Seção 2 — 13/04/2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o Art. 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; de acordo com o Edital de Concurso Público de Provas PRODGEP nº 01/2025; e considerando o que consta no processo nº 23107.008861/2026-91, resolve:

Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos da Lei nº 8.112/1990, para o Quadro Permanente de Pessoal Técnico-Administrativo, do Campus da Universidade Federal do Acre em Rio Branco, o candidato conforme quadro a seguir:

Técnico em Assuntos Educacionais - Ampla Concorrência

Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU, de acordo com o § 1º, do Art. 13, da Lei n.º 8.112/1990.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de publicação no DOU.

MARGARIDA DE AQUINO CUNHA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos III e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.009409/2026-46, resolve:

Art. 1º DISPENSAR o servidor FERNANDO DA SILVA SOUZA, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão 16, Matrícula SIAPE nº 1892036, da função de Diretor de Compras e Serviços (DCS), Símbolo CD-004, com fundamento no art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112/1990;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU, com efeitos administrativos e financeiros a contar de 7 de abril de 2026.

MARGARIDA DE AQUINO CUNHA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o Art. 80, incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; de acordo com o Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, Edital Prograd nº 59/2025, homologado no DOU nº 239, de 16 de dezembro de 2025; e considerando o que consta no processo 23107.005456/2026-11, resolve:

Art. 1º CONTRATAR, em caráter temporário, GEAN MAGALHÃES DA COSTA, na categoria de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente, Nível 1, área de Geografia Humana, para prestar serviço junto ao Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFCH), em regime de 40 (quarenta) horas semanais, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 10 de abril de 2026 a 09 de abril de 2027, com fulcro no Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal e em conformidade com o Art. 2.º, inciso X, da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela de nº 9.849, de 26 de outubro de 1999 e pela de nº 12.425, de 11 de junho de 2011, por meio do Termo de Contrato nº 19/2026.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 10 de abril de 2026.

MARGARIDA DE AQUINO CUNHA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos III e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.009409/2026-46, resolve:

Art. 1º DISPENSAR o servidor JADER GAUER, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão 17, Matrícula SIAPE nº 1860219, da função de Coordenador de Licitação, Símbolo FG-002, com fundamento no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112/1990;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

MARGARIDA DE AQUINO CUNHA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.009409/2026-46, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor JADER GAUER, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão 17, Matrícula SIAPE nº 1860219, para responder pela Diretoria de Compras e Serviços (DCS), Símbolo CD-004, com fundamento no art. 15, §4º da Lei nº 8.112/1.990;

Art. 2º ALTERAR A LOTAÇÃO do servidor JADER GAUER, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão 17, Matrícula SIAPE nº 1860219, ora lotado na Coordenadoria de Licitação (CLIC), para a Diretoria de Compras e Serviços (DCS);

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU).

MARGARIDA DE AQUINO CUNHA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o disposto no Art. 95 da Lei nº 8.112/90, Decreto n° 1.387/95 e suas alterações, Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, e na Portaria MEC nº 1.487, de 27.09.2017, publicada do DOU de 28.09.2017, e em face o contido no processo nº 23115.006514/2026-24, resolve:

Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) EDITH MARIA BARBOSA RAMOS, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe/denominação C - Associado, nível 003, matrícula SIAPE 1477067, lotado(a) no(a) COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO/CCSO, desta Universidade, no período de 15/04/2026 a 19/04/2026 (5 dias), para participar do XIII Congresso Luso-Brasileiro de Direito Constitucional Comparado e II Congresso Afro-Luso-Brasileiro de Direito Constitucional Comparado, na Universidade Autónoma de Lisboa, em Lisboa - Portugal, com ônus limitado.

Nos termos do Artigo 30 da Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME Nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, o servidor deverá comprovar a participação efetiva na ação que gerou seu afastamento, no prazo de até trinta dias da data de retorno às atividades.

A não apresentação da documentação comprobatória de conclusão do afastamento sujeitará ao servidor o ressarcimento dos gastos com seu afastamento, na forma da legislação vigente.

FERNANDO CARVALHO SILVA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o disposto no Art. 95 da Lei nº 8.112/90, Decreto n° 1.387/95 e suas alterações, Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, e na Portaria MEC nº 1.487, de 27.09.2017, publicada do DOU de 28.09.2017, e em face o contido no processo nº 23115.006655/2026-47, resolve:

Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) PAULO ROBERTO BARBOSA RAMOS, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe/denominação D - Titular, nível 001, matrícula SIAPE 1226068, lotado(a) no(a) PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO E INSTITUIÇÕES DO SISTEMA DE JUSTIÇA/CCSO, desta Universidade, no período de 15/04/2026 a 18/04/2026 (4 dias), para participar do XIII Congresso Luso-Brasileiro de Direito Constitucional Comparado e II Congresso Afro-Luso-Brasileiro de Direito Constitucional Comparado, na Universidade Autónoma de Lisboa, em Lisboa - Portugal, com ônus limitado.

Nos termos do Artigo 30 da Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME Nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, o servidor deverá comprovar a participação efetiva na ação que gerou seu afastamento, no prazo de até trinta dias da data de retorno às atividades.

A não apresentação da documentação comprobatória de conclusão do afastamento sujeitará ao servidor o ressarcimento dos gastos com seu afastamento, na forma da legislação vigente.

FERNANDO CARVALHO SILVA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso das suas atribuições; considerando o artigo 1º da Lei no 11.052/04, publicada no DOU de 30.12.2004, ou a condição prevista no inciso XVII, do artigo 62, da IN/RFB no 1.500/14, alterada pela IN/RFB no 1.756/17; em cumprimento à Nota Técnica no 4907/2018-MP, de 13.06.2018; e em face ao que consta no processo nº 23115.005474/2026-01, resolve:

Declarar CARLOS ANTONIO VANDERLEY GONCALVES, CPF nº ***.560.834-**, matrícula SIAPE nº 407274, do quadro de pessoal desta Universidade, aposentado(a) pela Portaria nº 346/2026-GAB/REIT, publicada no DOU de 30/01/2026, ISENTO(A) do desconto compulsório a título de Imposto de Renda retido na fonte, a partir de 30/01/2026, conforme o Laudo Médico Pericial/SIASS/CASS/UFMA nº 048.548/2026, emitido em 08/04/2026.

FERNANDO CARVALHO SILVA

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo nº 23104.008098/2026-28, resolve:

Declarar vago, a contar de 23 de abril de 2026, o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe B, denominação Adjunto, Nível 04, em regime de trabalho de quarenta horas semanais, vinculado ao regime celetista, código de vaga nº 341699, ocupado por MARIA CRISTINA ARRUA SANCHEZ, lotada na Faculdade de Medicina, em razão da implementação do limite etário máximo de setenta e cinco anos para permanência no serviço público federal.

CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XV, do Regimento Geral da UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.000287/2021-48, resolve:

1. Dispensar CAMILLA RUBYA GONÇALVES DE OLIVEIRA da Função Gratificada de Secretária (FG2) do Gabinete da Agência de Comunicação Social e Científica.

2. Designar MATHEUS FORTES SANTOS para exercer a Função Gratificada de Secretário (FG2) do Gabinete da Agência de Comunicação Social e Científica.

CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e os arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e considerando o que consta no Processo nº 23104.008492/2026-66, resolve:

1. Conceder pensão a OZEIAS FRANCISCO DO CARMO, na qualidade de Cônjuge da ex-Servidora MARIA CREUZA DO CARMO, falecida em 15 de março de 2026, integrante da carreira Técnico-Administrativa, do quadro de pessoal desta Universidade no cargo de Operador de Máquina Copiadora, Classe C, Padrão 13.

2. Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 15 de março de 2026.

CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO