Seção 3 — 13/04/2026

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026

O Município de João Câmara, torna público que no dia 24/04/2026, às 09hs01, fará licitação na modalidade PE nº 005/2026. Objetivo: Aquisição de Veículos destinados a atenderem aos programas Criança Feliz e Bolsa Família da Secretaria Municipal de Habitação, Trabalho e Assistência Social, conforme condições estabelecidas no termo de referência. Edital e anexos em: www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ou Setor de Licitações desta Prefeitura na Avenida Severino da Câmara, 1310 - BR 406, Centro, João Câmara/RN.

João Câmara/RN, 10 de abril de 2026

Robson Scipião de Brito

Pregoeiro

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA

PROCESSO DE DESPESA: Nº 02007.000252/2025. PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 001/2026. INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO BAIRRO BELA MACAÍBA UBS, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO. A Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 71, inciso IV, da Lei 14.133/2021, ADJUDICA e HOMOLOGA o referido procedimento licitatório, tendo como vencedora a empresa: MACRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. - CNPJ: 17.915.961/0001-29, vencedora do Lote Único, desconto de 12,50% (doze vírgula cinquenta por cento) sobre o valor de referência do objeto licitado, fixado em R$ 2.640.226,03 (dois milhões, seiscentos e quarenta mil, duzentos e vinte e seis reais e três centavos), resultando no valor final de R$ 2.310.197,78 (dois milhões, trezentos e dez mil, cento e noventa e sete reais e setenta e oito centavos).

Macaíba/RN, 10 de abril de 2026

Sâmara Bridget Monteiro de Figueiredo

Secretária Municipal de Saúde

NO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 30/2026 publicado no D.O.U de 2026-04-09, Seção 3. Edição N° 67, Pagina 294. Onde se lê: Valor Global: R$ 29.328,00 (vinte e nove mil e trezentos e vinte e oito reais), Leia-se: Valor Global: R$ 15.076,00 (quinze mil e setenta e seis reais).

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026

O Município de Pedra Grande torna público que no dia 24/04/2026, às 09hs01, fará licitação na modalidade PE nº 004/2026. Objetivo: contratação de empresa para aquisição de instrumentos musicais e acessórios para a banda de música Nazaré Câmara do município de Pedra Grande/RN. Edital e anexos em: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.pedragrande.rn.gov.br (processos licitatórios - pregão eletrônico 2026), ou na CPL na Rua Severino Ferreira, 203, Centro, Pedra Grande/RN.

Pedra Grande/RN, 10 de abril de 2026

Rutemberg de Melo Gonzaga

Pregoeiro

AVISO DE SUSPENSÃO

CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026

O Município de Santa Maria/RN, através da sua agente de contratação, no uso de suas atribuições, torna público a SUSPENSÃO da licitação na modalidade CHAMADA PÚBLICA tendo como objeto a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) OBJETIVANDO A ELABORAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR, DESTINADO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DO ENSINO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RN. Em virtude da necessidade da identificação de ajustes e correções no Termo de Referência do presente processo o que afeta diretamente a formulação de propostas, fica SUSPENSA a presente sessão e após as devidas correções cabíveis, a nova data do período de recebimentos das propostas e sessão será republicada nos mesmos meio publicados anteriormente. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através do e-mail: [email protected], bem como poderão ser lidos e/ou obtidos na sede da Prefeitura, localizada na Av. Presidente Juscelino nº 461, 1º Andar, Centro, nos dias úteis, de segunda a sexta-feira das 08h00min às 14h00min, mesmo endereço e período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados.

Santa Maria/RN, 10 de abril de 2026

BRENA MERIZE DIAS

Agente de Contratação.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ/RN, CNPJ 08.088.247/0001-13.

CONTRATADA: TOPCOM COM DE MAQ EQUIP E MATERIAIS DA CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ sob o nº 15.024.021/0001-14. Pelo valor global de R$409.000,00 (quatrocentos e nove mil reais). OBJETO: aquisição de máquinas e equipamentos. (CONFORME PROPOSTA 046325/2025 - Ministério da Agricultura e Pecuária). Prazo de Vigência: 11/04/2026 até 11/04/2027. Base legal: Lei 14.133/21. Processo Nº 175/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 008/2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.605.0043.2029 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA FONTE DE RECURSOS: 15000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ/RN - Contratante; TOPCOM COM DE MAQ EQUIP E MATERIAIS DA CONSTRUÇÃO LTDA - TATIANA FATIMA FERREIRA DE ARAUJO - Prefeita Municipal.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 - PE

Objeto: Aquisição de 1(um) Trator agrícola para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Severiano Melo/RN, COM SUAS ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO ANEXO I, PELO MUNICÍPIO DE SEVERIANO MELO - RN. Abertura da Sessão: às 08:00 do dia 22 de Abril de 2026 (Horário de Brasília). Tipo: Menor preço. Informações: Plataforma: www.novobbmnet.com.br.

Severiano Melo/RN 6 de abril de 2026

Plinio Max Melo

Pregoeiro

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 33/2026 - CONTRATO Nº 27/2026

Contratante: MUNICÍPIO DE ARATIBA. Contratada: SPONCHIADO JARDINE VEÍCULOS LTDA. Objeto: Aquisição de veículo automotor novo para apoio às atividades da gestão do Fundo Municipal de Assistência Social, no Município de Aratiba/RS. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Início da Vigência Contratual: 09/04/2026. Término da Vigência Contratual: 08/04/2027. Valor: R$ 152.700,00. Data da Assinatura: 09/04/2026.

Protocolo Nº 666/2026 - Participação exclusiva ME e EPP. Realização: dia 24/4/2026, às 08h16. Objeto: Estruturação do Ginásio Municipal, projeto "Esporte de Qualidade", FPE nº 1679/2025 - Processo nº 25/1300-0004381-2. Consulta Popular 2024/2025, conforme Anexo I - Termo de Referência do edital. Informações nos sites: pmbaraodotriunfo.com.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.

ODONE KLOPPEMBURG

Prefeito

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026

OBJETO: Construção de portal no acesso do Município de Butiá, com fornecimento de materiais e mão-de-obra pela contratada. Recebimento de propostas até: 30/04/2026, às 13:59h. Abertura das propostas/disputa: 30/04/2026 às 14:00h. Maiores informações pelo fone (51) 99590-2953 ou no e-mail: [email protected] e download do edital: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.butia.rs.gov.br;

Butiá-RS, 10 de abril de 2026.

Jefferson Salatiel da Silva Vieira

Prefeito

OBJETO: Informamos que o aviso do referido Pregão é somente para aquisição de equipamentos para Academia ao ar livre para a Secretaria Municipal de Turismo, Esporte, Cultura e Lazer". Maiores informações pelo fone (51) 99986-1289 ou no e-mail: [email protected] e download do edital: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.butia.rs.gov.br;

Butiá-RS, 10 de abril de 2026.

Jefferson Salatiel da Silva Vieira

Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 1/2026

Processo nº 1042/2025

Encontra-se aberta a CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 001/2026, do tipo menor preço global, para a prestação de serviços no regime de empreitada por menor preço global, compreendendo material, mão de obra e equipamentos, para execução de obra de manutenção do Prédio da Unidade Básica de Saúde de Lajeado Bonito, neste município. Os recursos são decorrentes da Emenda Parlamentar nº 41160001. Sessão Pública dia 30/04/2026, às 08h00min. Informações telefone 54-34462830/34462800 e/ou no site www.cotipora.rs.gov.br e www.pregaobanrisul.com.br

Em 10 de abril de 2026.

JOSÉ CARLOS BREDA

Prefeito

O Município torna público a Licitação na modalidade concorrência presencial, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de projeto de pavimentação em CBUQ na localidade de Zona Focking, conforme memorial descritivo e demais anexos. Abertura: 29 de abril 2026 às 14h. Edital e informações: 55 3524 1180, via e-mail: [email protected] ou pelo site: www.crissiumal-rs.com.br.

Crissiumal, 10 de abril de 2026.

Marco Aurélio Nedel

Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2026

O Município de Dois Irmãos torna público que realizará o Pregão Eletrônico n.º 57/2026 - Objeto: Aquisição de calcário dolomítico, proveniente do Convênio Transferegov.br nº 975565/2025. Abertura dia 28 de abril de 2026 as 09 horas. O edital encontra-se à disposição no site https://doisirmaos.atende.net/ e no https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Informações, fone 51 3564-8806.

Dois Irmãos, 10 de abril de 2026.

JERRI ADRIANI MENEGHETTI

Prefeito

Aviso nº 58/2026, de 07 de abril de 2026. Publicação do EDITAL Nº 106/2026, de 07 de abril de 2026; PREGÃO ELETRÔNICO N° 023/2026;

Objeto: O PREFEITO MUNICIPAL DE ESTÂNCIA VELHA, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço, objetivando a aquisição de 03 (três) veículos urbanos de carga (VUC) com caçamba basculante, em atendimento a Secretaria de Obras, conforme descrito nesse edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e do Decreto Municipal nº 039/2023;

DATA ABERTURA PREVISTA: DIA 28 DE ABRIL DE 2026, ÀS 08H30.

LOCAL DE ABERTURA: Site: www.portaldecompraspublicas.com.br, maiores informações poderão ser obtidas na Secretaria de Gestão, Governança e Finanças do Município de Estância Velha/RS, através do Departamento de Licitações e Contratos (DEPLIC), e-mail: [email protected], fone (51)3561-4050 e/ou pelo SITE: www.estanciavelha.rs.gov.br no link Portal da Transparência - LICITAÇÕES.

Estância Velha, 7 de abril de 2026.

DIEGO WILLIAN FRANCISCO

Prefeito