Seção 2 — 13/04/2026

A Presidente do Conselho Regional de Nutrição da 7ª Região resolve:

instituir a Comissão Especial Avaliadora do Prêmio Álvara Lopes de Mello e Silva 2026, nos termos da Portaria CRN-7 nº 52/2024, e nomear como membros: Vanessa Vieira Lourenço Costa (CRN-7 nº 0954), Tayana Patricia Aleixo Sepeda (CRN-7 nº 6885), Monica Maciel Cartonilho Ferreira (CRN-7 nº 6602) e Aline Bentes Monteiro (CRN-7 nº: 0997).

Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Yonah Lêda Vieira Figueira

A Presidente do Conselho Regional de Odontologia de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, resolve:

NOMEAR, em caráter efetivo: Ampla Concorrência Código 200 - AUXILIAR ADMINISTRATIVO: CAMILA SANTA CRUZ VANIN - 24° lugar EVELIN CRISTINA SILVEIRA DE ANDRADE - 25° lugar Classificadas na listagem geral, para provimento de cargo pertencente ao Quadro de Pessoal do CRO/MS, no cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, no município de Campo Grande/MS. Devido ao caráter de urgência, as convocadas para o cargo de Auxiliar Administrativo deverão se manifestar no prazo de 10 (dez) dias.

A convocação para inspeção médica e posse, suas normas e procedimentos, será publicada em edital próprio, fixado no painel de publicações do CRO/MS e disponível no portal da transparência do CRO-MS: https://cro-ms.implanta.net.br/portaltransparencia/#publico/Listas ?id=1b9be64b-209e-4626-8701-a68035df5ed0

Silvânia da Silva Silvestre Cabral

A Divisão de Recursos Humanos-3 do Grupamento de Apoio do Distrito Federal (GAP-DF) NOTIFICA, pelo presente Edital, os senhores relacionados abaixo, por tentar notifica-los através de remessa por via postal com aviso de recebimento (AR), sem retorno ou comparecimento, intimando-os a comparecerem no prazo de 5 (cinco) dias úteis da publicação deste edital a sede deste Grupamento, situado no endereço SHIS QI 05 Área Especial 12 Brasília - DF CEP 71615-600, TÃO SOMENTE para a assinatura de ciência do respectivo Acórdão.

1) Sr. MILSON SEBASTIÃO MENDES - ACÓRDÃO Nº 6708/2025 - TCU - 1ª Câmara;

2) Sr . JULIO CESAR DE CARVALHO- ACÓRDÃO Nº 7186/2025-TCU-1ª Câmara;

3) Sr. ARNALDO COELHO WALCACER - ACÓRDÃO Nº 7818/2025 - TCU - 1ª Câmara;

4) Sr. LUIZ PAULO DA SILVA - ACÓRDÃO Nº 6238/2025-TCU-2ª Câmara;

5) Sr. ROSEMAR DE JESUS OLIVEIRA - ACÓRDÃO Nº 5695/2025 - TCU - 2ª Câmara;

6) Sr. HELVIO APARECIDO CASSIANO - ACÓRDÃO Nº 8207/2025 - TCU - 1ª Câmara; e

7) Sr. DIVINO CAMARGO DA CRUZ - ACÓRDÃO Nº 7402/2025-TCU-1ª Câmara.

Cel Int ULISSES CRUZ DA COSTA

Ordenador de Despesas

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024, em conformidade com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862, de 08 de dezembro de 2012, pela Portaria do ME nº 244, de 15/06/2020, pelas Instruções Normativas SGP/SEDGG/ME nº 45, de 15/06/2020 e nº 63, de 29/06/2021, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23317.001838.2026-08, resolve:

Art. 1° Tornar pública a relação dos aposentados que tiveram o pagamento do provento suspenso por motivo de não atendimento à convocação e notificação para realizar a prova de vida anual:

- JANDIRA BARROS DE AMORIM, Matrícula 276435.

Art. 2° A suspensão do pagamento foi efetivada na folha de pagamento do mês de abril de 2026.

Art. 3° O restabelecimento do pagamento fica condicionado à realização da prova de vida, mediante comparecimento pessoal da aposentada em qualquer agência do seu banco de recebimento ou na sala 13 do prédio da Reitoria, localizada na Rua Coronel Walter Kramer, 357 - Parque Santo Antônio - Campos dos Goytacazes/RJ, portando documento de identidade oficial e CPF nos termos do Art. 4°, da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 45 de 15/06/2020 ou ainda mediante o aplicativo móvel nos termos do Art. 4º, III da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 45, de 15/06/2020.

Art. 4° O crédito do pagamento restabelecido será efetivado na primeira folha de pagamento disponível para inclusão.

Art. 5° Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção da aposentada deverá ser solicitado o agendamento de visita técnica, pelo telefone (22) 27375667 e/ou 27375663 ou pelo e-mail [email protected] e/ou [email protected], para comprovação de vida da titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita.

VICTOR BARBOSA SARAIVA

A Diretora-Geral do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Minas Gerais, em conformidade com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012, de 08 de dezembro de 2012, pela Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 45 de 15/06/2020 e pela Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME Nº 91, de 30/09/2021, resolve:

1. Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas que terão o pagamento do provento e/ou benefício de pensão suspenso por motivo de não atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar a prova de vida anual, no mês do aniversário: Janeiro/2026.

2. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou do benefício de pensão fica condicionado à efetivação da comprovação de vida na forma prevista no capítulo II da Instrução Normativa SEDGG/SGP/ME nº 45 de 15/06/2020.

3. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção que exija permanência domiciliar, o beneficiário ou o seu representante legal ou voluntário poderá solicitar à Unidade de Gestão de Pessoas do órgão de vinculação o agendamento de visita técnica mediante apresentação de atestado ou laudo que comprove a impossibilidade do comparecimento para fins de comprovação de vida.

Na impossibilidade da comprovação de vida ser realizada nos termos dos arts. 4º, 5º e 6º da IN SEDGG/SGP/ME 45/2020, o beneficiário ou seu representante legal ou voluntário deverá apresentar, conforme o caso, os seguintes documentos originais:

I - declaração de recolhimento à prisão, emitido pela autoridade máxima da unidade prisional; ou

II - declaração de internação em unidades de saúde ou de acolhimento, tais como asilos, abrigos, casas de repouso e recuperação, conforme o caso, em formulário padrão definido pelo Órgão Central do SIPEC, emitida pela autoridade competente da instituição.

Em caso de dúvidas, gentileza entrar com contato através dos e-mails [email protected] ou [email protected], ou pelos telefones (31) 3409-4332 / 3409-4351.

SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES

O(A) Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas do Complexo Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Paraná - HU/Brasil, NOTIFICA, pelo presente edital, por se encontrar em local incerto e não sabido, a Senhora Ana Patrícia de Caires, CPF nº 162.***.***-64, para comparecer à Divisão de Gestão de Pessoas do CHC-UFPR/HU-Brasil, sito à Rua General Carneiro, nº 181 - Alto da Glória - Curitiba/PR, no prazo de 2 (dois) dias úteis, contados a partir desta publicação, bem como para registrar ciência e apresentar manifestação nos autos do Processo nº 23759.002091/2026-06.

TATIANA BRUSAMARELLO

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, e em conformidade com o disposto no Art.9º da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, Decreto nº 7.862, de 8 de dezembro de 2012, Orientação Normativa nº 07, de 17 de outubro de 2012, Portaria MP nº 8, de 7 de janeiro de 2013, Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 45, de 15.06.2020, Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME Nº 91, de 30.09.2021, resolve:

1. Tornar pública a relação de Aposentada e Pensionista que terão o pagamento do provento suspenso por motivo de não atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar a prova de vida anual, no mês do aniversário: JANEIRO/2026.

2. A suspensão do pagamento será efetivada na folha do mês de ABRIL/2026;

3. O restabelecimento do pagamento fica condicionado à realização da prova de vida, mediante comparecimento pessoal do interessado em qualquer agência do seu banco de recebimento de proventos/pensão ou na Diretoria de Gestão de Pessoas - DIGEP/PROGEP da Universidade Federal do Maranhão;

4. O crédito do pagamento restabelecido será efetivado na primeira folha de pagamento disponível para inclusão.

5. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do aposentado ou do pensionista deverá ser solicitado o agendamento de visita técnica, pelo telefone (98) 3272 - 8817 / 3272-8818, ou pelo e-mail [email protected], para comprovação de vida do titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita.

ANA CARLA ARAÚJO ARRUDA