Seção 3 — 13/04/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 010/2026, OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a perfuração de poços semi artesianos, objetivando atender as necessidades das Secretarias de Saúde do município de Viseu-PA. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ 11.984.819/0001-57. Termo de Contrato N° 413/2026-DLCA. CONTRATADA: CONSTRUTORA NORTE ALFA LTDA, CNPJ 17.199.057/0001-64. Valor R$ 1.208.669,00. vigência 13/04/2026 À 13/04/2027. Katiane Sarraf Daibes Marques - Secretária Municipal de Saúde

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ Nº 11.984.819/0001-57. Objeto: prestação de Serviços de publicações de avisos de editais, atos normativos tais como (portarias, decretos,) visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Viseu/PA. TERMO DO CONTRATO Nº 407/2026-DLCA. Contratada: COSTA & PAES LTDA; CNPJ: 08.602.474/0001-15, valor global de R$ 291.610,00. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência: 08/04/2026 à 08/04/2027. Katiane Sarraf Daibes Marques - Secretaria Municipal de Saúde

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, CNPJ 50.736.264/0001-86, Objeto: prestação de Serviços de publicações de avisos de editais, atos normativos tais como (portarias, decretos,) visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Cultura do Município de Viseu/PA. TERMO DO CONTRATO Nº 410/2026-DLCA. Contratada: COSTA & PAES LTDA; CNPJ: 08.602.474/0001-15, valor global de R$ 123.740,00. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência: 08/04/2026 à 08/04/2027. Aldenilton Monteiro da Costa - Secretaria Municipal de Cultura

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ, Nº 18.200.226/0001-00. Objeto: prestação de Serviços de publicações de avisos de editais, atos normativos tais como (portarias, decretos,) visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Viseu/PA. TERMO DO CONTRATO Nº 408/2026-DLCA. Contratada: COSTA & PAES LTDA; CNPJ: 08.602.474/0001-15, valor global de R$ 257.310,00. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência: 08/04/2026 à 08/04/2027. Luciano de Falconery De Souza - Secretaria Municipal de Assistência Social

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 010/2026, OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a perfuração de poços semi artesianos, objetivando atender as necessidades das Secretarias de Educação do município de Viseu-PA. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação, CNPJ 21.036.567/0001-98 e FUNDEB, CNPJ Nº 30.879.826/0001-33. Termo de Contrato N° 412/2026-DLCA. CONTRATADA: CONSTRUTORA NORTE ALFA LTDA, CNPJ 17.199.057/0001-64. Valor R$ 439.516,00. vigência 13/04/2026 À 13/04/2027. Ângela Lima da Silva - Secretaria Municipal de Educação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ 21.036.567/0001-98, Objeto: prestação de Serviços de publicações de avisos de editais, atos normativos tais como (portarias, decretos,) visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Viseu/PA. TERMO DO CONTRATO Nº 406/2026-DLCA. Contratada: COSTA & PAES LTDA; CNPJ: 08.602.474/0001-15, valor global de R$ 605.895,00. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência: 08/04/2026 à 08/04/2027. Ângela Lima da Silva - Secretaria Municipal de Educação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CNPJ Nº 32.215.300/0001-84. Objeto: prestação de Serviços de publicações de avisos de editais, atos normativos tais como (portarias, decretos,) visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambientes do Município de Viseu/PA. TERMO DO CONTRATO Nº 409/2026-DLCA. Contratada: COSTA & PAES LTDA; CNPJ: 08.602.474/0001-15, valor global de R$ 153.695,00. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência: 08/04/2026 à 08/04/2027. Sônia Maria Almeida dos Santos - Secretaria Municipal de Meio Ambiente

EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2026-013-FMS - PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU - CNPJ: 11.190.812/0001-63; EMPRESA: ALTA IMAGEM DIAGNÓSTICO LTDA - CNPJ: 11.503.226/0001-21; Contrato Administrativo nº 20260151, com o valor global de R$: 3.225.501,60; EMPRESA: TRAUMAT - CLÍNICA DE TRAUMATOLOGIA LTDA - CNPJ: 05.743.811/0001-04; Contrato Administrativo nº 20260152, com o valor global de R$: 439.000,00- OBJETO: Prestação de serviços de exames médicos especializados; FONTE DE RECURSOS: 2.057- 3.3.90.39.00; VIGÊNCIA: 10/04/2026 e encerrando em 10/04/2027; Vitória do Xingu/PA, 10/04/2026 - Samuel Silva Portilho de Melo - Secretário Municipal de Saúde.

EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2025-006-PMVX - PARTES FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU - CNPJ: 50.238.360/0001-02; CONTRATADO: SELARIA MINEIRA COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ: 17.909.762/0001-08 - Contrato Administrativo nº 20250165; CONTRATADO: BARBOSA SENA LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 08.929.495/0001 - Contrato Administrativo nº 20250166; CONTRATADO: LFR COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ: 36.652.160/0001-62; Contrato Administrativo nº 20250167; CONTRATADO: L. C. SOUSA COMÉRCIO DE MADEIRA LTDA - CNPJ: 07.459.185/0001-46 - Contrato Administrativo nº 20250168; CONTRATADO: HELLO CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 20.277.156/0001-21 - Contrato Administrativo nº 20250171; JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses, iniciando em 07/04/2026 e encerrando em 07/04/2027, conforme permite o Art. 107 da Lei Federal nº 14.133/21; OBJETO: Aquisição de materiais de construção diversos; Vitória do Xingu/PA, 18/03/2026 - Grimário Reis Neto - Secretário Municipal de Educação.

OBJETO: Contratação de empresa especializada visando à construção de passagens molhadas na zona rural do município de Alcantil PB, conforme EMENDA IMPOSITIVA N° 131/2025 e Plano de Aplicação da Secretaria de Estado do Desenvolvimento e da Articulação Municipal (SEDAM/PB). FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00004/2025. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00112/2025 - Concrenor Construcoes do Nordeste Eireli - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 meses. ASSINATURA: 29.12.25

EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS

Objeto: Aquisição Parcelada de Medicamentos Diversos Constantes da Tabela de Preços Abcfarma e/Ou Guia da Farmácia Vigente, Mediante Solicitação Periódica, Percentual de Maior Desconto, Para Atender Demandas Judiciais e A Prescrição de Urgência à Pacientes Atendidos Nos Serviços de Saúde Municipal, Devendo A Entrega Ocorrer Diariamente Nos Quantitativos Solicitados Pela Secretaria de Saúde do Município, Localizada Na Rua Prof. Moreira, nº 21, Centro Desta Cidade de Araruna/Pb, Para O Exercício de 2026. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00003/2026. Vigência: Até 07/04/2027. Partes: Fundo Municipal de Saúde de Araruna e: Arp nº 00002/2026 - 07.04.26 - Arp nº 00002/2026 - 07.04.26 - Drogaria Dourado Ltda - Cnpj: 25.452.815/0001-32 - R$ 391.000,00 - Percentual Vencido Item 01 = 22%; Percentual Vencido Item 03 = 21%; Arp nº 00001/2026 - 07.04.26 - J I Laureano de Sousa - Cnpj: 23.928.428/0001-02 - R$ 319.445,00 Item 02- Percentual Vencido = 49,1%; Item 04 Percentual Vencido = 61%. Íntegra das Atas: Diário Oficial Deste Órgão.

OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS DIVERSOS CONSTANTES DA TABELA DE PREÇOS ABCFARMA E/OU GUIA DA FARMÁCIA VIGENTE, MEDIANTE SOLICITAÇÃO PERIÓDICA, PERCENTUAL DE MAIOR DESCONTO, PARA ATENDER DEMANDAS JUDICIAIS E A PRESCRIÇÃO DE URGÊNCIA À PACIENTES ATENDIDOS NOS SERVIÇOS DE SAÚDE MUNICIPAL, DEVENDO A ENTREGA OCORRER DIARIAMENTE NOS QUANTITATIVOS SOLICITADOS PELA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, LOCALIZADA NA RUA PROF. MOREIRA, Nº 21, CENTRO DESTA CIDADE DE ARARUNA/PB, PARA O EXERCÍCIO DE 2026. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00003/2026. DOTAÇÃO: Orçamento de 2026: Recursos Próprios do Município/Outros Recursos 03.000 - Fundo Municipal de Saúde Ficha/Ação: 2071 2080 Elemento de Despesa: 33903099 - Material de Consumo. VIGÊNCIA: até 07/04/2027. PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Araruna e: CT Nº 00013/2026 - 08.04.26 - J I LAUREANO DE SOUSA - CNPJ 23.928.428/0001-02 - R$ 255.556,00 Item 02- Percentual Vencido = 49,1%; Item 04 Percentual Vencido = 61%.; CT Nº 00014/2026 - 08.04.26 - DROGARIA DOURADO LTDA - CNPJ 25.452.815/0001-32 - R$ 312.800,00 - Percentual vencido Item 01 = 22%; Percentual vencido Item 03 = 21%.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00003/2026, que objetiva: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS DIVERSOS CONSTANTES DA TABELA DE PREÇOS ABCFARMA E/OU GUIA DA FARMÁCIA VIGENTE, MEDIANTE SOLICITAÇÃO PERIÓDICA, PERCENTUAL DE MAIOR DESCONTO, PARA ATENDER DEMANDAS JUDICIAIS E A PRESCRIÇÃO DE URGÊNCIA À PACIENTES ATENDIDOS NOS SERVIÇOS DE SAÚDE MUNICIPAL, DEVENDO A ENTREGA OCORRER DIARIAMENTE NOS QUANTITATIVOS SOLICITADOS PELA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, LOCALIZADA NA RUA PROF. MOREIRA, Nº 21, CENTRO DESTA CIDADE DE ARARUNA/PB, PARA O EXERCÍCIO DE 2026; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: DROGARIA DOURADO LTDA - CNPJ: 25.452.815/0001-32 - R$ 391.000,00 - Percentual vencido Item 01 = 22%; Percentual vencido Item 03 = 21%; J I LAUREANO DE SOUSA - CNPJ: 23.928.428/0001-02 - R$ 319.445,00 Item 02- Percentual Vencido = 49,1%; Item 04 Percentual Vencido = 61%.

Araruna - PB, 7 de Abril de 2026

LÍDIA ELVIRA DA COSTA ARAÚJO

Secretária de Saúde

Objeto: Contratação de Transporte Veicular Com Condutor Para Transporte dos Professores do Município de Barra de Santa Rosa. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00007/2026. Dotação: Recursos Não Vinculados de Impostos: Recursos Ordinários/Transferência de Recursos Fnde/Receita de Impostos e de Transferências de Impostos-Educação/Transferência do Fundeb (Outras) 07.00 Sec. de Educação, Cultura e Desporto 12.361.2001.2043 Manter As Atividades do Transporte Escolar - Pnate 12.361.2001.2036 Manter Atividades do Ensino Através do Salário Educação 12.361.2001.2038 Manter Atividades do Ensino Fundamental - Mde 12.365.5001.5006 Manter Atividades do Ensino Infantil – Mde 12.364.2001.2044 Manter As Atividades do Transp. P/ Universitarios e Cursos Tec 3.3.90.36.01 – Outros Serviços Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.01 - Outros Serviçso Terceiros – Pessoa Física. Vigência: Até O Final do Exercício Financeiro de 2026. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa e: Ct nº 00034/2026 - 10.03.26 - Kalyane Souto Falcão Potiguara - R$ 33.600,00; Ct nº 00035/2026 - 10.03.26 - Djalma Soares Virginio - R$ 33.768,00; Ct nº 00036/2026 - 10.03.26 - Damião Costa da Silva - R$ 34.524,00; Ct nº 00037/2026 - 10.03.26 - Altemir Jorge de Sousa 03629401422 - R$ 33.852,00.

PREGÃO ELETRÔNICO nº 5/2025

A Prefeitura Municipal de Camalaú-PB, torna público, para conhecimento dos interessados, a abertura do Processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2026, Aquisição de refeições para atender as demandas das secretarias municipais do Município de Camalaú. Data da sessão pública: 27/04/2026 às 09h05min. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e Decreto do Executivo Municipal n.º. 307/2026 e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.camalau.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado.

Camalaú - PB, 9 de abril de 2026.

JEFERSON DOUGLAS DA SILVA

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Expedicionário Luís Tenório Leão, 791 - Centro - Caraúbas - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Contratação de Empresa para Fornecimento de Peças e Serviços e Mecânicos para Manutenção da Frota de Veículos pertencentes à Secretaria Municipal de Educação. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 27 de abril de 2026. Início da fase de lances: 09:05 horas do dia 27 de abril de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 99935-9643. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; www.gov.br/pncp.

Caraúbas - PB, 9 de abril de 2026

José Cleiton De Melo

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação- Pregoeiro e Equipe de Apoio, sediada na Praça Sergio Maia, 66 - Centro - Catolé do Rocha - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, para: Aquisição de gêneros de frigorífico complementar, para merenda escolar do ensino regular, creches, educação de jovens e adultos deste Município. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 23 de abril de 2026 (quinta-feira). Início da fase de lances: 08:15 horas do dia 23 de abril de 2026 (quinta-feira). Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34411383. E-mail: [email protected]. Edital: www.catoledorocha.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Catolé do Rocha - PB, 10 de abril de 2026.

JAILMA FRANCISCA DA SILVA

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - 982033

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antonio Ramalho Diniz, 26 - Centro - Ibiara - PB, por meio do site https://www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS CONTINUADOS DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA INTEGRADO DE AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO DA APRENDIZAGEM, CONTEMPLANDO A ELABORAÇÃO DE ITENS ALINHADOS ÀS MATRIZES DA BNCC, SAEB, SIAVE , CNCA , APLICAÇÃO PADRONIZADA DE AVALIAÇÕES EM LARGA ESCALA, ATENDENDO A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE IBIARA -PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 28 de Abril de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: ibiara.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; https://www.comprasnet.gov.br; www.gov.br/pncp.

Ibiara - PB, 10 de abril de 2026

LUCINEIDE VIEIRA PEREIRA

Prefeita

Pregão Eletrônico Nº 13/2026

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Augusto Luna, 45 - Centro - Jacaraú - PB, por meio do site www.licitajacarau.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: eventual aquisição parcelada de materiais de construção destinado a manutenção dos prédios públicos municipais e doações do município de Jacaraú. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 27 de Abril de 2026. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 27 de Abril de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: LF nº 14.133/21; LC nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; IN nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 8234-8905. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.jacarau.pb.gov.br/acessoainformacao.php; www.tce.pb.gov.br; www.licitajacarau.com.br; www.gov.br/pncp.

Jacaraú - PB, 10 de Abril de 2026.

Ismael Farias Pessoa

Pregoeiro

Republicação.

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cícero Faustino da Silva, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE CARNES E DERIVADOS DE FORMA PARCELADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DESTA PREFEITURA. Abertura da sessão pública:09:00 horas do dia 27 de Abril de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08h Às 12h dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: [email protected]; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Lagoa Seca - PB, 10 de abril de 2026.

AMANDA SOARES FREIRE