Seção 3 — 10/04/2026

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20250155

Origem: Pregão nº 90027/24; CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde; CONTRATADA(O): Alessandre do Nascimento Silva Ltda; Objeto: Aquisição de materiais de expediente, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Miguel do Guamá/PA; valor: R$ 273.033,85; vigência: 01 de janeiro 2026 à 31 de dezembro de 2026. Data da Assinatura: 23 de dezembro 2025.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20250227

Origem: Pregão nº 90005/24; CONTRATANTE: Prefeitura; CONTRATADA(O): Eletromais Elétrica Automação e Serviços LTDA; Objeto: Contratação de serviços de manutenção de bombas hidráulicas submersas, incluindo o fornecimento de peças, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura de São Miguel do Guamá/PA; valor: R$ 273.033,85; vigência: 01 de janeiro 2026 à 31 de dezembro de 2026. Data da Assinatura: 09 de dezembro 2025.

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20230055

Origem: Inexigibilidade nº 6/2022-0022; CONTRATANTE: Prefeitura; CONTRATADA(O): CR2 Consultoria em Tecnologia da Informação LTDA; Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços e manutenção de website na divulgação dos trabalhos da Prefeitura Municipal no Portal da Transparência, em atendimento a Lei de Acesso à informação (Lei 12.527/2011) e a Lei da Transparência (LC 131/2009), a fim de atender as necessidades deste Município; valor: R$ 5.798,88; vigência: 01 de janeiro 2026 à 31 de dezembro de 2026. Data da Assinatura: 29 de dezembro 2025.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20250154

Origem: Pregão nº 90027/2024; CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde; CONTRATADA(O): Peg Pag LTDA; Objeto: Aquisição de materiais de expediente, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Miguel do Guamá/PA; valor: R$ 785.084,50; vigência: 01 de janeiro 2026 à 31 de dezembro de 2026. Data da Assinatura: 23 de dezembro 2025.

EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20210002

Origem: Inexigibilidade nº 6/2021-0001; CONTRATANTE: Prefeitura; CONTRATADA(O): Lay Out Serviço de Informática e Processamento de dados LTDA; Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de licença de uso de sistemas de software layout -folha de pagamento para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá/PÁ; valor: R$ 1.176,00; vigência: 01 de janeiro 2026 à 31 de dezembro de 2026. Data da Assinatura: 29 de dezembro 2025.

CONTRATO Nº 20260190, ORIGEM: PREGÃO Nº 9.2026-0009, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, CONTRATADA(O): J S COMERCIO DE ÁGUA E GÁS LTDA, OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE AGUA MINERAL E GÁS LIQUEFEITO, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, VALOR TOTAL R$ 233.580,00 (duzentos e trinta e três mil, quinhentos e oitenta reais), PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 0302.041220001.2.003 Manutenção Secretaria de Administração e Planejamento , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 137.580,00, Exercício 2026 Atividade 0302.041220001.2.003 Manutenção Secretaria de Administração e Planejamento , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.04, no valor de R$ 78.000,00, Exercício 2026 Atividade 0302.041220001.2.003 Manutenção Secretaria de Administração e Planejamento , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 18.000,00, VIGÊNCIA: 01 de Abril de 2026 a 31 de Dezembro de 2026, DATA DA ASSINATURA: 31 de Março de 2026

CONTRATO Nº 20260191, ORIGEM: PREGÃO Nº 9.2026-0009, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA(O): J S COMERCIO DE ÁGUA E GÁS LTDA, OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE AGUA MINERAL E GÁS LIQUEFEITO, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED. VALOR TOTAL R$ 246.720,00 (duzentos e quarenta e seis mil, setecentos e vinte reais), PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 0601.123610010.2.015 Manutencao Prog.Salario Educacao , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 72.720,00, Exercício 2026 Atividade 0601.123610010.2.015 Manutencao Prog.Salario Educacao , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.04, no valor de R$ 156.000,00, Exercício 2026 Atividade 0601.123610010.2.015 Manutencao Prog.Salario Educacao , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 18.000,00, VIGÊNCIA: 01 de Abril de 2026 a 31 de Dezembro de 2026, DATA DA ASSINATURA: 31 de Março de 2026

CONTRATO Nº 20260192, ORIGEM: PREGÃO Nº 9.2026-0009, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA(O): J S COMERCIO DE ÁGUA E GÁS LTDA, OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE AGUA MINERAL E GÁS LIQUEFEITO, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VALOR TOTAL R$ 94.920,00 (noventa e quatro mil, novecentos e vinte reais), PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 0901.101220001.2.042 Manutenção da Secretaria de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 17.840,00, Exercício 2026 Atividade 0 901.103010014.2.048 Manutençao de Unidades e Postos de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 17.840,00, Exercício 2026 Atividade 0 901.103020014.2.051 Manutenção do Hospital Municipal , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 17.840,00, Exercício 2026 Atividade 0 901.101220001.2.042 Manutenção da Secretaria de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.04, no valor de R$ 7.800,00, Exercício 2026 Atividade 0901.103010014.2.048 Manutençao de Unidades e Postos de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.04, no valor de R$ 7.800,00, Exercício 2026 Atividade 0901.103020014.2.051 Manutenção do Hospital Municipal , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.04, no valor de R$ 7.800,00, Exercício 2026 Atividade 0901.101220001.2.042 Manutenção da Secretaria de Saúde , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 6.000,00, Exercício 2026 Atividade 0901.103010014.2.048 Manutençao de Unidades e Postos de Saúde , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 6.000,00, Exercício 2026 Atividade 0901.103020014.2.051 Manutenção do Hospital Municipal , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 6.000,00, VIGÊNCIA: 01 de Abril de 2026 a 31 de Dezembro de 2026, DATA DA ASSINATURA: 31 de Março de 2026

CONTRATO Nº 20260193, ORIGEM: PREGÃO Nº 9.2026-0009, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL, CONTRATADA(O): J S COMERCIO DE ÁGUA E GÁS LTDA, OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE AGUA MINERAL E GÁS LIQUEFEITO, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DA PROMOÇÃO SOCIAL, VALOR TOTAL R$ 65.940,00 (sessenta e cinco mil, novecentos e quarenta reais), PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 1001.082430005.2.060 Ações da Proteção Social Básica , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 14.670,00, Exercício 2026 Atividade 1001.082430005.2.061 Ações da Proteção Social Especial da Média Complexidade , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 14.670,00, Exercício 2026 Atividade 1001.082430005.2.060 Ações da Proteção Social Básica, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.04, no valor de R$ 15.600,00, Exercício 2026 Atividade 1001.082430005.2.061 Ações da Proteção Social Especial da Média Complexidade , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.04, no valor de R$ 15.600,00, Exercício 2026 Atividade 1001.082430005.2.060 Ações da Proteção Social Básica , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 2.700,00, Exercício 2026 Atividade 1001.082430005.2.061 Ações da Proteção Social Especial da Média Complexidade , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 2.700,00, VIGÊNCIA: 01 de Abril de 2026 a 31 de Dezembro de 2026, DATA DA ASSINATURA: 31 de Março de 2026

CONTRATO Nº 20260194, ORIGEM: PREGÃO Nº 9.2026-0009, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CONTRATADA(O): J S COMERCIO DE ÁGUA E GÁS LTDA, OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE AGUA MINERAL E GÁS LIQUEFEITO, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE DE SOURE, VALOR TOTAL: R$ 13.194,00 (treze mil, cento e noventa e quatro reais), PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 1201.041220001.2.068 Manutenção da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 10.734,00, Exercício 2026 Atividade 1201.041220001.2.068 Manutenção da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.04, no valor de R$ 1.560,00, Exercício 2026 Atividade 1201.041220001.2.068 Manutenção da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 900,00, VIGÊNCIA: 01 de Abril de 2026 a 31 de Dezembro de 2026, DATA DA ASSINATURA: 31 de Março de 2026 PAULO VICTOR SILVA DE LIMA Prefeito Municipal de Soure

CONTRATO Nº 20260189, ORIGEM: PREGÃO Nº 9.2026-0010, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, CONTRATADA(O): MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO MARAJÓ EIRELI, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE BOMBAS SUBMERSAS, QUADRO DE COMANDO, CABOS, CHAVE DE BOIA E CHAVE CONTACTADORA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO DE AGUAS DO MUNICIPIO DE SOURE/PA, VALOR TOTAL R$ 79.126,00 (setenta e nove mil, cento e vinte e seis reais), PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 0807.151220001.2.036 Manutenção da Secretaria Municipal de Transportes, Obras e Saneamento , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.39, no valor de R$ 74.318,00, Exercício 2026 Atividade 0807.151220001.2.036 Manutenção da Secretaria Municipal de Transportes, Obras e Saneamento , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.26, no valor de R$ 4.808,00, VIGÊNCIA: 01 de Abril de 2026 a 31 de Dezembro de 2026, DATA DA ASSINATURA: 31 de Março de 2026.

PAULO VICTOR SILVA DE LIMA Prefeito Municipal de Soure

CONTRATO Nº 20260195, ORIGEM: PREGÃO Nº 9.2026-0011, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, CONTRATADA(O): AUZIANE DOS SANTOS CARDOSO ME, OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO (MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS), VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, mediante as condições estabelecidas neste edital e seus Anexos. VALOR TOTAL R$ 350.047,50 (trezentos e cinquenta mil, quarenta e sete reais e cinquenta centavos), PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 0807.151220001.2.036 Manutenção da Secretaria Municipal de Transportes, Obras e Saneamento , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.24, no valor de R$ 350.047,50, VIGÊNCIA: 06 de Abril de 2026 a 31 de Dezembro de 2026, DATA DA ASSINATURA: 02 de Abril de 2026.

CONTRATO Nº 20260196, ORIGEM: PREGÃO Nº 9.2026-0011, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA(O): AUZIANE DOS SANTOS CARDOSO ME, OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO (MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS), VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, mediante as condições estabelecidas no edital e seus Anexos. VALOR TOTAL R$ 175.023,75 (cento e setenta e cinco mil, vinte e três reais e setenta e cinco centavos), PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 0601.123610010.2.015 Manutencao Prog.Salario Educacao , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.24, no valor de R$ 175.023,75, VIGÊNCIA: 06 de Abril de 2026 a 31 de Dezembro de 2026, DATA DA ASSINATURA: 02 de Abril de 2026.

CONTRATO Nº 20260197, ORIGEM: PREGÃO Nº 9.2026-0011, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA(O): AUZIANE DOS SANTOS CARDOSO ME, OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO (MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS), VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE SOURE/PA, mediante as condições estabelecidas no edital e seus Anexos. VALOR TOTAL: R$ 175.023,75 (cento e setenta e cinco mil, vinte e três reais e setenta e cinco centavos), PROGRAMA DE TRABALHO:Exercício 2026 Atividade 0901.103010014.2.048 Manutençao de Unidades e Postos de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.24, no valor de R$ 175.023,75, VIGÊNCIA: 06 de Abril de 2026 a 31 de Dezembro de 2026, DATA DA ASSINATURA: 02 de Abril de 2026.

CONTRATO Nº 20260198, ORIGEM: PREGÃO Nº 9.2026-0011, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, CONTRATADA(O): MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO MARAJÓ EIRELI, OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO (MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS), VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, mediante as condições estabelecidas no edital e seus Anexos. VALOR TOTAL: R$ 359.178,00 (trezentos e cinquenta e nove mil, cento e setenta e oito reais), PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 0807.151220001.2.036 Manutenção da Secretaria Municipal de Transportes, Obras e Saneamento , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.24, no valor de R$ 359.178,00, VIGÊNCIA: 06 de Abril de 2026 a 31 de Dezembro de 2026, DATA DA ASSINATURA: 02 de Abril de 2026

CONTRATO Nº 20260199, ORIGEM: PREGÃO Nº 9.2026-0011, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA(O): MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO MARAJÓ EIRELI, OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO (MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS), VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, mediante as condições estabelecidas no edital e seus Anexos. VALOR TOTAL R$ 178.268,00 (cento e setenta e oito mil, duzentos e sessenta e oito reais), PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 0601.123610010.2.015 Manutencao Prog.Salario Educacao , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.24, no valor de R$ 178.268,00, VIGÊNCIA: 06 de Abril de 2026 a 31 de Dezembro de 2026, DATA DA ASSINATURA: 02 de Abril de 2026.

CONTRATO Nº 20260200, ORIGEM: PREGÃO Nº 9.2026-0011, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA(O): MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO MARAJÓ EIRELI, OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO (MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS), VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE SOURE/PA, mediante as condições estabelecidas no edital e seus Anexos. VALOR TOTAL R$ 178.268,00 (cento e setenta e oito mil, duzentos e sessenta e oito reais), PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 0901.103010014.2.048 Manutençao de Unidades e Postos de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.24, no valor de R$ 178.268,00, VIGÊNCIA: 06 de Abril de 2026 a 31 de Dezembro de 2026, DATA DA ASSINATURA: 02 de Abril de 2026.

CONTRATO Nº 20260201, ORIGEM: PREGÃO Nº 9.2026-0011, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, CONTRATADA(O): L M NUNES FELIPE EIRELI, OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO (MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS), VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, mediante as condições estabelecidas no edital e seus Anexos. VALOR TOTAL R$ 68.752,50 (sessenta e oito mil, setecentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos), PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 0807.151220001.2.036 Manutenção da Secretaria Municipal de Transportes, Obras e Saneamento , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.24, no valor de R$ 68.752,50, VIGÊNCIA: 06 de Abril de 2026 a 31 de Dezembro de 2026, DATA DA ASSINATURA: 02 de Abril de 2026.

CONTRATO Nº 20260202, ORIGEM: PREGÃO Nº 9.2026-0011, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA(O): L M NUNES FELIPE EIRELI, OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO (MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS), VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, mediante as condições estabelecidas no edital e seus Anexos. VALOR TOTAL R$ 31.848,70 (trinta e um mil, oitocentos e quarenta e oito reais e setenta centavos), PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 0601.123610010.2.015 Manutencao Prog.Salario Educacao , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.24, no valor de R$ 31.848,70, VIGÊNCIA: 06 de Abril de 2026 a 31 de Dezembro de 2026, DATA DA ASSINATURA: 02 de Abril de 2026.

CONTRATO Nº 20260203, ORIGEM: PREGÃO Nº 9.2026-0011, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA(O): L M NUNES FELIPE EIRELI, OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO (MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS), VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE SOURE/PA, mediante as condições estabelecidas no edital e seus Anexos. VALOR TOTAL: R$ 77.208,70 (setenta e sete mil, duzentos e oito reais e setenta centavos), PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 0901.103010014.2.048 Manutençao de Unidades e Postos de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.24, no valor de R$ 77.208,70, VIGÊNCIA: 06 de Abril de 2026 a 31 de Dezembro de 2026, DATA DA ASSINATURA: 02 de Abril de 2026.

CONTRATO Nº 20260204, ORIGEM: PREGÃO Nº 9.2026-0011, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, CONTRATADA(O): PONTEIRA COMERCIO SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO EIRELI, OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO (MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS), VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, mediante as condições estabelecidas no edital e seus Anexos. VALOR TOTAL: R$ 272.253,00 (duzentos e setenta e dois mil, duzentos e cinquenta e três reais), PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 0807.151220001.2.036 Manutenção da Secretaria Municipal de Transportes, Obras e Saneamento , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.24, no valor de R$ 272.253,00, VIGÊNCIA: 06 de Abril de 2026 a 31 de Dezembro de 2026, DATA DA ASSINATURA: 02 de Abril de 2026

CONTRATO Nº 20260205, ORIGEM: PREGÃO Nº 9.2026-0011, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA(O): PONTEIRA COMERCIO SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO EIRELI, OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO (MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS), VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, mediante as condições estabelecidas no edital e seus Anexos. VALOR TOTAL: R$ 132.663,00 (cento e trinta e dois mil, seiscentos e sessenta e três reais), PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 0601.123610010.2.015 Manutencao Prog.Salario Educacao, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.24, no valor de R$ 132.663,00, VIGÊNCIA: 06 de Abril de 2026 a 31 de Dezembro de 2026, DATA DA ASSINATURA: 02 de Abril de 2026

CONTRATO Nº 20260206, ORIGEM: PREGÃO Nº 9.2026-0011,CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA(O): PONTEIRA COMERCIO SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO EIRELI, OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO (MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS), VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE SOURE/PA, mediante as condições estabelecidas no edital e seus Anexos. VALOR TOTAL R$ 283.188,00 (duzentos e oitenta e três mil, cento e oitenta e oito reais), PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 0901.103010014.2.048 Manutençao de Unidades e Postos de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.24, no valor de R$ 283.188,00, VIGÊNCIA: 06 de Abril de 2026 a 31 de Dezembro de 2026, DATA DA ASSINATURA: 02 de Abril de 2026

CONTRATO Nº 20260207, ORIGEM: PREGÃO Nº 9.2026-0011, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, CONTRATADA(O): HBR BUSNISS LTDA, OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO (MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS), VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, mediante as condições estabelecidas no edital e seus Anexos. VALOR TOTAL: R$ 338.268,00 (trezentos e trinta e oito mil, duzentos e sessenta e oito reais), PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 0807.151220001.2.036 Manutenção da Secretaria Municipal de Transportes, Obras e Saneamento, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.24, no valor de R$ 338.268,00, VIGÊNCIA: 06 de Abril de 2026 a 31 de Dezembro de 2026, DATA DA ASSINATURA: 02 de Abril de 2026.

CONTRATO Nº 20260208, ORIGEM: PREGÃO Nº 9.2026-0011, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA(O): HBR BUSNISS LTDA, OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO (MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS), VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, mediante as condições estabelecidas no edital e seus Anexos. VALOR TOTAL R$ 169.134,00 (cento e sessenta e nove mil, cento e trinta e quatro reais), PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 0601.123610010.2.015 Manutencao Prog.Salario Educacao , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.24, no valor de R$ 169.134,00, VIGÊNCIA: 06 de Abril de 2026 a 31 de Dezembro de 2026, DATA DA ASSINATURA: 02 de Abril de 2026.

CONTRATO Nº 20260209, ORIGEM: PREGÃO Nº 9.2026-0011, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA(O): HBR BUSNISS LTDA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO (MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS), VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE SOURE/PA, mediante as condições estabelecidas no edital e seus Anexos. VALOR TOTAL R$ 169.134,00 (cento e sessenta e nove mil, cento e trinta e quatro reais), PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 0901.103010014.2.048 Manutençao de Unidades e Postos de Saúde, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.24, no valor de R$ 169.134,00, VIGÊNCIA: 06 de Abril de 2026 a 31 de Dezembro de 2026, DATA DA ASSINATURA: 02 de Abril de 2026.

CONTRATO Nº 20260210, ORIGEM: PREGÃO Nº 9.2026-0011, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, CONTRATADA(O): F DE O DUARTE COMERCIO E SERVICOS LTDA, OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO (MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS), VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, mediante as condições estabelecidas no edital e seus Anexos. VALOR TOTAL R$ 81.943,80 (oitenta e um mil, novecentos e quarenta e três reais e oitenta centavos), PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2026 Atividade 0807.151220001.2.036 Manutenção da Secretaria Municipal de Transportes, Obras e Saneamento , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.24, no valor de R$ 81.943,80, VIGÊNCIA: 06 de Abril de 2026 a 31 de Dezembro de 2026, DATA DA ASSINATURA: 02 de Abril de 2026

CONTRATO Nº 20260211, ORIGEM: PREGÃO Nº 9.2026-0011, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA(O): F DE O DUARTE COMERCIO E SERVICOS LTDA, OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO (MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS), VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, mediante as condições estabelecidas no edital e seus Anexos. VALOR TOTAL: R$ 40.971,90 (quarenta mil, novecentos e setenta e um reais e noventa centavos), PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 0601.123610010.2.015 Manutencao Prog.Salario Educacao , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.24, no valor de R$ 40.971,90, VIGÊNCIA: 06 de Abril de 2026 a 31 de Dezembro de 2026, DATA DA ASSINATURA: 02 de Abril de 2026

CONTRATO Nº 20260212, ORIGEM: PREGÃO Nº 9.2026-0011, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA(O): F DE O DUARTE COMERCIO E SERVICOS LTDA, OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO (MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS), VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE SOURE/PA, mediante as condições estabelecidas no edital e seus Anexos. VALOR TOTAL R$ 40.971,90 (quarenta mil, novecentos e setenta e um reais e noventa centavos), PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 0901.103010014.2.048 Manutençao de Unidades e Postos de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.24, no valor de R$ 40.971,90, VIGÊNCIA: 06 de Abril de 2026 a 31 de Dezembro de 2026, DATA DA ASSINATURA: 02 de Abril de 2026

PAULO VICTOR SILVA DE LIMA Prefeito Municipal de Soure