Seção 3 — 13/04/2026

REFERÊNCIA: Processo n°35014.314653/2023-01. Referente a Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a CONTAG e o INSS, firmado entre o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Agricultura Familiar do Município de Tremedal - BA e a Gerência Executiva de Vitória da Conquista, inscrito no CNPJ nº 14.279.681/0001-83, para requerimento de serviços previdenciários na modalidade de atendimento a distância. DO OBJETO: Resolução deste Termo de Adesão, devido a descumprimento de cláusula contratual, em sintonia com o princípio da legalidade, norteador da administração pública, baseado no art. 474 do Código Civil. DA VIGÊNCIA: Esta Resolução extingue o Termo de Adesão ao ACT CONTAG/INSS, a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU). DATA DA ASSINATURA: 08/09/2023. DOS SIGNATÁRIOS: João Ailton Bezerra Alves, Gerente Executivo do INSS em Vitória da Conquista e Hélio Francisco de Oliveira, Presidente do Sindicato.

REFERÊNCIA: Processo n° 35014.071024/2023-73. Referente ao Termo de adesão ao ACT CONTAG/INSS firmado pelo Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Agricultura Familiar do Município de Itambé - BA, inscrito no CNPJ nº 16.418.592/0001-04, para requerimento de serviços previdenciários na modalidade de atendimento a distância. DO OBJETO: Resolução deste Termo de adesão, devido a descumprimento de cláusula contratual, em sintonia com o princípio da legalidade, norteador da administração pública, baseado no art. 474 do Código Civil. DA VIGÊNCIA: Esta Resolução extingue o Termo de Adesão a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU). DATA DA ASSINATURA: 29/05/2023. DOS SIGNATÁRIOS: João Ailton Bezerra Alves, Gerente Executivo do INSS em Vitória da Conquista e Jarbas de Jesus Silva, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Agricultura Familiar do Município de Itambé - BA.

REFERÊNCIA: Processo n°35014.129213/2021-81. Referente a Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre Sindicato dos Trabalhadores na Agricultura Familiar de Mortugaba, inscrito no CNPJ nº 14.039.929/0001-39, e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), para requerimento de serviços previdenciários na modalidade de atendimento a distância. DO OBJETO: Resolução deste Acordo de Cooperação Técnica, devido a descumprimento de cláusula contratual, em sintonia com o princípio da legalidade, norteador da administração pública, baseado no art. 474 do Código Civil. DA VIGÊNCIA: Esta Resolução extingue o Acordo de Cooperação Técnica a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU). DATA DA ASSINATURA: 18.12.2020. DOS SIGNATÁRIOS: João Ailton Bezerra Alves, Gerente Executivo do INSS em Vitória da Conquista e Djalma da Rocha Gonçalves, Coordenador Geral do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Município de Mortugaba-BA.

REFERÊNCIA: Processo n° 35014.442343/2024-59. Referente a Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a CONTAG e o INSS, firmado entre o Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Caatiba - BA, inscrito no CNPJ nº 03.529.406/0001-54, e a Gerência Executiva de Vitória da Conquista, para requerimento de serviços previdenciários na modalidade de atendimento a distância. DO OBJETO: Resolução deste Termo de Adesão, devido a descumprimento de cláusula contratual, em sintonia com o princípio da legalidade, norteador da administração pública, baseado no art. 474 do Código Civil. DA VIGÊNCIA: Esta Resolução extingue o Termo de Adesão ao ACT CONTAG/INSS, a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU). DATA DA ASSINATURA: 20/01/2025. DOS SIGNATÁRIOS: Cláudia Norma Neves Porto, Gerente Executiva Substituta do INSS em Vitória da Conquista e Idelbrando Lima de Oliveira, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Caatiba - BA.

Nº Processo: 35014.289124/2025-16.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE.

Contratado: 05.854.663/0001-97 - ELETROQUIP COMERCIO E LICITACOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de materiais de consumo e de expediente, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/08/2025 a 19/08/2025. Valor Total: R$ 8.175,00. Data de Assinatura: 19/08/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2026).

O Tomador de Contas Especial nomeado pela Portaria nº 85/2026/SR Sudeste I, na cidade de São Paulo, publicado no BSE em 30/03/2026, considerando o disposto no Artigo 18, parágrafo 1º alínea b da IN/TCU/N° 98/2024, por força do disposto no art. 22, inciso III, da Lei 8.443, de 16 de julho de 1992 NOTIFICA AMABILE MILANI MELARI, CPF nº 010.xxx.xxx-28, após tentativas frustadas de entrega das correspondências postais, paradeiro incerto e/ou em local ignorado, para no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação desta notificação, tomar ciência dos autos do Processo de Tomada de Contas Especial Processo SEI nº 35014.432426/2025-11 apresentar defesa ou promover a quitação do débito apurado, referente ao benefício previdenciário de Aposentadoria por Idade E/NB 41/1657086574 recebido indevidamente, por meio de solicitação de acesso SEI ao endereço eletrônico [email protected], esclarecendo que haverá continuidade do processo independentemente da ciência ao processo virtual SEI 35014.432426/2025-11, nos termos do §1º, inciso V do Art. 26 da Lei nº 9.784/99.

ERIKA NAKAGAWA

Tomador de Contas Especial

Número do Contrato: 36/2024.

Nº Processo: 35014.179526/2023-41.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 04.172.213/0001-51 - COMPANHIA PIRATININGA DE FORCA E LUZ. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto pedido de emissão de empenho destinado ao pagamento de contas/faturas pelo fornecimento de energia elétrica, referente aos imóveis da Superintendência Regional Sudeste I e Gerências Executivas: Sorocaba, Santos e Jundiaí e unidades a elas subordinadas. Vigência: 23/12/2025 a 23/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 619.330,48. Data de Assinatura: 14/01/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/01/2026).

Número do Contrato: 27/2018.

Nº Processo: 35432.000153/2018-99.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 02.328.280/0001-97 - ELEKTRO REDES S.A.. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto pedido de emissão de empenho destinado ao pagamento de contas/faturas pelo fornecimento de energia elétrica, referente ao imóvel da Superintendência Regional Sudeste I e Gerência Executiva de Santos na cidade de Registro e unidades a elas subordinadas. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 84.237,96. Data de Assinatura: 18/12/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025).

Número do Contrato: 36/2017.

Nº Processo: 35432.000566/2017-92.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 04.172.213/0001-51 - COMPANHIA PIRATININGA DE FORCA E LUZ. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto pedido de emissão de empenho destinado ao pagamento de contas/faturas pelo fornecimento de energia elétrica, referente aos imóveis da Superintendência Regional Sudeste I e Gerência Executiva de Santos nas cidades de Santos, Cubatão e São Vicente. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 513.835,20. Data de Assinatura: 18/12/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025).

Número do Contrato: 24/2025.

Nº Processo: 35014.484450/2023-73.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 46.378.766/0001-05 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOS DE ITAPIRA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto pedido de emissão de empenho destinado ao pagamento de contas/faturas pelo fornecimento de energia elétrica, referente ao imóvel da Superintendência Regional Sudeste I e Gerência Executiva de São João da Boa Vista na cidade de Itapira. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.134,00. Data de Assinatura: 15/01/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2026).

Número do Contrato: 28/2025.

Nº Processo: 35014.484406/2023-63.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 09.263.541/0001-87 - SANEAMENTO DE MIRASSOL - SANESSOL -S.A. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto pedido de emissão de empenho destinado ao pagamento de contas/faturas pelo fornecimento de água e utilização da rede de esgoto, referente ao imóvel onde encontra-se instalada a Agência da Previdência Social Mirassol, vinculada a Gerência Executiva São José do Rio Preto. Vigência: 01/01/2026 a 31.12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.232,08. Data de Assinatura: 05/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2026

SÍNTESE DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL

INSTRUMENTO: Processo nº 35014.507129/2022-93. ESPÉCIE: Termo de Rescisão Unilateral ao Termo de Adesão celebrado entre o INSS, através da Gerência Executiva INSS de Divinópolis e o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Cláudio/MG, vinculado ao Acordo de Cooperação Técnica firmado com a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG). PARTES: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, CNPJ nº 29.979.036/0096-01 e o SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE CLÁUDIO, CNPJ nº 16.748.774/0001-35. OBJETO: Rescisão unilateral do Termo de Adesão, com fundamento nos arts. 8º, 12 da Portaria DIRBEN/INSS nº 1075/2022. ABRANGÊNCIA: Cláudio/MG. DATA DA RESCISÃO UNILATERAL : A partir da assinatura do Termo de Rescisão Unilateral. DATA DA ASSINATURA : 09/04/2026. SIGNATÁRIO: O Gerente-Executivo do INSS em Divinópolis.

SÍNTESE DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL

INSTRUMENTO: Processo nº 35014.506733/2022-01. ESPÉCIE: Termo de Rescisão Unilateral ao Termo de Adesão celebrado entre o INSS, através da Gerência Executiva INSS de Divinópolis e o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Arcos/MG, vinculado ao Acordo de Cooperação Técnica firmado com a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG). PARTES: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, CNPJ nº 29.979.036/0096-01 e o SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE ARCOS, CNPJ nº 16.780.710/0001-11. OBJETO: Rescisão unilateral do Termo de Adesão, com fundamento nos arts. 8º, 12 da Portaria DIRBEN/INSS nº 1075/2022. ABRANGÊNCIA: Arcos/MG. DATA DA RESCISÃO UNILATERAL : A partir da assinatura do Termo de Rescisão Unilateral. DATA DA ASSINATURA : 10/04/2026. SIGNATÁRIO: O Gerente-Executivo do INSS em Divinópolis.

SÍNTESE DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL

INSTRUMENTO: Processo nº 35014.287301/2022-87. ESPÉCIE: Termo de Rescisão Unilateral ao Termo de Adesão celebrado entre o INSS, através da Gerência Executiva INSS de Divinópolis e o Sindicato dos Produtores Rurais de Monte Santo de Minas/MG, vinculado ao Acordo de Cooperação Técnica firmado com a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais - (FAEMG). PARTES: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, CNPJ nº 29.979.036/0096-01 e o SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE MONTE SANTO DE MINAS, CNPJ nº 22.629.091/0001-61. OBJETO: Rescisão unilateral do Termo de Adesão, com fundamento nos arts. 8º, 12 da Portaria DIRBEN/INSS nº 1075/2022. ABRANGÊNCIA: Monte Santo de Minas/MG. DATA DA RESCISÃO UNILATERAL: A partir da assinatura do Termo de Rescisão Unilateral. DATA DA ASSINATURA: 10/04/2026. SIGNATÁRIO: O Gerente-Executivo do INSS em Divinópolis.

SÍNTESE DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL

INSTRUMENTO: Processo nº 35014.287856/2022-29. ESPÉCIE: Termo de Rescisão Unilateral ao Termo de Adesão celebrado entre o INSS, através da Gerência Executiva INSS de Divinópolis e o Sindicato dos Produtores Rurais de Ibiraci/MG, vinculado ao Acordo de Cooperação Técnica firmado com a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais (FAEMG). PARTES: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, CNPJ nº 29.979.036/0096-01 e o SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE IBIRACI, CNPJ nº 20.855.409/0001-05. OBJETO: Rescisão unilateral do Termo de Adesão, com fundamento nos arts. 8º, 12 da Portaria DIRBEN/INSS nº 1075/2022. ABRANGÊNCIA: Ibiraci/MG. DATA DA RESCISÃO UNILATERAL : A partir da assinatura do Termo de Rescisão Unilateral. DATA DA ASSINATURA : 10/04/2026. SIGNATÁRIO: O Gerente-Executivo do INSS em Divinópolis.

SÍNTESE DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL

INSTRUMENTO: Processo nº 35014.058128/2023-92. ESPÉCIE: Termo de Rescisão Unilateral ao Termo de Adesão celebrado entre o INSS, através da Gerência Executiva INSS de Divinópolis e o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Para de Minas, Onça de Pitangui e Igaratinga/MG, vinculado ao Acordo de Cooperação Técnica firmado com a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG). PARTES: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, CNPJ nº 29.979.036/0096-01 e o SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE PARA DE MINAS, ONÇA DE PITANGUI E IGARATINGA, CNPJ nº 18.672.451/0001-30. OBJETO: Rescisão unilateral do Termo de Adesão, com fundamento nos arts. 8º, da Portaria DIRBEN/INSS nº 1075/2022. ABRANGÊNCIA: Para de Minas/MG. DATA DA RESCISÃO UNILATERAL : A partir da assinatura do Termo de Rescisão Unilateral. DATA DA ASSINATURA : 10/04/2026. SIGNATÁRIO: O Gerente-Executivo do INSS em Divinópolis.

SÍNTESE DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL

INSTRUMENTO: Processo nº 35014.051664/2023-67. ESPÉCIE: Termo de Rescisão Unilateral ao Termo de Adesão celebrado entre o INSS, através da Gerência Executiva INSS de Divinópolis e o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Carmo do Cajuru/MG, vinculado ao Acordo de Cooperação Técnica firmado com a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG). PARTES: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, CNPJ nº 29.979.036/0096-01 e o SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE CARMO DO CAJURU, CNPJ nº 20.913.828/0001-48. OBJETO: Rescisão unilateral do Termo de Adesão, com fundamento nos arts. 8º, da Portaria DIRBEN/INSS nº 1075/2022. ABRANGÊNCIA: Carmo do Cajuru/MG. DATA DA RESCISÃO UNILATERAL : A partir da assinatura do Termo de Rescisão Unilateral. DATA DA ASSINATURA : 10/04/2026. SIGNATÁRIO: O Gerente-Executivo do INSS em Divinópolis.

SÍNTESE DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL

INSTRUMENTO: Processo nº 35014.051598/2023-25. ESPÉCIE: Termo de Rescisão Unilateral ao Termo de Adesão celebrado entre o INSS, através da Gerência Executiva do INSS de Divinópolis e o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Carmo da Mata/MG, vinculado ao Acordo de Cooperação Técnica firmado com a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG). PARTES: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, CNPJ nº 29.979.036/0096-01 e o SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE CARMO DA MATA, CNPJ nº 20.919.205/0001-82. OBJETO: Rescisão unilateral do Termo de Adesão, com fundamento nos arts. 8º, 12 da Portaria DIRBEN/INSS nº 1075/2022. ABRANGÊNCIA: Carmo da Mata/MG. DATA DA RESCISÃO UNILATERAL: A partir da assinatura do Termo de Rescisão Unilateral. DATA DA ASSINATURA : 10/04/2026. SIGNATÁRIO: O Gerente-Executivo do INSS em Divinópolis.

SÍNTESE DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL

INSTRUMENTO: Processo nº 35118.000052/2019-61. ESPÉCIE: Termo de Rescisão Unilateral ao Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o INSS, através da Gerência Executiva INSS de Divinópolis e a Prefeitura Municipal de Pains/MG. PARTES: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, CNPJ nº 29.979.036/0096-01 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE PAINS, CNPJ nº 20.920.575/0001-30. OBJETO: Rescisão unilateral do Acordo de Cooperação Técnica, com fundamento no art. 8º, da Portaria DIRBEN/INSS nº 1075/2022. ABRANGÊNCIA: Pains/MG. DATA DA RESCISÃO UNILATERAL: A partir da assinatura do Termo de Rescisão Unilateral. DATA DA ASSINATURA : 10/04/2026. SIGNATÁRIO: O Gerente-Executivo do INSS em Divinópolis.

SÍNTESE DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL

INSTRUMENTO: Processo nº 35014.287848/2022-82. ESPÉCIE: Termo de Rescisão Unilateral ao Termo de Adesão celebrado entre o INSS, através da Gerência Executiva INSS de Divinópolis e o Sindicato dos Produtores Rurais de Iguatama/MG, vinculado ao Acordo de Cooperação Técnica firmado com a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais (FAEMG). PARTES: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, CNPJ nº 29.979.036/0096-01 e o SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE IGUATAMA, CNPJ nº 20.936.712/0001-24. OBJETO: Rescisão unilateral do Termo de Adesão, com fundamento nos arts. 8º, da Portaria DIRBEN/INSS nº 1075/2022. ABRANGÊNCIA: Iguatama/MG. DATA DA RESCISÃO UNILATERAL: A partir da assinatura do Termo de Rescisão Unilateral. DATA DA ASSINATURA: 10/04/2026. SIGNATÁRIO: O Gerente-Executivo do INSS em Divinópolis.

SÍNTESE DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL

INSTRUMENTO: Processo nº 35014.147626/2021-47. ESPÉCIE: Termo de Rescisão Unilateral ao Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o INSS, através da Gerência Executiva INSS de Divinópolis e o Município de Carmópolis de Minas (MG). PARTES: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, CNPJ nº 29.979.036/0096-01 e a MUNICÍPIO DE CARMÓPOLIS DE MINAS, CNPJ nº 18.312.983/0001-67. OBJETO: Rescisão unilateral do Acordo de Cooperação Técnica, com fundamento nos art. 8º, da Portaria DIRBEN/INSS nº 1075/2022. ABRANGÊNCIA: Carmópolis de Minas/MG. DATA DA RESCISÃO UNILATERAL: A partir da assinatura do Termo de Rescisão Unilateral. DATA DA ASSINATURA : 10/04/2026. SIGNATÁRIO: O Gerente-Executivo do INSS em Divinópolis.