Seção 3 — 10/04/2026

Número do Contrato: 3/2025.

Nº Processo: 23181.000673/2024-60.

Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS CORRENTE. Contratado: 26.665.245/0001-21 - TYL SERVICOS DE LIMPEZA E ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho PI000119/2025, fundamentada no decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da instrução normativa slti/mp n° 05/2017, cujos efeitos financeiros vigorarão a partir de 05/12/2025, bem como o reequilíbrio em virtude de percepção de adicional de insalubridade, com efeitos a partir de 06/12/2025.. Vigência: 05/12/2025 a 05/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 330.862,32. Data de Assinatura: 08/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2026).

Nº Processo: 23421.000661/2025-46.

Inexigibilidade Nº 178/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN.

Contratado: 08.081.051/0001-05 - SERV AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE TOUROS. Objeto: Contratação de serviços comuns de fornecimento de água para o Campus Touros.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 31/03/2026 a . Valor Total: R$ 13.072,44. Data de Assinatura: 31/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2026).

Nº Processo: 23421.004970/2023-23. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 00.416.160/0001-16 - SANTORINI EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Rescindir unilateralmenteo contrato nº 150/2025-proad/ifrn, a contar de 24 de maio de 2026.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Data de Rescisão: 24/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90001/2026 - UASG 158155

Nº Processo: 23421004247202514. Objeto: Contratação de licenças de softwares técnicos especializados que atendam às necessidades de elaboração de desenhos técnicos, projetos de engenharia e arquitetura em 2D e 3D, bem como ao planejamento e fiscalização de obras e serviços de engenharia no âmbito do IFRN. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dr. Nilo Bezerra Ramalho Tirol, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/158155-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 10/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDRE PONTES TORRES

Tecnólogo em Gestão Pública

(SIASGnet - 09/04/2026) 158155-26435-2026NE800001

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS MOSSORÓ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições, delegadas por meio da Portaria nº 360/2026-Reitoria/IFRN, de 19 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 25 de fevereiro de 2026, CONSIDERANDO o item 13.1 do Edital nº 9/2024-DG/MO/RE/IFRN, de 22 de março de 2024; e, por fim, o que consta no Processo nº. 23093.000790.2026-84, de 7 de abril de 2026, PRORROGA, por mais 2 (dois) anos, a contar de 30 de abril de 2026, a vigência do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto da disciplina de Desenho, referente ao edital acima elencado, publicado no Diário Oficial da União - D.O.U. nº 58, de 25 de março de 2024, Seção 3, página 39, cujo resultado foi homologado através do Edital nº 25/2024-DG/MO/RE/IFRN, de 29 de abril de 2024, publicado no D.O.U. nº 83, de 30 de abril de 2024, Seção 3, página 41.

HÉLIO HENRIQUE CUNHA PINHEIRO

PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR VISITANTE

HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO FINAL REFERENTE AO EDITAL DE ABERTURA N° 1/2026 - DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NATAL-CENTRAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o Art. 2º, Inciso X da Lei nº. 8.745, de 9 de dezembro de 1993, com alterações da legislação posterior, torna público e homologa o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado, referente ao Edital de Abertura nº 1/2026 - DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN, de 4 de fevereiro de 2026, para contratação de Professor Visitante por tempo determinado.

DISCIPLINA: ADMINISTRAÇÃO (AMPLA CONCORRÊNCIA)

DISCIPLINA: ADMINISTRAÇÃO (PESSOA COM DEFICIÊNCIA)

DISCIPLINA: ADMINISTRAÇÃO (PESSOA PRETA E PARDA, INDÍGENA E QUILOMBOLA)

DISCIPLINA: SANEAMENTO AMBIENTAL (AMPLA CONCORRÊNCIA)

DISCIPLINA: SANEAMENTO AMBIENTAL (PESSOA COM DEFICIÊNCIA)

DISCIPLINA: SANEAMENTO AMBIENTAL (PESSOA PRETA E PARDA, INDÍGENA E QUILOMBOLA)

JONAS EDUARDO GONZALES LEMOS

Número do Contrato: 72/2022.

Nº Processo: 23424.000240/2022-42.

Pregão. Nº 29/2021. Contratante: INST. FED. DO RN / CAMPUS PARNAMIRIM. Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços nº 72/2022-proad/ifrn, em observância a portaria normativa re/ifrn n° 39, de 7 de novembro de 2024. Vigência: 08/04/2026 a 08/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.752,00. Data de Assinatura: 27/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2026).

Nº Processo: 23137.000466/2026-23.

Pregão Nº 90003/2025. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS PAU DOS FERROS.

Contratado: 03.126.525/0001-66 - M M ALIMENTOS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimen cios, com entregas parceladas, para os campi do ifrn da região oeste do rio grande do norte pau dos ferros nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 18/03/2026 a 18/03/2027. Valor Total: R$ 668.370,04. Data de Assinatura: 18/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2026).