Seção 3 — 13/04/2026

Aviso de Chamada Pública N.º 0104.01.2025.CHP.

O Município de Trairi/CE através da Secretaria de Educação, torna público que receberá do dia 13/04/2026 até 07/05/2026 de 08:00hs até as 10:00 horas, os documentos de habilitação e os projetos de vendas com o fins a aquisição de gêneros alimentícios oriundo da Agricultura Familiar para atender a demanda da merenda escolar da Rede de Ensino Público do Município de Trairi/CE. Conforme §1º do Art.14 da Lei n.º 11.947/2009, alterada pelas resoluções: Resolução/CD/FNDE nº 6 de 08 de Maio de 2020; Resolução/CD/FNDE nº. 20 de 02 de Dezembro de 2020; Resolução/CD/FNDE nº 21, de 16 de novembro de 2021. Os interessados deverão apresentar documentação para Habilitação e Proposta de Preços até o dia 07/05/2026 de 08:00hs a contar da data desta publicação na Sede da Prefeitura Municipal, Sala da Comissão de Licitação, Av. Miguel Pinto Ferreira, 356- Bairro Planalto Norte - Trairi - Ceará. Maiores Informações: pelo e-mail: [email protected], no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site www.tce.ce.gov.br/licitacoes.

Trairi - CE, 10 de abril de 2026.

Maria Almeida de Castro Braga

Secretaria de Educação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.04.10.1

A Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte técnico do sistema GM TECNOLOGIA (GM TECNOLOGIA & INFORMAÇÃO LTDA, certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2026.04.10.1, em sua forma eletrônica, cujo objeto é a Contratação para o fornecimento de livros didáticos e paradidáticos destinados aos estudantes da Educação Infantil (2 a 5 anos), do Ensino Fundamental - anos avaliados pelo SAEB (2º, 5º e 9º anos) e da Educação de Jovens e Adultos (EJA) da Rede Pública Municipal de Ensino de Várzea Alegre - CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 27 de Abril de 2026, a partir das 08:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 14 de Abril de 2026, às 08:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, www.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.varzeaalegre.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 9 9991-3663.

Várzea Alegre/CE, 10 de abril de 2026.

Maria Fernanda Bezerra

Agente de Contratação do Município

Nos termos do artigo 72, Parágrafo Único, da Lei n°14.133/2021, pelas razões expostas no Processo Administrativo n° 2.735/2026, reconheço e ratifico integralmente a contratação com base no artigo 75, inciso VIII, da Lei n° 14.133/2021, relativo à contratação do grupo CAPTAR CONSULTORIA PUBLICA LTDA, inscrita no CNPJ: 24.498.573/0001-55, para Prestação de serviços técnicos especializados de implantação da Escuta Especializada no Município de Cariacica , no valor global de R$ 234.600,00 (duzentos e trinta e quatro mil e seiscentos reais)

As despesas ocorrerão na dotação orçamentária:

04.06.01.00 - 08.245.0004.2.0027 - 3.3.90.39.00 - 2.660.0000.3120 - 1940

Identificador Contratação TCE/ES:

2026.017E0500004.09.0001

Cariacica/ES, 7 de Abril de 2026.

DANYELLE DE SOUZA LIRIO

Secretária Municipal de Assistência Social

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026

Proc. Nº 25.791/2025 UASG: 985625

Objeto: Aquisição de uma um veículo utilitário tipo furgão de pequeno porte.

Recebimento das propostas: de 23/04/2026 a 06/05/2026, às 13h:30min.

Abertura das propostas e sessão de Disputa: 06/05/2026 às 14h:00min.

Critério de julgamento: menor preço global.

Modo de disputa: ABERTO/FECHADO.

Legislação aplicável: 14.133/2021.

Órgão requisitante: Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca.

Valor máximo estimado para o certame: R$ 119.000,00 (cento e dezenove mil reais).

Edital disponível nos sites: www.gov.br/compras www.cariacica.es.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br

Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: (27) 3354-5815.

E-mail: [email protected]

ID.CidadES: 2026.017E0600014.01.0005.

Cariacica-ES, 8 de abril de 2026.

VANIA APARECIDA GANHO

Agente de Contratação

CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026

O Município de Venda Nova do Imigrante - ES, torna público a RETIFICAÇÃO modadlidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tipo menor preço, modo de disputa aberto, na forma prevista na Lei nº 14.133/2021.

DATA DE INÍCIO DE ENTREGA DAS PROPOSTAS: 10/04/2026 às 08:00h

Edital disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.vendanova.es.gov.br

Alexandra de Oliveira Vinco

Agente de Contratação

Concorrência Eletrônica Nº 1/2026

O Prefeito Municipal de Acreúna-GO HOMOLOGA e ADJUDICA o resultado do Processo Licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 001/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICIPIO DE ACREÚNA-GO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA PD SINAPI E GOINFRA OBRAS CIVIS ONERADA, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, PROJETOS EXECUTIVOS CONFORME ESPECIFICAÇÕES DESTE TERMO DE REFERÊNCIA. Vencedor: KSP CONSTRUTORA CONSULTORIA LTDA EPP. Valor Global: R$ 2.513.000,00 (Dois Milhões e Quinhentos e Treze Mil Reais).

Acreúna - Goiás, 27 de Março de 2026.

CLAUDIOMAR CONTIN PORTUGAL

PREGÃO ELETRÔNICO nº 8/2026

O Pregoeiro do MUNICÍPIO DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS, Estado de Goiás, torna público que o pregão eletrônico 08/2026, tendo por objeto o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de mão de obra, sob demanda, para execução de serviços comuns e continuados, foi suspenso por determinação da autoridade competente para adequações.

Águas Lindas de Goiás, 10 abr. de 2026.

Vinícius Lucas Almeida Cardoso

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 -srp

A Prefeitura de Aloândia, Estado de Goiás, torna público que fica designado para o dia 27/04/2026, às 08h00min, através na sede da Prefeitura Municipal, PREGÃO ELETRÔNICO, portal www.BLL.org.br , tendo por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de oxigênio medicinal, fornecimento com comodato de cilindros e locação de cilindros para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Aloândia.

Os interessados poderão obter cópia do Edital no site www.aloandia.go.gov.br e esclarecimentos pelo fone 64-34961350.

Aloândia, 10 de abril de 2026.

Weder Almeida Rodrigues

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 -srp

A Prefeitura de Aloândia, Estado de Goiás, torna público que fica designado para o dia 27/04/2026, às 09h30min, através na sede da Prefeitura Municipal, PREGÃO ELETRÔNICO, portal www.BLL.org.br , tendo por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS CLASSE II-A, COMPREENDENDO A COLETA EM PONTO DE TRANSBORDO, CARREGAMENTO, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL. Os interessados poderão obter cópia do Edital no site www.aloandia.go.gov.br e esclarecimentos pelo fone 64-34961350.

Aloândia, 10 de abril de 2026.

Weder Almeida Rodrigues

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026

O Município de Arenópolis-Go, por meio do Pregoeiro Oficial, designada pela Decreto n. 002/2023, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO na forma ELETRÔNICA do tipo menor preço por lote, cujo objeto registro de preços para locação de equipamentos e estruturas para realização de evento no Município de Arenópolis-Go. A realização do certame está prevista para o dia 28 de abril de 2026, às 08h00min - horário de Brasília. O Edital completo está à disposição dos interessados nos dias úteis das 07h00min às 11h00min das 13h00min às 17hs00min, Obtenção do edital no e-mail: [email protected] e https://arenopolis.go.gov.br/licitacao. Informações: Fone: (64) 92001-3904 - Rua Gabriel Raimundo de Sousa, 555, Centro, Arenópolis - GO.

Arenópolis, 10 de abril de 2026.

Hugo Moreira dos Santos

Pregoeiro

pregão eletrônico Nº 7/2026 -srp

O Município de Aruanã - Estado De Goiás, inscrito no CNPJ sob o nº 01.067.081/0001-00, através de sua Pregoeira e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados que, em conformidade com a Legislação em vigor e nas condições gerais e especiais constantes do edital, fará realizar, às 09:30 horas do dia 30 de abril de 2026, licitação na modalidade pregão eletrônico, do tipo menor preço por item, objetivando o registro de preços para aquisição de materiais de ferragem destinados à construção da cobertura e ao fechamento lateral da quadra de esportes da Escola Municipal Dr. Pedro Ludovico Teixeira, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação do município de Aruanã/GO, conforme especificações e quantitativos contidos em seus Anexos. Data e horário para recebimento das propostas das 09:00 horas do dia 13/04/2026 às 09:00 horas do dia 30/04/2026. Disponibilização do edital no endereço eletrônico www.bnc.org.br e http://www.aruana.go.gov.br/. Maiores esclarecimentos serão prestados no horário das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas durante os dias úteis, pelo fone 3030-0159 e e-mail [email protected].

Aruanã-GO, 10 de abril de 2026.

Camilla Arcanjo De Sousa Araújo

Pregoeira

pregão eletrônico Nº 8/2026

Sistema de registro de preços. Processo administrativo nº 176/2026. O Município de Aruanã - Estado de Goiás, inscrito no CNPJ sob o nº 01.067.081/0001-00, através de sua Pregoeira e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis, às 09:30 horas do dia 29 de abril de 2026, objetivando o registro e preços para futura eventual contratação de pessoa jurídica para aquisição de 01 (um) caminhão caçamba basculante, novo, ano corrente, zero quilômetro, conforme especificações técnicas, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência/Projeto Básico, contidos em seus Anexos. Data e horário para recebimento das propostas das 09:30 horas do dia 13/4/2026 às 09:15 horas do dia 29/4/2026. Disponibilização do edital no endereço eletrônico www.bnc.org.br e http://www.aruana.go.gov.br/. Maiores esclarecimentos serão prestados no horário das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas durante os dias úteis, pelo fone 62-30300159 e e-mail [email protected]

Aruanã-GO, 10 de abril de 2026.

Camilla Arcanjo De Sousa Araújo

Pregoeira