Seção 2 — 13/04/2026

O Diretor-Executivo da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, nomeado pela Portaria da Casa Civil nº 828, de 18 de janeiro de 2023, publicada no D.O.U. 19 de janeiro de 2023, no uso das competências que lhe foram delegadas pela Portaria Funarte nº 723, de 02 de setembro de 2025, publicada no D.O.U. de 03 de setembro de 2025;

CONSIDERANDO o art. 38, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, publicada no D.O.U de 19.de abril de 1991; resolve:

Art.1º - Revogar, a contar de 09 de abril de 2026, a Portaria de Pessoal FUNARTE n° 277, de 30 de setembro de 2025, publicada no D.O.U. de 01 de outubro de 2025, que designou o servidor MOACIR SANTANA DE ALMEIDA, mat.SIAPE nº 1941733, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo comissionado de Diretor, código CCE 1.15, do Centro de Teatro desta Fundação.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

LEONARDO LESSA

O Diretor-Executivo da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, nomeado pela Portaria da Casa Civil nº 828, de 18 de janeiro de 2023, publicada no D.O.U. 19 de janeiro de 2023, no uso das competências que lhe foram delegadas pela Portaria Funarte nº 723, de 02 de setembro de 2025, publicada no D.O.U. de 03 de setembro de 2025;

CONSIDERANDO o art. 38, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, publicada no D.O.U de 19.de abril de 1991; resolve:

Art.1º - Revogar, a contar de 02 de março de 2026, a Portaria de Pessoal FUNARTE n° 385, de 08 de dezembro de 2025, publicada no D.O.U. de 09 de dezembro de 2025, que designou o servidor JORGE LUIS DE ALMEIDA, mat.SIAPE nº 221992, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Coordenador, código FCE 1.11, da Coordenação da Escola Nacional de Circo Luiz Olimecha do Centro de Circo desta Fundação.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

LEONARDO LESSA

O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso IV, do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, considerando o art. 3º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, tendo em vista o art. 7º e os incisos I, IV, V e VI do art. 8º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e de acordo com o que consta do Processo Administrativo nº 64536.009371/2026-39, resolve:

AUTORIZAR

o afastamento do País do General de Exército TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA, Comandante do Exército Brasileiro, a fim de realizar visita oficial ao Exército Espanhol (Atv PVANA G5 - GC-03-085-GC), na cidade de Madri, no Reino da Espanha, no período de 25 de abril a 1º de maio de 2026, incluindo os deslocamentos, com ônus total para o Comando do Exército, fazendo jus à metade do valor da diária no dia da partida e no dia da chegada ao território nacional e de diária integral nos demais dias.

A missão é considerada eventual, de natureza militar, sem mudança de sede e sem dependentes, estando enquadrada na alínea "c" do inciso I e na alínea "b" do inciso II do art. 3º, combinado com o art. 11 da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973 e suas atualizações.

JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 4º da Portaria GM-MD n° 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto n° 11.337, de 1° de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, e de acordo com o que consta do Processo Administrativo n° 60041.000274/2026-91, resolve:

DISPENSAR

o Sd (EB) PIETRO FERNANDES PEREIRA da função de Especialista, código Nível II, da Assessoria de Cerimonial, do Gabinete do Ministro deste Ministério, a partir de 9 de janeiro de 2026.

MARCELO MARTINS PIMENTEL

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 4º da Portaria GM-MD n° 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto n° 11.337, de 1° de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, e de acordo com o que consta do Processo Administrativo n° 60041.000274/2026-91, resolve:

DESIGNAR

o Sd (EB) GABRIEL ALVES RODRIGUES para a função de Especialista, código Nível II, da Assessoria de Cerimonial, do Gabinete do Ministro deste Ministério.

MARCELO MARTINS PIMENTEL

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a delegação de competência do art. 1º da Portaria GABAER nº 157/GC1, de 5 de outubro de 2021, e considerando o que consta do Processo nº 00043.000074/2026-97, resolve:

Tornar insubsistente na Portaria GABAER nº 1.610/GC1, de 5 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 212, Seção 2, de 6 de novembro de 2025, e no Boletim do Comando da Aeronáutica nº 211, de 7 de novembro de 2025, a dispensa do Primeiro-Sargento SGS WYLLIAN LUIZ (Nr Ord 3964221/GSIPR) de ficar à disposição do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, e de prestar serviço naquele órgão.

Maj Brig Ar ANTONIO LUIZ GODOY SOARES MIONI RODRIGUES

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria COMGEP/SLE nº 526, de 14 de outubro de 2025, Art. 5º, inciso VI, publicada no Boletim do Comando da Aeronáutica nº 198, de 20 de outubro de 2025, e considerando o Processo nº 67565.001537/2025-39, do CBNB, resolve:

Art. 1° Conceder aposentadoria a ELIANE CARRAPATEIRA RIBEIRO (Nr Ord 4523288), SIAPE nº 0213191, no cargo de Técnico em Assuntos Culturais, código 480273, classe "ESPECIAL", padrão V, NS, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, assegurado pelo Art. 3° da Emenda Constitucional n° 103, de 13 de novembro de 2019. Código de vaga nº 90976.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Maj Brig Ar MARCELO MORENO

PORTARIA DIRAP Nº 2.057/3PC2, DE 9 DE ABRIL DE 2026

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria COMGEP/SLE nº 526, de 14 de outubro de 2025, Art. 5º, inciso VI, publicada no Boletim do Comando da Aeronáutica nº 198, de 20 de outubro de 2025, e considerando o Processo nº 67700.002209/2026-39, do DCTA, resolve:

Art. 1° Conceder aposentadoria a FRANCISCA IZABEL DA SILVA ROCHA (Nr Ord 4729153), SIAPE nº 1111384, no cargo de Auxiliar em Ciência e Tecnologia, código 407003, classe "AUXILIAR 2", padrão VI, NA, de acordo com o Art. 20, § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional n° 103, de 13 de novembro de 2019, com Gratificação de Qualificação (GQ). Código de vaga nº 92504.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Maj Brig Ar MARCELO MORENO

PORTARIA DIRAP Nº 2.058/3PC2, DE 9 DE ABRIL DE 2026

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria COMGEP/SLE nº 526, de 14 de outubro de 2025, Art. 5º, inciso VI, publicada no Boletim do Comando da Aeronáutica nº 198, de 20 de outubro de 2025, e considerando o Processo nº 67720.001219/2026-19, do GAP-SJ, resolve:

Art. 1° Conceder aposentadoria a JURACY JOSÉ DE SOUZA (Nr Ord 4628659), SIAPE nº 0209603, no cargo de Assistente em Ciência e Tecnologia, código 407002, classe "ESPECIAL", padrão III, NI, de acordo com o Art. 20, § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional n° 103, de 13 de novembro de 2019, com Gratificação de Qualificação de Nível III (GQ-III). Código de vaga nº 89127.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Maj Brig Ar MARCELO MORENO

PORTARIA DIRAP Nº 2.059/3PC2, DE 9 DE ABRIL DE 2026

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria COMGEP/SLE nº 526, de 14 de outubro de 2025, Art. 5º, inciso VI, publicada no Boletim do Comando da Aeronáutica nº 198, de 20 de outubro de 2025, e considerando o Processo nº 67611.001278/2026-24, do PAME-RJ, resolve:

Art. 1° Conceder aposentadoria a CELSO FRANÇA DE OLIVEIRA (Nr Ord 4510364), SIAPE nº 0208147, no cargo de Agente de Telecomunicações e Eletricidade, código 444013, classe "ESPECIAL", padrão V, NI, de acordo com o Art. 20, § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional n° 103, de 13 de novembro de 2019, com Gratificação de Qualificação de Nível III (GQ-III). Código de vaga nº 88317.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Maj Brig Ar MARCELO MORENO

PORTARIA DIRAP Nº 2.061/3PC2, DE 9 DE ABRIL DE 2026

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria COMGEP/SLE nº 526, de 14 de outubro de 2025, Art. 5º, inciso VI, publicada no Boletim do Comando da Aeronáutica nº 198, de 20 de outubro de 2025, e considerando o Processo nº 67770.000058/2026-51, do IFI, resolve:

Art. 1° Conceder aposentadoria a ELIZABETE CRISTOFANO PADILHA (Nr Ord 4630130), SIAPE nº 0192406, no cargo de Assistente em Ciência e Tecnologia, código 407002, classe "ESPECIAL", padrão III, NI, de acordo com o Art. 20, § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional n° 103, de 13 de novembro de 2019, com Gratificação de Qualificação de Nível III (GQ-III). Código de vaga nº 83046.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Maj Brig Ar MARCELO MORENO

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria COMGEP/SLE n° 526, de 14 de outubro de 2025, Art. 5º, inciso VI, publicada no Boletim do Comando da Aeronáutica n° 198, de 20 de outubro de 2025, e, em cumprimento à Tutela de Urgência deferida nos autos do Processo nº 5011220-61.2025.4.02.5101, que tramita perante a 21ª Vara Federal do Rio de Janeiro - RJ, e o que consta no Processo nº 67410.007915/2026-32, resolve:

Art. 1° Conceder, até ulterior decisão, pensão vitalícia a FÁTIMA REZENDE VIEIRA, companheira de WALDEMAR COELHO DA SILVA, ocupante do cargo de Agente Administrativo, código AGADM 481004, SIAPE nº 0203345, do quadro de pessoal do Comando da Aeronáutica, aposentado, falecido em 6 de dezembro de 2024, no valor equivalente a 60% (sessenta por cento) dos proventos integrais da classe "C", padrão VI, NI, com proventos da classe "S", padrão III, NI, por força do Art. 184, inciso I, da Lei nº 1.711, de 28 de outubro de 1952, com fundamento no inciso IV, do Art. 3º, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o Art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, conforme o Art. 1°, inciso VI, da Portaria ME n° 424, de 29 de dezembro de 2020, com a vigência e efeitos financeiros a contar de 1° de abril de 2026, data do Parecer de Força Executória n° 00159/2026/CORESENE/PRU2R/PGU/AGU, emitido pela Procuradoria Regional da União da 2ª Região.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Maj Brig Ar MARCELO MORENO

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 5º, inciso I, da Portaria COMGEP/SLE nº 526, de 14 de outubro de 2025 e considerando o Processo nº 67613.016056/2026-96, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, de acordo com o Art. 34, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o servidor LEONARDO SILVA SILVEIRA, SIAPE nº 2128851, lotado no Segundo Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo, do cargo de Controlador de Tráfego Aéreo, Código nº 013003, Código de Vaga nº 0084612, a contar de 3 de março de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Maj Brig Ar MARCELO MORENO