Seção 3 — 13/04/2026

Número do Contrato: 1/2024.

Nº Processo: 64591001198202402.

Dispensa. Nº 90004/2024. Contratante: HOSPITAL DA GUARNICAO DE MARABA. Contratado: 87.389.086/0001-74 - PRO-RAD CONSULTORES EM RADIOPROTECAO S/S LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 01 ano, a partir de 01/04/2026 até 01/04/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 01/04/2026 a 01/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.032,00. Data de Assinatura: 01/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90004/2026 - UASG 160168

Nº Processo: 64591.000276/2026. Objeto: Aquisição de MEDICAMENTOS CONTROLADOS.. Total de Itens Licitados: 67. Edital: 13/04/2026 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Folha 26, Quadra 10, Nova Marabá - Marabá - para, - Marabá/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160168-5-90004-2026. Entrega das Propostas: a partir de 13/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANA CLAUDIA MENDES MORAIS SILVA DANTAS

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 10/04/2026) 160168-00001-2026NE090001

Pregão Eletrônico Nº 90005/2026 - UASG 160166

Nº Processo: 64575002934202600. Objeto: Aquisição de Órteses, Próteses e Materiais Especiais para o atendimento de pacientes na especialidade de Cirurgia e Traumatologia Bucomaxilofacial destinados a suprir as necessidades da Divisão de Odontologia do Hospital Geral de Belém.. Total de Itens Licitados: 40. Edital: 13/04/2026 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Praca Santos Dumont S/n Umarizal, - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160166-5-90005-2026. Entrega das Propostas: a partir de 13/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANGELO BARLETTA NETO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 10/04/2026) 160166-00001-2026NE000001

Número do Contrato: 7/2025.

Nº Processo: 64066.000858/2025-59.

Pregão. Nº 90003/2025. Contratante: 47 BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 11.509.688/0001-56 - COMERCIAL DE GAS ALCINOPOLIS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência contratual para o período de 12 meses. Vigência: 08/04/2026 a 07/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.245,00. Data de Assinatura: 07/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/04/2026).

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 64680.010466/2022-16.

Pregão. Nº 13/2022. Contratante: 11 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO. Contratado: 02.595.980/0001-48 - SANAGUA TECNOLOGIA EM ANALISE AMBIENTAL E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA. Objeto: Serviço de tratamento de água para o consumo humano com insumos, mão de obra, exames mensais e

fornecimento do relatório mensal de análise laboratorial.. Vigência: 26/03/2026 a 25/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.596,00. Data de Assinatura: 16/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/03/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90014/2025 - UASG 160140

Nº Processo: 64320004450202689. Objeto: Aquisição de EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES destinados a diversos setores do Hospital Militar de Área de Campo Grande (HMilACG) e Organizações Militares da Guarnição de Campo Grande, com previsão de utilização de recursos do Planejamento Anual das Atividades do Serviço de Saúde do Exército (PAASSEx 2025/2026).. Total de Itens Licitados: 72. Edital: 13/04/2026 das 10h30 às 12h00 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Av. Duque de Caxias, 1628, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160140-5-90014-2025. Entrega das Propostas: a partir de 13/04/2026 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/04/2026 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MAXMILIANO GONCALVES DE OLIVEIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 10/04/2026) 160140-00001-2026NE000001

Nº Processo: 64155.001770/2026-36 e 64155.001771/2026-81.

Pregão Nº 90021/2025. Contratante: 9º GRUPAMENTO LOGISTICO.

Contratado: 02.914.460/0191-70 - SEARA ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros de alimentação do quantitativo de subsistência para as organizações militares do comando militar do oeste.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 06/04/2026 a 06/04/2027. Valor Total: R$ 213.020,00. Data de Assinatura: 06/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2026).

Nº Processo: 64155.001809/2026-15.

Pregão Nº 90005/2025. Contratante: 9º GRUPAMENTO LOGISTICO.

Contratado: 10.198.974/0003-47 - PLENA ALIMENTOS S/A. Objeto: Aquisição de gêneros de alimentação do quantitativo de subsistência para as organizações militares do comando militar do oeste.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 06/04/2026 a 06/12/2026. Valor Total: R$ 81.724,94. Data de Assinatura: 06/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2026).

Nº Processo: 64310.001577/2026-65.

Dispensa Nº 30/2026. Contratante: COMANDO 13 BDA DE INFANTARIA MOTORIZADA.

Contratado: 87.389.086/0001-74 - PRO-RAD CONSULTORES EM RADIOPROTECAO S/S LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação do serviço contínuo sem dedicação excliusiva de mão de obra, para o controle de dosimetria de radiações mediante monitoração por dosímetro pessoal e local, pelo período de 12 (doze) meses, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 01/04/2026 a 31/03/2027. Valor Total: R$ 4.200,00. Data de Assinatura: 01/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2026).

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 64147.000427/2022-40.

Dispensa. Nº 1/2022. Contratante: BATALHAO DE POLICIA DO EXERCITO DE BRASILIA. Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PROTECAO RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: Contratação de serviço mensal de dosimetria de radiação e concessão de direito de dosimetria.. Vigência: 01/04/2026 a 31/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.633,36. Data de Assinatura: 10/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90001/2026 - UASG 160547

Nº Processo: 64061000735202649. Objeto: Material de consumo para a Banda de Música do 22º BIMec. Total de Itens Licitados: 47. Edital: 13/04/2026 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Fazenda Brejo Comprido, Área 1, Zona Rural, Cx p 61, - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/160547-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 13/04/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/04/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ROBERTO NUNES RIBEIRO FILHO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 10/04/2026) 160547-00001-2026NE002061

Número do Contrato: 333/2021.

Nº Processo: 64576.029900/2021-30.

Inexigibilidade. Nº 15/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 00.363.702/0001-30 - INOB - INSTITUTO DE OLHOS E MICROCIRURGIA DE BRASILIA LTDA.. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/03/2026 a 28/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.000.000,00. Data de Assinatura: 26/01/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2026).

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 64576.001410/2023-31.

Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 26.762.130/0002-36 - VERSE CLINICA DE SAUDE MENTAL LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/05/2026 a 30/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.000.000,00. Data de Assinatura: 12/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/02/2026).