Seção 3 — 13/04/2026

Nº Processo: 23333.253078/2025-25.

Pregão Nº 90006/2025. Contratante: INST.FED.BAIANO/CAMPUS SENHOR DO BONFIM.

Contratado: 61.080.060/0001-56 - JBS COMERCIAL SILVA LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/04/2026 a 13/04/2027. Valor Total: R$ 130.625,56. Data de Assinatura: 01/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2026).

Nº Processo: 23333.253078/2025-25.

Pregão Nº 90006/2025. Contratante: INST.FED.BAIANO/CAMPUS SENHOR DO BONFIM.

Contratado: 14.769.433/0001-10 - F MIRANDA DE ALENCAR. Objeto: Aquisição de generos alimentícios.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 13/04/2026 a 13/04/2027. Valor Total: R$ 308.404,76. Data de Assinatura: 01/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2026).

Nº Processo: 23333.253078/2025-25.

Pregão Nº 90006/2025. Contratante: INST.FED.BAIANO/CAMPUS SENHOR DO BONFIM.

Contratado: 31.847.317/0001-91 - ALFA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 13/04/2026 a 13/04/2027. Valor Total: R$ 193.377,60. Data de Assinatura: 01/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2026).

Nº Processo: 23333.253078/2025-25.

Pregão Nº 90006/2025. Contratante: INST.FED.BAIANO/CAMPUS SENHOR DO BONFIM.

Contratado: 05.788.360/0001-13 - BAHIA CESTAS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 13/04/2026 a 13/04/2027. Valor Total: R$ 201.592,80. Data de Assinatura: 02/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2026).

Nº Processo: 23333.253078/2025-25.

Pregão Nº 90006/2025. Contratante: INST.FED.BAIANO/CAMPUS SENHOR DO BONFIM.

Contratado: 24.258.826/0001-13 - JOABE PEDRO DA SILVA SOUZA SERVICOS E COMERCIO. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 13/04/2026 a 13/04/2027. Valor Total: R$ 48.948,00. Data de Assinatura: 02/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2026).

Nº Processo: 23333.253078/2025-25.

Pregão Nº 90006/2025. Contratante: INST.FED.BAIANO/CAMPUS SENHOR DO BONFIM.

Contratado: 39.964.227/0001-92 - J R DE JESUS ASSIS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 13/04/2026 a 13/04/2027. Valor Total: R$ 99.316,80. Data de Assinatura: 04/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2026).

Nº Processo: 23333.253078/2025-25.

Pregão Nº 90006/2025. Contratante: INST.FED.BAIANO/CAMPUS SENHOR DO BONFIM.

Contratado: 13.065.432/0001-22 - M G V DE ALBUQUERQUE TIBURCIO INDUSTRIA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 13/04/2026 a 13/04/2027. Valor Total: R$ 89.376,00. Data de Assinatura: 04/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2026).

Nº Processo: 23333.253078/2025-25.

Pregão Nº 90006/2025. Contratante: INST.FED.BAIANO/CAMPUS SENHOR DO BONFIM.

Contratado: 60.915.736/0001-11 - CAMPOS SOLUCOES ATACADISTAS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros almentícios.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 13/04/2026 a 13/04/2027. Valor Total: R$ 1.324,80. Data de Assinatura: 02/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2026).

TÉRMINO DE CONTRATO

ESPÉCIE: EXTRATO DE TERMINO DE CONTRATO nº 15/2025 - PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Santa Inês e MÁRCIO DA SILVA SOUZA - OBJETO: Término de Contrato de Professor Substituto - FUNDAMENTO: Lei nº 8.745/1993, Art. 12, Inciso I. DATA DE TÉRMINO: 01/03/2026. (Processo 23327.250472.2026-71).

ESPÉCIE: EXTRATO DE TERMINO DE CONTRATO nº 13/2024 - PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Santa Inês e FÁBIO EÇA OLIVEIRA GOMES - OBJETO: Término de Contrato de Professor Substituto - FUNDAMENTO: Lei nº 8.745/1993, Art. 12, Inciso I. DATA DE TÉRMINO: 07/03/2026. (Processo 23327.250536.2026-34).

Número do Contrato: 5/2025.

Nº Processo: 23334.250391/2025-00.

Pregão. Nº 90011/2024. Contratante: INST.FED.BAIANO / CAMPUS TEIXEIRA DE FREITAS. Contratado: 36.649.060/0001-87 - M. DE MOURA REQUIAO NETO. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses e reajuste de preços no percentual de 5,172370%, referente ao contrato de prestação de serviços de instalação, manutenção preventiva e corretiva em projetores multimídia, com fornecimento de materiais/peças e mão de obra. Vigência: 02/04/2026 a 01/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 114.795,83. Data de Assinatura: 20/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90049/2026 - UASG 158143

Nº Processo: 23098000081202659. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios. Total de Itens Licitados: 108. Edital: 13/04/2026 das 09h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: q Saus Quadra 2 Bloco e Subsl 2 Andar 4-5-6-7-8-9 e 10 Asa Sul, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/158143-5-90049-2026. Entrega das Propostas: a partir de 13/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/05/2026 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JULIFRAN TEIXEIRA GUIMARAES

Agente da Contratação/pregoeiro

(SIASGnet - 10/04/2026) 158501-26428-2026NE800000

Espécie: Contrato de Professor Substituto nº 23/2026.

Partes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e RENATA LEMOS LIMA.

Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado, na qualidade de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe A-01, na Área de ECONOMIA, em regime de trabalho de 40 horas semanais.

Valor: A Contratada fará jus à retribuição no valor equivalente à remuneração de professor Classe A, Nível 01, acrescido de Retribuição por Titulação - RT, em nível de DOUTORADO, correspondente às atividades inerentes à sua área de atuação, sobre o qual incidirão os descontos previstos em lei.

Vigência: O presente contrato tem vigência de 6 (seis) meses, a partir da sua publicação no Diário Oficial da União (DOU), podendo ser prorrogado por igual período, findo o qual estará encerrada sem direito a indenização, conforme estabelecido no art. 12, inciso I, da Lei n. 8745/1993.

Data de Assinatura: 10 de abril de 2026.

Signatários: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; RENATA LEMOS LIMA, CONTRATADA.

Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto Nº 22/2025, que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e VIVIANE CORREIA MACHADO, tendo por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 22/2025 por 6 (seis) meses a contar de 17 de abril de 2026 até 17 de outubro de 2026.

DATA DE ASSINATURA: 10 de abril de 2026.

SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; VIVIANE CORREIA MACHADO, CONTRATADA.

Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto Nº 19/2025, que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e CRISTIANA ROSA DA COSTA CASTRO, tendo por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 19/2025 pelo período de 07/04/2026 a 07/06/2026.

DATA DE ASSINATURA: 10 de abril de 2026.

SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; CRISTIANA ROSA DA COSTA CASTRO, CONTRATADA.

Nº Processo: 23476.000101/2026-37.

Dispensa Nº 268/2026. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS SÃO FRANCISCO DO SUL.

Contratado: TAYUAN THIAGO ALVES. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para alimentação escolar.

Fundamento Legal: LEI 11.947/2009 - Artigo: 14. Vigência: 08/04/2026 a 08/04/2027. Valor Total: R$ 17.460,00. Data de Assinatura: 08/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2026).

Nº Processo: 23353.000779/2026-14.

Dispensa Nº 291/2026. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS RIO DO SUL

Contratado: 01.452.938/0001-05 - UMWELT LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta e análise de água para o instituto federal catarinense - campus rio do sul sc.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 13/04/2026 a 13/04/2029. Valor Total: R$ 23.990,40. Data de Assinatura: 09/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2026).

Nº Processo: 23476.000101/2026-37.

Dispensa Nº 268/2026. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS SÃO FRANCISCO DO SUL.

Contratado: 30.639.217/0001-07 - COOPERATIVA DE ARAQUARI AGRICULTURA FAMILIAR. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para alimentação escolar no Campus São Francisco do Sul.

Fundamento Legal: LEI 11.947/2009 - Artigo: 14. Vigência: 10/04/2026 a 10/04/2027. Valor Total: R$ 77.758,20. Data de Assinatura: 10/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2026).

Número do Contrato: 172/2024.

Nº Processo: 23353.002535/2024-04.

Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS RIO DO SUL. Contratado: 05.792.339/0001-91 - LIMTEC SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Repactuação do valor mensal da contratação de

empresa especializada na prestação dos serviços terceirizados continuados de eletricista,

que passa a ter o valor de r$ 5.948,93 (cinco mil, novecentos e quarenta e oito reais e noventa

e três centavos), referente a 01 posto de trabalho. Decorrente do fato gerador, a convenção

coletiva de trabalho 2026/2026 - seac/sc, registro mte/sc000111/2026 (registrada

em 29/01/2026) e mte/sc000124/2026 (registrada em 30/01/2026).. Vigência: 26/11/2024 a 19/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 71.387,16. Data de Assinatura: 09/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2026).