Seção 2 — 13/04/2026

O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições, tendo em vista o art. 33, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do Processo Administrativo Eletrônico n.º 004221/2026, resolve:

Declarar vago, a contar do dia 13 de abril de 2026, o cargo de Analista Judiciário, área Judiciária, do quadro de pessoal desta Corte, ocupado pela servidora DÁLETHE BORGES MESSIAS, em razão de sua posse em cargo público inacumulável.

Min. EDSON FACHIN

O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o art. 35, II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Exonerar, a pedido, WILLIAM VIEIRA DA COSTA, Analista Judiciário, área Judiciária, do cargo em comissão de Assessor de Ministro, nível CJ-3, do Gabinete do Ministro Luiz Fux.

Min. EDSON FACHIN

O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 9º, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo Administrativo Eletrônico nº 000940/2026, resolve:

Nomear, em caráter efetivo, LEANDRO MARCELINO DE LIMA, aprovado em concurso público para o cargo de Analista Judiciário, área Apoio Especializado, especialidade Medicina, ramo Clínica Médica, Classe "A", Padrão 1, em vaga decorrente de cargo redistribuído, em 15 de janeiro de 2026, conforme Portaria STF n.º 7 e Portaria STJ/GP n.º 900, publicadas no Diário Oficial da União, na mesma data.

Min. EDSON FACHIN

O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Nomear FÁBIO GOMES DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Assistente Judiciário, nível CJ-1, no Gabinete do Ministro Gilmar Mendes.

Min. EDSON FACHIN

O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n.° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Nomear FABIANO DE AZEVEDO MOREIRA, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Ministro, nível CJ-3, no Gabinete do Ministro Luiz Fux, ficando exonerado do cargo em comissão que atualmente ocupa.

Min. EDSON FACHIN

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista o art. 35, I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Dispensar, a contar de 13 de abril de 2026, DÁLETHE BORGES MESSIAS, Analista Judiciário, área Judiciária, da função comissionada de Assistente VI, nível FC-6, do Gabinete do Ministro André Mendonça.

DESDÊMONA TENÓRIO DE BRITO TOLEDO

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

I - Dispensar RICARDO ANTÔNIO BENQUERER, Analista Judiciário, área Apoio Especializado, especialidade Análise de Informática, da função comissionada de Gerente VI, nível FC-6, da Gerência de Operações de Segurança Cibernética; e

II - Designar MÁRCIO PACHIONI BAETA, Analista Judiciário, área Apoio Especializado, especialidade Análise de Informática, para exercer a função comissionada de Gerente VI, nível FC-6, na Gerência de Operações de Segurança Cibernética, ficando dispensado da que atualmente ocupa.

DESDÊMONA TENÓRIO DE BRITO TOLEDO ARRUDA

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal, e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o art. 3°, III, da Resolução n° 776, de 7 de junho de 2022, resolve:

I - Dispensar MÁRCIO PACHIONI BAETA, Analista Judiciário, área Apoio Especializado, especialidade Análise de Informática, do encargo de Gerente Adjunto, nível FC-6, da Gerência de Operações de Segurança Cibernética; e

II - Designar RICARDO ANTÔNIO BENQUERER, Analista Judiciário, área Apoio Especializado, especialidade Análise de Informática, para exercer o encargo de Gerente Adjunto, nível FC-6, da Gerência de Operações de Segurança Cibernética.

ADRIANA SOUZA TOLEDO

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Designar RICARDO ANTÔNIO BENQUERER, Analista Judiciário, área Apoio Especializado, especialidade Análise de Informática, para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, na Gerência de Operações de Segurança Cibernética.

ADRIANA SOUZA TOLEDO

O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, nos termos do art. 14 da Instrução Normativa CNJ nº 108/2025 e considerando o disposto no Processo SEI nº 01089/2025, resolve:

PRORROGAR, a partir de 7 de abril de 2026, a requisição da servidora Andrea Brasil Teixeira Martins, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do quadro de pessoal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para continuar exercendo suas atividades neste Conselho, sem prejuízo de seus direitos e vantagens no órgão de origem.

Min. EDSON FACHIN

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições e com fundamento no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1° Nomear Francisco Lopes de Faria, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Tecnologia da Informação, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor I, Nível CJ-1, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Min. CÁRMEN LÚCIA ANTUNES ROCHA

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 9º da Portaria TSE nº 173, de 23 de abril de 2025, resolve:

Art. 1º Dispensar Francisco Lopes de Faria, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Tecnologia da Informação, da Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal.

Art. 2º Designar Fernando Vinicius Gonçalves de Souza, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Programação de Sistemas, para exercer a Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Miguel Ricardo de Oliveira Piazzi

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pela Portaria TSE nº 654, de 24 agosto de 2023, e considerando o disposto no Procedimento SEI nº 2026.00.000003029-2, resolve:

Conceder aposentadoria especial ao servidor Maurício Santos de Oliveira, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Odontologia, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal Superior, cargo criado pela Lei nº 8.868, de 14 de abril de 1994, nos termos do artigo 22 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, c/c art. 6º do Anexo V da PORTARIA/MTP Nº 1.467, de 2 de junho de 2022.

Miguel Ricardo de Oliveira Piazzi

O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXXI, do Regimento Interno e considerando o disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Designar EUNICE MARTINS DE AQUINO, matrícula S044061, para substituir a Assessora-Chefe, código CJ-3, da Assessoria de Cerimonial e Eventos, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo em comissão.

Art. 2º Revogar a designação de ROBERTA GUIMARÃES CARVALHO, matrícula S027477, objeto da Portaria STJ/GP n. 475 de 8 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 25 subsequente.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Min. HERMAN BENJAMIN

O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, inciso XXVI, do Regimento Interno, considerando a delegação de competência estabelecida no inciso III do § 1º do art. 2º da Resolução STF n. 822, de 22 de fevereiro de 2024, e o disposto na Resolução STJ n. 3 de 21 de março de 2012, bem como o que consta do Processo STJ n. 022802/2025, resolve:

Autorizar o afastamento do País, nos termos do art. 95 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Secretária de Gestão Acadêmica e de Formação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - Enfam, MARIANA CAMARGO ROCHA, matrícula S064054, no período de 24 a 29 de abril de 2026, para participação no curso "Formação de Formadores, nível 1 - módulo 3: Sistematização - reflexões sobre a prática docente", a ser realizado em Luanda, Angola, com ônus total para este Tribunal.

Min. HERMAN BENJAMIN

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Dispensar DAVI MUNIZ MENDONÇA, matrícula S042654, da função de confiança de Assistente II, código FC-2, da Coordenadoria de Imprensa e Conteúdo, da Secretaria de Comunicação Social.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA