Seção 2 — 13/04/2026

O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pela Portaria GAB/UFT nº 1.472, de 20 de outubro de 2025, publicado no DOU Nº 201, de 21 de outubro de 2025, seção 2, pág. 32, resolve:

Art. 1º - Autorizar afastamento do país ao servidor SÉRGIO CARLOS BERNARDO QUEIROZ, Professor do Magistério Superior, matrícula nº 2066858, lotado na Coordenação do Curso de Engenharia Ambiental, Câmpus de Palmas, para realização de visita técnica, vinculada ao projeto de pesquisa "Avaliação de Parâmetros Hidrodinâmicos e Cinéticos na Formação e Remoção de Flocos em Estação de Tratamento de Água", às instalações da empresa ACQUA - Água e Saneamento, responsável pela revitalização da Estação de Tratamento de Água Candelabro, em Luanda, Angola, pelo período de 08 (oito) dias, a contar de 12 abril de 2026 a 19 de abril de 2026. Dados no processo nº 23101.002394/2026-45.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 12 de abril de 2026.

MARCELO LEINEKER COSTA

O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pela Portaria GAB/UFT nº 1.472, de 20 de outubro de 2025, publicado no DOU Nº 201, de 21 de outubro de 2025, seção 2, pág. 32, resolve:

Art. 1º- Autorizar a contratação de CAMILA SANTOS ALMEIDA, para exercer a função de Professora Substituta, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, a ser lotada na UFT/Arraias, no curso de Pedagogia, conforme o Edital nº 046/2025, Resultado Final e Homologação do Resultado Final, de 25/07/2025, publicado no DOU de 28/07/2025, objeto do Edital de Abertura nº 038/2025, de 11/06/2025, publicado no DOU de 17/06/2025, em substituição à titular do cargo, Adriana Demite Stephani Carvalho, que se encontra afastada para assumir cargo de Direção, constante no Processo de Seleção nº 23101.004432/2025-13.

Art. 2º - A candidata terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

MARCELO LEINEKER COSTA

O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo com o Processo nº 23102.001036/2026-13, resolve:

Art. 1º Dispensar ANGELO TELESFORO MALAQUIAS, matrícula SIAPE nº 1350010, CPF nº ***636.1**-**, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da função de Coordenador Titular (FCC) do Curso de Bacharelado em Biomedicina - Código e-MEC 15789 - Turno Integral, do Centro Ciências Biológicas e da Saúde.

Art. 2º Designar GUILHERME RAPOZEIRO FRANÇA, matrícula SIAPE nº 1684856, CPF nº ***.571.8**-39, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Coordenador Titular (FCC) do Curso de Bacharelado em Biomedicina - Código e-MEC 15789 - Turno Integral, do Centro Ciências Biológicas e da Saúde.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação no Diário Oficial da União.

JOSE DA COSTA FILHO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, AUTORIZA o afastamento do país do servidor Leandro Zuccolotto Crivellenti, professor do magistério superior, no período de 08/06/2026 a 15/06/2026, trânsito incluso, para participar do Congresso Internacional do Colégio Americano de Medicina Interna Veterinária - ACVIM FORUM 2026, a ser promovido por American College of Veterinary Internal Medicine, na cidade de Seattle, Estados Unidos da América. Com ônus limitado. Processo: 23117.023156/2026-02.

CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal UFU nº 166, de 7 de janeiro de 2025, publicado no D.O.U em 08 de janeiro de 2025, Edição 5, Seção 2, página 34, resolve:

Nº 1.865 - Art. 1º Conceder pensão vitalícia a Lourival Ribeiro Neves, na qualidade de cônjuge de Perpetua Helena Caixeta Ribeiro, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem - C - 011, matrícula SIAPE 0410060, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Uberlândia, falecida em 31/03/2026, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 215 e 217 da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 e 24 da EC nº 103, de 12 de novembro de 2019. (processo 23117.023450/2026-14)

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União, produzindo efeitos retroativos a 31 de março de 2026.

SEBASTIÃO ELIAS DA SILVEIRA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Nº 1.870 - Art. 1º Dispensar Marcus Vinícius Coutinho Cossi, Matrícula SIAPE Nº 2106880, da Função Comissionada de Coordenador do Curso de Graduação de Medicina Veterinária da Faculdade de Medicina Veterinária (FCC/FUC), a partir de 11 de abril de 2026.

Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU nº 2104/2024, publicada no Diário Oficial da União de 11 de abril de 2024, Edição 70, Seção 2, página 50.

Nº 1.871 - Art. 1º Designar Marcus Vinícius Coutinho Cossi, Matrícula SIAPE Nº 2106880, para exercer a Função Comissionada de Coordenador do Curso de Graduação em Medicina Veterinária da Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia (FCC/FUC), a partir de 11 de abril de 2026.

Art. 2º O mandato do Coordenador ora designado terá duração de 02 (dois) anos, com início em 11 de abril de 2026 e término em 10 de abril de 2028.

Nº 1.872 - Art. 1º Designar Denise Duarte Lima, Matrícula SIAPE Nº 3522406, para exercer a Função Gratificada de Secretária da Coordenação do Curso de Graduação em Engenharia Civil da Faculdade de Engenharia Civil (FG-7), a partir de 13 de abril de 2026.

CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal UFU nº 166, de 7 de janeiro de 2025, publicado no D.O.U em 08 de janeiro de 2025, Edição 5, Seção 2, página 34, resolve:

Art. 1º - Declarar vago, a partir de 03/04/2026 por motivo de Falecimento, o cargo de professor(a) do magistério superior , ocupado pelo(a) servidor(a) TÂNIA MARIA DA SILVA MENDONÇA , matrícula SIAPE n.º 1107303,código de vaga 931053, do quadro permanente desta Universidade, de acordo com o disposto no artigo 33, inciso IX, da Lei nº 8.112/90, de 11/12/90. processo nº 23117.050306/2025-61;

Art 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

SEBASTIÃO ELIAS DA SILVEIRA