Seção 3 — 13/04/2026

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 51/2024. Processo nº. 23208.003251/2024-09. Celebrantes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - IFMG E A FUNDAÇÃO DE APOIO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE. Objeto: prorrogação da vigência do Contrato nº 51/2024, relativo ao Projeto "Envelhecer nos territórios: ações de proteção dos direitos humanos dos idosos nos municípios de Minas Gerais". Vigência: 03 (três) meses, ou seja, de 19/04/2026 a 19/07/2026. Fundamento Legal: Leis Federais nº 14.133/2021 e nº 8.958/1994.

Número do Contrato: 26/2025.

Nº Processo: 23390.000656/2024-67.

Pregão. Nº 90026/2024. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS ALMENARA. Contratado: 08.913.064/0001-95 - TOP GESTAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 26/2025 por mais 12 meses, período de 16/04/2026 a 16/04/2027, nos termos dos artigos 106 e 107 da lei n° 14.133, de 2021.. Vigência: 16/04/2026 a 16/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.304.397,72. Data de Assinatura: 09/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2026).

EDITAL DE INTIMAÇÃO À EMPRESA KADOSH COMÉRCIO E SERVIÇO DE AR CONDICIONADO LTDA

O Diretor-Geral do Campus Almenara do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais (IFNMG), Joaquim Neto de Sousa Santos, no uso de suas atribuições legais, e diante da frustração da intimação postal (AR nº 0Y410469002BR), INTIMA a empresa Kadosh Comércio e Serviço de Ar Condicionado LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 27.376.189/0001-78, acerca da Decisão Administrativa proferida no Processo nº 23390.000638/2024-85, que aplicou a sanção de multa no valor de R$ 2.309,40 (dois mil, trezentos e nove reais e quarenta centavos), em razão do descumprimento de cláusulas do Contrato nº 24/2021.

O interessado dispõe do prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste edital, para solicitar a emissão da Guia de Recolhimento da União (GRU), por meio do e-mail [email protected], e efetuar o respectivo pagamento, sob pena de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (CADIN) e encaminhamento do débito para inscrição em Dívida Ativa da União.

Joaquim Neto de Sousa Santos

ESPÉCIE: Termo de rescisão de Contrato de Prestação de Serviços - Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Almenara; CONTRATADO: GIANCARLO DE MOURA SOUZA; OBJETO: Rescisão do Contrato nº 06/2024, referente a Professor Visitante, por motivo de posse em outro cargo público; VIGÊNCIA DA RESCISÃO: 10/04/2026; DATA E ASSINATURAS; 10/04/2026; Julipe de Cassia Dias de Oliveira, pelo Contratante e Giancarlo de Moura Souza, Contratado.

ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 02/2026 - Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Almenara; CONTRATADO: MARCOS DANILO RAMOS; OBJETO: Prestação de Serviços Profissionais de Professor Substituto; VALOR: Equivalente à Classe A-I, Nível 1 - 40 horas semanais (Vencimento Básico); VIGÊNCIA: 07/04/2026 a 22/09/2026; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; DATA E ASSINATURAS: 07/04/2026; Joaquim Neto de Sousa Santos, pelo Contratante e Marcos Danilo Ramos, Contratado.

Número do Contrato: 9/2025.

Nº Processo: 23393.000039/2025-12.

Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS JANUARIA. Contratado: 39.827.741/0001-86 - RAIO SOLUCOES INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Reajuste dos preços. Vigência: 28/04/2025 a 28/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.706,78. Data de Assinatura: 10/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2026).

Nº Processo: 23051.020904/2025-76.

Concorrência Nº 90010/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PARA.

Contratado: 23.313.897/0001-09 - H S CONSTRUTORA, COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de execução da obra de construção do refeitório estudantil e quadra de esportes do IFPA/Campus Vigia, nas condições estabelecidas no Termo de Teferência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 10/04/2026 a 10/07/2027. Valor Total: R$ 4.001.185,34. Data de Assinatura: 10/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2026).

Número do Contrato: 6/2025.

Nº Processo: 23051.019624/2024-10.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PARA. Contratado: 21.382.376/0001-88 - CONSTRUTORA CARIPI LTDA. Objeto: Reajustar o Contrato nº 06/2025 em 7,536965% com base na variação do INCC (Índice Nacional de Custo da Construção), calculado pela FGV, referente ao período de maio de 2024 a abril de 2025, conforme a cláusula sétima do contrato, e retroagirá, se for o caso, à data em que o reajuste era devido. Vigência: 07/02/2025 a 07/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.188.454,08. Data de Assinatura: 10/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2026).

ESPÉCIE: Contrato nº 37/2026; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; e do outro lado, o(a) Senhor(a): Maykon Targino da Silva; para a prestação de serviços didático-pedagógicos no Campus Patos; Remuneração: equivalente a Classe A, Nível 1, juntamente com a gratificação de Doutorado; Vigência: pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. Data e Assinaturas: 09/04/2026; Mary Roberta Meira Marinho, pelo Contratante; e Maykon Targino da Silva, Contratado(a). Mary Roberta Meira Marinho

ESPÉCIE: Contrato nº 38/2026; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; e do outro lado, o(a) Senhor(a): Fabiano Pereira Silva; para a prestação de serviços didático-pedagógicos no Campus Catolé do Rocha; Remuneração: equivalente a Classe A, Nível 1, juntamente com a gratificação de Doutorado; Vigência: pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. Data e Assinaturas: 09/04/2026; Mary Roberta Meira Marinho, pelo Contratante; e Fabiano Pereira Silva, Contratado(a). Mary Roberta Meira Marinho

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18/10/2022, publicado no DOU de 19/10/2022, resolve HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado com vistas à contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, realizado através do Edital nº 9/2026, de 29/01/2026, publicado no DOU nº 23, seção 3, páginas 30, de 03/02/2026, conforme disposto a seguir:

CÓDIGO: 01 - BIOLOGIA - CAMPUS CABEDELO

AMPLA CONCORRÊNCIA: 04 (QUATRO)

CÓDIGO: 01 - BIOLOGIA - CAMPUS CABEDELO

PESSOAS PRETAS, PARDAS, INDÍGENAS E QUILOMBOLAS (PPIQ): 01 (UM)

CÓDIGO: 01 - BIOLOGIA - CAMPUS CABEDELO

PESSOA COM DEFICIÊNCIA (PCD): 01 (UM)

CÓDIGO: 02 - RECURSOS PESQUEIROS - CAMPUS CABEDELO

AMPLA CONCORRÊNCIA: 06 (SEIS)

CÓDIGO: 02 - RECURSOS PESQUEIROS - CAMPUS CABEDELO

PESSOAS PRETAS, PARDAS, INDÍGENAS E QUILOMBOLAS (PPIQ): 02 (DOIS)

CÓDIGO: 03 - MATEMÁTICA - CAMPUS CAJAZEIRAS

AMPLA CONCORRÊNCIA: 06 (SEIS)

CÓDIGO: 03 - MATEMÁTICA - CAMPUS CAJAZEIRAS

PESSOAS PRETAS, PARDAS, INDÍGENAS E QUILOMBOLAS (PPIQ): 03 (TRÊS)

CÓDIGO: 04 - MATEMÁTICA - CAMPUS ESPERANÇA

AMPLA CONCORRÊNCIA: 06 (SEIS)

CÓDIGO: 04 - MATEMÁTICA - CAMPUS ESPERANÇA

PESSOAS PRETAS, PARDAS, INDÍGENAS E QUILOMBOLAS (PPIQ): 01 (UM)

CÓDIGO: 05 - MATEMÁTICA - CAMPUS ITAPORANGA

AMPLA CONCORRÊNCIA: 06 (SEIS)

MARY ROBERTA MEIRA MARINHO