Seção 2 — 13/04/2026

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, e conforme o disposto no processo n.º 23076.023137/2026-30, resolve:

Dispensar, a partir de 01/04/2026, BIANKA SANTANA DOS SANTOS, matrícula SIAPE n.º 2129721, Professor de Magistério Superior, classe B, nível 1, denominação Adjunto, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Núcleo de Ciências da Vida, do Centro Acadêmico do Agreste, da função de Coordenador do Núcleo de Ciências da Vida, do Campus do Agreste, código FG-01, para a(o) qual havia sido designado(a) através da portaria de pessoal n.º 1624/2024.

BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, e conforme o disposto no processo n.º 23076.003075/2026-56, resolve:

Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 10/12/2025, DANIEL PEDRO BEZERRA CHAVES, matrícula SIAPE n.º 1851787, Professor de Magistério Superior, classe C, nível 2, denominação Associado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Eletrônica e Sistemas, do Centro de Tecnologia e Geociências, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia de Telecomunicações, do Departamento de Eletrônica e Sistemas, do Centro de Tecnologia e Geociências, código FCC.

BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com fundamento no Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 31 da Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:

Autorizar o afastamento do país da servidora Georgina Gonçalves dos Santos, Reitora da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia, no período de 11/04/2026 a 25/04/2026, para realizar uma missão institucional na Universidade do Porto, em Portugal, que tem o objetivo de acompanhamento dos bolsistas e verificação de sua produção acadêmica, sendo estudantes de pós-graduação contemplados pelo Edital nº 16/2023, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), com recursos do projeto intitulado "AINDA ESTRANGEIROS NA UNIVERSIDADE PÚBLICA: RACISMO ACADÊMICO E SAÚDE MENTAL ENTRE ESTUDANTES COTISTAS", vinculado à Universidade Federal da Bahia.

FABIO JOSUE SOUZA DOS SANTOS

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições que lhe conferem o parágrafo 2º do Art. 7º da Lei nº 11.151, de 29 de julho de 2005, com fulcro que consta do Processo nº

23007.00003990/2026-87, resolve:

Art. 1º - Conceder pensão a ANTONIO MARCOS CHAVES, na qualidade de cônjuge da ex -servidora EVENICE SANTOS CHAVES, matrícula SIAPE nº 283246, aposentada no cargo de Professor do Magistério Superior, Classe B, Nível 002, do quadro de pessoal desta Universidade Federal do Recôncavo da Bahia, falecida em inatividade, em 04 de fevereiro de 2026, com fundamento no art. 217, inciso I, e art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinada com o inciso I do art. 16, art. 74, inciso I, e art. 77, § 2º inciso V alínea "c", item 6, da Lei nº 8.213 de 24 de julho de 1991 e inciso I do art. 3º, da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, com proventos calculados com base no art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º - Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 04 de fevereiro de 2026.

FABIO JOSUE SOUZA SOUZA DOS SANTOS

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições que lhe conferem o parágrafo 2º do Art. 7º da Lei nº 11.151, de 29 de julho de 2005, e tendo em vista o que consta no Laudo Médico Pericial n° 019.423/2026 e Processo nº 23007.00003571/2026-51, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho à servidora DARCY SANTOS DE ALMEIDA, matrícula SIAPE 1372995, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, código de vaga 814213, Classe C, Nível 04, em regime de Dedicação Exclusiva, lotada no Centro de Ciências da Saúde, com fundamento legal no Inciso II, § 1º, artigo 10 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, e proventos calculados com base no artigo 26, §2º da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Art. 2º Declarar vago o respectivo cargo.

FABIO JOSUE SOUZA SOUZA DOS SANTOS

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições que lhe conferem o parágrafo 2º do Art. 7º da Lei nº 11.151, de 29 de julho de 2005 resolve:

Rescindir, a partir de 02 de abril de 2026, por iniciativa do(a) contratado(a), o Contrato Temporário de Trabalho nº 03/2026 celebrado com EDVAL CARLOS DOS SANTOS FILHO, SIAPE nº 1346060, contratado(a) para exercer a função de Professor Substituto, em regime de 20 (vinte) horas semanais, lotado(a) no Centro de Cultura, Linguagens e Tecnologias Aplicadas desta Universidade, ficando deste modo a UFRB desobrigada da indenização prevista na cláusula sétima.

FABIO JOSUE SOUZA SOUZA DOS SANTOS

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições que lhe conferem o parágrafo 2º do Art. 7º da Lei nº 11.151, de 29 de julho de 2005 resolve:

Rescindir, a partir de 11 de abril de 2026, por iniciativa do(a) contratado(a), o Contrato Temporário de Trabalho nº 38/2025 celebrado com THIAGO MOTA VIEIRA , SIAPE Nº 1316238, contratado(a) para exercer a função de Professor Substituto, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, lotado(a) no Centro de Ciência e Tecnologia em Energia e Sustentabilidade desta Universidade, ficando deste modo a UFRB desobrigada da indenização prevista na cláusula sétima.

FABIO JOSUE SOUZA SOUZA DOS SANTOS

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições que lhe conferem o parágrafo 2º do Art. 7º da Lei nº 11.151, de 29 de julho de 2005, com fundamento no §6° do art.13 da Lei 8.112/90, resolve:

Tornar sem efeito a nomeação de Rafaela de Santa Anna Maciel, no cargo de Assistente em Administração, Classe D, Padrão 001, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de código 0814882, efetivada através da Portaria nº 216, de 03 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 43, seção 2, de 05 de março de 2026, em virtude da posse não ter ocorrido no prazo legal conforme estabelecido no § 1º do art. 13 da Lei nº 8.112/1990.

FABIO JOSUE SOUZA SOUZA DOS SANTOS

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições que lhe conferem o parágrafo 2º do Art. 7º da Lei nº 11.151, de 29 de julho de 2005, e com fundamento no § 1º e 6° do art.13 da Lei 8.112/90, resolve:

Tornar sem efeito a nomeação de Clara Cecilia Borges de Barros, no cargo de Assistente em Administração, Classe D, Padrão 001, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de código 0812108, efetivada através da Portaria nº 285, de 25 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 59, seção 2, de 27 de março de 2026, em virtude de desistência definitiva por parta da candidata, conforme consta no processo nº 23007.00016185/2023-49.

FABIO JOSUE SOUZA SOUZA DOS SANTOS

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições que lhe conferem o parágrafo 2º do Art. 7º da Lei nº 11.151/2005 e o Art. 31 do Estatuto da UFRB, considerando o disposto no Art. 95 da Lei nº 8.112/1990, Decreto nº 1.387/1995 e Portaria MEC nº 1.487, de 27 de novembro de 2017, resolve:

Autorizar o afastamento do país do servidor Pedro Amorim De Oliveira Filho, matrícula SIAPE nº 2271306, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, lotado no Centro de Cultura, Linguagens e Tecnologia Aplicada, no período de 24 de maio de 2026 a 05 de junho de 2026, para participar das atividades do projeto Voz Mundana, contemplado com o Edital de Mobilidade da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SECULT-BA), no Japão.

FABIO JOSUE SOUZA DOS SANTOS

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB nº. 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com os arts. 9º, inciso II, e art. 38 ambos da Lei nº. 8.112/90, resolve:

Art. 1º Designar VANIA MAGALHAES FONSECA DO SACRAMENTO, Matrícula SIAPE n.º 1771116, Assistente em Administração, do quadro de pessoal desta universidade, para exercer a função de substituta eventual da Assistência do GABINETE DA REITORIA, código FG-0001, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o art. 3º da Portaria do MEC nº 404/2009-MEC, publicada no DOU nº 84, de 07/05/2009, e considerando o que consta do processo nº 23077.046191/2026-13, resolve:

Art. 1º Efetivar a requisição do(a) servidor(a) RENATA CARLOS FELIPE, matrícula nº 1757948, Fisioterapeuta, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade, para exercício junto Casa Civil da Presidência da República, com ônus para o órgão requisitado, nos termos do art. 2º, caput c/c o seu § único, da Lei n. 9.007/1995, c/c as disposições dos arts. 9º e 29, do Decreto n. 10.835/2021.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

HENIO FERREIRA DE MIRANDA

PORTARIAS DE 10 DE ABRIL DE 2026

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, e considerando o que consta do processo nº. 23077.041417/2026-81, resolve:

Nº 558 - Art.1 º Dispensar, a pedido, a contar de 31 de março de 2026, da função de Coordenador, FG-02, do Setor de Planejamento e Controle Ambiental, da Superintendência de Infraestrutura (INFRA), o(a) servidor(a) IAGE TERRA GUEDES DE OLIVEIRA, matrícula nº 2918488, Técnico de Laboratório Área, do Quadro de Pessoal da Universidade.

Nº 560 - Art. 1º Designar BRENO TERCIO SANTOS CARNEIRO, matrícula nº 1959572, Biólogo, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a função de Coordenador, FG-02, do Setor de Planejamento e Controle Ambiental, da Superintendência de Infraestrutura (INFRA).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

HENIO FERREIRA DE MIRANDA

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:

Nº 563 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de FRANCISCO PINHEIRO LIMA FILHO, matrícula n.º 1161652, Professor do Magistério Superior do Departamento de Geologia - CCET, para realizar missão técnica internacional na Universidade de Florença e na Universidade de Bari, na cidade de Florença e Bari, na Itália, no período de 11.10.2026 a 25.10.2026, inclusive trânsito, com ônus para o projeto "SISTEMAS CÁRSTICOS E DEPÓSITOS DE TUFAS E TRAVERTINOS - PROCESSOS E PROPRIEDADES (TRAVERTINOS)", conforme processo n.º 23077.046383/2026-11.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

Nº 564 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de VINCENZO LA BRUNA, matrícula n.º 3309092, Professor do Magistério Superior - Visitante do Departamento de Geofísica - CCET, para realizar missão técnica internacional na Universidade de Florença, na cidade de Florença, na Itália, no período de 11.10.2026 a 25.10.2026, inclusive trânsito, com ônus para o projeto "SISTEMAS CÁRSTICOS E DEPÓSITOS DE TUFAS E TRAVERTINOS - PROCESSOS E PROPRIEDADES (TRAVERTINOS)", conforme processo n.º 23077.046363/2026-41.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

Nº 565 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de RENATA MARTINS BRAGA, matrícula n.º 1979301, Professora do Magistério Superior do Instituto de Química, para realizar visita à "Université de Poitiers", ao "Institut de Recherches sur la Catalyse et l'Environnement de Lyon (IRCELYON)" e à "Université de Lorraine", nas cidades de Poitiers, Lyon e Nice, na França, no período de 02.05.2026 a 14.05.2026, inclusive trânsito, com ônus para o CNPq, conforme processo n.º 23077.046315/2026-52.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

Nº 566 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de FRANCISCO HILARIO REGO BEZERRA, matrícula n.º 350640, Professor do Magistério Superior do Departamento de Geologia - CCET, para realizar missão técnica internacional na Universidade de Florença e na Universidade de Bari, na cidade de Florença e Bari, na Itália, no período de 11.10.2026 a 25.10.2026, inclusive trânsito, com ônus para o projeto "SISTEMAS CÁRSTICOS E DEPÓSITOS DE TUFAS E TRAVERTINOS - PROCESSOS E PROPRIEDADES (TRAVERTINOS)", conforme processo n.º 23077.046331/2026-45.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

HENIO FERREIRA DE MIRANDA