Seção 3 — 10/04/2026

Processo Administrativo Nº 006/2026/SEDUC. Pregão Eletrônico/SRP Nº 003/2026/SEDUC ÓRGÃO GERENCIADOR: Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, através da Secretaria de Educação, Esporte e Lazer - CNPJ Nº 30.382.029/0001-46. OBJETO: Formação de registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados à alimentação dos estudantes da rede municipal de ensino de acordo com as especificações e condições relacionadas no termo de referência.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2026/SEDUC. FORNECEDOR REGISTRADO: Luciano Pereira Costa Mercadinho EPP, inscrita no CNPJ nº 40.223.578/0001-21. VALOR GLOBAL: R$ R$ 6.063.492,00.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2026/SEDUC. FORNECEDOR REGISTRADO: Luiz Sabino da Silva ME, inscrito no CNPJ nº 42.966.040/0001-32. VALOR GLOBAL: R$ 247.662,50. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Santa Maria da Boa Vista/PE, 09 de abril de 2026. Fabiana Ribeiro Granja. Secretária Municipal de Educação, Esporte e Lazer

Processo Administrativo Nº 011/2026/SEDUC. Pregão Eletrônico/SRP Nº 005/2026/SEDUC. ÓRGÃO GERENCIADOR: Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, através da Secretaria de Educação, Esporte e Lazer - CNPJ Nº 30.382.029/0001-46. OBJETO: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais de cama, banho e higiene pessoais destinados aos estudantes da educação infantil nas etapas Creche e pré-escola da Rede Municipal de Ensino do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, pelo período de 12 meses de acordo com as especificações e condições relacionadas no termo de referência.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2026/SEDUC. FORNECEDOR REGISTRADO: Luciano Pereira Costa Mercadinho EPP, inscrita no CNPJ nº 40.223.578/0001-21. Valor Global: R$ 555.136,14.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2026/SEDUC. FORNECEDOR REGISTRADO: Luiz Sabino da Silva ME, inscrito no CNPJ nº 42.966.040/0001-32. Valor Global: R$ 42.925,23. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Santa Maria da Boa Vista/PE, 08 de abril de 2026. Fabiana Ribeiro Granja. Secretária Municipal de Educação, Esporte e Lazer

Pregão Eletrônico nº 6/2026

Processo Licitatório nº 020/2026 - Pregão Eletrônico nº 006/2026 Objeto: Registro de Preços para aquisição de veículos 7 (sete) lugares destinados a Prefeitura Municipal de São Caetano e Secretarias Municipais vinculadas, ao Fundo Municipal de Saúde, ao Fundo Municipal de Assistência Social e ao Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente.

O Município de São Caetano/PE, por meio da Comissão de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, o ADIAMENTO da data de realização da sessão pública da licitação em epígrafe, anteriormente designada para o dia 21 de abril de 2026, em razão da necessidade de adequação ao prazo legal mínimo de publicidade, devido ao feriado nacional do dia 21/04/2026, nos termos da legislação aplicável. Dessa forma, a nova data para realização da sessão pública passa a ser o dia 23 de abril de 2026, no mesmo horário e local anteriormente estabelecidos no edital. Permanecem inalteradas as demais disposições do Edital, que seguem plenamente válidas.

São Caetano-PE, 9 de abril de 2026.

IGOR RUDSON NASCIMENTO DA SILVA

Agente de Contratação

Concorrência Eletrônica nº 5/2026

Processo Licitatório nº 021/2026 - Concorrência Eletrônica nº 005/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para Construção de Pórtico de entrada no Município de São Caetano/PE, conforme edital e demais anexos. Valor máximo aceitável: R$ 691.956,92 (seiscentos e noventa e um mil, novecentos e cinquenta e seis reais e noventa e dois centavos); Data para cadastro de documentações e propostas: a partir das 09:00 horas do dia 10/04/2026. Encerramento do acolhimento e abertura das documentações: 28/04/2026 às 09:00 horas. Abertura da sessão de recebimento e análise de documentações: 28/04/2026, às 09:30 horas, (horários de Brasília), no site www.bnc.org.br. Edital e anexos, Estudo Técnico Preliminar e Matriz de Riscos estão disponíveis nos sites: www.bnc.org.br ou www.saocaetano.pe.gov.br.

Outras informações podem ser consultadas na no Prédio da Prefeitura municipal de São Caetano/PE, no Setor de Licitações, localizada na Praça Josué Gomes, S/N, Centro, São Caetano/PE, CEP 55.130-000, de segunda a sexta-feira, no horário de 8:00h às 13:00h, ou através do e-mail: [email protected], ou ainda através dos Fones: (81) 3736-1156 / (81) 3736-1149.

São Caetano, 9 de abril de 2026.

IGOR RUDSON NASCIMENTO DA SILVA

Agente de Contratação

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007/2026 FMS; INEXIGIBILIDADE Nº 002/2026 FMS; CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 FMS

O Município de São José da Coroa Grande, torna público que realizará Credenciamento, na forma Eletrônica, cujo objeto trata do credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços de Consultas Médicas, Exames Especializados e Exames Laboratoriais, sob regime de mutirão, abrangendo coleta, fornecimento de materiais, deslocamento adequado e emissão de laudos, destinados ao atendimento da população de São José da Coroa Grande/PE, por meio do Sistema Único de Saúde - SUS, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. INÍCIO DA ENTREGA DOS PEDIDOS DE CREDENCIAMENTO: a partir do dia 09/04/2026. Edital e anexos disponibilizado em: <http:licitar,digital>, INFORMAÇÕES: licitacao@saojoseda coroagrande.pe.gov.br.

São José da Coroa Grande-PE, 8 de abril de 2026

Sandro Silva Rocha Lins

Agente de Contratações

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 7/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026 Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Construção do Espaço Esportivo Comunitário, Na Rua Maria Elenilda de Barros, Sn - Distrito de Matriz da Luz, No Município de São Lourenço da Mata/PE. (CONVÊNIO COM MINISTÉRIO DO ESPORTE - CÓDIGO DE PROGRAMA Nº 5100020250034 - TERMO DE COMPROMISSO NOVO PAC - PROPOSTA N° 064645/2025), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico e Termo de referência, Anexo I do Edital. Valor máximo estimado do certame: R$ 1.450.239,76 (um milhão quatrocentos e cinquenta mil duzentos e trinta e nove reais e setenta e seis centavos). Critério de julgamento: Menor Preço. INICIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 10:00 horas do dia 10/04/2026; FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 09:59 horas do dia 29/04/2026; ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 10:00 horas do dia 29/04/2026; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 10:30 horas do dia 29/04/2026. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL: Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Edital na íntegra: à disposição dos interessados no site da BNC: www.bnc.org.br ou através do site- Portal da Transparência: saolourencodamata.pe.gov.br.

São Lourenço da Mata, 9 de abril de 2026.

Karlla Fernanda Cunha Barros Silva

Agente de contratação

Dispensa sem disputa Nº 1/2026

Processo Nº: 005/2026. Dispensa sem disputa Nº 01/2026. Comissão de Contratação. Compras. Homologação e adjudicação do credenciamento Nº 01/2026, que tem por objeto a Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme § 1° do art. 14 da lei n° 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE. E a Adjudicação de seus objetos da seguinte maneira: José Manoel da Silva (banana: 100 duz; feijão: 100 kg; laranja: 1000und; mamão: 100kg; melancia: 200kg. R$ 4.962,00); Antônio Fabio Tavares de Melo (carne: 100kg; coentro 100mç; alface: 50 und. Pimentão: 100und; pimenta de cheiro: 50pct; melancia 200kg; feijão: 100kg; macaxeira: 100kg. R$ 7.421,50). Leydyane Pereira Nunes (carne: 190kg. R$ 7.653,20). E Wilton Pereira Nunes (carne: 190kg. R$ 7.653,20). 31/03/2026.

MAYCO PABLO SANTOS ARAÚJO

Prefeito

Dispensa sem disputa Nº 1/2026

Processo Nº: 005/2026. Dispensa sem disputa Nº 01/2026. Comissão de Contratação. Compras. Homologação e adjudicação do credenciamento Nº 01/2026, que tem por objeto a Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme § 1° do art. 14 da lei n° 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE. E a Adjudicação de seus objetos da seguinte maneira:

Antônia de Lima Oliveira Leite (carne 100kg, R$ 4.028,00). Antônio Venceslau Da Silva (abobora: 50; pimentão: 150 und; cebola: 100kg; laranja: 1000und; banana: 100und; pimenta de cheiro: 50pct. R$ 4.328,00); Reginaldo Moreira Vieira De Melo (tomate: 200kg; laranja: 1000und; pimentão: 100und; alface: 100und; melancia: 200kg. R$ 5.180,00); Geraldo Damião da Silva (banana: 100duzia; feijão: 150kg; mamão: 100kg; melancia: 200kg; abobora 50kg. R$ 3.808,00). Neurisvan Pereira de Siqueira (batata doce: 100kg; macaxeira: 200kg; banana: 100dúzia; coentro: 100mç; R$ 3.362,00). Maria Barnaidete Pereira de Siqueira (alface: 250und; mamão: 100kg; abobora: 100kg; coentro: 150mç, batata doce: 200kg, R$ 3.948,00). José Aleks Nunes Galdino (banana: 100duzia; alface: 50und; macaxeira: 100kg; laranja: 500und, coentro: 250mç, pimenta de cheiro: 50 pct; pimentão: 50und, R$ 4.057,00). Cicero Roberto de Souza (melancia: 200kg; pimenta de cheiro: 50pct; pimentão: 200und; coentro: 200mç, feijão: 100kg, abobora: 150kg, R$ 3.810,00). Elias Vieira De Melo (Feijão: 350kg, R$ 3.528,00); Heleno Aprigio Do Aguiar (batata doce: 100kg; cenoura: 150kg; abobora: 50kg; laranja: 1000und; carne bovina: 40kg. R$ 5.281,70). Igor Simão Ferreira Leite (carne: 190kg. R$ 7.653,20). Ana Maria Veras De Lima Anjos (carne: 190kg. R$ 7.653,20). Antônio Alves De Moraes (carne: 190kg. R$ 7.653,20). Antonio Serafim Guedes (carne: 190kg. R$ 7.653,20). Cleber Alexandre Pereira Goiz (carne: 190kg. R$ 7.653,20). Ginaldo Siqueira De Oliveira (carne: 190kg. R$ 7.653,20). José Everaldo De Lima (carne: 190kg. R$ 7.653,20). José Horlando De Almeida (carne: 190kg. R$ 7.653,20). José Iran Galdino (carne: 190kg. R$ 7.653,20). Jose Renam Guedes Da Silva (carne: 190kg. R$ 7.653,20). José Roberto Marques De Lima Filho (carne: 190kg. R$ 7.653,20). Marlucia Pereira Leite Souza (carne: 190kg. R$ 7.653,20). Vianez Luiz Ferreira Do Nascimento (carne: 190kg. R$ 7.653,20). Weliton Ferreira Leite (carne: 190kg. R$ 7.653,20). Claudia Gomes Siqueira (carne: 190kg. R$ 7.653,20). Junior Ferreira Leite (carne: 190kg. R$ 7.653,20). E Rizoneide Mendes Correia (carne: 190kg. R$ 7.653,20). 24/02/2026.

MAYCO PABLO SANTOS ARAÚJO

Prefeito

Concorrência Eletrônica Nº 12/2026

Processo Licitatório Nº: 00067/2026. Concorrência Eletrônica Nº 00012/2026. Serviço de Engenharia. Tipo menor preço. Contratação de empresa do ramo de engenharia para execução de pavimentação em paralelepípedos em diversas ruas nos Bairros: SÃO SEBASTIÃO e SÃO JOSÉ, no município de Surubim-PE. Valor: R$ 1.555.099,24 (Um milhão, quinhentos e cinquenta e cinco mil, noventa e nove reais e vinte e quatro centavos). Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 20 de maio de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: http://www.prefeiturasurubim.pe.gov.br/; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 3634-1156, no horário das 08:00 às 13:00 horas dos dias úteis.

Surubim, 9 de maio de 2026

Ana Lúcia Silva De Santana

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA N° 8/2026

PROCESSO LICITATÓRIO N° 018/2026 - CONCORRÊNCIA N° 008/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de passarela destinada a interligar o Monte das Tabocas ao Sítio Onça, no Município de Vitória de Santo Antão - PE. Valor Máximo Estimado: R$ 383.640,55 (trezentos e oitenta e três mil seiscentos e quarenta reais e cinquenta e cinco centavos). Recebimento de Propostas: 10/04/2026, às 08:00h. Abertura das Propostas: 30/04/2026, às 12:00h. Início das Disputa: 30/04/2026, às 13:00h. O Edital na íntegra poderá ser retirado através do link https://transparencia.prefeituradavitoria.pe.gov.br/app/pe/vitoria-desantoantao/1/avisos-de- licitacao e no site https://bnccompras.com. Outras informações podem ser obtidas na Sala da Coordenação de Licitação, localizada na Rua Demócrito Cavalcanti, 144, Livramento, Vitória de Santo Antão - PE, ou através do Fone: (81) 99518-0389 no horário das 08:00h às 13:00h.

Vitória de Santo Antão-PE, 9 de abril de 2026

BRUNO PIMENTEL SANTOS

Secretário de Infraestrutura

CONCORRÊCIA Nº 2/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2026 CONCORRÊCIA Nº 002/2026

O Fundo Municipal de Saúde da Vitória de Santo Antão - PE, CPL, torna público o aviso de" SUSPENSÃO" da Sessão Pública que seria realizada no dia, 10/04/2026 às 09:00h no site https://bnccompras.com. Cujo objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obra de construção do prédio onde funcionará a Unidade Básica de Saúde CAIC na Vitória de Santo Antão-PE. Será necessário suspender o referido procedimento ao fato de necessidade de decisões administrativas, tão logo sejam resolvidas, será publicado nova data para a sessão, por segurança jurídica do processo, fica suspensa a sessão para data a ser devidamente oficializada pelo Fundo Municipal de Saúde. Vitória de Santo Antão, 09 de abril de 2026.

ALEXSANDRO MIRANDA DE VASCONCELOS.

Secretário de Saúde e Bem Estar