Seção 2 — 13/04/2026

DESPACHO DE 10 DE ABRIL DE 2026

O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe confere o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e tendo em vista o disposto no art. 24, §2º, da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, bem como no documento nº 7481150, inserido no Processo SEI nº 00185.002120/2026-78, resolve:

Autorizar o afastamento do país, com ônus, incluído o trânsito, dos servidores lotados no âmbito do Gabinete Pessoal do Presidente da República, conforme documento e processo supracitados, no período de 13 a 19 de abril de 2026, para preparar a viagem internacional do Senhor Presidente da República à cidade de Barcelona, Reino da Espanha.

MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO

DESPACHO DE 10 DE ABRIL DE 2026

O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA,no uso da competência que lhe confere o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e tendo em vista o disposto no art. 24, §2º, da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, bem como no documento nº 7481151, inserido no Processo SEI nº 00185.002120/2026-78, resolve:

Autorizar o afastamento do país, com ônus, incluído o trânsito, dos servidores lotados no âmbito do Gabinete Pessoal do Presidente da República, conforme documento e processo supracitados, no período de 16 a 19 de abril de 2026, para assessorar o Senhor Presidente da República em viagem internacional à cidade de Barcelona, Reino da Espanha.

MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO

O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe confere o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e tendo em vista o disposto no art. 24, §2º, da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, bem como no documento nº 7482682, inserido no Processo SEI nº 00185.002120/2026-78, resolve:

Autorizar o afastamento do país, com ônus, incluído o trânsito, dos servidores lotados no âmbito do Gabinete Pessoal do Presidente da República, conforme documento e processo supracitados, no período de 12 a 19 de abril de 2026, para preparar a viagem internacional do Senhor Presidente da República à cidade de Barcelona, Reino da Espanha.

MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO

O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA,no uso da competência que lhe confere o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e tendo em vista o documento nº (7482390), inserido no Processo SEI nº 00063.000841/2026-20, resolve:

Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, incluído o trânsito, em serviço, do servidor VINICIUS KUCZERA ZAMPIER - (FCE 1.07) - Chefe do Cerimonial do Gabinete da Presidência da 30ª Conferência das Partes da Convenção - Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima - COP30 do Gabinete Pessoal do Presidente da República, para participar daFifth edition of the Antalya Diplomacy Forum (ADF 2026),e do17th Petersberg Climate Dialogue, conforme agenda de organização da 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima - COP30, nos seguintes períodos:

- período de 14 a 20 de abril de 2026, República da Turquia; e

- período de 20 a 24 de abril de 2026, República Federal da Alemanha.

MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO

O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICAsubstituto, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e tendo em vista o disposto no inciso III do art. 1º do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, resolve:

DESIGNAR

ANDREY AURELIO DE SOUZA CORREA para exercer a função de Assessor Técnico na Diretoria de Acompanhamento Junto ao Senado Federal da Secretaria Especial de Assuntos Parlamentares da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, código FCE 2.12, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

MARCELO ALMEIDA CUNHA COSTA

O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICAsubstituto, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e tendo em vista o disposto no inciso III do art. 1º do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, resolve:

DESIGNAR

MARIANA VIEIRA BARROS para exercer a função de Assessor Técnico na Diretoria de Acompanhamento Junto ao Senado Federal da Secretaria Especial de Assuntos Parlamentares da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, código FCE 2.10, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

MARCELO ALMEIDA CUNHA COSTA

PORTARIA Nº 15, DE 10 DE ABRIL DE 2026

O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICAsubstituto, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e tendo em vista o disposto no inciso III do art. 1º do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, resolve:

EXONERAR, a pedido,

JOSÉ DE SOUSA BELO FILHO do cargo de Assistente Técnico do Gabinete da Secretaria-Executiva da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, código CCE 2.04, a contar de 13 de abril de 2026.

MARCELO ALMEIDA CUNHA COSTA

O ASSESSOR-CHEFE DA ASSESSORIA ESPECIAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:

Autorizar o afastamento do país, com ônus, incluído o trânsito, da servidora TATIANA BERRINGER DE ASSUMPÇÃO, Assessora Especial da Assessoria Especial do Presidente da República, no período de 13 a 20 de abril de 2026, para preparar e acompanhar o Senhor Presidente da República na viagem que realizará à cidade de Barcelona, Espanha.

CELSO LUIZ NUNES AMORIM

O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.033454/2026-84, resolve:

Designar RICARDO JOSE BUOSI, matrícula SIAPE nº 1437747, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Diretor do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal, da Secretaria de Defesa Agropecuária, código FCE 1.15, em virtude do afastamento simultâneo do titular e do substituto designado, no período da data de publicação desta Portaria até 17 de abril de 2026.

ANDRÉ DE PAULA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.022434/2026-88, resolve:

Dispensar FERNANDO ALVES LIMA, matrícula SIAPE nº 1800531, da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Planejamento e Projetos Estratégicos, da Coordenação-Geral de Planejamento e Inovação Institucional, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva.

CLEBER OLIVEIRA SOARES

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.022434/2026-88, resolve:

Designar MARCELO FEITOSA DE CASTRO, matrícula SIAPE nº 1281507, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Planejamento e Projetos Estratégicos, da Coordenação-Geral de Planejamento e Inovação Institucional, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva.

CLEBER OLIVEIRA SOARES

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.022434/2026-88, resolve:

Designar MARCELO FEITOSA DE CASTRO, matrícula SIAPE nº 1281507, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Planejamento e Projetos Estratégicos, da Coordenação-Geral de Planejamento e Inovação Institucional, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva.

CLEBER OLIVEIRA SOARES

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.022751/2026-02, resolve:

Designar FERNANDO ALVES LIMA, matrícula SIAPE nº 1800531, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.05, da Coordenação de Avaliação de Políticas Públicas, da Coordenação-Geral de Planejamento e Inovação Institucional, da Subsecretaria Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva.

CLEBER OLIVEIRA SOARES

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21034.009081/2024-71, resolve:

Dispensar, a pedido, CEZAR AUGUSTO PIAN, matrícula SIAPE nº 1630447, do encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Superintendente, código CCE 1.13, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Paraná, da Subsecretaria de Governança das Superintendências, da Secretaria-Executiva.

CLEBER OLIVEIRA SOARES

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21032.000407/2026-87, resolve:

Dispensar, a pedido, a contar de 10 de abril de 2026, MARCOS ANTONIO FELIPE DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1930019, do encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Administração, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado da Paraíba, da Subsecretaria de Governança das Superintendências, da Secretaria-Executiva.

CLEBER OLIVEIRA SOARES