Seção 3 — 10/04/2026

REFERENTE A NOTIFICAÇÃO DE DESCLASSIFICAÇÃO DE CRÉDITO RURAL E COBRANÇA DE IOF

O BANCO DO BRASIL S.A., no exercício de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que, em virtude de irregularidades constatadas na contratação e utilização de crédito rural, as operações descritas abaixo foram desclassificadas da rubrica de financiamentos de crédito rural, nos termos da legislação aplicável. A desclassificação implica a recomposição do crédito com as sanções pecuniárias previstas contratualmente, incluindo a substituição dos encargos financeiros, a devolução de eventual subvenção econômica ao Governo Federal e o vencimento antecipado da dívida. Ademais, passa a incidir o IOF sobre a nova fonte de recursos utilizada para o crédito, conforme disposto no Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, a ser recolhido nos termos da cláusula contratual.

Assim, os mutuários e coobrigados abaixo relacionados ficam intimados a comparecer à agência do Banco do Brasil responsável, para liquidar a operação de crédito, mediante o recolhimento do valor do IOF, a devolução de eventual subvenção econômica (quando houver) e o pagamento dos demais encargos contratuais devidos (multa e juros).

ATILA FERREIRA

Gerente Geral

LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2026/00545 (7421) - Cesup Contratações - São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de serviços de Limpeza e Jardinagem em Instalações Prediais, por área, realizados permanentemente e, eventualmente, por acionamento, para diversas dependências do Banco do Brasil localizadas no Estado do Rio de Janeiro ou em local a ser indicado pelo CONTRATANTE; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 05/05/2026, às 13h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1090962. Informações: [email protected], com cópia para [email protected].

HELIO OLIVA SANTOS

Responsável pela Licitação

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 005/98 STN/COAFI, celebrado em 11/03/1998. PARTES: UNIÃO e ESTADO DO AMAZONAS. INTERVENIÊNCIA: Banco do Brasil S.A. e Banco Bradesco S.A. OBJETO: Formalizar a adesão do Estado do Amazonas ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (PROPAG), na forma prevista na Lei Complementar nº 212, de 2025, e Decreto nº 12.433, de 2025. DATA DA ASSINATURA: 27/03/2026.

Licitação Eletrônica nº 2026/05 - OBJETO: Contratação de serviços especializados em perícias técnicas, em âmbito nacional, para análise e constatação de fatos relacionados a insalubridade, periculosidade, doenças ocupacionais, acidentes de trabalho e outras reclamatórias e processos trabalhistas. Realização do certame dia 05/05/2026 às 10h30min. Edital deve ser retirado através do site www.licitacoes-e2.com.br ou www.bbts.com.br .

Aline Falcao Gomes

Autoridade Competente de Licitação

Espécie: CONTRATO nº 2026/718-4863 firmado com Instituto Lucimario Caitano; CNPJ: 07.438.518/0001-50; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Corrida de Rua da Câmara de Maracanaú; Local: Maracanaú/CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 19.000,00; Prazo de vigência: 06/06/2026; Data de assinatura: 23/02/2026;

Espécie: CONTRATO nº 2026/718-4797 firmado com Associação da Escolinha de Atletismo os Voluntários; CNPJ: 05.821.242/0001-60; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Meia Maratona Padre Cícero - Edição 2026; Local: Juazeiro do Norte/CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 30.000,00; Prazo de vigência: 20/06/2026; Data de assinatura: 20/02/2026;

Espécie: CONTRATO nº 2026/718-4692 firmado com 60.593.663 Isaías da Silva de Santana; CNPJ: 60.593.663/0001-99; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Sensibiliza Literária na Quebrada; Local: Simões Filho/BA; Lauro de Freitas/BA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 19.000,00; Prazo de vigência: 29/01/2027; Data de assinatura: 16/01/2026;

Espécie: CONTRATO nº 2026/718-4838 firmado com Projeto Mandinga Associação Integrada de Educação Artes e Esportes; CNPJ: 06.337.320/0001-18; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Rede Capoeira - Recôncavo da Bahia; Local: Santo Amaro/BA; Cachoeira/BA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 105.000,00; Prazo de vigência: 18/04/2026; Data de assinatura: 16/01/2026;

Espécie: CONTRATO nº 2026/718-4739 firmado com Espacial Negócios e Eventos Ltda; CNPJ: 40.810.350/0001-38; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Fiart Cultural; Local: Natal/RN; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 190.000,00; Prazo de vigência: 02/05/2026; Data de assinatura: 20/01/2026;

Espécie: CONTRATO nº 2026/718-4755 firmado com Marketing Consultoria Ideias e Resultados Ltda; CNPJ: 03.722.388/0001-22; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Lançamento do Anuário de Arquitetura e Decoração; Local: Salvador/BA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 40.000,00; Prazo de vigência: 29/04/2026; Data de assinatura: 14/01/2026;

Espécie: CONTRATO nº 2026/718-4728 firmado com Zabumba Produções Ltda; CNPJ: 53.766.867/0001-19; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Festa de São Sebastião 2026; Local: Araçagi/PB; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 18.000,00; Prazo de vigência: 20/04/2026; Data de assinatura: 15/01/2026;

Espécie: CONTRATO nº 2026/718-4721 firmado com Ilumina Soluções e Produções Ltda; CNPJ: 52.400.262/0001-47; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Festa de São Sebastião 2026; Local: Lagoa de Dentro/PB; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 19.000,00; Prazo de vigência: 20/04/2026; Data de assinatura: 15/01/2026;

Espécie: CONTRATO nº 2025/718-4694 firmado com Ilumina Soluções e Produções Ltda; CNPJ: 52.400.262/0001-47; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Festa de Santos Reis - Marcação; Local: Marcação/PB; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 12.000,00; Prazo de vigência: 10/04/2026; Data de assinatura: 08/01/2026;

Espécie: CONTRATO nº 2026/718-4686 firmado com Lojão Popular PI; CNPJ: 60.309.962/0001-59; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 3ª Feira de Lojistas Cima Expotex; Local: São Bento/PB; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 150.000,00; Prazo de vigência: 01/05/2026; Data de assinatura: 22/01/2026;

Espécie: CONTRATO nº 2025/718-3663 firmado com Associação Cultural e Beneficente Pe. Riccardo; CNPJ: 00.722.077/0001-75; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto O projeto Som da Comunidade: Música e Cultura em Ação; Local: Pintadas/BA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 19.000,00; Prazo de vigência: 28/08/2026; Data de assinatura: 20/01/2026;

Espécie: CONTRATO nº 2025/718-4760 firmado com Promove Feiras e Eventos Ltda; CNPJ: 02.486.608/0001-01; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Expo Verão 2026; Local: Aracaju/SE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 30.000,00; Prazo de vigência: 25/04/2026; Data de assinatura: 19/01/2026;

Espécie: CONTRATO nº 2025/718-4592 firmado com Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Sergipe; CNPJ: 13.034.400/0001-60; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Sealba Show 2026; Local: Itabaiana/SE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 300.000,00; Prazo de vigência: 08/05/2026; Data de assinatura: 23/01/2026;

Espécie: CONTRATO nº 2026/718-4681 firmado com Yasmin Oitavem Lopes; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto A Menina de Mapele, uma Viagem no Tempo; Local: Simões Filho/BA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 40.000,00; Prazo de vigência: 29/05/2026; Data de assinatura: 29/01/2026;

Espécie: CONTRATO nº 2026/718-4862 firmado com Câmara de Dirigentes Lojistas de Salvador; CNPJ: 15.178.692/0001-30; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Liquida Salvador 2026; Local: Salvador/BA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 60.000,00; Prazo de vigência: 25/05/2026; Data de assinatura: 22/01/2026;

Espécie: CONTRATO nº 2026/718-4885 firmado com Cyran Produções Ltda; CNPJ: 62.056.283/0001-40; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Semana Cultural de Portugal em Salvador 6ª Edição; Local: Salvador/BA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 80.000,00; Prazo de vigência: 01/05/2026; Data de assinatura: 29/01/2026;

Espécie: CONTRATO nº 2026/718-4892 firmado com Ilumina Soluções e Produções Ltda; CNPJ: 52.400.262/0001-47; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Festa de Nossa Senhora da Luz 2026; Local: Pedra Lavrada/PB; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 80.000,00; Prazo de vigência: 03/05/2026; Data de assinatura: 27/01/2026;

Espécie: CONTRATO nº 2026/718-4696 firmado com Fundação Napoleão Laureano; CNPJ: 09.112.236/0001-94; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 5º Corrida Contra o Câncer - Banco do Nordeste; Local: João Pessoa/PB; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 120.000,00; Prazo de vigência: 23/05/2026; Data de assinatura: 11/02/2026;

Espécie: CONTRATO nº 2026/718-4742 firmado com Amora Produções Artísticas Ltda; CNPJ: 18.439.297/0001-51; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Cafuçu no Carnaval; Local: João Pessoa/PB; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 30.000,00; Prazo de vigência: 15/05/2026; Data de assinatura: 09/02/2026;

Espécie: CONTRATO nº 2026/718-4799 firmado com Zabumba Produções Ltda; CNPJ: 53.766.867/0001-19; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Barra Folia 2026; Local: Barra de São Miguel/PB; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 30.000,00; Prazo de vigência: 18/05/2026; Data de assinatura: 10/02/2026;

Espécie: CONTRATO nº 2026/718-4806 firmado com Zabumba Produções Ltda; CNPJ: 53.766.867/0001-19; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Carnaval de Aroeiras 2026; Local: Aroeiras/PB; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 50.000,00; Prazo de vigência: 18/05/2026; Data de assinatura: 11/02/2026;

Espécie: CONTRATO nº 2026/718-4816 firmado com Ilumina Soluções e Produções Ltda; CNPJ: 52.400.262/0001-47; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Carnaval de Esperança 2026; Local: Esperança/PB; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 100.000,00; Prazo de vigência: 18/05/2026; Data de assinatura: 11/02/2026;

Espécie: CONTRATO nº 2026/718-4817 firmado com Zabumba Produções Ltda; CNPJ: 53.766.867/0001-19; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Carnaval de Ingá 2026; Local: Ingá/PB; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 50.000,00; Prazo de vigência: 18/05/2026; Data de assinatura: 12/02/2026;

Espécie: CONTRATO nº 2026/718-4807 firmado com Zabumba Produções Ltda; CNPJ: 53.766.867/0001-19; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Lucena Carnaval Folia; Local: Lucena/PB; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 50.000,00; Prazo de vigência: 18/05/2026; Data de assinatura: 12/02/2026;

Espécie: CONTRATO nº 2026/718-4743 firmado com ICEC - Instituto Crajubar de Educação e Cultura; CNPJ: 10.448.243/0001-40; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto FENAMEC - Feira de Negócio e Artesanato de Mulheres Empreendedoras do Cariri; Local: Barbalha/CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 18.000,00; Prazo de vigência: 05/06/2026; Data de assinatura: 25/02/2026;

Espécie: CONTRATO nº 2025/718-4456 firmado com Pier de Negócios LTDA; CNPJ: 20.81.242/0001-68; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto O Quebra Nozes; Local: Recife/PE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 50.000,00; Prazo de vigência: 14/03/2026; Data de assinatura: 12/12/2025;

Espécie: CONTRATO nº 2026/718-4732 firmado com Iate Clube Itamaracá; CNPJ: 11.548.120/0001-44; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Verão e Mar; Local: Ilha de Itamaracá/PE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 50.000,00; Prazo de vigência: 05/06/2026; Data de assinatura: 05/02/2026;

Espécie: CONTRATO nº 2026/718-4727 firmado com Acelera Eventos e Publicidade LTDA; CNPJ: 43.178.695/0001-09; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Carnaval de Primavera; Local: Primavera/PE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 100.000,00; Prazo de vigência: 18/05/2026; Data de assinatura: 10/02/2026;

Espécie: CONTRATO nº 2026/718-4759 firmado com Associação Carnavalesca Minhocão de Olinda; CNPJ: 07.901.704/0001-84; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Cortejo Cultural PE - Brasil - Conexão Frevo; Local: Caruaru/PE, Ipojuca/PE, Olinda/PE e Recife/PE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 50.000,00; Prazo de vigência: 15/05/2026; Data de assinatura: 06/02/2026;

Espécie: CONTRATO nº 2026/718-4887 firmado com Acelera Eventos e Publicidade LTDA; CNPJ: 43.178.695/0001-09; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Bicho Maluco Beleza; Local: Recife/PE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 150.000,00; Prazo de vigência: 09/05/2026; Data de assinatura: 06/02/2026;

Espécie: CONTRATO nº 2026/718-4182 firmado com Rec-Beat Discos e Produções Artísticas Ltda; CNPJ: 00.650.779/0001-90; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Festival Rec-Beat Recife - 30 Anos; Local: Recife/PE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 200.000,00; Prazo de vigência: 18/05/2026; Data de assinatura: 28/01/2026;

Espécie: CONTRATO nº 2026/718-4545 firmado com Revista Algomais; CNPJ: 07.735.800/0001-08; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Livro Pernambuco em Perspectiva - Estratégia de Longo Prazo; Local: Recife/PE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 170.000,00; Prazo de vigência: 28/09/2026; Data de assinatura: 30/01/2026;

Espécie: CONTRATO nº 2026/718-4754 firmado com Aprender e Capacitar Brasil; CNPJ: 46.561.910/0001-44; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto X Congresso Nacional de Agentes Públicos e Políticos; Local: João Pessoa/PB e Recife/PE ; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 80.000,00; Prazo de vigência: 04/05/2026; Data de assinatura: 29/01/2026;

Espécie: CONTRATO nº 2025/718-4772 firmado com Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais - FETAEMG; CNPJ: 17.388.158/0001-83; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 3º Conferência Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário de Minas Gerais; Local: Contagem/MG; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 150.000,00; Prazo de vigência: 02/05/2026; Data de assinatura: 27/01/2026;

Espécie: CONTRATO nº 2026/718-4725 firmado com Acelera Eventos e Publicidade Ltda; CNPJ: 43.178695/0001-09; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 116° Festa de São Sebastião em Itaquitinga; Local: Itaquitinga/PE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 100.000,00; Prazo de vigência: 25/04/2026; Data de assinatura: 23/01/2026;

Espécie: CONTRATO nº 2026/718-4833 firmado com Associação Brasileira de Bares e Restaurante - ABRASEL; CNPJ: 35.327.857/0001-03; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Capacita Abrasel; Local: Recife/PE, Caruaru/PE, Garanhuns/PE e Paulista/PE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 12.000,00; Prazo de vigência: 22/02/2027; Data de assinatura: 19/01/2026;

Espécie: CONTRATO nº 2026/718-4719 firmado com Sindicato do Agricultores Familiares e Empreendedores Rurais Familiares do Município de Petrolina - PE; CNPJ: 20.432.614/0001-50; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto III Congresso da Agricultura Familiar de Petrolina; Local: Petrolina/PE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 19.000,00; Prazo de vigência: 30/04/2026; Data de assinatura: 19/01/2026;

Espécie: CONTRATO nº 2025/718-4642 firmado com 57.708.995 Ronaldo castro de Lima Júnior; CNPJ: 57.708.995/0001-67 Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Publicação do Manual Para os Gestores próprios de Previdência Social - RPPS; Local: Recife/PE e Maceió/AL; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 50.000,00; Prazo de vigência: 04/06/2026; Data de assinatura: 16/01/2026;

Espécie: CONTRATO nº 2025/718-4322 firmado com Associação o Coletivo Exu Criativo de Exu-PE; CNPJ: 47.786.490/0001-67; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Festival Mulheres no Forró; Local: Exu/PE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 150.000,00; Prazo de vigência: 08/05/2026; Data de assinatura: 16/01/2026;

Espécie: CONTRATO nº 2025/718-4653 firmado com Viva Parques Recife ZS AS; CNPJ: 57.084.369/0001-47; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Natal Lindu Iluminado; Local: Recife/PE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 100.000,00; Prazo de vigência: 21/03/2026; Data de assinatura: 12/12/2026;

Espécie: CONTRATO nº 2025/718-4520 firmado com Acelera Eventos e Publicidade Ltda; CNPJ: 43.178.695/0001-09; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Fenahall - Feira de Artesanato do Classic Hall; Local: Olinda/PE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 150.000,00; Prazo de vigência: 18/04/2026; Data de assinatura: 06/01/2026;

Espécie: CONTRATO nº 2025/718-4116 firmado com União Nacional das Cooperativas de Agricultura Familiar de Economia Solidária; CNPJ: 07.738.836/0001-37; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto II Circuito Nordestino de Feiras da Agricultura Familiar e Economia Solidária: 3ª FEMAF E IV FENAFES; Local: São Luís/MA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 100.000,00; Prazo de vigência: 27/02/2026; Data de assinatura: 12/11/2025;

Espécie: CONTRATO nº 2025/718-4714 firmado com Associação Avícola de Pernambuco; CNPJ: 00.404.394/0001-43; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Jantar do Clube do Galo Pernambucano 2025; Local: Recife/PE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 19.000,00; Prazo de vigência: 26/02/2026; Data de assinatura: 26/11/2025;

Espécie: CONTRATO nº 2025/718-4352 firmado com Alpes Gestão de Eventos e Curso; CNPJ: 45.716.777/0001-95; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto IV Seminário Interativo de Previdência Pública (Sipp) e VIII Simpósio Nacional de Previdências da ANEPREM; Local: Garanhuns/PE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 19.000,00; Prazo de vigência: 05/03/2026; Data de assinatura: 26/11/2025;

Espécie: CONTRATO nº 2025/718-4402 firmado com Município de São Bento do Una; CNPJ: 10.091.577/0001-00; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto IV Feira de Oportunidades para Pequenos Empreendimentos de São Bento do Una - PE; Local: São Bento do Una/PE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 19.000,00; Prazo de vigência: 06/02/2026; Data de assinatura: 31/10/2025;I

Espécie: CONTRATO nº 2025/718-4419 firmado com Arthur Braga de Araújo; CNPJ: 19.504.405/0001-95; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Festival de Inovação e Negócios de Garanhuns; Local: Garanhuns/PE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 10.000,00; Prazo de vigência: 30/01/2026; Data de assinatura: 24/10/2025;

Espécie: CONTRATO nº 2025/718-966 firmado com Sindicato dos Produtores Rurais de Itamarandiba; CNPJ: 05.906.117/0001-52; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto EXPOAGRI 2025 - Exposição do Agronegócio de Itamarandiba; Local: Itamarandiba/MG; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 38.000,00; Prazo de vigência: 03/01/2026; Data de assinatura: 03/10/2025;

Espécie: CONTRATO nº 2025/718-1011 firmado com Viana & Rodrigues Produções Artísticas LTDA; CNPJ: 12.211.683/0001-05; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Lençóis instrumental 2025; Local: São Luís/MA e Barreirinhas MA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 100.000,00; Prazo de vigência: 30/01/2026; Data de assinatura: 14/10/2025;

Espécie: CONTRATO nº 2025/718-1062 firmado com Associação de Moradores, Pequenos Produtores Rurais e Descendentes de Quilombolas da Comunidade Santa Luzia do Rio Preto do Município de São Mateus - ES; CNPJ: 11.095.748/0001-31; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Sabores & Territórios; Local: Mateus/ES; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 10.000,00; Prazo de vigência: 18/02/2026; Data de assinatura: 01/10/2025.