Seção 3 — 13/04/2026

contrato nº 36/2025 credenciamento nº 09/2025. Objeto

Cadastramento de pessoas físicas e jurídicas para prestação de serviços de consultas médicas especializadas nas unidades de saúde municipais e estaduais do município de Três Corações. contratada: Jal Servicos Medicos Ltda tipo: o prazo do contrato original fica prorrogado por 12(doze) meses. autorização: Cláusula 3.2 do Termo de Referência e do Edital, referente ao Credenciamento nº 09/2023. início vigência: 07/04/2026 até 06/04/2027. Três Corações, 1 de Abril de 2026. Rachid Gadbem Neto. Secretaria Municipal de Saúde.

Processo n.° 014/2026

Objeto: aquisição de tecido morim e pinceis trincha para atender ao dmtt. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 29/04/2026 às 09h:30min. Local: plataforma de licitações ammlicita - www.ammlicita.org.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de segurança pública e mobilidade urbana. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.ammlicita.org.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas.

Três Corações, 10 de abril de 2026

Luis carlos silva carvalho

Pregoeiro

PROCESSO Nº 050/2026

A Prefeitura Municipal de Três Pontas - MG, através do Agente de Contratação, Márcio de Brito Carvalho, torna pública a abertura de procedimento licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, para Contratação de empresa especializada para construção da cobertura e reforma de Quadra Poliesportiva da Praça do Bairro Catumbi. O Edital completo e seus anexos estarão à disposição dos interessados junto à equipe de apoio, de segunda à sexta-feira, no horário compreendido das 08 às 17 horas, bem como nos sites: www.trespontas.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Data e horário de abertura das propostas comerciais: até às 08h30min do dia 21/05/2026. Início da Sessão de Lances: 21/05/2026 a partir das 08h30m.

Três Pontas (MG), 10 de Abril de 2026.

MÁRCIO DE BRITO CARVALHO

Agente de Contratação

Pregão Eletrônico nº 1/2026

O Departamento de Água e Esgoto de Tupaciguara/MG torna público a publicação do Processo Licitatório nº. 024/2026, modalidade Pregão Eletrônico nº. 001/2026 objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÕES ELÉTRICAS, RETIRADAS DE BOMBAS, MANUTENÇÕES CORRETIVAS E PREVENTIVAS NOS POÇOS ARTESIANOS, CAPATAÇÃO DE ÁGUA, ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA, CENTRO ADMINISTRATIVO PARA O EXERCÍCIO 2026, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, e quantidades e especificações contidas no Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e demais anexos ao Edital. A sessão será realizada no dia 30/04/2026 às 09:00 hs através do site www.licitanet.com.br. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone (34) 3281-3555 ou pelo e-mail [email protected]. Edital encontra-se disponível na página https://daetupaciguara.mg.gov.br/category/editais/ na sede do departamento, no mural, sitio eletrônico e PNCP.

Adriano Batista Ferreira

Diretor do Departamento de Água e Esgoto

A Prefeitura Municipal de Urucuia através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público para o conhecimento dos interessados que fica aberto por 12 (doze) meses, o Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para a prestação de serviços de reabilitação oral, compreendendo as etapas de moldagem clínica, confecção laboratorial, fornecimento de materiais e instalação/adaptação de próteses odontológicas removíveis (totais e parciais em liga de Cromo-Cobalto), visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Urucuia/MG. O inicio do recebimento das propostas ocorrerá a partir de 13/04/2026, das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00, no endereço: Prefeitura Municipal de Urucuia/MG, Rodovia MG 202, km 120,Centro, URUCUIA/MG, ou pelo e-mail: licitaçã[email protected], e permanecendo aberto por 12 ( doze) meses, sendo até 12/04/2027. Edital poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. Informações complementares poderão ser obtidas através do telefone: (038) 3634-9246.

Urucuia 10 de abril de 2026.

Ligia Magna Amorim Pereira.

Secretária Municipal de Saúde

RETIFICAÇÃO N° 01/2026

PROCESSO SEI Nº 983.0.000000735/2026-4 (PRC INTERNO 11402/2026) -

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90005/2026 - Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia ou arquitetura, para fornecer, estritamente igual ao previsto neste documento, serviço de pavimentação asfáltica, drenagem superficial e profunda na Rua Reinaldo Jesus Araujo do município de Viçosa - MG. Data da sessão pública: 30/04/2026 às 09:00h horário de Brasília - DF, no sítio eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br. O Edital na íntegra poderá ser obtido no site: www.vicosa.mg.gov.br, ou ainda, junto ao Departamento de Licitações situado na Rua Gomes Barbosa nº 803, Centro Viçosa-MG. Viços Maiores informações: [email protected].

Viçosa/MG,de 9 de abril de 2026

Ângelo Chequer

Prefeito

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada publicada no DOU em 30/03/2026. Objeto Contratação de empresa especializada em engenharia ou arquitetura, para fornecer, estritamente igual ao previsto neste documento, ampliação da captação de água bruta para a ETA II - Violeira

Viçosa/MG, de 9 de abril de2026

Ângelo Chequer

Prefeito

CONTRATO Nº008/2026. ORIGEM: Dispensa de Licitação n° 004/2026. Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA - PA. Contratada: MASTER MAIS SUPERMARKET LTDA, CNPJ: 29.092.804/0001-40. Objeto: Contrato é a Contrato é a Contratação de empresa para a aquisição de gêneros alimentícios, material de limpeza, copa e cozinha que serão utilizados pela Câmara Municipal de Floresta do Araguaia - PA. Valor Total: R$ 44.069,93 (Quarenta e quatro mil e sessenta e nove reais e noventa e três centavos). Vigência: 07/04/2026 a 31/12/2026. Data da assinatura: 07/04/2026. ALEXANDRE DA COSTA PESSOA Presidente da Câmara Municipal.

APRESENTAÇÃO PROPOSTA DE PREÇOS

A Câmara Municipal de Santana do Araguaia - PA torna pública aos interessados que pretende realizar a Contratação de empresa para a prestação de sistema de gerenciamento de banco de dados (SGBD ou DBMS) para atender as necessidades da Câmara Municipal de Santana do Araguaia - PA, podendo eventuais interessados apresentar Proposta de Preços no prazo de (três) dias úteis, a contar desta Publicação, na oportunidade em que a administração terá de obter a proposta mais vantajosa, a presente Dispensa de licitação encontra-se fundamentada no Art. 72 da Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021, tendo em vista que o valor da compra não ultrapassa o limite previsto no inciso I do Art. 75 da Lei federal n° 14.133 de 01/04/2021. A proposta de preços deverá ser entregue na Sala da Comissão Permanente de Licitações da Câmara Municipal de Santana do Araguaia - PA, situada na Praça Santa Fé SNº - Centro - Santana do Araguaia -PA, CEP: 68.560-000, pelo o e-mail: [email protected] de segunda a sexta das 08:00h às 13:00 hs. O termo de referência da dispensa estará disponível nos Sites: https://cmsa.pa.gov.br/licitacoes-editais/ e https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ Outras informações poderão ser obtidas na Sala da CPL, nos endereços acima informado.

JAMES DEAN MILHOMEM DOS SANTOS

Agente de Contratação

Nº da Licitação: 011/2025-SEMEC. Município/Órgão: Município de Abaetetuba/Fundo Municipal de Educação. Modalidade: Pregão Eletrônico. Nº Contrato: 020525-006. Contratado: COMERCIAL PANGEIA LTDA, CNPJ nº 52.813.999/0001-91. Assinatura: 17/03/2026. Vigência: A partir de 17/03/2026. Valor: R$ 1.793.617,19 (Um milhão, setecentos e noventa e três mil, seiscentos e dezessete reais e dezenove centavos). Objeto: Primeiro Termo Aditivo de Acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) de Quantitativos do Contrato Administrativo nº 020525-006, oriundo do Pregão Eletrônico nº 011/2025-SEMEC que tem como objeto a aquisição parcelada de gêneros alimentícios (alimentação escolar), ao longo de 12 meses, para o Município de Abaetetuba.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026-SESMAB/FMS. Município/Órgão: Município de Abaetetuba/Fundo Municipal de Saúde. Modalidade: Pregão Eletrônico. Nº Contrato: 100426-005. Contratada: Transcidade Serviços Ambientais Ltda, CNPJ nº 03.307.982/0001-57. Assinatura: 10 de abril de 2026. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 1.190.750,00 (um milhão, cento e noventa mil, setecentos e cinquenta reais). Objeto: Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviços, Sem Fornecimento De Mão De Obra Em Regime De Dedicação Exclusiva, De Coleta Externa, Transporte Externo, Tratamento E Destinação Final Dos Resíduos Infectantes, Resíduos Perigosos E Resíduos Químicos Gerados Pela Rede Pública Hospitalar E Ambulatorial E Demais Unidades Acopladas A Rede Municipal De Saúde De Abaetetuba/Pa.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2026-SESMAB/FMS. Município/Órgão: Município de Abaetetuba/Fundo Municipal de Saúde. Modalidade: Pregão Eletrônico. Nº Contrato: 100426-006. Contratada: R S DE KOS SERVIÇOS CLÍNICOS E LABORATORIAIS LTDA, CNPJ nº 12.971.491/0001-05. Assinatura: 10 de abril de 2026. Vigência: 12 meses. R$ 1.013.349,84 (Um milhão treze mil trezentos e quarenta e nove reais e oitenta e quatro centavos). Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Locação De Equipamentos De Bioquímica, Hematologia, Coagulometria, Gasometria, Com Fornecimento De Software, Reagentes E Soluções, E Manutenção Corretiva E Preventiva, Para Realizações Dos Procedimentos Laboratoriais No Laboratório Central E Upa, Em Regime De Comodato, Destinados Às Demandas Da Secretaria Municipal De Saúde De Abaetetuba/Pa.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2026

A Prefeitura Municipal de Acará/PA torna público o aviso de SUSPENSÃO do Processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICA Nº 90019/2026, cujo objeto é Aquisição de Cestas Básicas, Combustível e Água Mineral, Destinados Ao Atendimento de Famílias Em Situação de Vulnerabilidade Social, Afetados Pela Estiagem No Município de Acará/PA. Para Ajustes no procedimento administrativo.

MARCICLÉIA CORRÊA DA SILVA GURRÃO

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5.2026.110.01

No dia 09/04/2026 foi Adjudicado e Homologado o Pregão Eletrônico nº 005.2026.110.01 OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa(s) visando o fornecimento de gêneros alimentícios para suprir as necessidades da merenda escolar aos alunos da rede Municipal e creches do Município de Água Azul do Norte - PA.VENCEDORES: MIXX 88 COERCIO EM GERAL LTDA, no valor de R$132.960,00(Cento e Trinta e Dois Mil, Novecentos e Sessenta Reais); N W ATACADISTA LTDA-ME, no valor de R$198.110,00(Cento e Noventa e Oito Mil, Cento e Dez Reais); SOBERANA SUPERMERCADO LTDA; no valor de R$ 1.244.290,00(Um Milhão Duzentos e Quarenta e Quatro Mil, Duzentos e Noventa Reais); V G RAMOS EIRELI, no valor de R$ 925.500,00 (Novecentos e Vinte Cinco Mil, Quinhentos Reais)

Ana Paula de Moura

Secretária Municipal de Educação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5.2026.110.01

O Fundo Municipal de Educação de Água Azul do Norte-Pá, informa o resultado do Pregão Eletrônico nº 005.2026.110.01 OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa(s) visando o fornecimento de gêneros alimentícios para suprir as necessidades da merenda escolar aos alunos da rede Municipal e creches do Município de Água Azul do Norte - PA. VENCEDORES: MIXX 88 COERCIO EM GERAL LTDA; N W ATACADISTA LTDA-ME, SOBERANA SUPERMERCADO LTDA; V G RAMOS EIRELI.

Ana Paula de Moura

secretária municipal de Educação