Seção 3 — 10/04/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026

O MUNICÍPIO DE BOM PRINCÍPIO DO PIAUÍ(PI), realizará no dia 27/04/2026, às 10h, a abertura da licitação da modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo Menor Preço por Item; objetivando o Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Materiais de Consumo, Limpeza e Conservação, Visando Atender as Necessidades do Município de Bom Princípio do Piauí - Pi, Data de Cadastramento das Propostas: Até 27/04/2026 às 09H59min; Abertura das Propostas: 27/04/2026, A partir das 10h00min; Fase de Disputa de Lances: 27/04/2026; Formulação DE consultas e obtenção do edital: ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.portaldecompraspublicas.com.br e portal do TCE-PI e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/. Fr: Orçamento Anual 2026.

Bom Princípio do Piauí -PI, 9 de abril de 2026

Kelson Vieira

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.03.27.01

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2026.03.27.01-PE.

O Município de Cajueiro da Praia/PI, por meio do Agente de Contratação, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Registro de preços para locação de veículos, visando atender às demandas do Município. Tipo: Menor preço por item. Início das propostas: 14/04/2026, às 10h00. Encerramento: 28/04/2026, às 10h00. Abertura da sessão: 28/04/2026, às 10h01. Valor estimado: R$ 2.643.102,48. Edital disponível: novobbmnet.com.br e tce.pi.gov.br. Informações: CPL, Rua Principal, s/n, Centro, Cajueiro da Praia/PI, de segunda a sexta, das 08h às 13h.

Cajueiro da Praia (PI), 8 de abril de 2026.

Klailson da Costa Freitas

Concorrência Eletrônica nº 1/2026

A P. M. de Canto do Buriti - PI, com fundamento no art. 17, inciso VII da Lei nº 14.133/2021, conforme o procedimento licitatório realizado na modalidade Concorrência Eletrônica acima mencionada, tipo Menor Preço, autuado no Processo Administrativo acima referenciado, que tem por objeto a execução de implantação de pista de cooper no município de Canto Do Buriti-PI, Resolve: Homologar o procedimento licitatório realizado na modalidade Concorrência Eletrônica nº 001/2026 e Adjudicar o seu objeto em favor da empresa: A J TEIXEIRA CONSTRUTORA LTDA - CNPJ/MF Nº 55.060.886/0001-50, com valor global de R$ 459.473,18 (quatrocentos e cinquenta e nove mil, quatrocentos e setenta e três reais e dezoito centavos), conforme relatório em anexo, por ter apresentado a proposta mais vantajosa à Administração.

A P. M. de Canto do Buriti - PI, com fundamento no art. 17, inciso VII da Lei nº 14.133/2021, conforme o procedimento licitatório realizado na modalidade Concorrência Eletrônica acima mencionada, tipo Menor Preço, autuado no Processo Administrativo acima referenciado, que tem por objeto a construção de um espaço esportivo comunitário no município de Canto Do Buriti-Pi, Resolve: Homologar o procedimento licitatório realizado na modalidade Concorrência Eletrônica nº 002/2026 e Adjudicar o seu objeto em favor da empresa: BSC Empreendimentos E Serviços Ltda - CNPJ/MF Nº 04.750.207/0001-34, com valor global de R$ 1.418.396,52 (um milhão, quatrocentos e dezoito mil, trezentos e noventa e seis reais e cinquenta e dois centavos), conforme relatório em anexo, por ter apresentado a proposta mais vantajosa à Administração.

Canto do Buriti (PI), 7 de abril de 2026.

Marcus Fellípe Nunes Alves

Prefeito

Concorrência Eletrônica nº 5/2026

A P. M. de Canto do Buriti - PI, com fundamento no art. 17, inciso VII da Lei nº 14.133/2021, conforme o procedimento licitatório realizado na modalidade Concorrência Eletrônica acima mencionada, tipo Menor Preço, autuado no Processo Administrativo acima referenciado, que tem por objeto a reforma do estádio de futebol no município de Canto Do Buriti-Pi, Resolve: Homologar o procedimento licitatório realizado na modalidade Concorrência Eletrônica nº 005/2026 e Adjudicar o seu objeto em favor da empresa: BSC Empreendimentos E Serviços Ltda - CNPJ/MF Nº 04.750.207/0001-34, com valor global de R$ 663.062,17 (seiscentos e sessenta e três mil, sessenta e dois reais e dezessete centavos), conforme relatório em anexo, por ter apresentado a proposta mais vantajosa à Administração.

Canto do Buriti (PI), 9 de abril de 2026.

Marcus Fellípe Nunes Alves

Prefeito

Contrato Administrativo nº 021/2026. Concorrência Eletrônica Nº 001/2026. Objeto: Implantação de pista de cooper no município de Canto do Buriti-PI. Contratante: Município de Canto do Buriti-PI. Contratado: A J Teixeira Construtora Ltda - CNPJ/MF nº 55.060.886/0001-50. Valor global previsto: R$ 459.473,18 (quatrocentos e cinquenta e nove mil, quatrocentos e setenta e três reais e dezoito centavos). Assinatura: 07/04/2026. Validade: 12 (doze) meses. Recursos: Recursos: Orçamento Geral do Município 2026 - PROPOSTA N° 016607/2025 - Convênio Nº 976309/2025 - Ministério das Cidades/Cef, Fpm, Icms e Arrecadação Municipal - Elemento de despesa nº 449051 - Obras e instalações.

Contrato Administrativo nº 022/2026. Concorrência Eletrônica nº 002/2026. Objeto: Construção de um espaço esportivo comunitário no Município de Canto do Buriti-PI. Contratante: Município de Canto do Buriti-PI. Contratado: BSC Empreendimentos e Serviços Ltda - CNPJ/MF nº 04.750.207/0001-34. Valor global previsto: R$ 1.418.396,52 (um milhão, quatrocentos e dezoito mil, trezentos e noventa e seis reais e cinquenta e dois centavos). Assinatura: 07/04/2026. Validade: 12 (doze) meses. Recursos: Recursos: Orçamento Geral do Município 2026 - Proposta Nº 064585/2025 - Ministério dos Esportes/CEF - Fpm, Icms e Arrecadação Municipal - Elemento de despesa nº 449051 - Obras e instalações.

Contrato Administrativo nº 023/2026. Concorrência Eletrônica nº 003/2026. Objeto: Serviços de reabilitação e ampliação do sistema de esgotamento sanitário da Cidade de Canto do Buriti-PI. Contratante: Município de Canto do Buriti-PI. Contratado: Paulo Lopes Serviços da Construção Ltda - CNPJ/MF nº 03.337.426/0001-23. Valor global previsto: R$ 926.800,30 (novecentos e vinte e seis mil, oitocentos reais e trinta centavos). Assinatura: 09/04/2026. Validade: 12 (doze) meses. Recursos: Recursos: Orçamento Geral do Município 2026 - Fonte: 706 e 500 - Transferência Especial - Fpm, Icms E Arrecadação Municipal - Elemento de despesa nº 449051 - Obras e instalações.

Contrato Administrativo nº 024/2026. Concorrência Eletrônica nº 005/2026. Objeto: Reforma do estádio de futebol no município de Canto Do Buriti-PI. Contratante: Município de Canto do Buriti-PI. Contratado: BSC Empreendimentos e Serviços Ltda - CNPJ/MF nº 04.750.207/0001-34. Valor global previsto: R$ 663.062,17 (seiscentos e sessenta e três mil, sessenta e dois reais e dezessete centavos). Assinatura: 09/04/2026. Validade: 12 (doze) meses. Recursos: Recursos: Orçamento Geral do Município 2026 - Contrato De Repasse Nº 983682/2025/Mesp/Caixa - Proposta Nº 059588/2025 - Fpm, Icms E Arrecadação Municipal - Elemento de despesa nº 449051 - Obras e instalações.

CONCORRÔNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2026

A Prefeitura Municipal de Caracol - PI, torna público para os licitantes e interessados a realização da licitação CONCORRENCIA ELETRONICA CONCORRENCIA Nº 010/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032/2026 referente ao objeto em epígrafe: OBJETO: CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESCOLAR POLIESPORTIVA COBERTA E VESTIÁRIO Sistema: https://www.licitanet.com.br Valor Orçado: R$ 1.070.994,20 (um milhão setenta mil novecentos e noventa e quatro reais e vinte centavos) Data da sessão: 06/05/2026. Horário: 09:00hs E-mail: [email protected] Obtenção do edital: no departamento de licitação da Prefeitura Municipal de Caracol - PI, bem como pela internet, através dos endereços eletrônicos sistemas. tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/ e https://www.licitanet.com.br

Caracol - PI, 9 de abril de 2026.

Luiz Bruno Silva Fraga

Agente de Contratação

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22/2026 - PMDM/PI. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026- PMDM/PI. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR MODELO PROINFÂNCIA CONFORME TERMO DE COMPROMISSO PAR Nº 8830 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MOURÃO - PI. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. recursoS: Próprios e Outros. DATA FINAL DAS PROPOSTAS: 24 de abril de 2026. HORÁRIO: 09 horas. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 24 de abril de 2026. HORÁRIO: 10 horas. EDITAL: Disponível nos sites https://www.portaldecompraspublicas.com.br e TCE/PI. INFORMAÇÕES: Rua Praça da Matriz, 135, Centro, Domingos Mourão - PI. E-mail: [email protected]

Domingos Mourão-PI, 8 de abril de 2026.

Matheus Oliveira Felício

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026- PMDM/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23/2026 - PMDM/PI. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026- PMDM/PI. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE TRABALHO SOCIAL PARA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE 25 UNIDADES HABITACIONAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MOURÃO - PI. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. recursoS: Próprios e Outros. DATA FINAL DAS PROPOSTAS: 30 de abril de 2026. HORÁRIO: 09 horas. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 30 de abril de 2026. HORÁRIO: 14 horas. EDITAL: Disponível nos sites https://www.portaldecompraspublicas.com.br e TCE/PI. INFORMAÇÕES: Rua Praça da Matriz, 135, Centro, Domingos Mourão - PI. E-mail: [email protected]

Domingos Mourão-PI, 8 de abril de 2026.

Matheus Oliveira Felício

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026

OBJETO DE LICITAÇÃO: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços Pavimentação de 2.492,00 m² de vias públicas em paralelepípedo na rua Projetada, na zona urbana do município de Flores do Piauí - PI.INFORMAÇÕES: Conforme Edital e seus anexos, a disposição dos interessados na CPL - Comissão Permanente de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal de Flores do Piauí - PI, localizada na Rua Castro Alves, 362 - Centro, no horário das 8:00 às 13:00 h diariamente de segunda a sexta-feira ou pelo e-mail: [email protected], e também no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE- Licitações web.tipo de licitação: menor preço global,suporte legal: lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, decreto municipal n° 002/2024, lei complementar 123/2006 e demais legislação aplicável.fonte de recurso: ministério da integração e do desenvolvimento regional/companhia de desenvolvimento dos vales do são francisco e do parnaíba-codevasf, convênio/ano nº. 869329/2018 e orçamento geral municipal para o exercício 2026.data de abertura: 28 de abril de 2026.hora da abertura: 08:30 hs local: na plataforma licitanet https://www.licitanet.com.br/.

Hosanilda do Nascimento Cota da Costa

Agente de Contratação

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 01.0904/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO, N° 002/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 001/2026 do Município de Isaías Coelho - PI, Contratante: Prefeitura Municipal de Isaías Coelho-PI. Contratado: empresa engipec engenharia e construção ltda., inscrito(a) no cnpj/mf sob o nº 03.194.654/0001-91, objeto contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de construção de unidades habitacionais no municipio de isaias coelho-pi , O valor total da contratação R$ 2.965.439,08 (dois milhões novecentos e sessenta e cinco mil quatrocentos e trinta e nove reais e oito centavos).Recurso: Orçamentos Geral. Data: 09/04/2026

CONCORRÊNCIA Nº 1/2026

A Prefeitura Municipal de Isaías Coelho - PI torna público que foi adjudicado e homologado o objeto da Concorrência nº 001/2026, destinada à contratação de empresa de engenharia para construção de unidades habitacionais no Município.Empresa vencedora: ENGIPEC - Engenharia e Construção LTDA, CNPJ nº 03.184.654/0001-81.Valor global: R$ 2.965.430,08.

Waldemar Mauriz Filho

Autoridade Competente

CONCORRÊNCIA Eletrônica Nº 2/2026

O Municipio de João Costa/PI, realizará Concorrência Eletrônica Nº 002/2026 do tipo Menor Preço e Adjudicação Global.

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação em paralelepípedos, totalizando 7.320,00 m², em estradas vicinais da Localidade Alegre, na zona rural do Município de João Costa/PI, no âmbito do Convênio nº 980152/2025 - Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), conforme Estudo Técnico Preliminar, Projeto Básico, Planilhas Orçamentárias, Memorial Descritivo e Cronograma Físico-financeiro e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Acolhimento das propostas: de 10/04/2026 às 17h00min à 29/04/2026 às 00h:00min, no sistema do Bolsa Nacional de Compras - BNC, https://bnc.org.br/. Abertura das propostas: 29/04/2026, às 08h:30min, no sistema do Bolsa Nacional de Compras - BNC, https://bnc.org.br/. Modo de disputa: Aberto. Obs.: O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico https://joaocosta.pi.gov.br/, https://www.portalcr2.com.br/entidade/joao-costa, ww.tcepi.tc.br/fiscalizado/sistemas/, www.gov.br/pncp/pt-br, e também poderão ser obtidos no endereço Praça Central, s/n - Centro, João Costa/PI - Comissão Permanente de Contratação/PMJC, nos dias úteis, mesmo endereço e período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados.

O Municipio de João Costa/PI, realizará Concorrência Eletrônica Nº 003/2026 do tipo Menor Preço e Adjudicação Global. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação em paralelepípedos, totalizando 17.303,40 m², em estradas vicinais das Localidades: Umburana, Morro dos Apolinários, Morro do Severo e Toca, na zona rural do Município de João Costa/PI, no âmbito do Convênio nº 980169/2025 - Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), conforme Estudo Técnico Preliminar, Projeto Básico, Planilhas Orçamentárias, Memorial Descritivo e Cronograma Físico-financeiro e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Acolhimento das propostas: de 10/04/2026 às 17h00min à 29/04/2026 às 00h:00min, no sistema do Bolsa Nacional de Compras - BNC, https://bnc.org.br/. Abertura das propostas: 29/04/2026, às 10h:30min, no sistema do Bolsa Nacional de Compras - BNC, https://bnc.org.br/. Modo de disputa: Aberto. Obs.: O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico https://joaocosta.pi.gov.br/, https://www.portalcr2.com.br/entidade/joao-costa, ww.tcepi.tc.br/fiscalizado/sistemas/, www.gov.br/pncp/pt-br, e também poderão ser obtidos no endereço Praça Central, s/n - Centro, João Costa/PI - Comissão Permanente de Contratação/PMJC, nos dias úteis, mesmo endereço e período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados.

João Costa (PI), 9 de abril de 2026.

Jociel Gomes de Oliveira

Agente de Contratação