Seção 2 — 13/04/2026

PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 342, DE 10 DE ABRIL DE 2026

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

DISPENSAR

PRISCILA AYRES FELLER da função, de caráter transitório, de Gerente de Projeto, código FCE 3.13, da Secretaria Extraordinária para a COP30 da Casa Civil da Presidência da República, nos termos do caput do art. 3º do Decreto nº 11.955 de 19 de março de 2024, a contar de 13 de abril de 2026.

FRANCISCA CARVALHO

PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 343, DE 10 DE ABRIL DE 2026

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, da Ministra de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

EXONERAR, a pedido,

SHEILA SATO DE CARVALHO do cargo de Assistente, código CCE 2.07, do Gabinete da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, a contar de 13 de abril de 2026.

FRANCISCA CARVALHO

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

NOMEAR

PATRÍCIA FERREIRA LIMA BEZERRA para exercer o cargo de Assessor, código CCE 2.14, na Casa Civil da Presidência da República, ficando exonerada do que atualmente ocupa.

FRANCISCA CARVALHO

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

DESIGNAR

RUBEN FERNANDO COQUEIRO DE CARVALHO FILHO para exercer a função de Coordenador de Projeto, código FCE 3.10, na Coordenação-Geral de Política Econômica da Secretaria Adjunta de Política Econômica da Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República.

FRANCISCA CARVALHO

PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 346, DE 10 DE ABRIL DE 2026

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, da Ministra de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

DISPENSAR, a pedido,

FERNANDO PESSOA DE ALBUQUERQUE da função de Assistente, código FCE 2.07, da Secretaria Adjunta II da Secretaria de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da Presidência da República, a contar de 10 de abril de 2026.

FRANCISCA CARVALHO

PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 347, DE 10 DE ABRIL DE 2026

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º, inciso VI da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, da Ministra de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

DESIGNAR

IONE ANTUNES FONTENELLE RODRIGUES para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Chefe de Projeto II, código CCE 3.07, na Coordenação de Revisão de Atos Normativos da Coordenação-Geral de Revisão de Atos Normativos da Secretaria Adjunta para Revisão e Consolidação de Atos Normativos da Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando revogada a Portaria de Pessoal SE/CC/PR nº 279/SE/CC/PR, publicada no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2026.

FRANCISCA CARVALHO

PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 348, DE 10 DE ABRIL DE 2026

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º, inciso VI da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, da Ministra de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

DESIGNAR

ALESSANDRA PINHEIRO CHAVES para exercer o encargo de substituto eventual da função de Chefe de Projeto I, código FCE 3.06, atualmente ocupada por ELIENE VIEIRA, no Gabinete da Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, ficando revogada a Portaria de Pessoal SE/CC/PR nº 276, publicada no Diário Oficial da União de 06 de abril de 2026.

FRANCISCA CARVALHO

DESPACHO DE 10 DE ABRIL DE 2026

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 12 da Portaria nº 725, de 23 de julho de 2025, resolve autorizar o afastamento do País do servidor HERNANDO SOARES ARAUJO, Supervisor, em exercício na Diretoria de Tecnologia da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, para compor a equipe do Escalão Avançado - ESCAV, com a finalidade de preparar a viagem do Senhor Presidente da República, na cidade de Barcelona, Reino da Espanha e na cidade de Lisboa, República Portuguesa, a realizar-se no período de 13 a 21 de abril de 2026, incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº 00094.000452/2026-37.

ETEVALDO INACIO OLIVEIRA CARNEIRO

O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto Nº 11.816, de 6 de dezembro de 2023, e tendo em vista a competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º, § 1º da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 138, de 24 de julho de 2025 e pelo inciso I do art. 6º, da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR Nº 3.824, de 20 de outubro de 2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de outubro de 2025, resolve:

Dispensar matrícula nº 910920, de exercer a função de Auxiliar - Nível I, a contar de 16 de fevereiro de 2026.

THIAGO CUNHA ARAÚJO