Seção 3 — 13/04/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026

Republicação

Publicada no dia 02/04/2026 no Diário Oficial da União - DOU, ISSN 1677-7069, Seção 3, nº 63 e página 230. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040-2026. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de locação de veículos automotores, de forma contínua e sob demanda, para atendimento exclusivo das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Jaguarari/BA, Conforme edital. Recebimento das propostas no endereço eletrônico: www.emunicipio.com.br/ jaguarari/modalidade/index.php - abertura dia 28.04.2026, às 08h, início da disputa dia 28.04.2026 às 08h15min no mesmo site. o edital no site www.jaguarari.ba.gov.br/acesso/licitacoes. informações através do correio eletrônico: [email protected].

Jaguarari-BA, 10 de abril de 2026.

JOAQUIM JOSÉ MARQUES DA SILVA

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2026

O Município de Jandaíra/Bahia torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 005/2026, Processo Administrativo nº 063/2026, Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: Aquisição de equipamentos (computadores e impressoras) para a Escola Municipal Professora Edith Lessa de Souza no Município de Jandaíra, em cooperação técnica e financeira com o Estado da Bahia., em atendimento ao Termo de Adesão ao Convênio nº 567/2025, firmado entre o Estado da Bahia, por intermédio do Município de Jandaíra/BA. Edital disponível em 13/04/2026 no Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br e no endereço eletrônico oficial da licitação - https://www.jandaira.ba.gov.br/licitacoes/. Entrega das Propostas até: 24/04/2026 às 09h00min, abertura da sessão de disputa 24/04/2026 às 10h00min.

Jandaíra - BA, 10 de abril de 2026.

Gildásio Mendes Lopes

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 13/2026

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jequié torna público, que realizará em 17/04/2026, às 10:00h(Brasília), P.E 016/2026. Castração cães e gatos. As demais publicações serão realizadas no Diário Oficial no site: (http://sai.io.org.br/ba/jequie/ site/DiarioOficial;www.bnc.org.br Informações: [email protected].

Jequié, 9 de abril de 2026.

Tiago Alves Guimarães Muniz

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS - CONCORRÊNCIA Nº 006/2026, Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a futura e eventual prestação de serviços de Pavimentação Asfáltica em TSD, Recapeamento Asfáltico em CBUQ, Tapa Buraco com PMF e aplicação do microrrevestimento e pavimentação em piso intertravado espessura de 6cm para atender as demandas do município de Jussara-BA. Contratada: A.M. DA SILVA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, CNPJ nº 08.777.139/0001-58, valor global R$ 3.460.513,08 (três milhões, quatrocentos e sessenta mil, quinhentos e treze reais e oito centavos). Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 20801 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos; Atividades: 1013. Elemento de despesa: 4490.51.00 - Equipamentos e Material Permanente; 3390.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Fontes de Recursos: 1.500.0000 / 1.720.0000 E 1.700.0000 - OBRAS E INSTALACOES. Vigência: 09/04/2026 à 09/04/2027. Jussara/BA, 09 de abril de 2026. Ariosto Nunes da Mota - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2026

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS - CONCORRÊNCIA Nº 002/2026, Objeto: Contratação de empresa de engenharia visando a execução de obra de edificações residenciais do programa FNHIS do município de Jussara/BA. Contratada: GARDEN CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob nº 33.341.697/0001-13, no valor global de R$2.616.201,97 (dois milhões, seiscentos e dezesseis mil, duzentos e um reais e noventa e sete centavos). Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 021104 - Fundo Municipal de Habitação e Interesse Social; Atividades: 1020. Elemento de despesa: 4490.51.00 - Equipamentos e Material Permanente; 3390.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Fontes de Recursos: 1-700-0000. Vigência: 10/04/2026 à 10/04/2027. Jussara/BA, 10 de abril de 2026. Ariosto Nunes da Mota - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2026

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CONCORRÊNCIA Nº 005/2026 - Objeto: Contratação de empresa especializada para Reforma e Ampliação de Escolas do Município de Jussara-BA. Contratada: CACTUS SOLUÇOES EM ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 43.807.616/0001-81, valor global R$3.906.037,93(três milhões, novecentos e seis mil, trinta e sete reais e noventa e três centavos). Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 5.01.01 Secretaria Municipal de Educação; Atividades: 1005 / 2069 / 1008 / 2047. Elemento de despesa: 4490.51.00 - Equipamentos e Material Permanente; 3390.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Fontes de Recursos: 1.500.1001 / 1.540.0000 / 1.543.0000 / 1.540.0000 / 1.569.0000 / 1.576.0000. Vigência: 10/04/2026 à 10/04/2027. Jussara/BA, 10 de abril de 2026. Maraysa Alves Dias Morais - Secretaria Municipal de Educação.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026

REPUBLICAÇÃO APÓS RETIFICAÇÃO DE EDITAL

O município de Jussari, por meio da Agente de Contratação, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 004/2026, Objetivando A Contratação de Empresa de Engenharia Especializada Para A Retomada e Conclusão da Execução da Obra de Construção da Creche Tipo 1 Localizada No Loteamento Novo Jussari, No Município de Jussari-BA. O envio das propostas será realizado exclusivamente através do Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 8h30 do dia 28/04/2026. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h do dia 28/04/2026. Horário de Brasília. O Edital encontra-se disponível no Diário Oficial do Município: http://www.pmjussari.diariooficialba.com.br e no site da BLL: www.bllcompras.org.br. Informações e dúvidas sobre o edital devem ser encaminhadas para o endereço de e-mail: [email protected] e sobre o sistema, exclusivamente, através do Suporte BLL nos telefones (46) 35202107 e 3520-2103. Demais publicações serão disponibilizadas no DOM. Portaria 008/2026.

CAMILA SILVA MACIEL

Agente de Contratação

A Comissão de Contratação torna público o CREDENCIAMENTO DA PESSOA JURÍDICA LARA BARRETO SERVICOS MEDICOS LTDA- CNPJ 58.461.738/0001-36 (Processo adm. nº 20913/2026), referente ao CREDENCIAMENTO 002/2025 (Processo adm. nº 06976/2025) de acordo com as especificações da Ata de Credenciamento. Erivana Braga de Souza - Agente de Contratação. Lauro de Freitas, 10 de Abril de 2026.

AVISO DE CREDENCIAMENTO nº 2/2025

A Comissão de Contratação torna público o CREDENCIAMENTO DA PESSOA JURÍDICA V. FILGUEIRAS SERVICOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA- 58.073.144/0001-58: (Processo adm. nº 20596/2025), referente ao CREDENCIAMENTO 002/2025 (Processo adm. nº 06976/2025) de acordo com as especificações da Ata de Credenciamento. Lauro de Freitas, 10 de Abril de 2026.

Erivana Braga de Souza

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026

REPUBLICAÇÃO - Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de fretamento, por diária e com previsão de quilometragem excedente, utilizando ônibus, micro-ônibus e vans, para atendimento das demandas institucionais no perímetro dos municípios de Lauro de Freitas, Salvador, Simões Filho e Camaçari, bem como, quando necessário, em locais fora desse perímetro, mediante controle da quilometragem excedente. Edital disponível no portal Licitanet (https://licitanet.com.br/), Portal da Transparência do Município e no PNCP. Data de Abertura: 29/04/2026 às 09h. Maiores informações, e-mail: [email protected], contato (71) 93618-0633. Lauro de Freitas, 10 de abril de 2026. Erivana Braga de Souza - Pregoeira.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026

A Comissão de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados o o AVISO DE REPUBLICAÇÃO da CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA - Nº 001/2026, cujo OBJETO: Contratação Integrada de Empresa Especializada Para Requalificação Do Hospital Jorge Novis. O Edital estará disponivel no Portal da Transparência do Municipio e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP e Licitanet (https://licitanet.com.br/). Maiores informações, e-mail: [email protected], contato (71) 93618-0633. Sessão de Abertura: 22/05/2026 às 09H. Lauro de Freitas, 10 de abril de 2026.

Erivana Braga de Souza

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026

A Comissão de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados o o AVISO DE LICITAÇÃO da CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA - Nº 004/2026, cujo OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia destinada à implantação de Espaço Esportivo Comunitário no Município de Lauro de Freitas/BA. O Edital estará disponivel no Portal da Transparência do Municipio e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP e Licitanet (https://licitanet.com.br/). Maiores informações, e-mail: [email protected], contato (71) 93618-0633. Sessão de Abertura: 27/05/2026 às 09H. Lauro de Freitas, 10 de abril de 2026.

Erivana Braga de Souza

Agente de Contratação

Chamamento público para credenciamento de pessoas jurídicas, na condição de MEI, para prestação de serviços como Instrutor(a) de Língua Inglesa, visando à atuação em cursos e atividades educacionais promovidas pelo Município de Luís Eduardo Magalhães/BA, pelo período de 12 (doze) meses, conforme demanda da Secretaria Municipal de Educação. Os interessados deverão protocolar a documentação exigida a partir do dia 15/04/2026, na sede da Secretaria Municipal de Educação, situada na Rua Valdemar Klein, nº 129, Bairro Jardim Imperial, CEP 47864-128, no horário das 07h30min às 13h30min, em dias úteis. Edital e anexos disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.

Em 10 de abril de 2026.

Ondumar Ferreira Borges Junior

Prefeito

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.001/2026

O Município de Maragojipe/Bahia avisa que realizará licitação na modalidade Concorrência na forma Eletrônica Nº. 90.001/2026, objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de obras/serviços de engenharia, consistentes na construção de 40 (quarenta) Unidades Habitacionais de interesse social em área urbana, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - MCMV, integrante do Novo Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC, vinculada à Proposta nº 039097-2025, com recursos da União, operacionalizados pela Caixa Econômica Federal, conforme especificações técnicas constantes do Projeto Básico/Termo de Referência, Projetos, Planilhas Orçamentárias, Cronograma Físico-Financeiro, Memorial Descritivo e demais anexos., em regime de empreitada por preço global, conforme projetos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias e cronogramas físico-financeiros. Critério de julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL / POR ITEM. Edital disponível em 13/04/2026, no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das Propostas até 25/05/2025 às 09:00horas, no site www.comprasnet.gov.br. Lei nº 14.133/2021 e Lei 123. Maragojipe/Bahia, 10/04/2026. Manuela de Andrade Pestana da Silva - Agente de Contratação.

Valnício Armede Ribeiro

Prefeito

Pregão Eletrônico Nº 37/2026

Contratação de empresa para execução de Projetos Sociais, da Reprogramação do Plano de Desenvolvimento Socioterritorial - PDST, através de convênio nº 0295.029-52, firmado entre Município de Mata de São João e a Caixa Econômica Federal, através do Programa Minha Casa Minha Vida e recursos provenientes do Fundo de Arrendamento Residencial - FAR. Abertura: 30/04/2026 às 09H.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2026

Contratação de empresa para a execução do saldo remanescente de Projeto de Trabalho Técnico Social através do Termo de Compromisso nº 352.768-10/2011, do Programa de Aceleração Crescimento 2 - PAC II e OGU, conjugado com a proposta de Urbanização Integrada de Assentamentos Precários, incluindo a responsabilidade pela aquisição de TODOS os materiais necessários para execução das atividades e contratação de corpo técnico (Recursos Humanos). Abertura: 30/04/2026 às 09H.

Mata de São João-BA, 10 de abril de 2026

AIZI ROLEMBERG

Pregoeira