Seção 3 — 10/04/2026

Número do Contrato: 47/2023.

Nº Processo: 23216.001409/2022-37.

Pregão. Nº 64/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA GOIANO. Contratado: 26.415.117/0001-20 - ROCHA BRESSAN ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: 1. Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato nº. 47/2023, conforme previsto na cláusula segunda - vigência e nos termos do artigo 57, ii da lei 8.666/93, com início na data de 10/04/2026 a 10/04/2027;

2. Conceder reajuste de preços, nos termos do artigo 65, da lei 8.666/93, conforme cláusula contratual sétima.

3. Alterar a razão social da contratada.

3.1. A razão social da contratada passa ser rocha bressan energia e tecnologia ltda.. Vigência: 10/04/2026 a 10/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 791.669,36. Data de Assinatura: 08/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2026).

Número do Contrato: 89/2024.

Nº Processo: 23221.000225/2024-42.

Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA GOIANO, CAMPUS MORRINHOS. Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES S/A. Objeto: Repactuação salarial da mão de obra alocada na prestação dos serviços por força de convenção coletiva de trabalho 2026/2027, cargos de auxiliar de limpeza e encarregado, registro no MTE número GO001031/2025. Atualização de salários, auxílio alimentação e reajuste do valor referente ao amparo familiar, conforme Parágrafo Primeiro, Cláusula Décima Oitava da CCT GO001031/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 730.525,68. Data de Assinatura: 31/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2026).

Número do Contrato: 42/2024.

Nº Processo: 23372.002872/2023-84.

Dispensa. Nº 90636/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS. Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 42/2024 e alteração do plano de trabalho, firmado entre as partes acima qualificadas em 26/03/2024, nos termos previstos em sua

cláusula décima segunda, na forma do art. 132, da lei nº 14.133/21.. Vigência: 31/03/2026 a 31/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 31/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2026).

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 23379.000722/2021-12.

Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS LUZIANIA. Contratado: 09.216.620/0001-37 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Registrar o reajuste contratual retroativo a 01/07/2025, de acordo com o índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca) no percentual de 5,351%.. Vigência: 15/09/2021 a 15/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 68.528,00. Data de Assinatura: 09/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2026).

O Diretor-Geral do câmpus Aparecida de Goiânia do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna público e homologa o RESULTADO FINAL do Processo Seletivo Simplificado regido pelo EDITAL DE ABERTURA CÂMPUS APARECIDA DE GOIÂNIA Nº 04, DE 12 DE MARÇO DE 2026, conforme a seguir:

Área/Disciplina: FILOSOFIA

Marcos Flavio Mercio de Oliveira

PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO

O DIRETOR DA DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, NO EXERCÍCIO DA DIREÇÃO-GERAL DO IFMA-CAMPUS SANTA INÊS, designado pela Portaria n.º 47/2025/GAB-SIN, de 25 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 26 de março de 2025, torna pública a Abertura do Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação de Professor Substituto para o Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, nos termos do art. 37, inciso IX, da Constituição Federal, da Lei nº 8.745, de 1993, e suas alterações, considerando o que consta no Processo nº23249.016526.2026-41, Área/Disciplina:Arquitetura e Urbanismo, para o IFMA-Campus Santa Inês, com provimento de 01 (uma) vaga para contratação temporária em regime de 40h (quarenta horas), conforme as condições a seguir: vaga destinada ao cargo de Professor EBTT, Área/Disciplina:Arquitetura e Urbanismo. Maiores informações e o Edital completo encontram-se à disposição dos interessados, no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Santa Inês, situado à Avenida Mal. Castelo Branco (BR 316), S/N, Bairro Canaã, CEP 65300-640, Santa Inês-MA, fone: (98) 98461-3403, ou pelo site www.ifma.edu.br. As inscrições ocorrerão no período de 14/04 a 21/04/2026, exclusivamente, via internet no site do IFMA-Campus Santa Inês. O valor da inscrição é de R$80,00 (oitenta reais).

GENILTON LUIS FREITAS MARQUES

PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, CNPJ n. 10.784.782/0001-50 e o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Goiano - IFGoiano - Campus Hidrolândia, CNPJ n. 10.651.417/0001-78.

OBJETO: Autorizar a prorrogação da Colaboração Técnica celebrado entre o IFMT e o IFGoiano, até a data de 21 de setembro de 2026, prestada pelo servidor Alexander Stein de Luca, Matrícula SIAPE n. 1922655, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico/Área: Biologia, lotado na Diretoria de Ensino, pertencente ao quadro permanente de servidores do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - Campus Alta Floresta, junto ao Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Goiano - Campus Hidrolândia, com o intuito de viabilizar o plano de trabalho: "Sensibilização Ambiental para o Produtor Rural de Hidrolândia".

ASSINATURAS: 25.03.2026. SIGNATÁRIOS: Júlio César dos Santos, Reitor do IFMT; e Elias de Pádua Monteiro, Reitor do IFGoiano.

Número do Contrato: 2/2025.

Nº Processo: 23191.000486/2025-48.

Pregão. Nº 90003/2025. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS CACERES. Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Objeto do presente termo aditivo é a prorrogação do prazo de vigência do contrato 02/2025, por mais 12 (doze) meses, no período de 28/04/2026 a 28/04/2027, referente à prestação de serviços continuados de agente de portaria diurno/noturno, cozinheiro e ajudante de cozinha, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva.. Vigência: 28/04/2026 a 28/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.277.491,20. Data de Assinatura: 31/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2026).

Nº Processo: 23347.012026/2025-41.

Dispensa Nº 294/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL.

Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: A contratação da FUNCERN com a finalidade de prestar ao contratante, serviços de apoio na gestão administrativa e financeira necessária à consecução do projeto de extensão "Cursos de Qualificação Profissional Pronatec Empreender 2025", com recursos proveniente da SETEC, com repasse financeiro para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, a ser executado pela Pró-Reitoria de Extensão.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 06/04/2026 a 06/04/2027. Valor Total: R$ 450.000,00. Data de Assinatura: 06/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2026).

Número do Contrato: 26/2025.

Nº Processo: 23347.008530/2024-66.

Dispensa. Nº 340/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL. Contratado: 04.845.150/0001-57 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO. Objeto: Alterar o valor da cláusula quinta - dos recursos financeiros do instrumento original em R$ 17.016,22 advindo do saldo de aplicação do referido projeto para atender suplementação de valor e remanejamento de recursos do Projeto "E- SPORTS 2024 no IFMS" e a cláusula nona - da vigência afim de assegurar a plena execução das metas e objetivos do referido projeto sendo que o prazo da vigência contratual fica prorrogado até 02/12/2026.Vigência: 02/04/2026 a 02/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 292.216,22. Data de Assinatura: 02/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2026).