Seção 3 — 13/04/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2026 - SRP

Objeto: Aquisição, sob demanda, de reagente DPD (N,N-Dietil-p-fenilenodiamina) em pastilhas efervescentes, utilizado para determinação do cloro residual livre em amostras de água tratada, conforme especificações técnicas do SAERB e normas do Ministério da Saúde (Portaria de Consolidação nº 05/2017 atualizada pelas portarias GM/MS nº 888/2021).

Propostas: Serão recebidas até às 10h00min (horário de Brasília), do dia 27.04.2026, quando terá início a abertura da licitação no sistema eletrônico: www.compras.gov.br, através do número 90028, UASG: 980139.

Edital: Disponível a partir de 13.04.2026, nos seguintes endereços eletrônicos: www.compras.gov.br, http://cpl.riobranco.ac.gov.br ou excepcionalmente no Protocolo de Licitações, situado na Rua Alvorada, nº 281, Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-664.

Rio Branco - AC, 6 de abril de 2026.

Erick Silva de Oliveira

Secretário Adjunto de Licitações

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

O Município de Sena Madureira-AC, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados que fará realizar, a ABERTURA DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 002/2026 do tipo MENOR PREÇO POR EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, a presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para a construção de 270 (duzentos e setenta) banheiros destinados à implantação de melhorias sanitárias domiciliares no Município de Sena Madureira/AC, conforme especificações técnicas e arquitetônicas definidas, oriundas das emendas parlamentares nº 202543820002 e 202543300003.

Retirada do Edital: a partir do dia 14/04/2026, no edifício sede da Comissão Permanente de Licitação das 07h às 12h e das 14h às 17h ou através do e-mail: [email protected] , no endereço eletrônico: http:app.tce.ac.gov.br/portaldelicitacoes (site do Tribunal de Contas do Estado do Acre-TCE/AC-LICON) e no site da Prefeitura Municipal de Sena Madureira/Ac: https://www.senamadureira.ac.gov.br/licitacoe . ABERTURA: 30/04/2026 às 10h15min (horário de Brasília), Local: COMPRAS.GOV

Sena Madureira-AC, 09 de abril de 2026.

Antônio Francisco Silva do Nascimento

Secretário de Licitações e Contratos

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 002/2026- PROCESSO Nº 7516/2025

- OBJETO - Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de veículos automotores de porte leve, médio e grande, bem como de máquinas pesadas, contemplando também os serviços de lavagem, além do fornecimento de peças, pneus, troca de óleo e lubrificantes, com o objetivo de atender às necessidades da frota da Prefeitura Municipal de Sena Madureira.

ESPECIFICAÇÃO, QUANTIDADE E VALOR DO OBJETO

O preço registrado sem o percentual de desconto, as especificações do objeto, as quantidades de cada item, fornecedor e as demais condições são as que seguem:

DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVO:

GRUPO 2- SERVIÇOS E FORNECIMENTO DE PEÇAS (VEÍCULOS MÉDIO PORTE); ITEM 6: DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÃO: Desconto sobre o fornecimento de peças. PERCETUAL DE DESCONTO: 65,50%, TOTAL ESTIMADO REGISTRO: R$ 800.000,00. GRUPO 3 - SERVIÇOS E FORNECIMENTO DE PEÇAS (VEÍCULO DE GRANDE PORTE); ITEM 10: DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÃO: Desconto sobre o fornecimento de peças. PERCENTUAL DE DESCONTO: 60,10%. TOTAL ESTIMADO REGISTRO: R$700.000,00. GRUPO 5 - PNEUS; ITEM 17: DESCRIÇÃO/ ESPECIFICAÇÃO: Pneus: Fornecimento de pneus novos, nunca usados. Pneus de diferentes dimensões e índices de carga conforme a necessidade de cada tipo de veículo. UND. VALOR ESTIMADO REGISTRO: R$ 2.000.000,00. PERCENTUAL DE DESCONTO: 65,05%. GRUPO 6 - LUBRIFICANTES; ITEM 18: DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÃO: Fornecimento de materiais lubrificantes para veículos e máquinas pesadas, abrangendo carros utilitários, picapes, caminhonetes, veículos de passeio, ônibus, micro-ônibus, caminhões, tratores de esteira, retroescavadeiras hidráulicas, motoniveladoras, pás carregadeiras, mini carregadeiras, máquinas e implementos agrícolas, entre outros equipamentos. UND. VALOR ESTIMADO REGISTRO: R$ 800.000,00, PERCENTUAL DE DESCONTO: 65,05%.

ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA/AC, DETENTORA: RIMACRE DISTRIBUIDORA DE AUTO PEÇAS LTDA EPP, inscrita no CNPJ nº 08.474.182/0001-44. DA VIGENCIA/VALIDADE: A validade da Ata de Registro de Preços será de 01(um) ano, sendo o valor de R$ 4.300.000,00 (quatro milhões e trezentos reais).

ASSINAM: Gehlen Diniz Andrade, prefeito municipal de Sena Madureira, Órgão Gerenciador; RIMACRE DISTRIBUIDORA DE AUTO PEÇAS LTDA EPP, RAFAEL BRITO DE SÁ, Detentor da Ata. - DATA DE ASSINATURA: 08/04/2026.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2026 -UASG: 982705

O Município de Arapiraca - AL, torna público, para conhecimento dos interessados, a SUSPENSÃO do Pregão Eletrônico nº 90010/2026, que tem por objeto o Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Equipamentos Médicos a fim de atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Arapiraca, considerando a necessidade de análise de órgão técnico para subsidiar as respostas dos esclarecimentos e impugnações apresentadas.

Arapiraca/AL, 10 de abril de 2026.

Mara Mirelle Soares de Oliveira Valeriano

Agente de Contratação/Pregoeiro

CREDENCIAMENTO Nº 1/2023

O MUNICÍPIO DE BELO MONTE/AL, torna público, aos interessados, que estarão abertas o processo de Inexigibilidade de Licitação por meio de Chamamento Público para o credenciamento de instituições privadas de assistência à saúde, com ou sem fins lucrativos, para executar os serviços e atividades de saúde de média e alta complexidade, de procedimentos diagnósticos prioritários, realizados em caráter eletivo, que contempla a atenção ambulatorial e hospitalar, de forma complementar a rede pública no âmbito do Sistema Único de Saúde do município de Belo Monte/AL, para tal objetivo, estará recebendo a partir do dia 13 de abril de 2026 a 13 de abril de 2027, no horário das 08h às 14h (horário local), de segunda a sexta-feira, no setor de Licitações, os requerimentos e documentos pertinentes ao credenciamento. Edital Disponível no portal https://www.belomonte. al.gov.br

Belo Monte/AL, 10 de abril de 2026.

Dalmo Augusto de Almeida Júnior

Prefeito

aviso de licitação PREGÃO ELETRÔNICO nº 7/2026

OBJETO: aquisição de Veículos 0km destinados a atender as necessidades do Município de Belo Monte/AL. Data/horário: 23 de abril de 2026, às 09:00hs (horário de Brasília). Local: www.licitanet.org.br. Edital Disponível também no portal https://www.belomonte. al.gov.br/.

Belo Monte/AL, 10 de abril de 2026.

Dalmo Augusto de Almeida Júnior

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026.2

O MUNICÍPIO DE CANAPI, através da Secretaria de Agricultura, avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2026.2 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS). Objeto: aquisição de equipamento (grade aradora), nos termos da proposta TRASFEREGOV Nº 056322/2025, para atender a demanda setorial da Secretaria Municipal de Agricultura do Poder Executivo do Município de Canapi/AL. Tipo: MENOR PREÇO. Data e hora da sessão de disputa: 30/04/2026, às 09:30h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema, fone: 41 3557-2301 e/ou Celular/ Whatsapp: 41 99136-7677, e-mail: [email protected] ou através do site: http://www.canapi.al.gov.br/lai/32/Edital-de-Licitacao. Informações pelo e-mail: [email protected].

Canapi/AL, 10 de abril de 2026.

José Ventura de Souza Júnior.

Secretário Municipal de Agricultura.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026.2

(BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados à Casa da Sopa, com a finalidade de garantir o preparo de refeições (sopas) a serem distribuídas gratuitamente às famílias em situação de vulnerabilidade social, assegurando o adequado funcionamento das atividades de preparo, realizado pela Secretaria Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Poder Executivo do Município de Canapi Tipo: MENOR PREÇO. Data e hora da sessão de disputa: 28/04/2026, às 09:30h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site: www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema, fone: 41 3557-2301 e/ou Celular/ Whatsapp: 41 99136-7677, e-mail: [email protected] ou através do site: http://www.canapi.al.gov.br/lai/32/Edital-de-Licitacao. Informações pelo e-mail: [email protected].

Canapi/AL, 10 de abril de 2026.

Iuann Rickelmy Silva Damasceno.

Secretário Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026

PROCESSO ADM: Nº 20260202001.

Objeto: Contratação de empresa legalmente estabelecida e especializada, para a CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE/PRÉ-ESCOLA 001 PAC 2 Nº: 05754/2013 no município de Colônia Leopoldina, conforme estabelecido no Termo de Compromisso Nº 17018, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão-de-obra, nos termos do projeto básico. Empresas vencedoras valor total: R$ 1.854.131,71 (um milhão e oitocentos e cinquenta e quatro mil cento e trinta e um reais e setenta e um centavos): CONSTRUTORA TERRA NORDESTE LTDA (05541344000121) com os lotes: 1 no valor total de R$ 1.854.131,71 (um milhão e oitocentos e cinquenta e quatro mil, cento e trinta e um reais e setenta e um centavos).

Colônia Leopoldina/AL, 9 de abril de 2026.

ALEXANDRE GILBERTO SOBREIRA

Autoridade de Promotor

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026

PROCESSO ADM: Nº 20260202001

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA LEGALMENTE estabelecida e especializada, para a CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE/PRÉ-ESCOLA 001 PAC 2 Nº: 05754/2013 no município de Colônia Leopoldina, conforme estabelecido no Termo de Compromisso Nº 17018, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão-de-obra, nos termos do projeto básico. Empresas vencedoras valor total: R$ 1.854.131,71 (um milhão e oitocentos e cinquenta e quatro mil, cento e trinta e um reais e setenta e um centavos): CONSTRUTORA TERRA NORDESTE LTDA (05541344000121), com os lotes: 1 no valor total de R$ 1.854.131,71 (um milhão e oitocentos e cinquenta e quatro mil, cento e trinta e um reais e setenta e um centavos).

A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE COLONIA LEOPOLDINA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) Lei Federal 14.133/2021, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

Colônia Leopoldina/AL, 9 de abril de 2026.

ALEXANDRE GILBERTO SOBREIRA

Autoridade Competente

O Município de Feliz Deserto/AL, por meio do(a) Pregoeiro(a) Oficial, torna público para conhecimento dos interessados a SUSPENSÃO do Pregão Eletrônico nº 02/2026, Processo Administrativo nº 20260303001, cujo objeto é a aquisição de equipamentos de videomonitoramento.

A suspensão decorre do acolhimento de impugnação apresentada, sendo necessária a realização de ajustes no Termo de Referência. Informamos que, após as devidas correções, será publicada nova data para abertura do certame, com recontagem dos prazos legais.

Feliz Deserto/AL, 9 de Abril de 2026.

Rosimeire Possidônio dos Santos

Presidente da Comissão de Contratação