Seção 3 — 13/04/2026

PREGÃO ELETRÔNICO nº 8/2026

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Pindobaçu/BA, torna público, que estará realizando na sede da prefeitura, através da plataforma eletrônica https://emunicipio.com.br/pindobacu/modalidade/index.php. Certame Licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico Para Registro de Preço Nº 008/2026, CUJO OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais esportivos e itens de premiação, destinados à realização de atividades esportivas, eventos e campeonatos promovidos pelo Departamento de Esportes e pelas unidades escolares da Rede Municipal de Ensino do Município de Pindobaçu - BA, conforme condições, especificações, quantitativos e exigências estabelecidas no Termo de Referência, com abertura marcada para o dia 24 de Abril de 2026, às 09h:30min. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: https://emunicipio.com.br/pindobacu/modalidade/index.php . Informações poderão ser obtidas ainda através do email: [email protected].

PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2026

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Pindobaçu/BA, torna público, que estará realizando na sede da prefeitura, através da plataforma eletrônica https://emunicipio.com.br/pindobacu/modalidade/index.php. Certame Licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico Para Registro de Preço Nº 008/2026, CUJO OBJETO: Registro de preço para fornecimento de aparelhos de ar-condicionado do tipo piso-teto, que serão destinados à climatização dos ambientes de acordo com a necessidade das Secretarias Municipais, conforme especificações técnicas, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência, com abertura marcada para o dia 27 de Abril de 2026, às 10h:00min. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: https://emunicipio.com.br/pindobacu/modalidade/index.php . Informações poderão ser obtidas ainda através do email: [email protected].

PREGÃO ELETRÔNICO nº 10/2026

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Pindobaçu/BA, torna público, que estará realizando na sede da prefeitura, através da plataforma eletrônica https://emunicipio.com.br/pindobacu/modalidade/index.php. Certame Licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico Para Registro de Preço Nº 008/2026, CUJO OBJETO: Aquisição de kits de bolsas destinados aos professores da rede municipal de ensino, visando atender às necessidades de organização, transporte e armazenamento de materiais didáticos pedagógicos, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência., com abertura marcada para o dia 27 de Abril de 2026, às 14h:00min. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: https://emunicipio.com.br/pindobacu/modalidade/index.php . Informações poderão ser obtidas ainda através do email: [email protected].

A COMISSÃO

Processo administrativo nº 021-2026 - Concorrência eletrônica n°001-2026. Objeto: Contratação Integrada, para elaborar Estudos Preliminares, Projeto Básico e Projeto Executivo e, na sequência contratual, executar a obra de 25 unidades habitacionais unifamiliares térreas no Município de Piraí do Norte/BA, conforme planta de referência(59,04m² de área mínima construída; 50,34 m² de área mínima útil), contendo varanda, sala/jantar, 2 dormitórios, cozinha, banheiro e área de serviço, em conformidade com o Kit FNHIS/CAIXA e a Portaria MCID nº 1416/2023, conforme especificações constantes do edital e anexos, partes integrantes da concorrência eletrônica nº 001/2026 e na proposta da contratada. Contratado: ENGELIMA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 07.152.223/0001-13. Dotação orçamentária: unidade: 03.04.01 Projeto/atividade: 1.019 Elemento: 4.4.9.0.51.00.00- obras e instalações Fonte de recurso: 1.700 / 1.500 Prazo: 12 meses. Data: 09 de abril de 2026. Valor global: R$ 3.338.000,00. Héliton Fabiano Tavares da Silva Pereira- Prefeito Municipal.

(CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026) O Município de Piraí do Norte, Bahia, inscrito no CNPJ sob o n° 13.071.220/0001-58, fundamentando-se na licitação concorrência eletrônica nº 001-2026, e em cumprimento ao contrato n° 045-2026, autoriza a empresa ENGELIMA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 07.152.223/0001-13, a iniciar elaboração dos Estudos Preliminares, Projeto Básico e Projeto Executivo e, na sequência contratual, executar a obra de 25 unidades habitacionais unifamiliares térreas no Município de Piraí do Norte/BA, conforme planta de referência (59,04 m² de área mínima construída; 50,34 m² de área mínima útil), contendo varanda, sala/jantar, 2 dormitórios, cozinha, banheiro e área de serviço, em conformidade com o Kit FNHIS/CAIXA e a Portaria MCID nº 1416/2023, conforme especificações constantes do edital e anexos, partes integrantes da concorrência eletrônica nº 001-2026 e na proposta da contratada, com o valor de R$ 3.338.000,00 (três milhões trezentos e trinta e oito mil reais). Piraí do Norte - Ba, 10 de abril de 2026. Héliton Fabiano Tavares da Silva Pereira - Prefeito Municipal.

O Município de PIRAÍ DO NORTE-BA, representado neste ato por sua Agente de Contratação e Equipe de Apoio, torna público que realizará a Chamada Pública n.º 001/2026, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE n° 26/2013 pela Resolução/CD/FNDE/MEC nº 4, de 30 de setembro de 2025, resolução 021/2021 de 16 de novembro de 2021, referente ao exercício de 2026. A Sessão Pública para apresentação da relação dos proponentes dos projetos de venda será realizada no dia 05/05/2026, às 09h30min.

Piraí do Norte-BA, 10 de abril de 2026.

Flávia Mamédio Costa

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 20/2026

Objeto: fornecimento de combustíveis automotivos a serem fornecidos em bombas instaladas a no máximo 30km e 100km de distância do perímetro urbano da sede. Menor preço por item. Propostas: até às 8h do dia 27/04/26. Disputa: 27/04/26 às 10h. Local da disputa e edital: www.bll.org.br. Informações: setor de licitações.

Potiraguá-BA, 8 de abril de 2026.

James Barbosa Galvão

Pregoeiro

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 39/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 Contratação de empresa especializada de engenharia para execução de prestação de serviços na construção de praça e pavimentação do entorno no Povoado De Lagoa Nova, conforme plano de ação nº 09032025-076293/2025 - TRANSFEREGOV.BR. Início Rec. Proposta: 10/04/2026 00:00; Fim Rec. Proposta: 28/04/2026 23:59; Início Disputa: 29/04/2026 09:00. Disponibilizado no endereço eletrônico https://www.presidente janioquadros.ba.gov.br/licitacoes

Presidente Jânio Quadros-BA, 9 de Abril de 2025.

THAINÁ DE JESUS BONATI

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2026

INVERSÃO DE FASES. Processo Administrativo Nº 119/2026. O Município de Queimadas na Bahia abre processo licitatório objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA COM 12 (DOZE) SALAS E QUADRA COBERTA, PADRÃO FNDE, NO DISTRITO DE ESPANTA GADO, NO MUNICÍPIO DE QUEIMADAS/BA. A ser realizado no dia 05/05/2026 às 09h00min. O Edital estará disponível na sala da Comissão Permanente de Licitação de segunda a sexta-feira das 08h00min às 12h00min no Site: www.bll.org.br e no PNCP.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2026

INVERSÃO DE FASES. Processo Administrativo Nº 118/2026. O Município de Queimadas na Bahia abre processo licitatório objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA COM 12 (DOZE) SALAS E QUADRA COBERTA, PADRÃO FNDE, NO POVOADO CORONEL JOÃO BORGES, NO MUNICÍPIO DE QUEIMADAS/BA. A ser realizado no dia 06/05/2026 às 09h00min. O Edital estará disponível na sala da Comissão Permanente de Licitação de segunda a sexta-feira das 08h00min às 12h00min no Site: www.bll.org.br e no PNCP.

Queimadas-BA, 10 de abril de 2026.

ISRAEL DE OLIVEIRA LIMA

Secretário de Educação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE003/2026PMQ

A Prefeitura Municipal de Quijingue torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, em sua forma Eletrônica, tipo Empreitada por Preço Global com Execução Indireta e regime de execução será por preço unitário, na Plataforma LICITANET por meio do site https://licitanet.com.br. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE003/2026PMQ PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 035/2026 - No dia 28 de abril de 2026 às 13h00min para Contratação de empresa para Construção de Creche e Escola de Educação Infantil no Povoado Algodões, zona rural do Município de Quijingue/BA - FNDE - Creche Tipo 1, Operação Nº 1095536-77/2024. Edital completo para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: https://www.licitanet.com.br, https://www.quijingue.ba.gov.br/site/editais e no Portal Nacional de Contratações Públicas (https://www.gov.br/pncp/pt-br). Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected]. Quijingue/BA, 10 de abril de 2026. Roberlandio Souza Pinto - Agente de Contratação.

A Prefeitura Municipal de Quijingue torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO, na Plataforma LICITANET por meio do site https://licitanet.com.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE011/2026PMQ

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036/2026 - No dia 28 de abril de 2026 às 14h00min para Contratação de prestação de serviços para fornecimento e instalação de sistema de geração de energia solar fotovoltaicas conectadas a rede elétrica da Secretaria Municipal de Administração e demais Secretarias Vinculadas a mesma, Secretaria Municipal de Assistência Social e Combate à Pobreza, Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Quijingue.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE012/2026PMQ

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 037/2026 - NO dia 28 de abril de 2026 às 15h00min para Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de moldagem, confecção e instalação de próteses dentárias incluindo mão de obra e material de forma parcelada junto ao serviço de odontologia / saúde bucal de Quijingue/BA. Edital completo para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: https://www.licitanet.com.br, https://www.quijingue.ba.gov.br/site/editais e no Portal Nacional de Contratações Públicas (https://www.gov.br/pncp/pt-br). Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected]. Quijingue/BA, 10 de abril de 2026. Roberlandio Souza Pinto Pregoeiro Oficial.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE013/2026PMQ

A Prefeitura Municipal de Quijingue torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO, na Plataforma LICITANET por meio do site https://licitanet.com.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE013/2026PMQ

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 038/2026 - No dia 28 de abril de 2026 às 16h00min para Contratação de fornecimento parcelado de kits de cestas básica para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Quijingue/BA. Edital completo para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: https://www.licitanet.com.br, https://www.quijingue.ba.gov.br/site/editais e no Portal Nacional de Contratações Públicas (https://www.gov.br/pncp/pt-br). Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected]. Quijingue/BA, 10 de abril de 2026.

Roberlandio Souza Pinto

Pregoeiro

CREDENCIAMENTO Nº 2/2026

O Prefeito Municipal de Rafael Jambeiro/BA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei nº 14.133/21 e suas alterações, tendo em vista o Parecer Conclusivo da Assessoria Jurídica do Município, resolve: ADJUDICAR E HOMOLOGAR a presente Licitação nestes Termos: OBJETO: Credenciamento para contratação de pessoa jurídica para confecção de material e serviços gráficos para atendimento das secretarias da prefeitura municipal de Rafael Jambeiro/BA. Foi credenciada a empresa OLIVEIRA IMPRESSÃO GRAFICA LTDA, cadastrada no CNPJ nº 65.341.922/0001-08 com o valor global estimado em R$ 823.674,57 (oitocentos e vinte e três mil seiscentos e setenta e quatro reais e cinquenta e sete centavos). Rafael Jambeiro/BA, 10 de abril de 2026.

Marinalvo Fernandes Serra

Prefeito