Seção 2 — 13/04/2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, conforme o disposto no arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, e tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MPO nº 59, de 17 de março de 2023, autoriza o afastamento do País da servidora LUCIANA MENDES SANTOS SERVO, Presidenta do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - Ipea, no período de 18 a 26 de abril de 2026, incluindo trânsito, com ônus, a fim de participar a convite da University of York, como consultora especializada da reunião do Conseslho Consultivo, em associação com o Centro de Economia da Saúde, HFACT, bem como, com ônus limitado, atender ao convite do Comitê Fundador do Painel Internacional sobre Desigualdade, da University of the Witwatersrand, com o objetivo de participar da Reunião fundamental para criação do Painel Internacional sobre Desigualdade, a realizar-se-ão em Manchester/Reino Unido e Johannesburg/África do Sul, respectivamente. (Processo SEI nº 03001.000964/2026-83)

MARCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA

O SUBSECRETÁRIO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º, inciso I, alínea "b", da Portaria SOF/MPO nº 62, de 3 de junho de 2025, e considerando o que consta no Processo SEI nº 10080.000460/2026-96, resolve:

Dispensar, a contar de 10/04/2026, o servidor LUCAS MORAI DE OLIVEIRA, Analista de Planejamento e Orçamento, matrícula Siape nº 3474304, da Função Comissionada Executiva de Assistente, código FCE 2.07, do Gabinete da Secretaria de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento e Orçamento.

FELIPE CESAR ARAUJO DA SILVA

O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:

N° 582 - Dispensar FELIPE WOLK TEIXEIRA, CPF nº XXX.155.589-XX, da função comissionada executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção de Pesquisas de Empresas, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Santa Catarina, FCE - 1.3, desta Fundação, a partir de 13/04/2026.

N° 583 - Designar JOAO MARCOS CARNIELETTO NICOLODI, CPF nº XXX.272.049-XX, para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção de Pesquisas de Empresas, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Santa Catarina, FCE - 1.3, desta Fundação.

N° 584 - Designar ALESSANDRO DE ORLANDO MAIA PINHEIRO, CPF nº XXX.112.572-XX, para exercer a função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado, do(a) Diretoria de Pesquisas, FCE - 4.06, desta Fundação.

N° 585 - Dispensar CARLOS ALFREDO BARRETO GUEDES, CPF nº XXX.756.337-XX, da função comissionada executiva de Gerente Nível II, do(a) Gerência de Agricultura, do(a) Coordenação de Estatísticas Agropecuárias, do(a) Diretoria de Pesquisas, FCE - 1.8, desta Fundação, a partir de 13/04/2026.

N° 586 - Dispensar CARLOS ANTONIO ALMEIDA BARRADAS, CPF nº XXX.794.047-XX, da atribuição de substituto de Gerente Nível II, do(a) Gerência de Agricultura, do(a) Coordenação de Estatísticas Agropecuárias, do(a) Diretoria de Pesquisas, FCE - 1.8, desta Fundação, a partir de 13/04/2026.

N° 587 - Dispensar ALEXANDRE PIRES MATA, CPF nº XXX.471.257-XX, da função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado, do(a) Gerência de Agricultura, do(a) Coordenação de Estatísticas Agropecuárias, do(a) Diretoria de Pesquisas, FCE - 4.2, desta Fundação, a partir de 13/04/2026.

N° 588 - Dispensar ANGELA DA CONCEICAO LORDAO, CPF nº XXX.258.827-XX, da função comissionada executiva de Gerente Nível II, do(a) Gerência de Pecuária, do(a) Coordenação de Estatísticas Agropecuárias, do(a) Diretoria de Pesquisas, FCE - 1.8, desta Fundação, a partir de 13/04/2026.

N° 589 - Dispensar MARCELO POTON PERES, CPF nº XXX.388.627-XX, da função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado, do(a) Gerência de Pecuária, do(a) Coordenação de Estatísticas Agropecuárias, do(a) Diretoria de Pesquisas, FCE - 4.3, desta Fundação, a partir de 13/04/2026.

N° 590 - Dispensar CARLOS ANTONIO ALMEIDA BARRADAS, CPF nº XXX.794.047-XX, da função comissionada executiva de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Levantamento da Produção Agrícola, do(a) Gerência de Agricultura, do(a) Coordenação de Estatísticas Agropecuárias, do(a) Diretoria de Pesquisas, FCE - 1.6, desta Fundação, a partir de 13/04/2026.

N° 591 - Dispensar ALEXANDRE PIRES MATA, CPF nº XXX.471.257-XX, da atribuição de substituto de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Levantamento da Produção Agrícola, do(a) Gerência de Agricultura, do(a) Coordenação de Estatísticas Agropecuárias, do(a) Diretoria de Pesquisas, FCE - 1.6, desta Fundação, a partir de 13/04/2026.

N° 592 - Dispensar JULIANA SOUZA DE QUEIROZ, CPF nº XXX.184.897-XX, da função comissionada executiva de Gerente Nível I, do(a) Gerência Técnica do Censo Agropecuário, do(a) Coordenação de Estatísticas Agropecuárias, do(a) Diretoria de Pesquisas, FCE - 1.6, desta Fundação, a partir de 13/04/2026.

N° 593 - Designar ANGELA DA CONCEICAO LORDAO, CPF nº XXX.258.827-XX, para exercer a função comissionada executiva de Gerente Nível II, do(a) Gerência de Integração de Estatísticas Agropecuárias, do(a) Coordenação de Estatísticas Agropecuárias, do(a) Diretoria de Pesquisas, FCE - 1.08, desta Fundação.

N° 594 - Designar CARLOS ALFREDO BARRETO GUEDES, CPF nº XXX.756.337-XX, para exercer a função comissionada executiva de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Agricultura, do(a) Gerência de Integração de Estatísticas Agropecuárias, do(a) Coordenação de Estatísticas Agropecuárias, do(a) Diretoria de Pesquisas, FCE - 1.06, desta Fundação.

N° 595 - Designar CARLOS ANTONIO ALMEIDA BARRADAS, CPF nº XXX.794.047-XX, para exercer a função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado, do(a) Gerência de Agricultura, do(a) Gerência de Integração de Estatísticas Agropecuárias, do(a) Coordenação de Estatísticas Agropecuárias, do(a) Diretoria de Pesquisas, FCE - 4.03, desta Fundação.

N° 596 - Designar MARCELO POTON PERES, CPF nº XXX.388.627-XX, para exercer a função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado, do(a) Gerência de Pecuária, do(a) Gerência de Integração de Estatísticas Agropecuárias, do(a) Coordenação de Estatísticas Agropecuárias, do(a) Diretoria de Pesquisas, FCE - 4.02, desta Fundação.

N° 597 - Designar JULIANA SOUZA DE QUEIROZ, CPF nº XXX.184.897-XX, para exercer a função comissionada executiva de Gerente Nível II, do(a) Gerência Técnica do Censo Agropecuário, do(a) Coordenação de Estatísticas Agropecuárias, do(a) Diretoria de Pesquisas, FCE - 1.08, desta Fundação.

N° 598 - Dispensar ADRIANA HELENA GAMA DOS SANTOS, CPF nº XXX.810.856-XX, da função comissionada executiva de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Desenvolvimento e Análise, do(a) Gerência de Planejamento, Análise e Disseminação, do(a) Coordenação de Estatísticas Agropecuárias, do(a) Diretoria de Pesquisas, FCE - 1.6, desta Fundação, a partir de 13/04/2026.

N° 599 - Dispensar MARCELO DE MORAES DURIEZ, CPF nº XXX.952.746-XX, da atribuição de substituto de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Desenvolvimento e Análise, do(a) Gerência de Planejamento, Análise e Disseminação, do(a) Coordenação de Estatísticas Agropecuárias, do(a) Diretoria de Pesquisas, FCE - 1.6, desta Fundação, a partir de 13/04/2026.

N° 600 - Dispensar PAULO HENRIQUE POLLY MONTOYA, CPF nº XXX.949.417-XX, da função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Coordenação de Contas Nacionais, do(a) Diretoria de Pesquisas, FCE - 2.1, desta Fundação, a partir de 13/04/2026.

N° 601 - Designar PAULO HENRIQUE POLLY MONTOYA, CPF nº XXX.949.417-XX, para exercer a função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Gerência de Renda e Investimento, do(a) Coordenação de Contas Nacionais, do(a) Diretoria de Pesquisas, FCE - 2.1, desta Fundação.

N° 602 - Dispensar LUIS CESAR SEIXAS DE OLIVEIRA, CPF nº XXX.061.267-XX, da função comissionada executiva de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Soluções para Monitoramento Estatístico, do(a) Coordenação de Métodos e Qualidade, do(a) Diretoria de Pesquisas, FCE - 1.6, desta Fundação, a partir de 13/04/2026.

N° 603 - Designar LUIS CESAR SEIXAS DE OLIVEIRA, CPF nº XXX.061.267-XX, para exercer a função comissionada executiva de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Soluções para Apoio à Produção Estatística, do(a) Coordenação de Métodos e Qualidade, do(a) Diretoria de Pesquisas, FCE - 1.06, desta Fundação.

N° 604 - Dispensar ROMULO VITTORIO BENITO VITAGLIANO, CPF nº XXX.015.067-XX, da função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado, do(a) Gerência da Pesquisa Anual de Serviços, do(a) Gerência de Planejamento e Produção, do(a) Coordenação de Estatísticas Estruturais e Temáticas em Empresas, do(a) Diretoria de Pesquisas, FCE - 4.1, desta Fundação, a partir de 13/04/2026.

N° 605 - Dispensar RAQUEL DA COSTA DIAZ RABELLO, CPF nº XXX.401.457-XX, da função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado, do(a) Gerência da Pesquisa Industrial Anual - Empresa, do(a) Gerência de Planejamento e Produção, do(a) Coordenação de Estatísticas Estruturais e Temáticas em Empresas, do(a) Diretoria de Pesquisas, FCE - 4.2, desta Fundação, a partir de 13/04/2026.

N° 606 - Dispensar DANIELLE CHAVES DE OLIVEIRA, CPF nº XXX.530.307-XX, da função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Coordenação de Estatísticas Estruturais e Temáticas em Empresas, do(a) Diretoria de Pesquisas, FCE - 2.2, desta Fundação, a partir de 13/04/2026.

N° 607 - Designar RAQUEL DA COSTA DIAZ RABELLO, CPF nº XXX.401.457-XX, para exercer a função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado, do(a) Gerência da Pesquisa Anual de Comércio, do(a) Gerência de Planejamento e Produção, do(a) Coordenação de Estatísticas Estruturais e Temáticas em Empresas, do(a) Diretoria de Pesquisas, FCE - 4.02, desta Fundação.

N° 608 - Designar DANIELLE CHAVES DE OLIVEIRA, CPF nº XXX.530.307-XX, para exercer a função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Gerência da Pesquisa Anual de Serviços, do(a) Gerência de Planejamento e Produção, do(a) Coordenação de Estatísticas Estruturais e Temáticas em Empresas, do(a) Diretoria de Pesquisas, FCE - 2.02, desta Fundação.

N° 609 - Designar ROMULO VITTORIO BENITO VITAGLIANO, CPF nº XXX.015.067-XX, para exercer a função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado, do(a) Gerência da Pesquisa Industrial Anual - Produto, do(a) Gerência de Planejamento e Produção, do(a) Coordenação de Estatísticas Estruturais e Temáticas em Empresas, do(a) Diretoria de Pesquisas, FCE - 4.1, desta Fundação.

N° 610 - Dispensar RAPHAEL FERNANDES SOARES ALVES, CPF nº XXX.369.656-XX, da função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado, do(a) Gerência de Estudos, Métodos e Controles, do(a) Coordenação de Pesquisas por Amostra de Domicílios, do(a) Diretoria de Pesquisas, FCE - 4.2, desta Fundação, a partir de 13/04/2026.

N° 611 - Designar NAYARA LOPES GOMES, CPF nº XXX.115.911-XX, para exercer a função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado, do(a) Gerência de Estudos, Métodos e Controles, do(a) Coordenação de Pesquisas por Amostra de Domicílios, do(a) Diretoria de Pesquisas, FCE - 4.2, desta Fundação.

N° 612 - Designar RAPHAEL FERNANDES SOARES ALVES, CPF nº XXX.369.656-XX, para exercer a função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado, do(a) Gerência de Estudos, Métodos e Controles, do(a) Coordenação de Pesquisas por Amostra de Domicílios, do(a) Diretoria de Pesquisas, FCE - 4.03, desta Fundação.

MARCIO POCHMANN

PORTARIA N° 616, DE 7 DE ABRIL DE 2026

O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:

Designar JOSE EDUARDO DE OLIVEIRA TRINDADE, CPF nº XXX.116.997-XX, para exercer a função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado, do(a) Gerência de Estatística e Tecnologia, do(a) Coordenação de População e Indicadores Sociais, do(a) Diretoria de Pesquisas, FCE - 4.1, desta Fundação.

MARCIO POCHMANN

PORTARIA N° 629, DE 8 DE ABRIL DE 2026

O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:

Designar PAULO MAURICIO GREGORY PEREIRA DE SOUZA, CPF nº XXX.656.037-XX, para exercer a função comissionada executiva de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Treinamento Censitário, do(a) Coordenação de Treinamento e Aperfeiçoamento, do(a) Escola Nacional de Ciências Estatísticas, FCE - 1.06, desta Fundação.

MARCIO POCHMANN