Seção 3 — 13/04/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 -srp

O Secretário Municipal de Educação comunica o Resultado do Pregão Eletrônico SRP n° 015/2025, que tem como objeto: "Aquisição De Material De Informática, Permanentes E De Consumo, Para Atender Às Necessidades Do Prédio Administrativo Da Semed, Secretarias E Laboratórios De Informática Das Escolas Municipais Do Município De Santarém-Pa". Tendo como vencedoras as empresas: U F Aguiar Eireli, Cnpj: 3.833.883/0001-30, Nos Lotes 1,4,6 E 10 E Menac Solucoes Ltda, Cnpj N° 02.230.059/0001-00, Nos Lotes 2,3,5,9,12,17 E 18 E L F Comercio De Eletronicos Ltda, Cnpj: 52.585.078/0001-19 No Lote 20 E Ivo S. Alves Ltda Cnpj N° 08.902.854/0001-75 Nos Lotes 13,15,16 E 21 E Gerenciar Servicos, Produtos E Tecnologia Ltda Cnpj: 40.131.959/0001-80 No Lote 19 E Domingos Sousa De Aguiar CNPJ n° 34.683.771/0001-42 nos LOTES 7,8,11,14 e 22.

Santarém, 9 de abril de 2026.

Nilton Araújo da Costa

Secretário Municipal de Educação

Contratação. Atas de Registros de preço nº004/2026 SEMC. PE-SRP Registro de Preços nº 007/2025 -SEMC. Objeto: Aquisição de Material de Expediente E Informática Para Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura. CONTRATO 007/2026-SEMC Partes: Domingos Sousa de Aguiar, CNPJ: 34.683.771/0001-42. Valor: R$ 2.775,70 (dois mil, setecentos e setenta e cinco reais e setenta centavos). Vigência:07/04/2026 à 07/04/2027. Ângelo César Coelho Azevedo - Secretário Interino pela Secretária Municipal de Cultura

Prefeitura de Santarém

Espécie: Extrato das atas de registros de preços. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2025 - SEMG, Processo administrativo nº 2.064/2025 - 1Doc - SEMG. Objeto: Registro de preço para eventual e futura aquisição de materiais de expediente e escritório para atender às necessidades DA PREFEITURA E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E DE SEUS SETORES, tendo como detentoras: Ata de registro de preço Nº 002/2026-SEMG, Empresa: A L FERREIRA COMERCIO & SERVIÇOS - ME, CNPJ: 41.469.028/0001-50, ITEM: 85, R$ 147,96 (CENTO E QUARENTA E SETE REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS). ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 003/2026-SEMG, EMPRESA: A R DA SILVA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 17.062.826/0001-88, ITEM: 89, R$ 132,00 (CENTO E TRINTA E DOIS REAIS). Ata de registro de preço Nº 004/2026-SEMG, Empresa: A P S DE CASTRO LTDA CNPJ: 25.080.014/0001-93, ITENS: 6, 9, 12, 23, 25, 43, 53, 54, 58, 62, 63, 71, 79, 80, 88 E 90, R$ 161.118,00 (CENTO E SESSENTA E UM MIL CENTO E DEZOITO REAIS). Ata de registro de preço Nº 005/2026-SEMG, Empresa: DOMINGOS SOUSA DE AGUIAR EPP, CNPJ: 34.683.771/0001-42, ITENS: 3, 4, 5, 7, 17, 18, 20, 24, 30, 36, 38, 45, 50, 52, 64, 66, 69, 72, 83, 86 E 91. R$ 20.293,30 (VINTE MIL DUZENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E TRINTA CENTAVOS). Ata de registro de preço Nº 006/2026-SEMG, Empresa: IVO S. ALVES LTDA CNPJ: 08.902.854/0001-76, ITENS: 16, 22, 26, 31, 34, 37, 41, 56, 57, 70, 73, 74, 75, 78, 84 E 92. R$ 7.755,85 (SETE MIL SETECENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS) E Ata de registro de preço Nº 007/2026-SEMG, Empresa: U F AGUIAR ME CNPJ: 63.833.883/0001-30, ITENS: 1, 2, 8, 10, 11, 13, 14, 15, 19, 21, 27, 28, 29, 32, 33, 35, 39, 40, 42, 44, 46, 48, 49, 51, 55, 59, 60, 61, 65, 67, 68, 76, 77, 81, 82 E 87. R$ 77.354,80 (SETENTA E SETE MIL TREZENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E OITENTA CENTAVOS). ÂNGELO CESAR COELHO DE AZEVEDO Secretário Municipal de Governo

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026 PROC. ADMINISTRATIVO N° 02402001/26 - PROC. LICITATÓRIO Nº 3.2026-001.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM NOVO/PA, CONFORME O TERMO DE COMPROMISSO Nº 992303/2025/MCIDADES/CAIXA, CONFORME PROJETOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS E PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, E DE ACORDO COM PRESENTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

Exercício: 2026

Contrato: 20260071

Contratada: ECO ENGENHARIA LTDA.

CNPJ: 16.993.292/0001-40

Valor Total: R$ 2.981.637,60 (dois milhões, novecentos e oitenta e um mil, seiscentos e trinta e sete reais e sessenta centavos).

VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: 09/04/2026 a 09/04/2027.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026 PROC. ADMINISTRATIVO N° 02002002/26 - PROC. LICITATÓRIO Nº 3.2026-002.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES URBANAS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM NOVO/PA, CONFORME CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR Nº 984051/2025 CELEBRADO COM A FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA, DE ACORDO COM OS PROJETOS, PLANILHAS, MEMORIAIS DESCRITIVOS E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM ESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

Exercício: 2026

Contrato: 20260070

Contratada: DAS SERVICOS PLANT & CONSTRUCAO LTDA.

CNPJ: 51.299.046/0001-94

Valor Total: R$ 1.441.546,94 (um milhão, quatrocentos e quarenta e um mil, quinhentos e quarenta e seis reais e noventa e quatro centavos).

VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: 08/04/2026 a 08/04/2027.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026

PROC. ADMINISTRATIVO N° 02402001/26 - PROC. LICITATÓRIO Nº 3.2026-001.

O município de Santarém Novo, através do PREFEITURA MUNICIPAL, torna público a ADJUDICAÇÃO da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026, Publicado no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal dia 07/04/2026, do procedimento de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA fundamentado pela Lei n.º 14.133/21, e suas atualizações posteriores, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM NOVO/PA, CONFORME O TERMO DE COMPROMISSO Nº 992303/2025/MCIDADES/CAIXA, CONFORME PROJETOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS E PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, E DE ACORDO COM PRESENTE EDITAL E SEUS ANEXOS, mediante processo administrativo nº 02402001/26/, onde se lograra o(s) seguinte(s) vencedor(es) e com preços registrados com o(s) valor(es) global(is) de R$ 2.981.637,60 (dois milhões, novecentos e oitenta e um mil, seiscentos e trinta e sete reais e sessenta centavos), em favor da empresa ECO ENGENHARIA LTDA; C.N.P.J. nº 16.993.292/0001-40.

Em 7 de abril de 2026.

Thiago Reis Pimentel

Prefeito

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

PROC. ADMINISTRATIVO N° 02002002/26 - PROC. LICITATÓRIO Nº 3.2026-002.

O município de Santarém Novo, através do PREFEITURA MUNICIPAL, torna público a ADJUDICAÇÃO da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026, Publicado no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal dia 01/04/2026, do procedimento de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA fundamentado pela Lei n.º 14.133/21, e suas atualizações posteriores, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES URBANAS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM NOVO/PA, CONFORME CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR Nº 984051/2025 CELEBRADO COM A FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA, DE ACORDO COM OS PROJETOS, PLANILHAS, MEMORIAIS DESCRITIVOS E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM ESTE EDITAL E SEUS ANEXOS, mediante processo administrativo nº 02002002/26/, onde se lograra o(s) seguinte(s) vencedor(es) e com preços registrados com o(s) valor(es) global(is) de R$ 1.441.546,94 (um milhão, quatrocentos e quarenta e um mil, quinhentos e quarenta e seis reais e noventa e quatro centavos) em favor da empresa DAS SERVICOS PLANT & CONSTRUCAO LTDA; C.N.P.J. nº 51.299.046/0001-94.

Em 1º de abril de 2026.

Thiago Reis Pimentel

Prefeito

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026

PROC. ADMINISTRATIVO N° 02402001/26 - PROC. LICITATÓRIO Nº 3.2026-001.

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o Sr. THIAGO REIS PIMENTEL Prefeito Municipal, HOMOLOGA o Processo Licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica conforme indicado no quadro abaixo, resultado da homologação, tendo como vencedoras do certame a empresa: ECO ENGENHARIA LTDA; C.N.P.J. nº 16.993.292/0001-40, tendo como vencedora do item: 00001- R$ 2.981.637,600, COM O VALOR TOTAL R$ 2.981.637,60 (dois milhões, novecentos e oitenta e um mil, seiscentos e trinta e sete reais e sessenta centavos).

Em 7 de abril de 2026.

THIAGO REIS PIMENTEL

Prefeito

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

PROC. ADMINISTRATIVO N° 02002002/26 - PROC. LICITATÓRIO Nº 3.2026-002.

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o Sr. THIAGO REIS PIMENTEL Prefeito Municipal, HOMOLOGA o Processo Licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica conforme indicado no quadro abaixo, resultado da homologação, tendo como vencedoras do certame a empresa: DAS SERVICOS PLANT & CONSTRUCAO LTDA; C.N.P.J. nº 51.299.046/0001-94, tendo como vencedora do item: 00001- R$ 1.441.546,940, COM O VALOR TOTAL R$ 1.441.546,94 (um milhão, quatrocentos e quarenta e um mil, quinhentos e quarenta e seis reais e noventa e quatro centavos).

Em 10 de abril de 2026.

THIAGO REIS PIMENTEL

Prefeito

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026

PROC. ADMINISTRATIVO N° 02402001/26 - PROC. LICITATÓRIO Nº 3.2026-001.

A Prefeitura Municipal de Santarém Novo/PA, torna público o resultado da Concorrência Eletrônica SRP realizada no dia 30/03/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM NOVO/PA, CONFORME O TERMO DE COMPROMISSO Nº 992303/2025/MCIDADES/CAIXA, CONFORME PROJETOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS E PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, E DE ACORDO COM PRESENTE EDITAL E SEUS ANEXOS a empresa: ECO ENGENHARIA LTDA; C.N.P.J. nº 16.993.292/0001-40., tendo como vencedora do item: 00001- R$ 2.981.637,600, COM O VALOR TOTAL R$ 2.981.637,60 (dois milhões, novecentos e oitenta e um mil, seiscentos e trinta e sete reais e sessenta centavos).

Thaymo Pires do Nascimento

Pregoeiro

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

PROC. ADMINISTRATIVO N° 02002002/26 - PROC. LICITATÓRIO Nº 3.2026-002.

A Prefeitura Municipal de Santarém Novo/PA, torna público o resultado da Concorrência Eletrônica SRP realizada no dia 01/04/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES URBANAS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM NOVO/PA, CONFORME CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR Nº 984051/2025 CELEBRADO COM A FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA, DE ACORDO COM OS PROJETOS, PLANILHAS, MEMORIAIS DESCRITIVOS E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM ESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. a empresa: DAS SERVICOS PLANT & CONSTRUCAO LTDA; C.N.P.J. nº 51.299.046/0001-94, tendo como vencedora do item: 00001- R$ 1.441.546,940, COM O VALOR TOTAL R$ 1.441.546,94 (um milhão, quatrocentos e quarenta e um mil, quinhentos e quarenta e seis reais e noventa e quatro centavos).

Thaymo Pires do Nascimento

Pregoeiro

A Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará torna público que, Tornamos Sem Efeitos a publicação do Termos Aditivos Publicado no Diário Oficial da União - Seção 3, nº 68, de sexta-feira, 10 de abril de 2026, e no diário do Pará, Caderno B12, de Sexta-Feira, Referente ao: 1º Termo aditivo ao Contrato n° 046/2025 Referente a Licitação Registro de Preços n° 002/2025, Que Entre Si Celebram Município de São Francisco do Pará E a Empresa R L Teixeira Comercio, Servicos e Producoes Ltda; 1º Termo aditivo ao Contrato n° 048/2025 Referente a Licitação Registro de Preços n° 002/2025, Que Entre Si Celebram Município de São Francisco do Pará através da Secretaria Municipal de Educação E a Empresa R L Teixeira Comercio, Servicos E Producoes Ltda; 1º Termo aditivo ao Contrato n° 047/2025 Referente a Licitação Registro de Preços n° 002/2025, Que Entre Si Celebram Município de São Francisco do Pará através da Secretaria Municipal de assistência Social E a Empresa R L Teixeira Comercio, Servicos E Producoes Ltda; 1º Termo aditivo ao Contrato n° 049/2025 Referente a Licitação Registro de Preços n° 002/2025, Que Entre Si Celebram Município de São Francisco do Pará através da Secretaria Municipal de Meio ambiente E a Empresa R L Teixeira Comercio, Servicos E Producoes Ltda; 1º Termo aditivo ao Contrato n° 050/2025 Referente a Licitação Registro de Preços n° 002/2025, Que Entre Si Celebram Município de São Francisco do Pará através da Secretaria Municipal de Saúde E a Empresa R L Teixeira Comercio, Servicos E Producoes Ltda;

ANTONIO RONALDO NOBRE DO NASCIMENTO

Prefeito

A Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará torna público que, Tornamos Sem Efeitos a publicação dos Extratos de Contratos Publicado no Diário Oficial da União - Seção 3, nº 68, de sexta-feira, 10 de abril de 2026, e no diário do Pará, Caderno B12, de Sexta-Feira, Referente ao: EXTRATO DE CONTRATO Nº 084/2026, Cujo Objeto É Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços Técnicos Como Contador na Elaboração de Pareceres, Respondendo a Consultas, Bem Como Elaborando Processos de Prestações de Contas do Fundo Municipal de Assistencia Social do Município de São Francisco do Pará; EXTRATO DE CONTRATO Nº 086/2026, Cujo Objeto É Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços Técnicos Como Contador na Elaboração de Pareceres, Respondendo a Consultas, Bem Como Elaborando Processos de Prestações de Contas da Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará; EXTRATO DE CONTRATO Nº 087/2026, Cujo Objeto É Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços Técnicos Como Contador na Elaboração de Pareceres, Respondendo a Consultas, Bem Como Elaborando Processos de Prestações de Contas do Fundo Municipal de Educacao do Município de São Francisco do Pará; EXTRATO DE CONTRATO Nº 088/2026, Cujo Objeto É Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços Técnicos Como Contador na Elaboração de Pareceres, Respondendo a Consultas, Bem Como Elaborando Processos de Prestações de Contas do Fundo Municipal de Meio ambiente do Município de São Francisco do Pará.

ANTONIO RONALDO NOBRE DO NASCIMENTO

Prefeito