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SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
DECRETO DE 13 DE ABRIL DE 2026
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XXV, da Constituição, resolve:
NOMEAR
JOSÉ NOBRE GUIMARÃES, para exercer o cargo de Ministro de Estado da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.
Brasília, 13 de abril de 2026; 205º da Independência e 138º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
PORTARIAS DE 13 DE ABRIL DE 2026
A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº360 -EXONERAR,a pedido,
NORBERTO TEMOTEO DE QUEIROZ do cargo de Assessor-Chefe da Assessoria Especial da Casa Civil da Presidência da República, código CCE 1.17, a partir de 10 de abril de 2026.
Nº361 -NOMEAR
PAULA ODA, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria Especial do Gabinete do Ministro da Casa Civil da Presidência da República, código CCE 1.16, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
MIRIAM BELCHIOR
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº362 -EXONERAR
GILBERTO WALLER JUNIOR do cargo de Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, código CCE 1.17.
Nº363 -NOMEAR
ANA CRISTINA VIANA SILVEIRA, para exercer o cargo de Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, código CCE 1.17, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
MIRIAM BELCHIOR
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS
PORTARIAS DE 13 DE ABRIL DE 2026
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS
A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 364 -DESIGNAR
LUCIANA DE ALMEIDA TOLDO, para exercer a função de Diretora de Programa da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, código FCE 3.15.
Nº 365 -DESIGNAR
ANA TULIA DE MACEDO, para exercer a função de Diretora de Programa da Secretaria-Executiva do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, código FCE 3.15, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
Nº 366 -DESIGNAR
DANILO MARASCA BERTAZZI, para exercer a função de Chefe da Assessoria Especial do Gabinete do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, código FCE 1.16.
Nº 367 -DESIGNAR
ÉRICA BEZERRA QUEIROZ, para exercer a função de Corregedora do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, código FCE 1.15, com mandato até 4 de junho de 2027.
Nº 368 -NOMEAR
PATRICIA LIMA SOUSA, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete da Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, código CCE 1.16.
MIRIAM BELCHIOR
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