Seção 1 — 13/04/2026

Relação nº 38/2026

Fase de Requerimento de Lavra

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso II, alínea "e" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)

Portaria de Lavra ANM nº: 134/2026, de 8 DE ABRIL DE 2026 - Processo nº: 820.867/2017 - Titular: MINERACAO AOKI TAUBATE LTDA - Substância(s): AREIA - Município(s): PINDAMONHANGABA/SP

Portaria de Lavra ANM nº: 130/2026, de 8 DE ABRIL DE 2026 - Processo nº: 820.975/2012 - Titular: UNIVERSAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA - Substância(s): CASCALHO, AREIA - Município(s): SANTA MARIA DA SERRA/SP

Portaria de Lavra ANM nº: 133/2026, de 8 DE ABRIL DE 2026 - Processo nº: 820.556/2013 - Titular: PORTO DE AREIA TUBARÃO LTDA. - Substância(s): ARGILA, AREIA - Município(s): PINDAMONHANGABA/SP

Portaria de Lavra ANM nº: 132/2026, de 8 DE ABRIL DE 2026 - Processo nº: 820.250/2013 - Titular: PEDREIRA SANTA BRANCA LTDA - Substância(s): SAIBRO, GRANITO - Município(s): SALESÓPOLIS/SP, SANTA BRANCA/SP

Portaria de Lavra ANM nº: 131/2026, de 8 DE ABRIL DE 2026 - Processo nº: 820.249/2013 - Titular: PEDREIRA SANTA BRANCA LTDA - Substância(s): SAIBRO, GRANITO - Município(s): SALESÓPOLIS/SP

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

Relação nº 39/2026

Fase de Requerimento de Licenciamento

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)

Registro de Licença n°: 220/2026 - Processo nº: 820.221/2023 - Titular: WV MINERADORA LTDA - Vencimento: 01/09/2027 - Substância(s): AREIA - Município(s): MARIÁPOLIS/SP, PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Registro de Licença n°: 221/2026 - Processo nº: 820.202/2025 - Titular: PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA. - Vencimento: 25/02/2030 - Substância(s): SAIBRO - Município(s): REGISTRO/SP

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

Relação nº 21/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)

878.048/2025 - MINERACAO CENTRAL & ZUILTON LTDA - ALVARÁ Nº 2487/2026 - Destacado do Processo 878.026/2024 - ALVARÁ Nº 2129/2024 - Vencimento em 04/03/2027

RAFAEL CRUZ DEZEN

Relação nº 8/2026

Fase de Concessão de Lavra, decide:

A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024(2786)

880.362/2009-G I PARTICIPACOES LTDA- Decisão nº 621/2026 - FONTE DO PARQUE. Processo ANM 48408.880362/2009-69. Concessionária: G I Participações Ltda. CNPJ: 01.843.706/0001-88. Portaria de Lavra nº 245 - DOU de 27/10/2017. Local da fonte: Av. Peixe Cavalo 308. Tarumã-Açú. CEP 69.023-000. Manaus. Amazonas. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,80 - Temperatura da água na fonte: 27,1 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 33,70 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 78,24 mg/L. Composição química (mg/L): Silício: 27,644* - Bicarbonato: 16,30 - Potássio: 7,923 - Nitrato: 0,80 - Magnésio: 0,740 - Sódio: 0,500 - Cloreto: 0,45 - Bário: 0,190 - Sulfato: 0,14 - Fluoreto: 0,02 - Estrôncio: 0,018*. Boletim nº 001/SGB/LAMIN-MA/2026 de 20/02/2026. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

880.362/2009-G I PARTICIPACOES LTDA-OF. N°20708/2026

880.098/2002-J. CRUZ INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA.-OF. N°19848/2026

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

880.070/2022-COOPERATIVA IRODAK AGROEXTRATIVISTA SUSTENTAVEL DO AMAZONAS

880.079/2023-EDSON FEITOSA DOS SANTOS

EDUARDO PONTES E PONTES

Gerente

Relação nº 28/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

800.031/2023-MINERIUM DO BRASIL MINERACAO LTDA

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

801.372/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

800.128/2007-ORVALHO DA SERRA COMERCIO E INDUSTRIA DE RECURSOS MINERAIS LTDA-OF. N°17716/2026/SERFIS-CE/ANM

800.800/2012-INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°18744/2026/SERFIS-CE/ANM

800.799/2012-INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°18741/2026/SERFIS-CE/ANM

800.964/2007-MICRON ITA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°19399/2026/SERFIS-CE/ANM

Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)

800.139/2017-FG INDUSTRIA DE AGUA LTDA- Prazo:02

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

800.096/1984-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A-OF. N°45574/2025/SERFIS-CE/ANM

Fase de Licenciamento

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

800.826/2012-J. MOREIRA DE SOUZA NETO ME-OF. N°47765/2025/SERFIS-CE/ANM

JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE

Gerente Substituto