Seção 3 — 10/04/2026

PREGÃO ELETRÔNICO nº 12/2026

Errata e Prorrogação do Pregão Eletrônico RP nº 012/2026. Abertura prorrogada para o dia 27/04/2026 com recebimento das propostas comerciais até 09h. Objeto: registro de preços para contratação de empresa visando o fornecimento de mobiliários, eletroeletrônicos, eletrodomésticos e utensílios para atender às demandas das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Lagoa Santa. A errata na íntegra estará disponível nos sites www.lagoasanta.mg.gov.br e https://licitar.digital/.

Lagoa Santa-MG, 8 de abril de 2026

Déa Júnia Santos do Nascimento

Pregoeira

Pl N°: 040/2026 Adesão a ata de Registro de Preços N°: 010/2026. Contratante: Prefeitura Municipal De Lontra/Mg. Contratada/Valor: Sd Comercial Equipamentos Ltda, cnpj sob o nº 44.802.526/0001-60, com o valor de R$ 16.400,00. Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de máquina de pintura airless para demarcação viária com microesfera para atender as demandas dos municípios integrantes ao consórcio intermunicipal multifinalitário da área mineira da sudene-cimams. Vigência 12 Meses. Wesley Alves De Souza.

Processo Licitatório nº 032/2026, objetivando a contratação de empresa para a futura e eventual aquisição de pó de café, para atender as necessidades de todas as secretarias do município de Mantena/MG. A Sessão será dia 27/04/2026, às 08h30, na plataforma https://licitar.digital/.

Gentil Mata da Cruz

Prefeito

Processo nº 23/2026

Obj: RP p/ serviços de poda, supressão e destoca de árvores, c/ remoção e destinação de resíduos, no Mun. de Mar de Espanha. Homologado em favor de: H D SILVA EMPREENDIMENTOS LTDA, 21.716.817/0001-30. Valor total: R$ 922.000,00. Data homolog: 09/04/26.

Em 9 de abril de 2026

WELINGTON MARCOS RODRIGUES

Prefeito

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 1/2026

Processo 29/2026. Obj: Cont. de empresa especializada para construção de 20 unidades habitacionais no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida FNHIS - SUB 50, no Mun. de Mata Verde, de acordo com o Termo de Compromisso TRANSFEREGOV.BR 993125/2025/MCIDADES/CAIXA. Data de análise e julg. das propostas: 29/04/26, 09hrs.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 2/2026

Processo 30/2026. Obj: Cont. de empresa especializada em engenharia para a construção de espaço multiuso coberto destinado ao Esporte, Lazer e Cultura no Mun. de Mata Verde, contemplando a execução de infraestrutura polivalente para atividades físicas e eventos comunitários. Data de análise e julg. das propostas: 30/04/26, 09hrs. Edital e mais informações estão disponíveis no site www.mataverde.mg.gov.br, Plataforma Licitar Digital https://www.licitardigital.com.br, onde ocorrerá a sessão.

IRENE BENTO DIAS OLIVEIRA

Prefeita

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026

Aviso de Licitação, Modalidade: Pregão Eletrônico nº 01/2026. Objeto: "Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de execução de projeto de construção de cobertura da quadra poliesportiva situada na praça Cândido Moreira da Silva, no bairro Nossa Senhora da Penha". Endereço para consulta ou obtenção do Edital: Av. Cardoso Saraiva, 305, Centro/Matias Barbosa, Setor de Licitações: 13h00min às 17h00min, site: www.matiasbarbosa.mg.gov.br ou https://ammlicita.org.br/, telefone: (32) 3771-0143 e 3771-0144. Abertura das propostas: 29/04/2026 às 09h00min.

Matias Barbosa-MG, 9 de abril de 2026

ALEXEI VASSILI PAÇO ROSA

Pregoeiro Municipal

PROCESSO ADMINISTRATIVO 035/2026

O Município de Matias Cardoso/MG, por meio da Secretaria Municipal de Adminsitração, realizará Dispensa de Licitação, cujo Objeto é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro veicular, visando à cobertura da frota composta por 05 (cinco) veículos pertencentes ao Município de Matias Cardoso/MG, incluindo, no mínimo, cobertura contra colisão, incêndio, roubo e furto, danos materiais e corporais a terceiros, danos morais, morte ou invalidez dos ocupantes, responsabilidade civil facultativa (RCF) e assistência 24 horas. Data de abertura das propostas: 16/04/2026 às 9h00min. O edital e seus anexos podem ser adquiridos no site eletrônico www.matiascardoso.mg.gov.br e na Plataforma Licitar Digital.

Maria de Lourdes Rodrigues da Silva Filha Cordeiro

Prefeita

CONCORRÊNCIA Nº 2/2026

Aviso de Licitação. PAL Nº 18/2026, Concorrência nº 02/2026. Objeto: Prestação de Serviços de Pavimentação Asfáltica em CBUQ em ruas deste Município de Matutina/MG. A sessão licitatória se realizará pela plataforma eletrônica no endereço digital: https://licitanet.com.br/, abertura prevista para 29/04/2026, às 08h00min. O Edital e os seus anexos estão disponíveis na íntegra pelo sítio: https://licitanet.com.br/, e sítio eletrônico municipal: www.matutina.mg.gov.br/editais e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) de publicações oficiais. Informações também no Setor de Licitações desta Prefeitura, no endereço: Rua José Londe Filho, 354, Centro, de segunda a sexta-feira, das 07h00min às 11h00min e das 12h30min às 16h00min, pelos telefones: (34) 3674-1220 e (34) 9 9734-4082, e e-mail: [email protected].

Matutina-MG, 9 de abril de 2026

VILMAR MARTINS

Agente de Contratação

EXTRATO DE CONTRATO N.º 005/2026. CONCORRÊNCIA Nº 002/2026. PROCESSO N.º 005/2026. Contratante: Município de Mendes Pimentel/MG, através da Prefeitura Municipal. Contratada: R S DE OLIVEIRA LTDA (CNPJ 41.859.279/0001-40). Objeto: Contratação de pessoa jurídica com habilidade em engenharia, para obra de CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS URBANAS DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA - FNHIS SUB50 NO MUNICÍPIO DE MENDES PIMENTEL/MG, conforme TERMO DE COMPROMISSO N.º 987059/2025/MCIDADES/CAIXA - Operação n.º 1103700-51, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Mendes Pimentel/MG, no valor total de R$ 3.001.711,76 (três milhões, um mil, setecentos e onze reais e setenta e seis centavos). Dotação orçamentária: Código reduzido: Ficha 0378 - 4.4.90.51.00.00 / Ficha 0455 - 4.4.90.51.00.00. Vigência do contrato: até 30 de novembro de 2029. Data da assinatura: 01/04/2026. Justificativa. Lei Federal n.º 14.133/21. Fiscal do Contrato: Luiz Paulo de Carvalho Lopes. Signatários: Sr. Paulo Antônio de Souza, Prefeito Municipal, pela Contratante e o Sr. Rone Silva de Oliveira, pela Contratada.

Torna público, que fará realizar no dia 24 de abril de 2026, às 09:00 horas, licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando a aquisição de lâmpadas de led para serem utilizadas na iluminação das ruas e logradouros da cidade, no município de Miraí - MG. Maiores informações no site:www.mirai.mg.gov.br ou https://bnccompras.com.

Miraí, de 9 de abril de 2026.

Adaelson de Almeida Magalhães

Prefeito

MÁRCIA MARIA DOS REIS SILVA

Pregoeira

O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, atendendo a Lei n° 11.947 de 16/06/2009 e as Resoluções do FNDE n° 026 de 17/06/2013 e nº 004 de 02/04/2015, torna público para conhecimento dos interessados, a realização da Chamada Pública n° 001/2026 para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, para a rede municipal de ensino. Os grupos Formais deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda entre os dias 14/04/2026 e 30/04/2026 das 11:00 às 17:00 horas, no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal. A sessão pública de julgamento dos documentos e propostas será no dia 04 de maio de 2026, às 08:00 horas, no Departamento de Licitações. O Edital com todas as exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados, no site da Prefeitura Municipal de Monte Alegre de Minas.

Monte Alegre de Minas, 9 de abril de 2026.

Rodrigo de Alvim Mendonça

PREGÃO ELETRÔNICO nº 14/2026

O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, através da Pregoeira Municipal e Equipe de apoio designados, torna público que fará realizar no dia 27 de abril de 2026, às 08:00 horas, no site https://pm-montealegredeminas.smarapd.com.br/ampregao/, o processo licitatório sob a modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para a aquisição de fórmulas nutricionais destinadas a pacientes com necessidade de suporte nutricional conforme prescrição médica e/ou de nutricionista. O Edital com todas as exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados no site acima mencionado, no site do município e no Depto. de Licitações, no horário de 11:00 às 17:00h.

Monte Alegre de Minas, 9 de abril de 2026.

Cíntia Marques Machado Matos

Pregoeira

CREDENCIAMENTO Nº 3/2026 INEXIGIBILIDADE nº 5/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 24/2026

Torna público o aviso de licitação, objetivando o credenciamento, com o objetivo de credenciar pessoas jurídicas e físicas para contratação por meio de credenciamento de clínica e/ou profissional especializado na área médica, para prestação de serviços como clínico geral (psf e atendimento à atenção primária à saúde), quiropraxia, psicologia, fonoaudiólogia, ginecologia e pediatria, com vistas a atender à demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Monte Azul/MG. Processo licitatório nº 024/2026 - credenciamento nº 003/2026 inexigibilidade 005/2026. Apresentação de documentos: 14/04/2026 à 14/04/2027 de 07h:00min às 13h:00min no Setor de licitações do município, endereço na Pça. Cel. Jonathas, 220, Centro,

Monte Azul-MG de 9 de abril de 2026

Nadyo Marllon de Souza

Agente de Contratação