Seção 3 — 10/04/2026

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 23761.002431/2022-18.

Pregão. Nº 4/2023. Contratante: HOSPITAL DE DOENCAS TROPICAIS. Contratado: 00.779.313/0001-90 - RIGUEL LABORATORIO DE ANATOMIA PATOLOGICA LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 ( meses), com início na data de 09/08/2026 e encerramento em 08/08/2027, com fundamento no art. 192 do rcc 3.0.. Vigência: 09/08/2026 a 08/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 227.636,58. Data de Assinatura: 09/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2026).

Número do Contrato: 33/2025.

Nº Processo: 23530.001039/2025-18.

Pregão. Nº 90007/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS. Contratado: 04.542.518/0003-70 - VIGSEG VIGILANCIA E SEGURANCA DE VALORES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto seguinte:

a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 06/04/2026 e encerramento em 05/04/2027, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0.

repactuação cct 2026 - com base na cláusula 24º - reajustamento de preço em sentido amplo (repactuação) do termo de referência do contrato nº 033/2025 e em decorrência da convenção coletiva de trabalho, que em sua cláusula terceira - modifica o salário-base da função de vigilante que passará de 1.690,93 (um mil seiscentos e noventa reais e noventa e três centavos) para r$ 1.800,00 (um mil oitocentos reais) com efeitos a partir de 01/01/2026.. Vigência: 06/04/2026 a 05/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.064.940,08. Data de Assinatura: 31/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2026).

Número do Contrato: 74/2025.

Nº Processo: 23530.007376/2025-19.

Pregão. Nº 90030/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS. Contratado: 24.006.302/0004-88 - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, ENSINO E ASSISTENCIA A SAUDE - IDEAS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto alterar a jornada semanal de trabalho dos postos contratados descritos no anexo i, passando de 44 (quarenta e quatro) horas para 40 (quarenta) horas, nos termos do decreto nº 12.174/2024 e da portaria ebserh sei nº 667/2025.

a alteração ora promovida abrange exclusivamente a jornada semanal de trabalho, sem modificação do quantitativo de postos contratados.. Vigência: 24/07/2025 a 23/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.068.863,04. Data de Assinatura: 08/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90027/2026 - UASG 155903

Nº Processo: 23765000281202600. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços continuados, com dedicação exclusiva de mão de obra, destinados ao apoio às atividades administrativas, serviços contínuos e digitadores, para atendimento às demandas da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), no âmbito do Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora (HU-UFJF).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/04/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Catulo Breviglieri, S/nº, Santa Catarina - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155903-5-90027-2026. Entrega das Propostas: a partir de 10/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

RODOLFO CAVALLARI DE FARIA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 09/04/2026) 155903-26443-2026NE000123

Número do Contrato: 013/2024.

Nº Processo: 23541.000318/2023-73.

Inexigibilidade. Nº 90002/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE SANTA MARIA. Contratado: 42.160.812/0001-44 - BECKMAN COULTER DO BRASIL COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS DE LABORATORIO LTDA. Objeto: O prazo de vigência do referido contrato fica prorrogado por 01 ano, a partir de 22/03/2026. Vigência: 22/03/2026 a 21/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.105,00. Data de Assinatura: 20/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2026).

Número do Contrato: 2/2025.

Nº Processo: 23819.000683/2025-42.

Pregão. Nº 2/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE. Contratado: 49.324.221/0001-04 - FRESENIUS KABI BRASIL LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do termo de comodato nº 02/2025 por mais 12 (meses), com início na data de 17/04/2026 e encerramento em 17/04/2027, com fundamento no artigo 150, todos do rlce 2.0. Vigência: 17/04/2026 a 17/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 08/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2026).

Pregão Eletrônico Nº 96109/2026 - UASG 155911

Nº Processo: 23819000885202675. Objeto: Aquisição de reagentes de hematologia para suprir suprir as necessidades do HUGG e do HUSE. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 10/04/2026 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Matriz e Barros, 775, Tijuca, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155911-5-96109-2026. Entrega das Propostas: a partir de 10/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/04/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUCAS MIRANDA FERNANDES DA SILVA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 09/04/2026) 155911-25111-2026NE000015

Processo n° 23539.040405/2025-74

O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY, no uso de suas atribuições legais, considerando a delegação de competência de que trata a Portaria n° 492/2024-EBSERH, de 02/12/2024, resolve notificar, devido ao interessado se encontrar em lugar incerto e não sabido, a empresa JMT SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA, já qualificada como Contratada, através Contrato nº 42/2021, pela identificação da possível infringência de cláusula do Termo de Referência, querendo, apresentar defesa prévia, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste edital, dirigida à Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos do Hospital Universitário Lauro Wanderley da UFPB, para o e-mail: [email protected], tendo em conta a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas no Termo de Referência do Contrato nº 42/2021 , e na Lei n º 13.303/2016 e seus regulamentos, processo administrativo nº 23539.003909/2021-80.

João Pessoa-PB, 9 de abril de 2026.

Alexandre Medeiros de Figueiredo

Superintendente

Processo n° 23539.006046/2026-15

O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY, no uso de suas atribuições legais, considerando a delegação de competência de que trata a Portaria n° 492/2024-EBSERH, de 02/12/2024, resolve notificar, devido ao interessado se encontrar em lugar incerto e não sabido, a empresa EXPEL COMERCIO DE PAPEIS LTDA, já qualificada como Contratada, através PREGÃO nº 90078/2025, pela identificação da possível infringência de cláusula do Termo de Referência, querendo, apresentar defesa prévia, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste edital, dirigida à Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos do Hospital Universitário Lauro Wanderley da UFPB, para o e-mail: [email protected], tendo em conta a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas no Termo de Referência do PREGÃO nº 90078/2025, e na Lei n º 13.303/2016 e seus regulamentos, processo administrativo nº 23539.017588/2025-24.

João Pessoa-PB, 9 de abril de 2026.

Alexandre Medeiros de Figueiredo

Superintendente

Processo n° 23539.007100/2026-31

O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY, no uso de suas atribuições legais, considerando a delegação de competência de que trata a Portaria n° 492/2024-EBSERH, de 02/12/2024, resolve notificar, devido ao interessado se encontrar em lugar incerto e não sabido, a empresa HIGIE-TOPP INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HIGIENICOS, já qualificada como Contratada, através do pregão nº 90078/2025, pela identificação da possível infringência de cláusula do Termo de Referência, querendo, apresentar recurso, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste edital, dirigida à Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos do Hospital Universitário Lauro Wanderley da UFPB, para o e-mail: [email protected], tendo em conta a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas no Termo de Referência e na Lei n º 13.303/2016 e seus regulamentos, processo administrativo nº 23539.017588/2025-24.

João Pessoa-PB, 9 de abril de 2026.

Alexandre Medeiros de Figueiredo

Superintendente

Processo n° 23539.004228/2026-43

O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY, no uso de suas atribuições legais, considerando a delegação de competência de que trata a Portaria n° 492/2024-EBSERH, de 02/12/2024, resolve notificar, devido ao interessado se encontrar em lugar incerto e não sabido, a empresa CIRURGICA BIOMEDICA LTDA, já qualificada como Contratada, através do pregão nº 90071/2024, pela identificação da possível infringência de cláusula do Termo de Referência, querendo, apresentar recurso, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste edital, dirigida à Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos do Hospital Universitário Lauro Wanderley da UFPB, para o e-mail: [email protected], tendo em conta a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas no Termo de Referência e na Lei n º 13.303/2016 e seus regulamentos, processo administrativo nº 23539.029222/2024-17.

João Pessoa-PB, 9 de abril de 2026.

Alexandre Medeiros de Figueiredo

Superintendente

Pregão Eletrônico Nº 90032/2026 - UASG 155023

Nº Processo: 23539006442202634. Objeto: Aquisição de material de proteção e segurança (EPI'S).. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 10/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Campus 1, S/nº Cidade Universitária, Castelo Branco - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155023-5-90032-2026. Entrega das Propostas: a partir de 10/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDRE LUIS COELHO FERNANDES

Ordenador de Despesas - Subdelegação

(SIASGnet - 09/04/2026) 155023-26433-2026NE800011