LEGAL: CAMILO GUIMARAES SOARES. VALOR ARREMATADO: R$ 651.000,00 (Seiscentos e cinquenta e um mil reais).

Pracuúba/AP, 27 de março de 2026.

ANTONIO CARLOS LEITE DE MENDONÇA JÚNIOR

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026- PMP

Ata de Registro de Preços, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026-PMP, objeto: Aquisição De Materiais Permanentes, Compreendendo Mobiliário Corporativo E Institucional, Incluindo Mesas, Cadeiras, Gaveteiros, Armários E Sofás, Destinados À Equipagem, Reestruturação E Melhoria Das Condições De Funcionamento Dos Ambientes Administrativos, Operacionais E De Atendimento Ao Público Da Prefeitura Municipal De Pracuúba/Ap, Suas Respectivas Secretarias E Fundos Municipais, de acordo com o Termo de Referência; ATA n° 004/2026-SEMADP/PMP. Empresa: IDEAL INFORMATICA LTDA, CNPJ Nº 23.811.891/0001-61; arrematante do Lote 3, com o preço global de: LOTE 3 - R$ 1.023.499,94 (Um milhão, vinte e três mil, quatrocentos e noventa e nove reais, e noventa e quatro centavos). Data da assinatura da Ata: 06/04/2026. Vigência de 12 meses. Processo Administrativo nº 017/2026-SEMADP/PMP.Pracuúba-AP, 6 de abril de 2026.

ANTONIO CARLOS LEITE DE MENDONÇA JUNIOR Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026- PMP

Ata de Registro de Preços, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026-PMP, objeto: Aquisição De Materiais Permanentes, Compreendendo Mobiliário Corporativo E Institucional, Incluindo Mesas, Cadeiras, Gaveteiros, Armários E Sofás, Destinados À Equipagem, Reestruturação E Melhoria Das Condições De Funcionamento Dos Ambientes Administrativos, Operacionais E De Atendimento Ao Público Da Prefeitura Municipal De Pracuúba/Ap, Suas Respectivas Secretarias E Fundos Municipais, de acordo com o Termo de Referência; ATA n° 003/2026-SEMADP/PMP. Empresa: JS DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, CNPJ Nº 49.212.231/0001-58; arrematante dos Lotes 1, 2 e 4, com o preço global de: LOTE 1 - R$ 900.000,00 (Novecentos mil reais), LOTE 2 - R$ 48.000,00 (Quarenta e oito mil reais), e LOTE 4 - R$ 1.350.000,00 (Um milhão, trezentos e cinquenta mil reais). Data da assinatura da Ata: 06/04/2026. Vigência de 12 meses. Processo Administrativo nº 017/2026-SEMADP/PMP. Pracuúba-AP, 6 de abril de 2026.

ANTONIO CARLOS LEITE DE MENDONÇA JUNIOR Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025- PMP

Espécie: Ata de Registro de Preços, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026-SEMAD/PMP, cujo objeto é o Registro de Preços para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE INTERNET COM LINK DEDICADO DE 1.2GB E REDUNDÂNCIA VIA SATÉLITE DO LINK PRINCIPAL, COM FORNECIMENTO DE 6 GBPS EM VLAN (REDE VIRTUAL) COM VELOCIDADE DE ATÉ 400 MBPS SIMÉTRICOS PARA CADA ENDEREÇO, ATRAVÉS DE UMA REDE DE FIBRA ÓPTICA (INFRAESTRUTURA DE FIBRA ÓPTICA) PARA ACESSO A REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, ACESSO INTERNET VIA REDE SEM FIO EM PRAÇAS DIGITAIS, ATRAVÉS DE UM PROVEDOR COM CIRCUITO DE ACESSO DEDICADO NAS LOCALIDADES E VELOCIDADES DO MUNICÍPIO DE PRACUÚBA/PMP, de acordo com o quantitativo e especificações técnicas deste Termo de Referência e mediante as condições estabelecidas; conforme segue: ATA n° 002/2026-SEMAD/PMP. Empresa: GIGANET AP TELECOM SERVICOS LTDA, registro no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) sob o n° 03.767.892/0001-49. LOTE 1 - E AFINS) DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE PRACUÚBA/AP, Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34 e 35. Com o preço global de R$ 651.000,00 (Seiscentos e cinquenta e um mil reais). DATA DA ASSINATURA DA ATA: 27/03/2026. Vigência da ata: 27/03/2026 a 27/03/2027. A Ata de Registro de preço original encontra-se acostada ao Processo Administrativo nº062/2025-SEMAD/PMP. Pracuúba-AP, 30 de março de 2026.

ANTONIO CARLOS LEITE DE MENDONÇA JUNIOR Prefeito Municipal de Pracuúba

ADIAMENTO DE LICITAÇÃO

O Município de Anamã, através da Comissão Municipal de Licitação, torna público o adiamento do seguinte certame: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026. Objeto: Execução de recuperação de calçadas, meio fio e sarjetas no município de Anamã/AM. Tipo: Menor preço Global. Nova data da abertura dos envelopes: 24 de abril de 2026. Hora 10:00 (horário de Brasília) no Portal de compras: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Justificativa: Necessidade de alteração no Edital após impugnação. Regência legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, Portaria Municipal nº 518/2025 - GP, e demais normas pertinentes.

Anamã -AM, 9 de abril de 2026.

ALINE RODRIGUES DA SILVA

Agente de contratação

O Município de Anamã, através do Setor de Compras Públicas Municipais, torna público a realização do seguinte certame: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2026 - SRP. Objeto: Registro de preços para futura e eventual locação de equipamentos para processamento de dados para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Anamã. Tipo: Menor preço por item. Data da abertura: 23 de abril de 2026. Hora: 10:00. Regência legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, Portaria Nº 518/2025 - GP, e demais normas pertinentes. Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na íntegra no Setor de Compras localizada na Rua Álvaro Maia, nº 38, Centro, Anamã/AM - CEP.: 69.445-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br e do Portal de Transparência da Prefeitura Municipal de Anamã. Maiores esclarecimentos serão prestados pelo e-mail: [email protected].

Anamã-AM, 9 de abril de 2026.

ALINE RODRIGUES DA SILVA

Agente de contratação

No Texto Aviso de Licitação Concorrência Eletrônica nº 5/2026, Publicado No Dou do Dia 9 de Março de 2026, Página 316, Seção 03,

Onde Se Lê: Concorrencia Eletrônica N.º 004/2026/Cmc/Pmb,

Leia-Se: Concorrencia Eletronica nº 005/2026.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT/AM, através da COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - CMCP, torna público aos interessados que realizará os seguintes procedimentos licitatórios nos termos da Lei nº 14.133/21:

PREGÃO PRESENCIAL nº 010/2026, TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto contempla a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE BENJAMIN CONSTANT/AM.

Data a partir do qual o edital estará disponível: 10/04/2026

Data da abertura da sessão e recebimento das propostas: 24/04/2026 até às 08h00min (horário local)

PREGÃO PRESENCIAL nº 011/2026, TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto contempla a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE OPERAÇÃO, CONTROLE, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS SISTEMAS DE CLIMATIZAÇÃO (AR-CONDICIONADO), COM FORNECIMENTO DE INSUMOS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, NOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE BENJAMIN CONSTANT/AM.

Data a partir do qual o edital estará disponível: 13/04/2026

Data da abertura da sessão e recebimento das propostas: 27/04/2026 até às 08h00min (horário local)

Local da Sessão Pública de Licitação: Auditório da Prefeitura Municipal, Rua Frei Ludovico, nº 750, Bairro Coimbra, Benjamin Constant/AM.

Local de disponibilidade de Edital: https://pncp.gov.br

Dúvidas e Esclarecimentos no e-mail: [email protected] ou pelo telefone: (097) 98463-6663

Benjamin Constant -AM, 9 de abril de 2026.

ITAYURUNA GOMES GUIDA

Presidente da Comissão Municipal de Contratações Públicas - CMCP

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026

A Comissão Municipal De Contratações, da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Ramos/AM, torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório: Pregão Eletrônico Nº 013/2026 - Aquisição de equipamentos destinados ao fortalecimento da atividade pesqueira, como forma de incentivar e desenvolver o setor primário no referido município, em atendimento à emenda parlamentar Nº. 024/2025. Tipo: Menor preço por item. Abertura: 27/04/2026 às 10h (HORÁRIO DE BRASILIA), através do endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital do Pregão Eletrônico estará disponível no site: https://transparenciamunicipalaam.org.br/ Demais esclarecimentos serão prestados nos endereços mencionados, no horário das 07h:30min às 13:30min, de segunda à sexta-feira

Boa Vista do Ramos-AM, 9 de abril de 2026.

NICOLE VIEIRA FIGUEIREDO

Agente de Contratação de Compra Geral

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2026

Vinculado ao Edital de Credenciamento nº 001/2026 CREDENCIADO: AUTO POSTO SOPHIA LTDA - POSTO BVR, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ nº 14.424.917/003-90, situada na Estrada São Benedito, s/nº - bairro Centro - Boa Vista do Ramos - AM. CONTRATANTE: PREFEITURA DE BOA VISTA DO RAMOS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 04.629.283/0001-96. OBJETO: Credenciamento de empresas especializadas para o fornecimento parcelado de combustíveis (gasolina comum, óleo diesel comum e/ou s-10), gás liquefeito de petróleo (glp), óleos lubrificantes, graxas, aditivos e produtos destinados à limpeza e manutenção de veículos e máquinas pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Ramos - AM. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e demais legislação aplicável. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da assinatura. Boa Vista do Ramos/AM, 07 de abril de 2026. AUTO POSTO SOPHIA LTDA - POSTO BVR CNPJ nº 14.424.917/0003-90 Credenciado JARLEM DE ALMEIDA TRINDADE Prefeito de Boa Vista do Ramos Contratante

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026 - CCC

A Prefeitura do Município de Coari, através da Comissão de Contratação, torna público para conhecimentos dos interessados que realizará a licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 21/2026 - CCC-PROCESSO ADMINISTRATIVO: 008/2026-SMCT;OBJETO: Registro de Preço para eventual contratação de serviço de locação de sonorização e iluminação, incluindo montagem, desmontagem, mão de obra especializada para atender as atividades institucionais, culturais, educacionais e administrativos por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.- Início de Acolhimento das Propostas e Documentos de Habilitação: 09/04/2026 às 08h00min;- Limite de Acolhimento das Propostas e Documentos de Habilitação:27/04/2026 às 09h30min;- Abertura da Sessão: 27/04/2026 às 09h30min;-Data do Pregão/Disputa de Preços:27/04/2026 às 09h30min;- Será sempre considerado o horário de Brasília-DF- Local: www.licitacoari.com.br;O Edital completo pode ser consultado no endereço eletrônico https://www.licitacoari.com.br e disponível no Portal da Transparência do município de Coari-AM (http://www.transparencia.coari.am.gov.br);Coari/Am, 08 de abril de 2026.

JOSÉ IVAN MARINHO DA SILVA

Presidente da Comissão de Contratação de Coari