Seção 2 — 13/04/2026

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1013646/2026, resolve:

Art. 1º Dispensar ELEUSA BARROSO DA SILVA, matrícula 310.040, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Oferta de Soluções Educacionais à Distância, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1013177/2026, resolve:

Art. 1º Dispensar IVENISY OLIVEIRA GOMES, matrícula N. 317.569, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-04, do Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Jansen Fialho de Almeida.

Art. 2º Designar FERNANDA DE ARAÚJO FÔLHA, matrícula N. 319.297, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC04, do Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Jansen Fialho de Almeida, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-02, da referida unidade.

Art. 3º Designar IVENISY OLIVEIRA GOMES, matrícula N. 317.569, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC02, do Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Jansen Fialho de Almeida.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1012865/2026, resolve:

Art. 1º Designar o Bahcarel em Direito REINALDO ROCHA TAVARES, matrícula N. 314.683, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do Distrito Federal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1013103/2026, resolve:

Art. 1º Designar ROBERVALDO TIMOTEO DA SILVA, matrícula N. 311.973, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Encarregado do Posto da Diretoria do Fórum Joaquim de Sousa Neto.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1013259/2026, resolve:

Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, ANNA PAULA BATISTA LOPES ASSIS, matrícula 317.100, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 3ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Ceilândia, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensado GINILSON VALENTIM MARTINS, matrícula 316.489, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1013492/2026, resolve:

Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, MILENA MIRANDA DE MORAIS, matrícula 319.074, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir a titular do Cargo em Comissão, CJ01 (seq. 5751), de Assessor do Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Carlos Alberto Martins Filho, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensada da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ01 (seq. 6918), de Assessor do Gabinete, da referida unidade.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o que consta no PROAD nº 2157/2026, resolve:

CONCEDER pensão vitalícia a ERICO MAURICIO GENRO GOLDSCHMIDT, na condição de companheiro da Desembargadora falecida BEATRIZ BRUN GOLDSCHMIDT, com fundamento nos artigos 23, caput, e § 4º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, 16, inciso I, e §§ 3º a 6º, 74, inciso I, e 77, § 2º, inciso V, alínea "c", e § 2º B, da Lei nº 8.213/1991, c/c o artigo 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424/2020, a contar de 24-03-2026, data do óbito da Desembargadora aposentada.

ALEXANDRE CORRÊA DA CRUZ

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o que consta no PROAD nº 6830/2025, resolve:

CANCELAR a pensão da Emenda Constitucional nº 103/2019, de que é beneficiário MARCELO SOUZA MACHADO, a contar de 04-04-2026, data do óbito do pensionista, ressaltando-se que a partir daquela data não há mais beneficiários habilitados à pensão instituída pelo falecimento da servidora aposentada NOERCY DE SOUZA MACHADO.

ALEXANDRE CORRÊA DA CRUZ

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 2041/2026, resolve:

TORNAR SEM EFEITO, a contar da publicação, a Portaria nº 464, de 07-02-2011, publicada no Diário Oficial da União de 10-02-2011, que designou o servidor TIMOTHY HALEM NERY SANDLER (89176), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de DIRETOR DE SERVIÇO-CJ02, no Serviço de Execução de Mandados do Foro de Porto Alegre, posteriormente transformado em COORDENADOR-CJ2, da COORDENADORIA DE EXECUÇÃO DE MANDADOS DO FORO DE PORTO ALEGRE, nos impedimentos legais do titular.

ALEXANDRE CORRÊA DA CRUZ

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 2041/2026, resolve:

1. DISPENSAR o servidor TIMOTHY HALEM NERY SANDLER (89176), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de ASSISTENTE-FC04, da Coordenadoria de Execução de Mandados do Foro de Porto Alegre.

2. DECLARAR VAGA, em decorrência, a função comissionada de ASSISTENTE-FC04, acima referida.

3. REMOVER, de ofício, o referido servidor, da Coordenadoria de Execução de Mandados do Foro de Porto Alegre para a DIVISÃO DE CONTROLE DA DIREÇÃO DO FORO DE CANOAS.

4. NOMEAR o referido servidor para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO-CJ1, da DIVISÃO DE CONTROLE DA DIREÇÃO DO FORO DE CANOAS.

ALEXANDRE CORRÊA DA CRUZ

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 2121/2026, resolve:

1. EXONERAR o servidor TIAGO RUSCHEL (84514), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, do cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO-CJ1, da Divisão de Controle da Direção do Foro de Canoas.

2. REMOVER, de ofício, o referido servidor, da Divisão de Controle da Direção do Foro de Canoas para a COORDENADORIA DE EXECUÇÃO DE MANDADOS DO FORO DE PORTO ALEGRE.

3. NOMEAR o referido servidor para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR-CJ2, da COORDENADORIA DE EXECUÇÃO DE MANDADOS DO FORO DE PORTO ALEGRE.

4. DECLARAR VAGO, em decorrência, o cargo em comissão referido no item 1.

ALEXANDRE CORRÊA DA CRUZ

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 2170/2026, resolve:

1. EXONERAR o servidor MARCIRIO BARCELLOS GESSINGER (122416), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do cargo em comissão de ASSESSOR-CJ3, do Gabinete do Exmo. Desembargador Fabiano Holz Beserra.

2. DECLARAR VAGO, em decorrência, o cargo em comissão de ASSESSOR-CJ3, acima referido.

3. DESIGNAR o referido servidor para exercer a função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE-FC05, no Gabinete do Exmo. Desembargador Fabiano Holz Beserra.

ALEXANDRE CORRÊA DA CRUZ

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 2170/2026, resolve:

1. DISPENSAR o servidor MARCIO HENRIQUE LONARDI DE SOUZA (80101), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE-FC05, do Gabinete do Exmo. Desembargador Fabiano Holz Beserra.

2. DECLARAR VAGA, em decorrência, a função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE-FC05, acima referida.

3. NOMEAR o referido servidor para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR-CJ3, no Gabinete do Exmo. Desembargador Fabiano Holz Beserra.

ALEXANDRE CORRÊA DA CRUZ

A VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais, de conformidade com o artigo 36 da Lei 8112/90, artigo 20 da Lei 11416/2006, artigo 12 do Anexo IV da Portaria Conjunta nº 03/2007, publicada no DOU de 05/06/2007, artigos 7º, Inciso II, 12, 13 e 26 da Resolução CSJT Nº 110/2012 de 31/08/2012, republicada no DEJT de 10/09/2012, e com o Ato TRT5 Nº 228/2010, publicado no DJ do TRT-5ª Região de 14/07/2010, e tendo em vista o que consta do PROAD nº 2124/2026, resolve:

Art. 1º Remover CARLOS MANOEL CAVALCANTE TAVARES, servidor deste Regional para o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, com efeitos a partir de 13/4/2026, em permuta com a servidora MARIANA CAROLINE SILVA E SILVA GALEÃO, da mencionada Corte, ambos ocupantes do cargo efetivo de Analista Judiciário/Judiciária.

Art. 2º Conceder trânsito de 10 (dez) dias ao servidor CARLOS MANOEL CAVALCANTE TAVARES, com efeitos a partir de 13/4/2026, com base no art. 18 da Lei 8.112/90 e artigo 27 da Resolução CSJT No 110/2012.

SUZANA MARIA INÁCIO GOMES