Seção 3 — 13/04/2026

CREDENCIAMENTO DE SERVIÇO Nº 00002/2026

Torna público que fará realizar credenciamento de serviço objetivando: Contratação de pessoa física e/ou jurídica para prestação de serviço de média complexidade ambulatorial e cirurgico, para atender as pessoas inseridas no sistema único de saúde -sus do município de são bento-pb que necessitam desses procedimentos para análise, diagnóstico e resolução de problemas de saúde e suas mais diversas complexidades, conforme termo de referência. O período de recebimento da documentação para credenciamento será a partir das 10:00 horas do dia 08 de Maio de 2026 até 10:00 horas do dia 08 de Maio de 2027, nos dias úteis. Os interessados deverão enviar toda a através do link: https://saobento.1doc.com.br/b.php?pg=o/wp, conforme descrito no edital. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 Às 13:00 horas dos dias úteis. Endereço: Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB. E-mail: [email protected]. Edital: https://pncp.gov.br/app/editais/09069709000118/2025/90.

São Bento - PB, 9 de abril de 2026.

DÉBORA DE FREITAS AMANDIO

Secretária Municipal de Saúde

PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 1/2026

Torna público que fará realizar procedimento de pré-qualificação, nos termos do art. 80 da Lei Federal nº 14.133/2021, objetivando: Pré-qualificação de empresas interessadas na seleção prévia para futura participação em licitação destinada à contratação de empresa especializada na implantação, melhoria, modernização e eficientização do sistema de iluminação pública, bem como na modernização da iluminação do estádio pedro eulâmpio da silva, no município de são bento - pb, conforme projetos e especificações. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação de habilitação apartir das 10:00 horas do dia 08 de Maio de 2026, no endereço: Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB. O presente procedimento não implica contratação imediata, constituindo etapa preparatória para futura licitação. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores. Informações: das 08:00 às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp.

São Bento - PB, 10 de abril de 2026.

LARA LUIZA DUTRA DINIZ

Secretária Municipal de Infraestrutura

EXTRATO DE TERMO ADITIVO - INEXIGIBILIDADE Nº 13/2026

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTISTICO DA CANTORA KELLY SILVA PARA A 4° EDIÇÃO DO "TIGRE FEST", NO DIA 15/02/2026, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO TIGRE-PB, CONFORME CONVÊNIO TRANSFEREGOV Nº. 991280/2025 DO MINISTÉRIO DO TURISMO. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade nº 00013/2026, Clausula Sétima do Contrato Primitivo, Arts. 105 da Lei 14.133/2021. ADITAMENTO: Prorrogação de Prazo do contrato. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São João do Tigre - PB e: CT Nº 01401/2026 - KS MUSIC LTDA - CNPJ Nº 62.580.798/0001-45 - 1º Aditivo - Prorrogação de prazo por mais 90 (noventa) dias - ficando a vigência do presente contrato de 02 de Abril de 2026 a 1° de Julho de 2026. São João do Tigre - PB, 1° de Abril de 2026 - MARCIO ALEXANDRE LEITE - Prefeito Constitucional.

OBJETO: Aquisição de medicamentos (nas formas sólidas, líquidas e injetáveis), inclusive de fornecimento por demandas judiciais, bem como materiais de fisioterapia e insumos médico-hospitalares e equipamentos hospitalares, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São José de Piranhas - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão nº 00070/2025. DOTAÇÃO: Recursos no orçamento vigente, detalhado no referido processo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José de Piranhas e: CT Nº 00048/2026 - 04.03.26 DL MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ/MF sob o nº 48.058.173/0001-97- R$ 1.392.112,88. e CT N° 00049/2026 - 04.03.2026 NNMED - DISTRIBUIÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ/MF sob o nº 15.218.561/0001-39- R$ 50.467,00. e CT N° 00051/2026 - 05.03.26 ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - CNPJ/MF sob o nº 09.478.023/0001-80 - R$ 262.506,65. e CT N° 00052/2026 - 05.03.2026 LIVMED MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA ME - CNPJ/MF sob o nº 43.463.126/0001-05- R$ 83.614,90. e CT N° 00053/2026 - 05.03.26 EXPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - ME- CNPJ/MF sob o nº 26.156.923/0001-20- R$ 49.356,00. e CT N° 00054/2026 - 05.03.2026 ALLFAMED COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ/MF sob o nº 31.187.918/0001-15- R$ 65.860,40. e CT N° 00055/2026 - 05.03.2026 CAMPINA SAUDE CENTER COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS LTDA - CNPJ/MF sob o nº 39.324.410/0001-23, - R$ 180,00. e CT N° 00057/2026 - 06.03.2026 M. CARREGA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ/MF sob o nº 32.593.430/0001-50- R$ 176.061,80. CT N° 00058/2026 - 09.03.2026 NEO HOSPITALAR LTDA - CNPJ/MF sob o nº 27.313.181/0001-62- R$ 17.465,00. CT N° 00059/2026 - 09.03.2026 S.P DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ/MF sob o nº 40.624.031/0001-38- R$ 838.300,59. e CT N° 00060/2026 - 09.03.2026 PHARMAPLUS LTDA - CNPJ/MF sob o nº 03.817.043/0001-52 - R$ 5.100,00. e CT N° 00061/2026 - 10.03.2026 ALVES DE SOUSA & SILVA COM. E SERV. DE LABORATÓRIO LTDA - CNPJ/MF sob o nº 10.906.080/0002-83 - R$ 377.296,20. e CT N° 00062/2026 - 10.03.2026 SERTAO MEDICAMENTOS & HOSPITALARES & ODONTOLOGICOS LTDA- CNPJ/MF sob o nº 32.386.986/0001-76 - R$ 176.227,84. e CT N° 00065/2026 - 13.03.2026 UDILIFE COM IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - CNPJ/MF sob o nº34.061.908/0001-27 - R$ 16.000,00. e CT N° 00066/2026 - 13.03.2026 DROGAFONTE LTDA - CNPJ/MF sob o nº 08.778.201/0001-26 - R$ 168.560,00. e CT N° 00067/2026 - 16.03.2026 TK PRODUTOS E EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA ME - CNPJ/MF sob o nº 10.728.371/0001-48 - R$ 13.100,00.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026

A Diretora da fase interna torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço por item. Objeto: Aquisição de óleos lubrificantes, graxas e aditivos, para os veículos, máquinas e equipamentos da Frota Municipal de São José de Piranhas - PB. Abertura das propostas dia 29 de abril de 2026, às 09:00 horas (horário de Brasília), através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do edital através dos endereços eletrônicos www.tce.pb.gov.br e www.saojosedepiranhas.pb.gov.br.

São José de Piranhas - PB, 10 de abril de 2026.

Talita de Sousa Coelho Ferreira

Diretora Interna de Processos

No Extrato de Contrato nº 22/2026; Publicado no Dou 3 de 10/04/2026, pág. 306. Onde se lê: VIGÊNCIA: 07/04/2026 à 04/04/2027. Leia-se: VIGÊNCIA: 07/04/2026 à 07/04/2027.

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 01.0005/2026

PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0006/2026.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Mamede-PB.

CONTRATADA: FARMACIAS DOBEM LTDA, CNPJ: 32.592.118/0001-42.

OBJETIVO: Contratação de empresa para Aquisição de formulas infantis destinados a atender as necessidades da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de São Mamede PB.

VALOR GLOBAL: R$ 127.249,80 (cento e vinte e sete mil, duzentos e quarenta e nove reais, e oitenta centavos).

VIGÊNCIA: 09/04/2026 à 09/04/2027.

São Mamede-PB, 09 de Abril de 2026.

FRANCISCO DAS CHAGAS LOPES DE SOUZA FILHO - PREFEITO CONSTITUCIONAL.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026

Objeto: Contratação de empresa para Aquisição de formulas infantis destinados a atender as necessidades da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de São Mamede PB.

Vencedor: FARMACIAS DOBEM LTDA, CNPJ: 32.592.118/0001-42, com valor global: R$: 127.249,80 (cento e vinte e sete mil, duzentos e quarenta e nove reais, e oitenta centavos).

Resolve: Adjudicar e homologar, após análise do processo, nos termos da lei 14.133/21 e suas alterações.

São Mamede - PB, 8 de março de 2026.

Francisco das Chagas Lopes de Souza Filho

Prefeito

A Prefeitura Municipal de São Sebastião do Umbuzeiro, Estado da Paraíba, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que realizará Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, por meio do portal www.portaldecompraspublicas.com.br, visando à aquisição de mobiliário escolar para uso nas unidades educacionais do Município com aplicação dos recursos financeiros de transferências voluntárias objeto do Convênio n.º 36/2024 firmado com o Estado da Paraíba. A sessão pública de abertura ocorrerá às 10h do dia 29 de abril de 2026.

São Sebastião do Umbuzeiro - PB, 10 de abril de 2026.

JONAS CLEISON SOUZA DE OLIVEIRA

Diretor de Contratações e Compras

Republicação.

A Comissão de Contratação comunica o adiamento do Credenciamento nº 00002/2026, que tem como objeto a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural conforme §1º DO ART.14 DA LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÕES DO FNDE RELATIVAS AO PNAE, C/C DECRETO FEDERAL Nº 11.878, DE 9 DE JANEIRO DE 2024, TENDO EM VISTA O DISPOSTO NO ART. 79 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, para o dia 06 de Maio de 2026 às 09:00 horas, no mesmo local inicialmente divulgado: R/ Raul da Costa Leão, 196 - Centro - Serra Branca - PB. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas e das 14:00 as 18:00 dos dias úteis, no referido endereço. E-mail: [email protected].

Serra Branca - PB, 10 de abril de 2026,

GYANNA LYS ALMEIDA DE SOUSA TORREÃO

Presidente da Comissão

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Horácio Ferreira, 167 - Centro - Sossego - PB, por meio do site www.licitasossego.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: sistema de registro de preços visando futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de medicamentos e suplementos alimentares constantes da revista ABCFARMA, de forma parcelada, para atendimento da população de Sossego/PB em vulnerabilidade social e atendimento de mandados judiciais, conforme especificações do termo de referência. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 29 de abril de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 040/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 às 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3643-1066. E-mail: [email protected]. Edital: www.sossego.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.licitasossego.com.br; www.gov.br/pncp.

Sossego - PB, 10 de abril de 2026.

VANUSA DAS PAZ MEDEIROS

Prefeita

Concorrência Eletrônica nº 014/2025; Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA/PB; CONTRATADO: EVUR ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº 32.285.429/0001-69. OBJETIVO: Contratação de empresa para execução de Reforma da Unidade Mista Sancho Leite de Teixeira no Município De Teixeira-PB. VALOR GLOBAL: R$ 685.485,42 (Seiscentos e oitenta e cinco mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e quarenta e dois centavos). PRAZO: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CONCORRENCIA, na forma ELETRONICA nº. 014/2025, da Lei nº 14.133/2021, com Regime de Execução Indireta (art. 46): a) EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO (art. 46, I c/c art. 6º, XXVIII). DATA DA EMISSÃO DO CONTRATO: 06 de abril de 2026