Seção 2 — 13/04/2026

A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE/MGI nº 11.415, de 23 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 24 de dezembro de 2025, e demais informações que constam do Processo nº 19974.000409/2026-94, resolve:

Art. 1º Designar FELIPE VASCONCELOS DE SOUZA, matrícula Siape nº 3499507, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Riscos, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Combate à Fraude da Diretoria de Privacidade e Segurança da Informação da Secretaria de Governo Digital deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ISABELA GOMES GEBRIM

A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE/MGI nº 11.415, de 23 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 24 de dezembro de 2025, e demais informações que constam do Processo nº 19974.000409/2026-94, resolve:

Art. 1º Designar CARLA SIMONE GUEDES PIRES, matrícula Siape nº 1847491, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Relações Federativas, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Segurança da Informação da Diretoria de Privacidade e Segurança da Informação da Secretaria de Governo Digital deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ISABELA GOMES GEBRIM

A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE/MGI nº 11.415, de 23 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 24 de dezembro de 2025, e demais informações que constam do Processo nº 19974.000409/2026-94, resolve:

Art. 1º Designar MARCUS PAULO BARBOSA VASCONCELOS, matrícula Siape nº 1541957, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Combate à Fraude, código FCE 1.13, da Diretoria de Privacidade e Segurança da Informação da Secretaria de Governo Digital deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ISABELA GOMES GEBRIM

A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE/MGI nº 11.415, de 23 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 24 de dezembro de 2025, e demais informações que constam do Processo nº 19974.000409/2026-94, resolve:

Art. 1º Designar THIAGO PEREIRA DA COSTA, matrícula Siape nº 1276817, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Vulnerabilidade, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Combate à Fraude da Diretoria de Privacidade e Segurança da Informação da Secretaria de Governo Digital deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ISABELA GOMES GEBRIM

A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE/MGI nº 11.415, de 23 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 24 de dezembro de 2025, e demais informações que constam do Processo nº 19974.000409/2026-94, resolve:

Art. 1º Designar ROGÉRIO VINÍCIUS MATOS ROCHA, matrícula Siape nº 2228614, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Prospecção Tecnológica, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Privacidade da Diretoria de Privacidade e Segurança da Informação da Secretaria de Governo Digital deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ISABELA GOMES GEBRIM

A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE/MGI nº 11.415, de 23 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 24 de dezembro de 2025, e demais informações que constam do Processo nº 19962.001086/2025-12, resolve:

Art. 1º Nomear SHEILA SILVA RODRIGUES, matrícula Siape nº 1262897, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Comunicação Interna, código CCE 1.11, da Coordenação-Geral de Relacionamento e Comunicação da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ISABELA GOMES GEBRIM

A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE/MGI nº 11.415, de 23 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 24 de dezembro de 2025, e demais informações que constam do Processo nº 19739.016419/2026-24, resolve:

Art. 1º Nomear GABRIELA PAULA SILVA ALVES, matrícula Siape nº 3430344, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral de Apoio Técnico, código CCE 1.13, da Secretaria do Patrimônio da União deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ISABELA GOMES GEBRIM

A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE/MGI nº 11.415, de 23 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 24 de dezembro de 2025, e demais informações que constam do Processo nº 19974.000433/2026-23, resolve:

Art. 1º Designar RAFAEL FERNANDES LOPES DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1697776, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Gestão de Dados Sociais, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Estruturação de Dados Sociais da Diretoria de Estruturação de Dados e Inteligência Artificial da Secretaria de Governo Digital deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ISABELA GOMES GEBRIM

A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE/MGI nº 11.415, de 23 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 24 de dezembro de 2025, e demais informações que constam do Processo nº 04600.001223/2026-23, resolve:

Art. 1º Designar VANESSA FLORENTINO MARCONDES DOS REIS, matrícula Siape nº 1846986, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Acompanhamento do Desenvolvimento de Experiências de Aprendizagem Assíncronas, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Experiências de Aprendizagem Assíncronas da Diretoria de Desenvolvimento Profissional da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap, entidade vinculada a este Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ISABELA GOMES GEBRIM

A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE/MGI nº 11.415, de 23 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 24 de dezembro de 2025, e demais informações que constam do Processo nº 19974.000420/2026-54, resolve:

Art. 1º Designar GABRIELA FIGUEIREDO LOBATO DE CASTRO ANDRADE, matrícula Siape nº 1551557, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico, código FCE 2.10, da Diretoria de Estruturação de Dados e Inteligência Artificial da Secretaria de Governo Digital deste Ministério.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ISABELA GOMES GEBRIM

A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE/MGI nº 11.415, de 23 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 24 de dezembro de 2025, e demais informações que constam do Processo nº 19974.000420/2026-54, resolve:

Art. 1º Designar CAMILA FALCHETTO ROMERO, matrícula Siape nº 1776018, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Governança de Inteligência Artificial, código FCE 1.13, da Diretoria de Estruturação de Dados e Inteligência Artificial da Secretaria de Governo Digital deste Ministério.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ISABELA GOMES GEBRIM

A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19962.000388/2026-46, resolve:

Art. 1º Designar LUIZ EDUARDO RODRIGUES ALVES, matrícula Siape nº 1284086, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Monitoramento e Avaliação da Estratégia, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Estratégia e Projetos da Diretoria de Gestão Estratégica da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ISABELA GOMES GEBRIM

A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 12600.001026/2026-32, resolve:

Art. 1º Designar LEONARDO ARRUDA FERNANDES, matrícula Siape nº 1672177, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Protocolo, código FCE 1.05, da Divisão de Arquivo e Protocolo da Coordenação de Gestão de Documentação e Informação da Coordenação-Geral de Informação e Patrimônio da Diretoria de Administração e Logística da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ISABELA GOMES GEBRIM

A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 12600.001026/2026-32, resolve:

Art. 1º Dispensar, a contar de 8 de maio de 2024, JULIANA TEIXEIRA LIMA, matrícula Siape nº 1134438, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Protocolo, código FCE 1.05, da Divisão de Arquivo e Protocolo da Coordenação de Gestão de Documentação e Informação da Coordenação-Geral de Informação e Patrimônio da Diretoria de Administração e Logística da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ISABELA GOMES GEBRIM

A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19962.000389/2026-91, resolve:

Art. 1º Designar MAGNUS MARTINS CALDEIRA, matrícula Siape nº 1825839, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Desenho de Soluções Colaborativas, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Estratégia e Projetos da Diretoria de Gestão Estratégica da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ISABELA GOMES GEBRIM