Seção 3 — 13/04/2026

Nº Processo: 23260.001349/2026-41.

Pregão Nº 90004/2025. Contratante: CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE/IFCE.

Contratado: 27.010.323/0001-12 - 27.010.323 MAX WELL BARROSO LEITAO. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de água mineral para atendimento das necessidades do ifce campus limoeiro do norte, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 10/04/2026 a 10/04/2027. Valor Total: R$ 88.779,68. Data de Assinatura: 10/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2026).

Na publicação, Número do Contrato: 10/2021 Nº Processo: 23491.002138/2021-05 Pregão. Nº 7/2020. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - IFCE CAMPUS TIANGUÁ. Contratado: BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S.A. Objeto: Retificação da publicação EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024, Publicado em: 09/04/2026 | Edição: 67 | Seção: 3 | Página: 32. Onde se lê: Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.661.225,00 Leia-se: R$ 36.612,25 (trinta e seis mil seiscentos e doze reais e vinte e cinco centavos)

Número do Contrato: 8/2024.

Nº Processo: 23491.001798/2024-11.

Contratante: CAMPUS TIANGUA/IFCE. Contratado: 36.280.886/0001-11 - SP MIDIA DIGITAL & COMUNICACAO VISUAL LTDA. Objeto: Reajuste dos valores do contrato nº 08/2024, que trata da prestação de serviços gráficos para o ifce campus tianguá, com base no índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca. Aplicação do 1º reajuste contratual, com base no ipca de 5,172370 % referente ao período de outubro de 2024 a setembro de 2025. Vigência: 11/11/2024 a 11/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.930,32. Data de Assinatura: 10/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2026).

Nº Processo: 23493.002189/2025-32.

Dispensa Nº 21/2025. Contratante: CAMPUS UMIRIM/IFCE.

Contratado: 52.535.290/0001-71 - HS SOLUCOES INTEGRADAS LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de outsourcing para operação de Almoxarifado Virtual, sob demanda, destinados ao fornecimento de materiais de consumo de manutenção predial para as unidades administrativas que compõe o IFCE, por meio de um sistema web, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alínea a. Vigência: 13/04/2026 a 13/04/2028. Valor Total: R$ 70.557,82. Data de Assinatura: 10/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2026).

Termo de Distrato nº 06/2026 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS VITÓRIA e EDGAR ALEXANDRE REIS DE LIMA: rescisão contratual a partir de 09/04/2026. DATA DA ASSINATURA: 08/04/2026.

Participantes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO ESPIRITO SANTO - IFES CAMPUS VITORIA, CNPJ n. 10.838.653/0002-89 e a Companhia Espirito Santense de Saneamento - CESAN, inscrito no CNPJ/MPF sob o numero 28.151.363/0001-47, Objeto: Estabelecer a mutua cooperacao entre a Cesan e o Ifes, visando apoio tecnico para desenvolvimento do projeto designado Desmistificando a agua de lavagem dos filtros de Estacoes de Tratamento de Agua-ETA. Data da assinatura: 12/03/2026. Vigencia: 12 meses. Signatarios: Andre Gustavo de Sousa Galdino, Diretor-Geral do Ifes Campus Vitoria e Munir Abud de Oliveira, Presidente Companhia Espirito Santense de Saneamento, Katia Muniz Coco, Diretora de Engenharia e Meio Ambiente e Claudia Maria Russo Analista de Saneamento - Engenheira Quimica.

Andre Gustavo de Sousa Galdino - Diretor-Geral

Termo de Distrato nº 01/2026 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS CENTRO-SERRANO e MARCIA XAVIER CARDOSO: rescisão contratual a partir de 11/04/2026. DATA DA ASSINATURA: 02/03/2026.

Espécie: Contrato nº 08/2026 de Professor(a) Substituto(a) de acordo com a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus Santa Rosa, RS. CONTRATADO(A): GABRIELA WEIMER BERRES. OBJETO: Contrato de Professor(a) Substituto(a) por Prazo Determinado. PRAZO: 10/04/2026 A 17/07/2026. VALOR: A contratante pagará ao(à)contratado(a), mensalmente, a importância respectiva a Carga Horária de 40 (quarenta) horas/semanais, sendo o valor do vencimento mais vantagens vigentes para o cargo equivalente no quadro de magistério do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, reajustável no mesmo índice e data dos aumentos dos servidores públicos federais. DATA E ASSINATURA: 10/04/2026; NIDIA HERINGER, pela Contratante, GABRIELA WEIMER BERRES, pelo(a) Contratado(a).

ESPÉCIE: Rescisão de Contrato de Professor Substituto por prazo determinado. OBJETO: rescindir, pelo término do prazo contratual, a contar de 10/04/2026, o contrato nº 13/2024, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus São Vicente do Sul, RS, e a professora Sabrine Denardi de Menezes da Silva, em conformidade com o Art. 12, Inciso I, da Lei nº 8.745/1993; Data e assinatura: 09/04/2026: Nídia Heringer, Reitora, pela Contratante, e Sabrine Denardi de Menezes da Silva, Contratada.

Pregão Eletrônico Nº 90002/2026 - UASG 158139

Nº Processo: 23318006272202510. Objeto: Aquisição de materiais de expediente, alfinete para mapas e outros para atender às demandas do Instituto Federal Fluminense campus Campos Centro.. Total de Itens Licitados: 75. Edital: 13/04/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Dr. Siqueira, 273, Dom Bosco - Campos dos Goitacazes/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/158139-5-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir de 13/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/04/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

SABRINA VIVIANE DE ARAUJO LIMA DE OLIVEIRA

Assistente de Administração

(SIASGnet - 08/04/2026) 158139-26434-2026NE000001

Pregão Eletrônico Nº 90010/2026 - UASG 158139

Nº Processo: 23320000373202619. Objeto: Aquisição Parcelada e Futura de bebida à base de soja, iogurte de morango e outros para atender às demandas do Campus Macaé do Instituto Federal Fluminense. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 13/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Amaral Peixoto, Km 164, Sn, Imboassica - Macaé/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/158139-5-90010-2026. Entrega das Propostas: a partir de 13/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DEIVISSON CALDAS PEREIRA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 10/04/2026) 158139-26434-2026NE000001

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA OFERTA DE CURSOS EJA-EPT Nº 2/2026 - Processo: 23317.002412.2025-82. Partícipes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFluminense, CNPJ: 10.779.511/0001-07; MUNICIPIO DE MACAÉ, CNPJ 29.115.474/0001-60. Objeto: Cooperação técnica com a finalidade de promover ações mobilizadoras para oferta de Educação de Jovens e Adultos (EJA) integrada à Educação Profissional (EPT) a ser executado no Município de Macaé. Valor Global: não haverá envolvimento de recursos financeiros. Vigência: será vigente pelo prazo de 6 (seis) meses, e poderá ser prorrogado por meio de termo aditivo. Data da Assinatura: 09/04/2026. Signatários: Victor Barbosa Saraiva, Reitor do IFFluminense, Matias Mendes da Silva, Secretário de Educação de Macaé. 9/04/2026. VICTOR BARBOSA SARAIVA. Reitor

Número do Contrato: 47/2023.

Nº Processo: 23216.001409/2022-37.

Pregão. Nº 64/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA GOIANO. Contratado: 26.415.117/0001-20 - ROCHA BRESSAN ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: 1. Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato nº. 47/2023, conforme previsto na cláusula segunda - vigência e nos termos do artigo 57, ii da lei 8.666/93, com início na data de 10/04/2026 a 10/04/2027;

2. Conceder reajuste de preços, nos termos do artigo 65, da lei 8.666/93, conforme cláusula contratual sétima.

3. Alterar a razão social da contratada.

3.1. A razão social da contratada passa ser rocha bressan energia e tecnologia ltda.. Vigência: 10/04/2026 a 10/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 791.669,36. Data de Assinatura: 08/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2026).

PREGÃO Nº 90009/2026

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 26/03/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de APOIO ADMINISTRATIVO para o Instituto Federal Goiano Total de Itens Licitados: 00033 Novo Edital: 13/04/2026 das 08h00 às 11h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Sul Goiana Km 01 Zona Rural - RIO VERDE - GO. Entrega das Propostas: a partir de 13/04/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/04/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ALEX DA SILVA MOUREIRA

Pregoeiro

(SIDEC - 10/04/2026) 158124-26407-2026NE000001

Extrato de Termo Geral de Compromisso dos Agentes de Integração - UASG 158124

Processo nº 23216.001496.2024-94

EXTRATO DE TERMO GERAL DE COMPROMISSO DOS AGENTES DE INTEGRAÇÃO N° 01/2026

Unidade Concedente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO

CNPJ: 10.651.417/0001-78

Objeto: contratação de serviços comuns contínuos de intermediação de agentes de integração para oferta de vagas de estágios aos estudantes do IF Goiano.

Vigência: 08/04/2026 a 08/04/2031

Fundamento legal: Constituição Federal, Lei nº 10.973/2004, Lei nº 14.133/2021.

Valor total da contratação: gratuito.

Data da assinatura: 08/04/2026.

RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL N° 02/2026

O Diretor-Geral do Instituto Federal Goiano - Campus Morrinhos, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 161, D.O.U. de 17/01/2024, tendo em vista os termos da Lei n° 8.745, de 09/12/1993 e a Comissão instituída pela Portaria nº 7.308/2025, considerando o Edital nº 02/2026 de 17/03/2026 do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto por Tempo Determinado, resolve:

I - Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto de que trata o Edital nº 02/2026, conforme abaixo:

Área: INFORMÁTICA

CÍCERO JOSÉ DA SILVA