Seção 3 — 13/04/2026

Pregão Eletrônico Nº 90018/2026 - UASG 120632

Nº Processo: 67437002518202595. Objeto: Aquisição de materiais de órteses, próteses e materiais especiais - OPME, destinados para atender as necessidades medicas-cirúrgicas do setor cirúrgico da ortopedia (SORT) do Hospital de Aeronáutica de Recife (HARF).. Total de Itens Licitados: 264. Edital: 13/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Armindo Moura, 500, Boa Viagem - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/120632-5-90018-2026. Entrega das Propostas: a partir de 13/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais.

LISLAINE LINK

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 09/04/2026) 120632-00001-2026NE000001

Tendo em vista o interessado encontrar-se em local incerto e não sabido, a União, por intermédio do Grupamento de Apoio de São Paulo, neste ato representada pelo Chefe do GAP-SP, vem NOTIFICAR a Empresa DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS PRO SAUDE LTDA, CNPJ: 08.676.370/0001-55, sobre aplicação das Sanções Administrativas de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração, por prazo de 3 (três) meses, em virtude de deixar de entregar os objetos constantes nas Notas de Empenho 2025NE001841 e 2025NE002245, conforme disposto no

inciso III do Art. 155 combinado com o inciso III do Art. 156, ambos da Lei n° 14.133/21.

Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar RECURSO, por escrito e assinado, conforme previsão do Artigo n° 157, da Lei n° 14.133/2021, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data do recebimento desta notificação, dirigido a este Ordenador de Despesas, exclusivamente no e-mail [email protected], telefone (11) 2224-9936, localizado no endereço, Av. Olavo Fontoura, n° 1300, São Paulo/SP, mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta.

São Paulo, SP 10 de abril de 2026

WAGNER DE ALMEIDA VITORIA Coronel Intendente

Chefe do Grupamento de Apoio de São Paulo

EDITAL N. 01/2025

O Presidente da Subcomissao Permanente de Avaliacao de Documentos do Comando da Aeronautica, designado pela Portaria n. 123/SDOC, de 12 de marco de 2026, publicada no Boletim Interno Ostensivo n. 50, de 17 de março de 2026, do GAP-DF, de acordo com a Listagem de Eliminacao de Documentos de n. 01/2025, autorizada pelo Presidente da Comissao Permanente de Avaliacao de Documentos do Comando da Aeronautica (CPADAER), faz saber a quem possa interessar que a partir do 45 (quadragesimo quinto) dia subsequente a data de publicacao deste Edital no Diario Oficial da Uniao, se nao houver oposicao, o PRIMEIRO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AEREA E CONTROLE DE TRAFEGO AEREO (CINDACTA I) eliminara 6,3 metros lineares dos documentos relativos a Administracao Geral contendo documentos das subclasses: Atendimento ao Cidadao, Gestao de Pessoas, Gestao de Materiais, Gestao de Bens Patrimoniais e de Servicos, Gestao da Documentacao, da Informacao e Gestao dos Servicos Postais e de Telecomunicacoes e Pessoal Militar. E relativos a Administracao de Atividades Acessorias contendo documentos da Subclasse: Outras Acoes Referentes a Administracao de Atividades Acessorias, do periodo de 1987 a 2023, relativo a listagem acima descrita e disponiveis no seguinte link: http: //www2.fab.mil.br/cendoc/index.php/led.

Os interessados, no prazo citado, poderao requerer as suas expensas e mediante peticao dirigida a Subcomissao Permanente de Avaliacao de Documentos do Comando da Ae-ronautica do PRIMEIRO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AEREA E CONTROLE DE TRAFEGO AEREO (CINDACTA I), a retirada ou copias de documentos, avulsos ou processos, bem como o desentranhamento ou copias de folhas de um processo.

DIEGO FERNANDES IVANTES

Presidente da Subcomissao Permanente de Avalicao de Documentos do Comando da Aeronáutica (SPADAER) do CINDACTA I

O GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS (GAP-MN) NOTIFICA pelo presente Edital, o Senhor JOSÉ ROBERTO VELOSO DA COSTA, por tentar NOTIFICA-LO via CORREIOS, sem retorno de aviso do recebimento, intimando-os a comparecerem no prazo de 5 (cinco) dias úteis da publicação deste edital a Sede deste Grupamento, situada na Avenida Rodrigo Otávio, 770 - Crespo, CEP: 69073-177 - Manaus - AM. Tão somente para assinatura de ciência do Acórdão n° 6040/2025-TCU-Primeira Câmara.

Manaus, 8 de abril de 2026

SUSAN KELLY PRADO ANDRADE Coronel Intendente

Chefe do Grupamento de Apoio de Manaus

Nº Processo: 67230.005233/2025-22.

Pregão Nº 90072/2025. Contratante: TERCEIRO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E

CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO. Contratado: 40.904.492/0001-64 - SOLIVETTI COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Outsourcing de impressão (impressão corporativa), com disponibilização de sistema composto por impressoras multifuncionais com capacidade de impressão, cópia e digitalização de documentos, servidor dedicado que hospede software de gestão para monitoramento, tarifação, controle de cotas e função de impressão segura, protegida por credencial (usuário e senha), incluindo também serviço de manutenção preventiva/corretiva com reposição de insumos, peças e suprimentos, exceto papel, com assistência técnica presencial em até 24h, para atender as necessidades do TERCEIRO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO (CINDACTA III) e da BASE AÉREA DE RECIFE (BARF). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 20/01/2026 a 20/01/2027. Valor Total: R$ 32.879,40. Data de Assinatura: 20/01/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2026).

Nº Processo: 67230.005233/2025-22.

Pregão Nº 90072/2025. Contratante: SERVIÇO DE RECRUTAMENTO E PREPARO DE PESSOAL DA

AERONÁUTICA DE RECIFE. Contratado: 40.904.492/0001-64 - SOLIVETTI COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Outsourcing de impressão (impressão corporativa), com disponibilização de sistema composto por impressoras multifuncionais com capacidade de impressão, cópia e digitalização de documentos, servidor dedicado que hospede software de gestão para monitoramento, tarifação, controle de cotas e função de impressão segura, protegida por credencial (usuário e senha), incluindo também serviço de manutenção preventiva/corretiva com reposição de insumos, peças e suprimentos, exceto papel, com assistência técnica presencial em até 24h, para atender as necessidades do SERVIÇO DE RECRUTAMENTO E PREPARO DE PESSOAL DA AERONÁUTICA DE RECIFE (SEREP-RF). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 15/01/2026 a 15/01/2027. Valor Total: R$ 7.554,00. Data de Assinatura: 15/01/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2026).

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00010/2026 publicado no D.O de 2026-04-10, Seção 3. onde se lê: outsourcing de impressão (impressão corporativa), com disponibilização de sistema composto por impressoras multifuncionais com capacidade de impressão, cópia e digitalização de documentos, servidor dedicado que hospede software de gestão para monitoramento, tarifação, controle de cotas e função de impressão segura, protegida por credencial (usuário e senha), incluindo também serviço de manutenção preventiva/corretiva com reposição de insumos, peças e suprimentos, exceto papel, com assistência técnica presencial em até 24h, para atender as necessidades da Odontoclínica de Aeronáutica de Recife (OARF). Leia-se: Contratante: ODONTOCLÍNICA DE AERONÁUTICA DE RECIFE (OARF). Objeto: outsourcing de impressão (impressão corporativa), com disponibilização de sistema composto por impressoras multifuncionais com capacidade de impressão, cópia e digitalização de documentos, servidor dedicado que hospede software de gestão para monitoramento, tarifação, controle de cotas e função de impressão segura, protegida por credencial (usuário e senha), incluindo também serviço de manutenção preventiva/corretiva com reposição de insumos, peças e suprimentos, exceto papel, com assistência técnica presencial em até 24h, para atender as necessidades da ODONTOCLÍNICA DE AERONÁUTICA DE RECIFE (OARF).

(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2026).

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00012/2026 publicado no D.O de 2026-04-10, Seção 3. onde se lê: outsourcing de impressão (impressão corporativa), com disponibilização de sistema composto por impressoras multifuncionais com capacidade de impressão, cópia e digitalização de documentos, servidor dedicado que hospede software de gestão para monitoramento, tarifação, controle de cotas e função de impressão segura, protegida por credencial (usuário e senha), incluindo também serviço de manutenção preventiva/corretiva com reposição de insumos, peças e suprimentos, exceto papel, com assistência técnica presencial em até 24h, para atender as necessidades do segundo serviço regional de investigação e prevenção de acidentes aeronáuticos (seripa ii) . Leia-se: outsourcing de impressão (impressão corporativa), com disponibilização de sistema composto por impressoras multifuncionais com capacidade de impressão, cópia e digitalização de documentos, servidor dedicado que hospede software de gestão para monitoramento, tarifação, controle de cotas e função de impressão segura, protegida por credencial (usuário e senha), incluindo também serviço de manutenção preventiva/corretiva com reposição de insumos, peças e suprimentos, exceto papel, com assistência técnica presencial em até 24h, para atender as necessidades do SEGUNDO SERVIÇO REGIONAL DE INVESTIGAÇÃO E PREVENÇÃO DE ACIDENTES AERONÁUTICOS (SERIPA II).

(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2026).

Nº Processo: 67564.003505/2025-88.

Pregão Nº 90031/2025. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS.

Contratado: 05.254.372/0001-68 - MEM SERVICOS COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de controle de pragas, limpeza e desobstrução de caixas d'água, cisternas e tratamento de efluentes para atender às necessidades da Central de Produção dos Afonsos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 06/04/2026 a 05/04/2027. Valor Total: R$ 348.000,00. Data de Assinatura: 06/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2026).

Número do Contrato: 11/2024.

Nº Processo: 67241.006639/2022-51.

Pregão. Nº 47/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS. Contratado: 34.455.724/0001-41 - AREMAR MIX COMERCIO E MANUTENCOES EM GERAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 011/gap-af/2024, cujo objeto é contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de manutenção de ar condicionado para atender às necessidades da seção de infraestrutura do Grupamento de Apoio dos Afonsos, por 12 (doze) meses, nos termos do inciso ii do art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 15/03/2026 a 14/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 492.959,54. Data de Assinatura: 19/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2026).

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90005-e/2026 - UASG 928680

Nº Processo: SD-ADM-2025/01767.

Objeto: Licitação para contratação do Sistema de Comunicação por Voz (VCS) para diversas Dependências da NAV Brasil. A Comissão de Licitações da NAV Brasil comunica aos interessados o adiamento da licitação supracitada, publicada no DOU de 30/01/2026, com abertura da sessão pública prevista para 28/04/2026, às 09:00h. Nova data para abertura: 01/06/2026, às 09:00h. Informações Gerais: Edital nº 05/CCLI/SEDE/2026 e respectivos anexos, também disponíveis no site https://www.navbrasil.gov.br/licitacoes.

EDMILSON JOSÉ COSTA

Presidente da Comissão de Licitações

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90003-e/2026 - UASG 928680

Nº Processo: SD-ADM-2025/01766.

Objeto: Licitação para contratação do Sistema Rádio VHF para diversas Dependências da NAV Brasil. A Comissão de Licitações da NAV Brasil comunica aos interessados o adiamento da licitação supracitada, publicada no DOU de 22/01/2026, com abertura da sessão pública prevista para 14/04/2026, às 09:00h. Nova data para abertura: 28/04/2026, às 09:00h. Informações Gerais: Edital nº 03/CCLI/SEDE/2026 e respectivos anexos, também disponíveis no site https://www.navbrasil.gov.br/licitacoes.

EDMILSON JOSÉ COSTA

Presidente da Comissão de Licitações