Seção 3 — 13/04/2026

Número do Contrato: 115/2024.

Nº Processo: 48086.004336/2024-51.

Concorrência por Técnica e Preço. Nº 2/2023. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 01.567.420/0001-17 - TOSTES E DE PAULA ADVOCACIA EMPRESARIAL. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência de 28/06/2026 a 28/06/2027, resguardado o direito ao reajuste. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 135.660,00. Data de Assinatura: 09/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2026).

Número do Contrato: 55/2021.

Nº Processo: 48086.003262/2021-92.

Pregão. Nº 11/2021. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 07.859.723/0001-90 - CERTVS SOLUCOES INTEGRADAS LTDA. Objeto: Supressão de serviço, a partir da data da assinatura deste termo aditivo, representando o percentual de 39,53% do valor anual inicial atualizado do contrato, correspondendo a R$ 59.614,32 (cinquenta e nove mil seiscentos e quatorze reais e trinta e dois centavos), resultando na exclusão de 1 (um) posto de serviço de auxiliar técnico cabinista.. Vigência: 10/04/2026 a 03/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 91.163,16. Data de Assinatura: 10/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2026).

Pregão Eletrônico nº 90004/2026

Processo no 48086.004914/2025-30

Objeto: Contratação de empresa legalmente habilitada, visando a prestação de serviços especializados em Auditoria Independente das Demonstrações Contábeis, visando atender às necessidades da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM

NOME: AUDIMEC AUDITORES INDEPENDENTES S/S LTDA

CNPJ: 11.254.307/0001-35

VALOR: R$ 100.500,00

FABÍOLA BEZERRA BORGES DIAS

Pregoeira

Processo 48002.002168/2025-22. Protocolo de Intenções. PARTES: Empresa de Pesquisa Energética - EPE - CNPJ: 06.977.747/0002-61 e ADENE - AGÊNCIA PARA A ENERGIA. Objeto: Definição das linhas gerais de cooperação entre as PARTES com vista ao desenvolvimento de ações e projetos de natureza técnica e científica nos domínios da ação climática e da sustentabilidade, à promoção da troca de conhecimentos e ao intercâmbio de informações e metodologias que apoiem a tomada de decisão no âmbito das políticas públicas nos domínios das energias renováveis, eficiência dos recursos energéticos, hídricos e de materiais, da pobreza energética e das comunidades de energia, bem como de outras ações relevantes para a transição energética. Vigência: 07/10/2025 a 07/10/2027. Assinatura: 07/10/2025.

Processo 48002.002166/2025-33. Protocolo de Intenções. PARTES: Empresa de Pesquisa Energética - EPE - CNPJ: 06.977.747/0002-61 e o LNEG - Laboratório Nacional de Energia e Geologia - NIF 508424780. Objeto: Estabelecer cooperação técnica e científica para o desenvolvimento conjunto de iniciativas, a promoção da troca de conhecimentos e o intercâmbio de informações e metodologias, com vistas a subsidiar a tomada de decisão no âmbito das políticas públicas e do planejamento energético, especialmente nos setores de energia elétrica e renováveis, petróleo, gás natural e seus derivados, biocombustíveis e minerais críticos para a transição energética, bem como promover oportunidades de investimento nos setores prioritários. Vigência: 07/10/2025 a 07/10/2027. Assinatura: 07/10/2025.

Espécie: Extrato de Termo de Apostilamento 002 ao contrato CS-006/2024. Contratante: NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A. - NUCLEP. Contratada: GERAQUIP GERADORES EQUIPAMENTOS LTDA. CNPJ: 03.578.224/0001-73. Objeto: Reajuste de 4,26% com base no índice - IPCA. O valor R$ 131.398,72. Data da assinatura: 26/02/2026. FERNANDO DE JESUS COUTINHO - Gerente-Geral de Compras e Serviços. Publicação extemporâneo, pois não foi publicado a época.

Nº PE GCONT.F Nº 910182026

Objeto: AQUISIÇÃO DE SOBRESSALENTES PARA BOMBAS.

Endereço: https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-91018-2026

Entrega das Propostas: a partir de 13/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras.

Abertura das Propostas: 05/05/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

LUE YAMAMOTO

Pregoeira

Nº PE GESUPF Nº 910092026

Contratação de empresa especializada de engenharia para planejamento e execução dos serviços de desenvolvimento de Projeto Básico, incluindo orçamentação detalhada, a ser aplicado posteriormente na licitação do projeto executivo e implantação de um Depósito de Materiais Nucleares.

https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-91009-2026

Entrega das Propostas: a partir de 13/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras.

Abertura das Propostas:07/05/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

RAPHAEL MARINHO

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2026 - UASG 910847

Objeto: fornecimento de motor elétrico. Nº Processo: DAB.A/PE-034/2026. Total de Itens Licitados: 1. Edital: no site www.gov.br/compras Entrega das Propostas: a partir de 13/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

MARISTELA FERREIRA REED

Chefe do Departamento de Aquisição de Bens - DAB.A

Objeto: Serviços Técnicos para a Inspeção com PIGs Instrumentados Ultrassônicos nos Dutos da Base Geólogo Pedro de Moura (BOGPM) - AM

Abertura das propostas: 07/05/2026 às 17:00 horas (horário de Brasília)

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

À COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Objeto: Aquisição de Barreiras de contenção

Abertura das propostas: 22/04/2026 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Solange Teruko Kuwamoto Ramos da Silva

Agente de Contratação

Objeto: Aquisição de Sistemas de WLAN

Abertura das propostas: 22/04/2026 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Jose Inacio Lima

Agente de Contratação

Objeto: Multisserviços de limpeza, conservação, manutenção de áreas verdes e controle de pragas, com fornecimento de bens.

Abertura das propostas: 05/05/2026 às 12:00 horas (horário de Brasília)

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

à Comissão de Licitação

Objeto: Aquisição de Transformador de potencial e de corrente

Abertura das propostas: 22/04/2026 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Joseane Souza Barreto

Agente de Contratação

Objeto: Aquisição de Sistema de selagem para bomba AP

Abertura das propostas: 22/04/2026 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Ricardo Luis Sampaio de Oliveira

Agente de Contratação

Objeto: Aquisição de Bomba rotativa API 676

Abertura das propostas: 28/04/2026 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Marcos Jose Clementino da Silva

Agente de Contratação

Objeto: Aquisição de Cabo elétrico de potência Abertura das propostas: 22/04/2026 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Ricardo Luis Sampaio de Oliveira

Agente de Contratação

Objeto: Aquisição de 3 conversores de frequência para controle de rotação de motor elétrico para a P-38, com serviços associados

Abertura das propostas: 22/04/2026 às 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

O extrato enviado visa demonstrar o cumprimento da Lei no 13.303/2016 e a PORTARIA IN/CC/PR nº 1, de 02/01/2024. Por conter dados pessoais de identificação - nome e cargo - deve ser tratado conforme LGPD, especialmente pela aplicação dos princípios da segurança e prevenção da LGPD (art. 6º, VII e VIII, respectivamente).

À Comissão de Licitação