Seção 3 — 13/04/2026

CREDENCIAMENTO nº 2/2026

RETIFICAÇÃO - CREDENCIAMENTO - nº 002/2026- Retificação de credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado para prestação de serviços médicos de saúde complementar

Retificação de Credenciamento nº 002/2026. Processo Administrativo nº. 202603020/2026-CPLPMA. Publicado no Diario Oficial da União dia 06/04/2026 seção 03 diario NR 64 na Página 170. Objeto: credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado para prestação de serviços de emissão de laudos médicos digitais de exames de imagem. ONDE SE LER entrega da documentação a partir das 08:00 hs do 06 de abril de 2026 até às 09:00 o dia 28 de abril de 2026 LEIA-SE: INICIO DE ANEXAÇÃO DOS DOCUMENTOS NO PORTAL DE COMPRASBR DIA 13 de abril de 2026 a 06 de maio de 2026,

O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na no portal de transparência https://araioses.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs.

Araioses-MA, 9 de abril de 2026

Gabriel Hamilton Santos Bittencourt

Pregoeiro

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2702091501/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 27020915/2026 PARTES: Prefeitura Municipal de Axixá/MA e a empresa D FARIAS LIMA E CIA LTDA, CNPJ nº 44.369.725/0001-27, OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Equipamentos, materiais e Insumos Odontológicos para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde de Axixá/MA. VIGÊNCIA: 09/04/2026 a 09/10/2026, valor R$ 283.943,73 (Duzentos e oitenta e três mil, novecentos e quarenta e três reais e setenta e três centavos). MODALIDADE: ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI 14.133/2021. RECURSOS: Próprios.

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2402094501/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 24020945/2026 PARTES: Prefeitura Municipal de Axixá/MA e a empresa ALPHA SOLUÇÕES E DISTRIBUIÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ 47.048.266/0001-78, OBJETO: Aquisição de materiais didáticos complementares para atender aos alunos da rede pública do ensino fundamental do Município de Axixá/MA, conforme padrão FNDE. VIGÊNCIA: 07/04/2026 a 07/04/2027, valor R$ 623.040,00 (Seiscentos e vinte e três mil e quarenta reais). MODALIDADE: ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI 14.133/2021. RECURSOS: Próprios.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO n.º 3780/2025. OBJETO: Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de Merenda Escolar (Perecíveis), de interesse da Secretaria Municipal de Educação do Município de Barra do Corda/MA. Homologado o procedimento licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n.º 007/2026, que foi ADJUDICADO, em favor da empresa C C NASCIMENTO COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ n.º 63.540.066/0001-94, com sede na Rua Quatro, n.º 08, Bairro Super, Quadra 602, CEP: 65.913-320, Imperatriz/MA, e-mail: [email protected], telefone: (99) 3071-3063, neste ato representada por seu Proprietário, Sr. CREUZA CARVALHO DO NASCIMENTO, foi declarada vencedora dos itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17 e 18, totalizando o Valor Global de R$ 1.779.037,25 (um milhão e setecentos e setenta e nove mil e trinta e sete reais e vinte e cinco centavos)..

Barra do Corda/MA, 1º de abril de 2026.

JOÃO PEDRO FREITAS DA SILVA FILHO

Secretário Municipal de Educação

INEXIGIBILIDADE Nº. 12/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 965/2025 - Barra do Corda/MA. OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica especializada para fornecimento de livros didáticos de uso suplemento de LÍNGUA INGLESA, para os alunos do 1° ao 5° ano das escolas em Tempo Integral e do 6° ao 9° ano de ensino regular, da rede de ensino Município de Barra do Corda. INEXIGIBILIDADE Nº. 12/2025. Contratado: BELVEDERE EDITORA E CURSOS DE IDIOMAS LTDA, com o CNPJ Nº 42.468.487/0001-81. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ Nº 06.769.798/0001-17 e Fundo Municipal de Educação CNPJ Nº 18.172.388/0001-73. Valor Mensal de R$ 1.985.630,00 (um milhão, novecentos e oitenta e cinco mil e seiscentos e trinta reais). Unidade Orçamentária - 01 - Secretária Municipal de Educação Função - 12 - Educação. Sub-função - 361 - Ensino Fundamental . Programa - 1004 - 1012 - Manutenção e Melhoria do Sistema Educacional. Pojeto Atividade - 2.030-Manutenção e Funcionamento da Sec. de Educação. Classificação Econômica - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte de Recurso - 1500100100 - Receita de Imposto e Transf. - Educação.Unidade Orçamentária - 01 - Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - Fundeb 30%. Função - 12 - Educação. Sub-função - 361 - Ensino Fundamental. Programa - 1029 - Desenvolvimento e Manutenção do ensino Fundamental. Projeto Atividade - 2.093- Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - Fundeb 30%

Classificação Econômica - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte de Recurso - 1540000000 - Transferências do Fundeb - Impostos. Vigência: O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. DATA: Barra do Corda (MA), 04 de junho de 2025. ASS: JOÃO PEDRO FREITAS DA SILVA FILHO. Secretário Interino de Educação/Barra do Corda - MA.

2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240714/2024

PARTES: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA e a Empresa JKF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 21.572.395/0001-77, sediada na Av. Senador Vitorino Freire n° 01, Edifício São Luís Offices, sala 914, Bairro Areinha São Luís - MA. OBJETO DO ADITIVO: O presente Termo de Aditamento de Contrato tem por objetivo prorrogar por mais 360 (trezentos) dias a vigência do Contrato Original nº 20240714/2024, decorrente da TOMADA DE PREÇOS nº 007/2023, formalizado nos autos do Processo Administrativo nº 0512001/2024, tendo por objeto a prestação de serviços de construção de uma quadra poliesportiva, localizada no povoado terceira vicinal nas dependências da escola municipal João Lisboa do Município de Buriticupu - MA. DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO DE PRAZO: O presente Termo de Aditamento altera a CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA do Contrato Original nº 20240714/2024, prorrogando a vigência do contrato até 28 de março de 2027. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA; CONTRATADA: JKF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI. SIGNATÁRIOS: pela Contratante: Ordenador de Despesas Sr. Clodilton Sousa Bonfim; pela Contratada: Sr. Johnatas Isac Santos Faustino.

Buriticupu/MA, 1 de abril de 2026 Clodilton Sousa Bonfim Secretário de Educação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 - CPL

OBJETO: Contratação de empresa especializada de engenharia para a execução de serviços de construção da Unidade Básica de Saúde - PORTE 1. ABERTURA: 05 de maio de 2026 às 09:00 horas (Horário de Brasília - DF) ENDEREÇO ELETRÔNICO: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br Código UASG: 980136 OBTENÇÃO DO EDITAL:

O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br, http://buritirana.ma.gov.br, no Mural de Licitações - TCE - MA, podendo ainda ser obtido por meio de solicitação no e-mail [email protected] e, por fim, consultado, lido e obtido em sua versão impressa mediante o recolhimento de R$: 20,00 (vinte reais) através de DAM (Documento de Arrecadação Municipal), na sede da Comissão Permanente de Licitações, com endereço na sede da Prefeitura Municipal de Buritirana (MA) sito na Av. Senador La Rocque s/n Centro, nos dias úteis, no horário das 08:00 horas às 12:00 horas, mesmo endereço e período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados.

Buritirana/MA, 8 de abril de 2026.

MURILO SANTOS NOGUEIRA

Agente de Contratação

CONCORRENCIA ELETRÔNICO Nº 4/2025

AVISO DE RESULTADO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICO Nº 004/2025: A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA GRANDE/MA torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO do Resultado da licitação modalidade CONCORRENCIA ELETRÔNICO Nº 004/2025; Processo nº: 005.004/2025; Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de Praça com Calçamento em Bloco Sextavado, Palco, Canteiros, Bancos, Playgrounds, Academia Terceira Idade e Iluminação em Led no Municipio de Cachoeira Grande/MA, de acordo com o Edital e seus anexos. Empresa Vencedora: J R PEREIRA CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA, CNPJ: 35.108.109/0001-21 , perfazendo um valor global de R$ 650.531,38 (seiscentos e cinquenta mil e quinhentos e trinta e um reais e trinta e oito centavos). 10 de Abril de 2026. DANIEL COIMBRA ABREU, Secretário Municipal de Administração e Planejamento.

Cachoeira Grande/MA, 10 de Abril de 2026.

Daniel Coimbra Abreu

Secretaria Municipal de Administração e Planejamento

Rescisão Contratual Consensual do Contrato nº 029/2026 - SEMAS. Proc Adm Nº 088/2025. Origem: Concorrência Eletrônica Nº 010/2025. Partes: Município de Carutapera-MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, CNPJ 06.903.553/0001-30 e E de M dos Santos Serviços Ltda, CNPJ 30.548.690/0001-89. Objeto: Construção de unidades habitacionais em atendimento ao Programa MCMV - FNHIS, de acordo com o TC Nº 970294/2024/MCidades/Caixa - Operação nº 1098923-07 - Programa: Moradia Digna. Valor Original Do Contrato: R$ 3.119.586,12 (três milhões, cento e dezenove mil, quinhentos e oitenta e seis reais e doze centavos). Modalidade da Rescisão: Consensual/Amigável. Base Legal: Art. 138, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e da Cláusula Nona do Contrato nº 029/2026 - SEMAS. Motivo: Limitação operacional superveniente da Contratada, decorrente do acúmulo de obrigações contratuais previamente assumidas, o que comprometia a adequada execução do objeto contratado, conforme solicitação formal apresentada pela empresa em 09/04/2026 e acolhida mediante Despacho Administrativo da Secretária Municipal de Assistência Social na mesma data, sem penalidades. Carutapera - MA, 9 de abril de 2026.

Vanessa Cristina Leandro Dos Santos Secretária Municipal de Assistência Social

PREGÃO ELETRONICO Nº 4/2026

O Município de Cururupu (MA), por meio da Secretaria Municipal de Saúde, avisa aos interessados que fará realizar Licitação na seguinte modalidade e condições. Modalidade: pregão eletrônico. Modo de disputa: Aberto. Tipo de licitação: Menor preço por item que será regida pela Lei nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 329/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO, SOB DEMANDA, DE AMBULÂNCIA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DE CURURUPU - MA. Data e horário do início da disputa: 30 de abril de 2026, às 14h:00 (quatorze horas). Site para realização do pregão: www.licitanet.com.br. Poderão participar deste Pregão os interessados que militem no ramo pertinente ao objeto desta licitação e as empresas definidas como Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e equiparadas, especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos. Meios de disponibilização do edital: no site do LICITANET (www.licitanet.com.br), PORTAL DA TRANSPARÊNCIA (https://transparencia.cururupu.ma.gov.br/), PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br. Maiores informações poderão ser obtidas nos dias de expediente das 08:00 às 12:00 horas, no Setor de Licitação do Município de Cururupu - MA, ou ainda através do e-mail: [email protected].

Cururupu - MA, 10 de abril de 2026.

Adriana Soares Alves

Secretária Municipal de Saúde