Seção 3 — 10/04/2026

CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO PORTARIA DE CONTRATAÇÃO nº 351/2025-PROGEP-UFAL. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. CONTRATADO(A): ÍCARO RAPHAEL SOUZA DOS SANTOS, siape 3490778. Lotação: INSTITUTO DE EDUCAÇÃO FÍSICA E ESPORTE. OBJETO: Prorrogar o contrato de Professor substituto com fundamento na Lei nº 8.745/93. Processo 23065.036003/2025-99. VIGÊNCIA: 13.12.2025 a 31.12.2026. DATA DE ASSINATURA: 25 DE MARÇO DE 2026.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 97/2026

CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO PORTARIA DE CONTRATAÇÃO nº 131/2025-PROGEP-UFAL. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. CONTRATADO(A): NAYARA ARROXELAS DOS SANTOS SIQUEIRA, siape 3474569. Lotação: INSTITUTO DE CIÊNCIAS ATMOSFÉRICAS. OBJETO: Prorrogar o contrato de Professor substituto com fundamento na Lei nº 8.745/93. Processo 23065.008670/2026-62. VIGÊNCIA: 26.03.2026 a 28.04.2026. DATA DE ASSINATURA: 01 DE ABRIL DE 2026.

Número do Contrato: 15/2025.

Nº Processo: 23087.016642/2025-80.

Não se Aplica. Nº 2/2025. Credenciante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Credenciado: 18.240.119/0001-05 - MUNICIPIO DE VARGINHA. Objeto: Visa o presente termo aditivo a alteração do item 4.1 da cláusula quarta, conforme permissivo nos itens 4.2 e 4.3 da cláusula quarta do termo de credenciamento, nos seguintes termos: o valor pago para cada hora de estágio de cada discente será de R$20,00 (vinte reais) referente o ano de 2026. Vigência: 01/04/2026 a 10/09/2030. Data de Assinatura: 01/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2026).

Número do Contrato: 14/2025.

Nº Processo: 23087.014792/2025-59.

Não se Aplica. Nº 2/2025. Credenciante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Credenciado: 25.863.390/0001-54 - HOSPITAL REGIONAL DO SUL DE MINAS. Objeto: Visa o presente termo aditivo a alteração do item 4.1 da cláusula quarta, conforme permissivo nos itens 4.2 e 4.3 da cláusula quarta do termo de credenciamento, nos seguintes termos. 4.1. O valor pago para cada hora de estágio de cada discente será de R$20,00 (vinte reais) referente o ano de 2026.. Vigência: 08/04/2026 a 25/08/2030. Data de Assinatura: 08/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2026).

A Diretora de Processos Seletivos da Universidade Federal de Alfenas, no uso de suas atribuições legais, homologa o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado de Provas e Títulos, conforme discriminado a seguir:

Isabelle Cristinne Pinto Sampaio Costa

1º TERMO ADITIVO ao Contrato de Prestação de Serviços de Pesquisa Aplicada, SIPAC (129/2024) UFBA/FAPEX/EKOS Nº Processo: 23066.022678/2024-60. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, CNPJ: 15.180.714/0001-04, FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO, CNPJ: 14.645.162/0001-91 e o INSTITUTO EKOSBRASIL, CNPJ 04.954.252/0001-00. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto acrescer o valor de R$ R$ 6.854,40 (Seis mil e oitocentos e cinquenta e quatro reais e quarenta centavos) e prorrogar a vigência até 07/08/2026, do Contrato Original, que tem como objetivo apoio da FAPEX ao projeto "Estudos e Pesquisa para Consolidação do Parque Estadual Morro do Chapéu e Área de Proteção Ambiental - APA Gruta dos Brejões". Fund. Legal Lei Federal: 8.958 de 20 de dezembro de 1994, regulamentada pelos Decretos 7.423 de 31 de dezembro de 2010 e o 8.241/2014 de 21 de maio de 2014, alterada pelas Leis 12.349/2010, 12.863/13 e 13.243/2016 e, subsidiariamente, à Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 suas alterações e demais legislações correlatas. vigência 07/06/2026 até 07/08/2026 Data de Assinatura: .08.04.2026.

Pregão Eletrônico Nº 90002/2026 - UASG 153038

Nº Processo: 23066001076202631. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro de vida e acidentes pessoais coletivo, com cobertura para Morte Acidental (MAC), Invalidez Permanente Total ou Parcial por Acidente FPA), despesas Médico-Hospitalares e Odontológicas causadas por Acidentes (D.M.H.O), Garantias Básicas e Adicionais (assistência funeral e assistência especial translado) tendo como público-alvo todos os estudantes nos cursos da creche, da graduação e pós-graduação, da UFBA. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, S/n, Campus Universitário de Ondina. Cep: 40170-115, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/153038-5-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir de 10/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/04/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ABILIO DE FREITAS

Pregoeiro

(SIASGnet - 09/04/2026) 153038-15223-2026NE800100