Seção 3 — 10/04/2026

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 90104/2024 publicado no D.O de 2024-04-30, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 40.812,00. Leia-se: Valor Total: R$ 4.908,00.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2026).

Número do Contrato: 2579/2024.

Nº Processo: 23441.000484/2024-89.

Pregão. Nº 90218/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS VOTUPORANGA. Contratado: 00.716.656/0001-05 - ALKANSE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada especializada para prestação de videomonitoramento e fornecimento de equipamentos por comodato. Vigência: 14/05/2026 a 13/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 78.072,00. Data de Assinatura: 30/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/03/2026).

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de 29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008, resolve:

Contrato Nº 011/2026, sob o amparo da Lei nº. 8.745/93, com as alterações introduzidas pela Lei nº. 9.849/99, contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE, contratado(a): LIS QUARANTINI DE SOUZA GUIMARÃES, objeto: Contratação de Professor Substituto, processo nº. 23060.000403/2026-97, vigência: 01 de abril de 2026 até 31 de março de 2027. RUTH SALES GAMA DE ANDRADE REITORA

Número do Contrato: 5/2021.

Nº Processo: 23464.000143/2020-11.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 13.017.462/0001-63 - ENERGISA SERGIPE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Objeto: Renovar o saldo para o ano de 2026, referente ao período de 01 de janeiro a 31 de dezembro, do contrato n° 05/2021, de prazo indeterminado, conforme orientação normativa 36/2011 da agu, cujo valor estimado anual de consumo é de r$ 180.000,00 ( cento e oitenta mil reais). A renovação de saldo torna-se necessária, pois como o contrato possui prazo indeterminado, torna-se impossível determinar um valor global para toda a sua vigência, sendo preciso o apostilamento para viabilizar a atualização anual dos seus valores nos sistemas de gestão (comprasnet contratos, siafi e sipac).. Vigência: 19/01/2021 a 19/01/2033. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 180.000,00. Data de Assinatura: 09/04/2026.

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Número do Contrato: 72/2025 - Nº Processo: 23355.001387/2025-63. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUDESTE MG. Contratado: 26.078.595/0001-91 - AMVS VIGILÂNCIA E SEGURANÇA ARMADA LTDA. Objeto: realizar a repactuação contratual com base na homologação da convenção coletiva com registro

no MTE sob o n.º mg 000731/2026, aplicando o reajuste do salário de 5,40%, do vale alimentação para R$ 31,29, bem como plano de assistência à saúde para R$ 156,95, plano odontológico para R$ 21,17 e cesta básica para R$ 210,57. Vigência: 30/07/2025 a 30/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.215.569,46. Data de Assinatura: 31/03/2026. Alex Oliveira Botelho Diretor-Geral

Nº Processo: 23355.000582/2026-57.

Dispensa Nº 494/2026. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG.

Contratado: 00.577.581/0001-29 - INFORSYSTEM TECNOLOGIA E PARTICIPACOES LTDA. Objeto: Contratação de solução integrada de software fiscal e emissor de notas (nf-e, nfc-e e nfs-e), compreendendo o licenciamento de software com suporte técnico especializado e serviços de implantação, migração de dados e treinamento, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 08/04/2026 a 08/04/2027. Valor Total: R$ 10.440,00. Data de Assinatura: 08/04/2026.

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Número do Contrato: 17/2026.

Nº Processo: 23355.001947/2024-07.

Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 59.717.553/0006-17 - GRUPO MULTI S.A. Objeto: Reajustar o valor do contrato, conforme cláusula sétima - reajuste, do contrato 17/2026 e solicitação da empresa anexada nos autos e que passa a fazer parte deste termo de apostilamento, independente de transcrição. Para o cálculo do reajustamento será utilizado o índice de custo da tecnologia da informação - ICTI, conforme o termo de apostilamento nº 03/2026 à ata de registro de preços nº 09/2025, acumulado no período de novembro de 2024 a novembro de 2025.. Vigência: 26/02/2026 a 26/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.152,71. Data de Assinatura: 08/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2026).

Inexigibilidade Nº 90166/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG. Contratado: 34.028.316/0015-09 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS POR MEIO DE PACOTE DE SERVIÇOS DOS CORREIOS. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 23/12/2025 a 23/12/2030. Valor Total: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 23/12/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2026).

CONTRATO Nº 03/2026. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Passos; CONTRATADA: Rosana Lemos Cançado Gonçalves; OBJETO: serviços didático-pedagógicos; ELEMENTO DE DESPESA: 31.90.04; RETRIBUIÇÃO: receberá mensalmente a soma da importância correspondente Classe "A-1", mais as gratificações de Retribuição por Titulação, de acordo com a Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, 40 horas semanais, nos termos da Lei nº 11.784, de 24/09/2008, alterada pela Lei nº 12.702/2012, e Lei nº 12.772 de 28/12/2012. VIGÊNCIA: de 06.04.2026 a 31.12.2026; DATA E ASSINATURA: 06.04.2026; Juliano de Souza Caliari, pela CONTRATANTE e Rosana Lemos Cançado Gonçalves, CONTRATADA.

Número do Contrato: 90017/2024.

Nº Processo: 23343.000539/2024-69.

Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS PASSOS. Contratado: 09.564.708/0001-40 - ATUAL SERVICE LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo e qualitativo consistente na inclusão de adicional noturno para o item 1 - cuidador aee 30 horas, o que equivale a 0,1716 % do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 124, inciso i, a, da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 19/04/2026 a 19/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 594.328,80. Data de Assinatura: 08/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2026).

Número do Contrato: 38/2025 - UASG 158126

Contratante: Instituto Federal Sul-rio-grandense - IFSul.

Contratada: Construtora Porto S.A.

CNPJ: 37.243.599/0001-02.

Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual.

Vigência: 24/03/2026 a 23/12/2026.

Fundamento Legal: Art. 111 da Lei nº 14.133/2021.

Data de Assinatura: 18/03/2026