Seção 3 — 10/04/2026

Número do Contrato: 18/2026.

Nº Processo: 23854.009479/2025-61.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAI. Contratado: 31.822.605/0001-91 - FUNCIONAL CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Considerando que o processo sei nº 23854.007027/2024-63 resultou na emissão do extrato de recisão do contrato referente ao ceu i (0512990), a unidade técnica registrou o relatório nº 0528664 e a planilha remanescente - ceu i (0528839), nos quais se manifesta acerca do levantamento realizado pela preuni/ufj quanto aos serviços remanescentes para as obras da ceu i, com vistas a subsidiar a correta definição do valor global do contrato; conforme indicado pela unidade técnica, prefeitura universitária da universidade federal de jataí - preuni/ufj, o valor total da contratação corresponde a r$ 8.484.243,72 (oito milhões, quatrocentos e oitenta e quatro mil duzentos e quarenta e três reais e setenta e dois centavos).. Vigência: 09/04/2026 a 09/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.484.243,72. Data de Assinatura: 08/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2026).

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Lavras, no uso das competências delegadas pela Portaria Reitoria nº 208, de 23/03/2023, publicada no DOU de 03/04/2023, de acordo com o art. 39 do Decreto nº 9.739/2019, o art. 16 da Resolução CEPE nº 035/2022 e a Resolução CEPE Nº 65, de 19/03/2026, homologa o resultado da seleção para Professor Visitante Ampla Concorrência, realizada conforme Edital Progepe nº 73/2025:

Área: Filosofia

Lista ampla concorrência

Lista específica para candidatos negros

Dany Flavio Tonelli

ANULAÇÃO DE EDITAL

O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em conformidade com a Constituição da República Federativa do Brasil, com a Lei nº 8.112/1990 e com a Lei nº 12.772/2012, bem como amparado pelo princípio da autotutela administrativa e com fundamento nos arts. 20; 24, § 2º e 26, § 3º, todos da Resolução Complementar nº 02/2013, e considerando a impossibilidade de constituir comissão examinadora em tempo necessário para o cumprimento dos prazos regimentais e para a realização do presente certame, resolve:

1. ANULAR o Edital nº 2593, de 24/09/2025, publicado no DOU de 30/09/2025, Seção 3, páginas 43 a 51, referente ao concurso público para provimento de cargo público integrante da carreira de Magistério Superior, destinado ao DEPARTAMENTO DE FOTOGRAFIA E CINEMA da ESCOLA DE BELAS ARTES, área de conhecimento: Arte e tecnologia.

2. INFORMAR que os procedimentos e os prazos para o requerimento de devolução dos valores referentes à taxa de inscrição estão disponíveis por meio do link: https://www.eba.ufmg.br/index.php/professor-assistente-classe-a-nivel-1-edital-2593-de-24-de-setembro-de-2025-departamento-de-fotografia-e-cinema-area-de-conhecimento-arte-e-tecnologia/2025/09/.

3. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.

ALESSANDRO FERNANDES MOREIRA

Número do Contrato: 185/2023.

Nº Processo: 23072.202032/2023-02.

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: IMPRENSA UNIVERSITARIA/UFMG. Contratado: 08.804.362/0001-47 - FACHINELI COMUNICACAO LTDA. Objeto: Terceiro termo aditivo ao contrato administrativo nº 185/2023, que fazem entre si a universidade federal de minas gerais, por intermédio da imprensa universitária da ufmg e a empresa fachineli comunicação ltda., visando reajuste dos preços contratados e prorrogar o prazo da vigência do contrato administrativo nº 185/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08/05/2026 a 08/05/2027, nos termos do art. 57, inciso iv, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 08/05/2026 a 08/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.504,40. Data de Assinatura: 09/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2026).

Nº Processo: 23072.222777/2025-41.

Pregão Nº 90002/2026. Contratante: DEPARTAMENTO MANUT. OPER.INFRA-ESTRUTURA/UFMG.

Contratado: 08.893.640/0001-80 - APTAPETES COMERCIO DE DECORACOES LTDA. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento e instalação de piso em carpete para o prédio da reitoria da ufmg, a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 09/04/2026 a 06/09/2026. Valor Total: R$ 109.790,00. Data de Assinatura: 09/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2026).

No Extrato de Acordo de Parceria processo 23072.204084/2026-58, publicado no DOU de 01/04/2026, seção 3, página 96,

Onde se lê: Inicio de Vigência: 31/03/23026.

Leia-se: Inicio de Vigência: 31/03/2026.

Espécie: Processo 23072.200689/2026-70 / Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação PD&I que entre si celebram a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ n° 17.217.985/0001-04 e a Unimed BH, CNPJ nº 16.513.178/0001-76 com a interveniência da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, CNPJ n° 18.720.938/0001-41. Objeto: O presente Acordo de Parceria para PD&I tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o projeto específico no âmbito do CIIA-Saúde de título "O Uso de Modelos Preditivos de Inteligência Artificial na Prevenção de Doenças Crônicas não Transmissíveis - Fase II", a ser executado nos termos do Plano de Trabalho, anexo, visando à aplicação de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I. Valor: R$311.712,00. Início de vigência: 09/04/2026. Fim de Vigência: 09/04/2027. Nome e cargos dos signatários: Prof. Alessandro Fernandes Moreira - Reitor da UFMG, Sr. Frederico José Amédée Péret - Diretor Presidente Unimed, Prof. Jaime Arturo Ramírez - Presidente da FUNDEP. Data de assinatura: 09/04/2026.

Mestrado e Doutorado

A coordenação do Colegiado do Programa de Pós-Graduação em Ciências da Reabilitação (CPPGCR) da Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional da Universidade Federal de Minas Gerais FAZ SABER que, no período de 13/04/2026 a 13/05/2026, estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos aos Cursos de MESTRADO e de DOUTORADO. Serão ofertadas 19 (dezenove) vagas para o Mestrado e 20 (vinte) vagas para o Doutorado para ingresso no segundo semestre letivo de 2026.

O Edital está em conformidade com a Resolução nº 02/2026, de 26 de fevereiro de 2026, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFMG, que dispõe sobre a Política de Ações Afirmativas da UFMG. As inscrições deverão ser feitas online, preenchendo formulários específicos, anexando e enviando os documentos solicitados e digitalizados, exclusivamente no link disponível em http://www.eeffto.ufmg.br/eeffto/pos_graduacao/ciencias_da_reabilitacao

_mestrado__doutorado/exibe/81/processo_seletivo. O valor da taxa de inscrição é de R$ 241,22. Versão completa do Edital está disponível em http://www.eeffto.ufmg.br/eeffto/pos_graduacao/ciencias_da_reabilitacao_mestrado

_doutorado/.

Belo Horizonte, 9 de abril de 2026.

Thales Rezende de Souza

Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciências da Reabilitação da UFMG.

Mestrado e Doutorado - Vagas para pessoas Indígenas, Quilombolas, Trans e Travestis e Pessoas com Deficiência

A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Ciências da Reabilitação da Universidade Federal de Minas Gerais FAZ SABER que, no período de 13/04/2026 a 13/05/2026, estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos indígenas, quilombolas, pessoa trans ou travesti e pessoas com deficiência aos cursos de MESTRADO e DOUTORADO, em cumprimento à Resolução no 02/2026, de 26 de fevereiro de 2026, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFMG, que dispõe sobre a Política de Ações Afirmativas da UFMG. Serão oferecidas, para ingresso no segundo semestre de 2026, 04 (duas) vagas para o Mestrado (uma para indígena, uma para quilombola, uma para pessoa trans ou travesti e uma para pessoa com deficiência) e 04 (duas) vagas para o Doutorado (uma para indígena, uma para quilombola, uma para pessoa trans ou travesti e uma para pessoa com deficiência). As inscrições deverão ser feitas online, preenchendo formulário específico, anexando e enviando os documentos solicitados e digitalizados, exclusivamente no link disponível em http://www.eeffto.ufmg.br/eeffto/pos_graduacao/ciencias_da_reabilitacao_mestrado

__doutorado/exibe/81/processo_seletivo. O valor da taxa de inscrição é de R$ 241,22. Versão completa do edital está disponível em http://www.eeffto.ufmg.br/eeffto/pos_graduacao/ciencias_da_reabilitacao_

mestrado_doutorado/.

Belo Horizonte, 9 de abril de 2026.

Thales Rezende de Souza

Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciências da Reabilitação da UFMG.