Seção 2 — 13/04/2026

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.003256/2026-61, resolve:

Art. 1º - Exonerar a pedido, a contar do dia 13/04/2026, a servidora ALINE QUARESMA SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Administrador, matrícula SIAPE nº 1573126, do cargo comissionado de Chefe do Departamento de Desenvolvimento e Movimentação de Pessoal, da Diretoria de Gestão de Pessoas, código CD-4, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 967, de 25/03/2022, publicada no Diário Oficial da União de 01/04/2022.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

LUZIA MATOS MOTA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve:

Nº 594 - Exonerar o servidor EMERSON ALVES DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE n° 2002271, da substituição do titular do cargo de Diretor-Geral, Código CD-02, Campus Bom Jesus da Lapa. (Processo 23328.250684.2026-49).

Nº 595 - Exonerar a servidora TAMARA TORRES TANAN, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 3322897, da substituição do(a) titular do cargo de Diretor(a) Acadêmico(a), Código CD-04, Campus Itaberaba. (Processo nº 23805.250615.2026-62).

Nº 596 - Dispensar a servidora IVANA LEMOS SOUZA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 3322874, da função de Coordenadora do Curso de Bacharelado em Engenharia Agronômica, Código FCC, Campus Teixeira de Freitas. (Processo n° 23334.250589.2026-66).

Nº 597 - Nomear o servidor EDIÊNIO VIEIRA FARIAS, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE n° 2002271, para substituir o titular do cargo de Diretor-Geral, nos seus afastamentos ou impedimentos regulares, Código CD-02, Campus Bom Jesus da Lapa. (Processo n° 23328.250684.2026-49).

Nº 598 - Designar o servidor JOSELITO DA SILVA BISPO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE n° 1785848, para exercer a função de Coordenador do curso de Bacharelado em Engenharia Agronômica, Código FCC, Campus Teixeira de Freitas. (Processo n° 23334.250589.2026-66).

Nº 599 - Art. 1º Conceder pensão a CLEVER SIMÕES DA SILVEIRA, na qualidade de Companheiro da ex-servidora Leila de Souza Lima, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1890562, do quadro de pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano, falecida em atividade, na data de 03 de março de 2026, com fundamento no inciso IV, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data do óbito.

Nº 600 - Art. 1º Conceder pensão a CIBELE LIMA SILVEIRA, na qualidade de Filha da ex-servidora Leila de Souza Lima, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1890562, do quadro de pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano, falecida em atividade, na data de 03 de março de 2026, com fundamento no inciso VI, alínea a, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data do óbito.

AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23256.017398/2025-83, resolve:

Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade" ao servidor LUIZ RONALDO LISBOA DE MELO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1295050, Classe/Nível T001, Código de Vaga nº 0208035, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 20, § 2º, I da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, assegurando-se as seguintes incorporações: Proventos correspondentes à mesma Classe e Padrão; RT -Titular - LEI 12.772/12 .

Art. 2º Declarar vago, em decorrência, o cargo acima mencionado. Art. 3º Esta portaria passa a vigorar a partir da publicação no Diário Oficial da União.

JOSE WALLY MENDONCA MENEZES

PORTARIA Nº 2.547/GABR/REITORIA, DE 10 DE ABRIL DE 2026

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23483.001051/2026-16, resolve:

Dispensar o servidor VICTOR MENDES PEREIRA EKMAN, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1566506, SIAPECAD nº 02332824, lotado(a) no(a) Campus Aracati, da função de Coordenador, FG - 02, do(a) COORD DE AQUISICOES E CONTRATACOES-ARA, para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº 8520/GABR/REITORIA, DE 03 DE SETEMBRO DE 2025 (D.O.U em 04 de setembro de 2025, Seção 2, Página 18). Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

JOSE WALLY MENDONCA MENEZES

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi subdelegada mediante a Portaria MEC n° 404, de 23/04/2009 (Republicada no DOU 07/05/2009) autoriza o afastamento do país do servidor MICHAEL SANTOS DUARTE, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº 1055786, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, campus Pecém, no período de 19/04/2026 a 24/04/2026, à convite da Secretaria do Desenvolvimento Econômico do Estado do Ceará (SDE), com ônus limitado, trânsito incluso, para participar na HANNOVER MESSE 2026, que ocorrerá, em Hannover - Alemanha. (Processo nº 23870.000517/2026-01).

José Wally Mendonça Menezes

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024.

CONSIDERANDO: - O Requerimento Pessoal constante do Processo nº 23323.000288.2026-12; - O Ofício nº 3/2026 - DECBJI/DGCBJESUS/IFFLU, constante do Processo nº 23323.000344.2026-19; - O Ofício nº 13/2026 - DGCQ/IFFLU, constante do Processo nº 23458.000251.2026-69; - O Ofício nº 6/2026 - DAECM/DGCM/IFFLU, constante do Processo nº 23320.000644.2026-28; - O Ofício nº 8/2026 - DAECM/DGCM/IFFLU, constante do Processo nº 23320.000647.2026-61, resolve:

Art. 1º DISPENSAR, a pedido, a servidora CHRISTYANE BISI TONINI, Matrícula SIAPE 1058954, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Bom Jesus do Itabapoana, da função de Coordenadora do Curso Superior de Ciência e Tecnologia de Alimentos, do Campus Bom Jesus do Itabapoana, código FCC.

Art. 2º DESIGNAR a servidora NATALIA MIRANDA DO NASCIMENTO, Matrícula SIAPE 1133536, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Bom Jesus do Itabapoana, para ocupar a função de Coordenadora do Curso Superior de Ciência e Tecnologia de Alimentos, do Campus Bom Jesus do Itabapoana, código FCC.

Art. 3º DISPENSAR, a pedido, o servidor ELDER MAGNO GAVA FERRAO, Matrícula SIAPE 1219576, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Quissamã, da função de Coordenador do Curso de Informática, do Campus Quissamã, código FCC, com efeitos a contar de 31/03/2026.

Art. 4º DESIGNAR o servidor ROBSON FERREIRA DA SILVA, Matrícula SIAPE 1434303, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Quissamã, para ocupar a função de Coordenador do Curso de Informática, do Campus Quissamã, código FCC.

Art. 5º DISPENSAR o servidor RAFAEL GOMES DA SILVA, Matrícula SIAPE 1786765, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Macaé, da função de Coordenador de Curso Superior Regular Presencial de Engenharia Elétrica, do Campus Macaé, código FCC.

Art. 6º DESIGNAR o servidor DIEGO FERNANDO GARCIA, Matrícula SIAPE 2267338, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Macaé, para ocupar a função de Coordenador de Curso Superior Regular Presencial de Engenharia Elétrica, do Campus Macaé, código FCC.

Art. 7º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

VICTOR BARBOSA SARAIVA

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23731.000029.2026-80, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, GIBRAN DIAS PAES DE FREITAS, classificado na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor EBTT, na Área de Educação Física, A001, no(na) Campus Cristalina, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 06, de 24 de abril de 2024, publicado no DOU de 25 de abril de 2024, Edital de Homologação de 02/10/2024, publicado no DOU de 03/10/2024, código de vaga 208680 (aposentadoria).

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

ELIAS DE PADUA MONTEIRO

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23727.000278.2026-34, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora RAYFA JOSEFA DE JESUS ROCHA, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, SIAPE nº 3160838, SIAPECAD nº 02332821, lotado(a) no(a) Campus Posse, do encargo de substituto do(a) Chefe de Setor, FG - 02, do(a) Unidade de Gabinete do Campus Posse.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

ELIAS DE PADUA MONTEIRO

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23727.000278.2026-34, resolve:

Art. 1º Designar, a servidora PRICILA MARIA BATISTA CHAGAS, ocupante do cargo de Técnico de Laboratorio Area, SIAPE nº 1255131, SIAPECAD nº 02507823, lotado(a) no(a) Campus Catalão, e em exercício no(a) Unidade de Laboratório do Campus Posse, para substituir o(a) Chefe de Setor, FG - 02, do(a) Unidade de Gabinete do Campus Posse, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

ELIAS DE PADUA MONTEIRO