Seção 3 — 10/04/2026

Extrato de Termo de Credenciamento Nº 001/2026, 002/2026, 003/2026, 004/2026, 005/2026, 006/2026, 007/2026, 008/2026, 009/2026, 010/2026, 011/2026, 012/2026, 013/2026, 014/2026, 015/2026, 016/2026, 017/2026, 018/2026, 019/2026, 020/2026, 021/2026, 022/2026, 023/2026, 024/2026, 025/2026, 026/2026, 027/2026, 028/2026, 029/2026, 030/2026, 031/2026, 032/2026, 033/2026, 034/2026, 035/2026, 036/2026, 037/2026, 038/2026, 039/2026, 040/2026; Dispensa Por Chamada Publica 001/2026 Processo Licitatório 001/2026. A Pref. Municipal de Ubaí-MG - Torna publico para conhecimento dos interessados, Extrato do Termo de Credenciamento nº 001/2026, 002/2026, 003/2026, 004/2026, 005/2026, 006/2026, 007/2026, 008/2026, 009/2026, 010/2026, 011/2026, 012/2026, 013/2026, 014/2026, 015/2026, 016/2026, 017/2026, 018/2026, 019/2026, 020/2026, 021/2026, 022/2026, 023/2026, 024/2026, 025/2026, 026/2026, 027/2026, 028/2026, 029/2026, 030/2026, 031/2026, 032/2026, 033/2026, 034/2026, 035/2026, 036/2026, 037/2026, 038/2026, 039/2026, 040/2026. Dispensa por Chamada Publica 001/2026, Processo licitatório 001/2026, Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (hortifrutigranjeiros) da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, para atender à merenda escolar destinada aos alunos da Rede Municipal de Ensino de Ubaí-MG. Credenciados; Aires Ferreira da Silva valor R$ 1.786,00, Aldair Ferreira da Silva valor R$ 736,00, Vitorina Rodrigues Santos Silva valor R$ 844,50, Benedita Pereira dos Santos valor R$ 1.734,00, Newton Pereira Neves R$ 1.728,50, Marlene Rocha de Oliveira Veloso valor R$ 1.228,50, Izabel Jesus Neves Veloso valor R$ 1.182,00, Eriedla Jesus Neves valor R$ 1.183,00, Sirlene Pereira Mourão valor R$ 693,00, Maria Iva Pereira dos Santos valor R$ 715,50, Adilsa Pereira de Jesus Santos valor R$ 713,50, Torquata Pereira dos Santos valor R$ 699,50, Claudete Pereira Santana dos Reis valor R$ 704,50, Girlande Gonçalves Queiroz valor R$ 578,50, Maria Lúcia Dias Pereira valor R$ 584,50, Shirley Paiva da Silva valor R$ 584,00, Julia Pereira Paiva Silva valor R$ 589,00, Maria Gonçalves Queiroz valor R$ 575,00, Eva Martins dos Anjos valor R$ 575,00, Janaína da Conceição Barbosa Soares Neves valor R$ 1.182,00, Joelma Mendes Pereira valor R$ 1.199,00, Erlane Ramos dos Santos valor R$ 1.197,50, Luiz Pereira Neves valor R$ 1.824,50, Iracena Souza Fonseca valor R$ 1.794,00, Romilda Mendes da Silva Veloso valor R$ 944,50, Anabel Mendes Veloso Silva valor R$ 944,50, Alaide Mendes Veloso valor R$ 939,00, Maria Valquira Rêgo dos Santos valor R$ 1.400,50, Amanda Viana Ferreira Rocha valor R$ 1.582,50, Edna Alves de Barros valor R$ 2.058,00, Alan Alves Lopes valor R$ 1.585,50, Miguelina Ramos Cardos valor R$ 2.142,50, Ednália Rodrigues de Souza valor R$ 1.456,00, Luana Cardoso dos Santos valor R$ 1.000,50, Eva Lopes Alves valor R$ 1.029,00, Alexandre Ferreira de Souza valor R$ 1.002,50, Jair Paiva da Silva valor R$ 1.780,50, Jaime Pereira da Silva valor R$ 1.778,00, Associação Quilombola de Gerais Velho valor R$ 30.000,00, Associação Quilombola Palmares do Bom Jesus valor R$ 11.400,00; Vigência 12/02/2026 a 12/02/2027 .

FREDERICO FREIRE LIMA

Agente de Contratação

Processo Licitatório nº 37/2026 - MENOR PREÇO GLOBAL.

O Município de União de Minas-MG, através da Pregoeira/Agente de Contratação, vem tornar público a abertura do certame para "Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia destinados à entrega final de 20 (vinte) unidades habitacionais de interesse social, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV), com base em projeto básico previamente elaborado pela Administração, incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e todos os insumos necessários, conforme projetos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro e demais anexos do edital. CONVÊNIO: 039958/2025. TERMO DE COMPROMISSO Nº 992609/2025/MCIDADES/CAIXA". INICIO DO RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 10/04/2026 DÀS 08:00 HRS ATÉ 25/05/2026 AS 07:59 HRS. ABERTURA E INICÍO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 25/05/2026 ÀS 08:00 HRS. Informações: Av. Cinco, nº 1.137, Centro, CEP 38288-000, União de Minas/MG, Tel.: (0**34) 3456-1900 Ramal 1904.

União de Minas/MG, de 8 de abril de 2026.

Regina Maria Soares Ferreira

Pregoeira/Agente de Contratação

Extrato do Edital de Chamada Pública nº 09/2026. Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor rural, conforme lei nº 11.947/2009 e resolução fnde nº 06 de maio de 2020 e suas alterações, para os alunos das escolas municipais exercício de 2026, destinados a alimentação escolar dos alunos da rede Municipal de Educação Infantil, Pré-Escola, Ensino Fundamental. Os interessados deverão apresentar a documentação para Habilitação e Projeto de venda durante o período de 13 de abril a 13 de maio de 2026, na Secretaria Municipal da Administração, no Setor de Licitações, localizado junto ao prédio da Prefeitura, Rua José Rodrigues Campos, nº 53, Centro, Vargem Alegre - MG.

MARIA CECÍLIA COSTA GARCIA

Prefeita

PREGÃO ELETRONICO Nº 11/2026

A Prefeitura Municipal de Várzea da Palma/MG torna público que realizará, no dia 27 de abril de 2026, às 08h00min, por meio da Plataforma de Licitações AMMLicita - www.ammlicita.org.br, o Pregão Eletrônico nº 0011/2026, do tipo menor preço, visando ao Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos e periféricos de informática, para atender às demandas das Secretarias Municipais e dos setores da Administração Pública do Município de Várzea da Palma - MG. O edital está disponível no site oficial do Município http://varzeadapalma.mg.gov.br na Plataforma AMMLicita, e presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 07h às 13h, no endereço: Rua Cláudio Manoel da Costa, nº 1.000, Bairro Pinlar, Várzea da Palma/MG.

Várzea da Palma - MG

JAIME DE SOUZA

Secretária Municipal de Administração e Finanças

PREGÃO ELETRONICO Nº 10/2026

A Prefeitura Municipal de Várzea da Palma/MG torna público que realizará, no dia 24 de abril de 2026, às 08h00min, por meio da Plataforma de Licitações AMMLicita - www.ammlicita.org.br, o Pregão Eletrônico nº 010/2026, do tipo menor preço, visando ao Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Papel Sulfite A4 (210x297mm), de forma parcelada, para atender as necessidades administrativas das diversas Secretarias Municipais de Várzea da Palma - MG. O edital está disponível no site oficial do Município http://varzeadapalma.mg.gov.br na Plataforma AMMLicita, e presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 07h às 13h, no endereço: Rua Cláudio Manoel da Costa, nº 1.000, Bairro Pinlar, Várzea da Palma/MG.

Várzea da Palma - MG

JAIME DE SOUZA

Secretário Municipal de Administração e Finanças

PL 37/2026

Credenciamento de instituições financeiras da rede nacional com a finalidade de empréstimo pessoal com consignação em folha de pagamento. Os documentos para credenciamento serão recebidos exclusivamente no formato eletrônico, através da plataforma digital: www.licitardigital.com.br a partir do dia 17/04/2026. Edital disponível nos sites: www.vespasiano.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br e o procedimento de julgamento ocorrerão em ato contínuo.

Vanderson Martins Gomes

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026

O Instituto De Previdência Social Dos Servidores Municipais De Dom Eliseu, torna público o Processo Administrativo nº 00110302/26 - Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2026-IPSEMDE - Tipo MENOR PREÇO. Data da Sessão: 27/04/2026 - 10:00h (horário de Brasília). Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada Na Prestação de Serviços Médicos Previdenciários Para Atender As Necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Dom Eliseu. Por meio do endereço eletrônico Portal de Compras Públicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Integra do Edital e Informações: Prédio do IPSEMDE - Rua Gonçalves Dias n° 31, bairro Esplanada, Dom Eliseu - PA - Estado do Pará, das 08h às 12h e das 14h às 18h, ou pelo E-mail: [email protected], ou no portal do TCM/PA, ou pelo Portal da Transparência do IPSEMDE.

JOANA FABIELLY DA SILVA AQUINO

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2026

Nº DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2026 Município/Órgão: Município de Abaetetuba/Pa - Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS). Modalidade: Pregão Eletrônico - Tipo Menor Preço, Regido Pela da Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 202/2024 de 22 de janeiro de 2024, Instrução Normativa Seges/Me nº 73, de 30 de setembro de 2022. Objeto: Aquisição de 01 (Um) Veículo Automotor, Tipo Van, Zero Quilômetro, Direção Elétrica ou Hidraulica, Transmissão Automática, Capacidade Minima 18 Lugares (17 Passageiros + 1 Motorista), Destinado ao Atendimento das Atividades Administrativas e Operacionais da Secretaria Municipal de Assistência Social de Abaetetuba - Pa. Data, Hora e Local da Sessão Pública: 28/04/2026, às 15H00 (Horário de Brasília), na Forma Eletrônica, Por Meio do Sistema da Bolsa Nacional de Compras (BNC) - https://bnc.org.br/. Os Interessados Poderão Obter o Texto Integral do Edital e Demais Informações Por Meio do Mural de Licitações do TCM-PA, Pelo Sistema BNC (https://bnc.org.br/), Pelo Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br) e/ou Pelo Sítio Oficial do Município (https://www.abaetetuba.pa.gov.br/).

Abaetetuba-PA, 9 de abril de 2026

Alex da Rocha Rodrigues

Secretário Municipal de Assistência Social

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2026. Pregão Eletrônico (SRP) nº 001/2026. Processo Administrativo nº 2025/1212-001-SEMAS. Órgão Gerenciador: Fundo Municipal de Assistência Social de Abaetetuba/PA, CNPJ nº 15.127.231/0001-38. Objeto: Registro de preços para futura e eventual prestação de serviços continuados de segurança não armada (homens e mulheres), para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Abaetetuba/PA. Fornecedor registrado: RP Comercio e Servico Ltda, CNPJ nº 37.660.013/0001-05, vencedora do item 01, no valor unitário de R$ 259,00, perfazendo o valor total registrado de R$ 1.295.000,00. Vigência: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogada na forma da lei. Abaetetuba/PA, 25/03/2026.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2026. Pregão Eletrônico (SRP) nº 059/2025. Processo Administrativo nº 2025/1107-001-SEMAS. Órgão Gerenciador: Fundo Municipal de Assistência Social de Abaetetuba/PA, CNPJ nº 15.127.231/0001-38. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviço de confecção e fornecimento de lanches e refeições, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Abaetetuba/PA. Fornecedores registrados: BWR Comércio e Serviços Ltda., CNPJ nº 31.488.178/0001-57, vencedora dos itens 2, 3 e 7, no valor total de R$ 577.925,00; R Dias Rodrigues Ltda., CNPJ nº 29.878.265/0001-79, vencedora dos itens 1, 5 e 6, no valor total de R$ 586.600,00; e J. C. dos S. Gomes Comércio e Serviço Ltda., CNPJ nº 20.917.264/0001-11, vencedora dos itens 4 e 8, no valor total de R$ 173.775,00. Valor global registrado: R$ 1.338.300,00. Vigência da Ata: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogada na forma da lei. Abaetetuba-PA, 02 de abril de 2026. Ordenador: Alex da Rocha Rodrigues - Secretário de Assistência Social.

EXTRATO DE CONTRATO

Nº da Licitação: 031/2025-SRP. Município/Órgão: Município de Abaetetuba/Secretaria Municipal de Assistência Social. Modalidade: Pregão Eletrônico. Nº Contrato: 110326-001. Contratado (CNPJ): E.M.C. Comércio de Refinados de Petróleo Ltda, CNPJ nº 11.171.191/0002-51. Assinatura: 11 de março de 2026. Vigência: 11/03/2026 a 11/03/2027. Valor: R$ 1.400.896,00 (Um milhão, quatrocentos mil, oitocentos e noventa e seis reais). Objeto: Aquisição de combustíveis (gasolina comum, gasolina aditivada, óleo diesel e óleo diesel-S10), com oferta de maior desconto na tabela ANP (Agência Nacional de Petróleo) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e seus espaços, programas, ações, projetos.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2025

Processo Administrativo nº 2025/1107-001-SEMAS. O Fundo Municipal de Assistência Social de Abaetetuba/PA torna público o resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 059/2025, do tipo Registro de Preços, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviço de confecção e fornecimento de lanches e refeições, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Abaetetuba/PA. O certame foi adjudicado em 26/02/2026 e homologado em 27/03/2026. Sagraram-se vencedoras as empresas: BWR Comércio e Serviços Ltda, CNPJ nº 31.488.178/0001-57, com valor total de R$ 577.925,00; R Dias Rodrigues Ltda, CNPJ nº 29.878.265/0001-79, com valor total de R$ 586.600,00; e J. C. dos S. Gomes Comercio E Servico Ltda, CNPJ nº 20.917.264/0001-11, com valor total de R$ 173.775,00, perfazendo o valor global de R$ 1.338.300,00.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026

Processo Administrativo nº 2025/1212-001-SEMAS. O Fundo Municipal de Assistência Social de Abaetetuba/PA torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 001/2026, do tipo Registro de Preços, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual prestação de serviços continuados de segurança não armada (homens e mulheres), para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Abaetetuba/PA. O certame foi adjudicado em 26/02/2026 e homologado em 24/03/2026, sagrando-se vencedora a empresa RP Navegações, Transportes e Serviços Ltda, CNPJ nº 37.660.013/0001-05, com valor unitário de R$ 259,00 e valor total de R$ 1.295.000,00.

Abaetetuba/PA, 9 de abril de 2026

Alex da Rocha Rodrigues

Secretário Municipal de Assistência Social