Seção 3 — 13/04/2026

A Segurança Pública e da Defesa Social - SESED/RN, através da Secretaria de Estado da Administração - SEAD/RN (UASG: 925538), no processo SEI n° 00510050.002356/2025-35, comunica a realização do Pregão Eletrônico nº 90034/2026, tipo menor preço por item, para a aquisição de mobiliário. Edital disponível em: gov.br/pncp/pt-br (PNCP) e servicos.searh.rn.gov.br/searh/Licitacao. Abertura da sessão em 24/04/2026, às 10h (Brasília/DF), Contatos: (84) 98127-6028 e [email protected].

MARETÂNEA MEDEIROS DE ARAÚJO

Pregoeiro

NÚMERO DO CONTRATO; CHAMADA PÚBLICA; CONTRATADA; PROJETO; VALOR; DATA DO CONTRATO / PR-05.772; Produção Cinema: Desempenho Artístico - Desenvolvimento/2024; Miríade Filmes E Produções Artísticas Ltda; As Águas Vivas Não Sabem De Si; R$ 250.000,00; 27/03/2026 / PR-05.781; Arranjos Regionais - Riofilme Edital Nº 1: Produção De Longa-Metragem - Ficção Ou Animação/2025; Esquina Produções Artísticas Ltda; Ainda Assim, Criamos; R$ 495.500,00; 30/03/2026 / PR-05.782; Produção Cinema: Desempenho Comercial De Produtoras - 2ª Edição - Produção/2024; Paris Produções Cinematográficas Ltda; Eu, Meu Cachorro E O Mundo; R$ 1.500.000,00; 01/04/2026 / PR-05.783; Produção Cinema: Desempenho Comercial De Produtoras - 2ª Edição - Produção/2024; Camisa Listrada Ltda; Guido; R$ 2.250.536,43; 01/04/2026 / PR-05.784; Produção Cinema: Desempenho Artístico - Produção/2024; Quarta-feira Filmes Ltda; Raoni - Memórias Do Cacique; R$ 514.256,64; 01/04/2026 / PR-05.785; Produção Cinema: Desempenho Artístico - 2ª Edição - Produção/2024; Quarta-feira Filmes Ltda; Raoni - Memórias Do Cacique; R$ 300.000,00; 01/04/2026 / PR-05.786; Produção Cinema: Desempenho Comercial De Produtoras - 2ª Edição - Produção/2024; Migdal Produções Cinematográficas Ltda; Rumo A Uaga; R$ 295.633,04; 02/04/2026 / PR-05.788; Arranjos Regionais - Riofilme - 2025 Edital Nº 1: Produção De Longa-Metragem - Ficção Ou Animação/2025; Migdal Produções Cinematográficas Ltda; Cássia; R$ 3.800.000,00; 06/04/2026.

LINHA DE CRÉDITO BRDE/FSA

NÚMERO DO CONTRATO; LINHA DE CRÉDITO; CONTRATADA; VALOR; DATA DO CONTRATO / FSA-78.199; Linha De Crédito FSA - Infraestrutura/2024; Garda Distribuidora De Filmes Ltda; R$ 2.970.000,00; 18/03/2026 / FSA-78.982; Linha De Crédito FSA - Infraestrutura/2024; Cineplus Produções Artísticas E Cinema Ltda; R$ 4.514.421,95; 18/03/2026 / FSA-80.133; Linha De Crédito FSA - Infraestrutura/2024; Tabasco Comunicação Ltda; R$ 2.970.000,00; 25/03/2026.

CONTRATO: Número do Contrato; Contratada; Projeto; Número do Aditivo; Data do Aditivo ao Contrato; Objeto / PR-03.205; Mariola Filmes E Produções Ltda; Manas (Ex - Meninas Balseiras); 01; 23/02/2026; Alteração De Distribuidora.

ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO nº 138/2026

OBJETO: Carrinhos para transporte em aço inox. Abertura dia 27/04/2026, às 09h. Processo: 26/1205-0000281-1. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br.

Porto Alegre, RS, 10 de Abril de 2026.

Felipe Moreira Cruzeiro

Subsecretário

A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, designada pela Portaria EMOP N.º 1371/2025, de 08/01/2025, torna público que o Procedimento licitatório nº 002/2026 - "CONTRATAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE CEU CONTRATAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA CASA DA MULHER BRASILEIRA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO E SEUS ANEXOS", sofreu alterações, a licitação anteriormente marcada para o dia 30/04/2026 ás 11:00 horas, fica remarcado para o dia 07/05/2026 às 11:00 horas, na Rua Campo de São Cristóvão, 138 - 4º andar - sala 404, São Cristóvão, Rio de Janeiro/RJ. Proc. SEI-330003/000769/2026.

Rio de Janeiro, 9 de abril de 2026.

PAULO CESAR LONGO DINIZ

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2026

PROCESSO Nº: 19103.004488/2025.81 - PMRR

Objeto: Aquisição de REBOQUE RODOVIÁRIO, TIPO TRAILER e VIATURA, para atender ao Plano de Trabalho do Convênio nº 971642/2024 (Meta 1/Etapas 1 e 2), cujo objeto é "Fortalecer o Policiamento Ostensivo/Preventivo Montado da Polícia Militar de Roraima por meio da aquisição de reboque rodoviário, tipo trailer e viaturas", celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP, e o Estado de Roraima, através da Polícia Militar de Roraima - PMRR.

DATA DE ABERTURA: 23/04/2026 HORA: 09h30 (horário de Brasília)

O edital se encontrará à disposição dos interessados nos sites: www.gov.br/compras e http://www.selc.rr.gov.br, bem como no Protocolo desta SELC, localizada na Av. Nossa Senhora da Consolata, n° 472 - Centro; CEP: 69.301-011; Boa Vista/RR, em horário normal de expediente, a partir do dia 08/04/2026. Código da UASG n° 930800.

Boa Vista - RR, 7 de abril de 2026.

GIULIANE BARRETO DE LIMA

Agente de Contratação / Pregoeiro da SELC/RR

Errata do RESULTADO FINAL DA LICITAÇÃO da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 048/2025 E.p (21558689), divulgado no Jornal Local Folha de Boa Vista, edição 1846/2026 (pag. 1) de 17 de março de 2026, Diário Oficial do Estado de Roraima - DOE, edição nº 5124 (pag. 61/62) de 16 de março de 2026 e Diário Oficial da União - DOU, seção 3, edição 1677/7069 (pag. 308), conforme termos a seguir:

ONDE SE LÊ:

C. B. PEDRA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita sob o CNPJ n.º 14.446.264/0001-88, com o valor global de R$ 8.306.000,00 (oito milhões trezentos e seis mil reais).

LEIA-SE:

C. B. PEDRA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita sob o CNPJ n.º 14.446.264/0001-88, com o valor global de R$ 8.305.999,97 (oito milhões, trezentos e cinco mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e sete centavos).

As demais informações permanecem inalteradas.

Boa Vista - RR, 31 de Março de 2026.

VILMA BRITO DE SOUZA

Agente de Contratação

PROCESSO Nº 21101.001806/2025.13 (SEINF) - Nº EDITAL NO PNCP - 011/2026

A SECRETARIA DE ESTADO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO - SELC, torna público o RESULTADO FINAL do certame licitatório referente à Concorrência nº 047/2025, cujo objeto é "Contratação de Empresa Especializada para Execução dos Serviços de Manutenção de Estradas Vicinais - RR, na Região dos Ramais da Vicinal Barra do Vento, e obras de Implantação de Bueiros Tubulares, com Extensão total de 5,07 km, no Município de Boa Vista-RR. (Convênio Nº 950186/2023-MIDR/CAIXA)", no qual declara a Empresa V L EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 23.680.365/0001-00, VENCEDORA da presente licitação, com valor global de R$ 626.000,00 (seiscentos e vinte e seis mil reais), com prazo de execução dos serviços de 04 (quatro) meses, cuja proposta apresenta deságio de 20,38 % em relação ao orçamento cotado pela Administração.

Em 8 de abril de 2026

WALTER LEITE JUNIOR

Agente de Contratação

Objeto: Contratação de serviço de assessoria para capacitação técnica presencial nos equipamentos ProtoLaserS4, ProtoMat S104, Contac S4, MultiPress S4, LED-UV-Exposure e ProPrint S4; e os sistemas EasyContac, ProConduct, ProMask e ProLegend; incluindo o treinamento para instalação, para operação dos equipamentos do Laboratório Fábrica/MakerLab (sala I305) da Udesc/CCT, Convênio Finep nº 1320/22. Valor: R$ 60.000,00. Fornecedor: EDASIM BRASIL COMERCIO E SERVICOS ELETRONICOS LTDA. Fundamentação: Art. 74, I da Lei 14.133/21.

Joinville, SC de 6 de abril de 2026

José Fernando Fragalli

Reitor

Contrato 333/2026. Referência: IL 319/2026

Objeto: Partes: UDESC e a empresa EDASIM BRASIL COMERCIO E SERVICOS ELETRONICOS LTDA. Valor: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Objeto: Contratação de serviço de assessoria para capacitação técnica presencial nos equipamentos ProtoLaser S4, Protomat S104, Contac S4, Multipress S4, LED-UV-Exposure e ProPrint S4; e os sistemas EasyContac, ProConduct, ProMask e ProLegend; incluindo o treinamento para instalação, para operação dos equipamentos do laboratório Fábrica/Makerlab (sala i305) da UDESC/CCT, convênio FINEP nº 1320/22. Recursos: Elemento 339039, Subação 12759, Fonte 2.570.228.015. Vigência: a partir da sua assinatura até 31/12/2026. Joinville/SC 6 de abril de 2026. José Fernando Fragalli. Reitor da UDESC

Pregão Eletrônico Nº 90063/2026 srp

Aviso de Licitação na Modalidade REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico Nº 90063/2026, PROCESSO Nº 144.00004434/2026-28. O HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULADE DE MEDICINA DE MARÍLIA torna publico que fará aquisição eventual e futura de SISTEMA DE MONITORAMENTO DE TEMPERATURA E UMIDADE - CONVÊNIO MS 970620/2024 , com encerramento em 29/04/2026 às 09h00min. Mais informações e aquisição do Edital completo pelo telefone (14) 3434-2501 ou nos sites: www.hcfamema.sp.gov.br e htpps://pncp.gov.br/app/editais.

Marília/SP, 10 de abril de 2026.

MICHEL BRUSTELLO PEIXOTO

Chefe de Divisão - Divisão de Compras, Licitação e Gestão de Contratos